A cláusula de melhores esforços (best efforts) na prática jurídica brasileira: uma nova perspectiva

A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão de conduta dessa obrigação de meio deve ser analisado por critérios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como à luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princípios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudência sobre o tema bem como a já consolidada jurisprudência norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurídica e o modelo de interpretação de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigação de melhores esforços dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. Entre as conclusões, pode-se mencionar que a cláusula de melhores esforços não deve ser igualada aos deveres de boa-fé ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padrão de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurídico nacional

Memória e promoção cultural madeirense na obra do Visconde do Porto da Cruz

A obra de Alfredo de Freitas Branco (Visconde do Porto da Cruz) cruza diferentes fases da sua vida, reflectindo, por isso, vários aspectos relacionados com as suas vivências. Sendo autor de uma vasta obra, fazem parte da sua bibliografia textos de diferentes temáticas e de estilos literários diversos, entre os quais, romances, novelas, contos, teatro, biografias, memórias, política, etnografia e estudos da natureza. Neste estudo, procuramos em linhas gerais, apresentar o seu percurso político e ideológico, no qual se inclui o Integralismo Lusitano, de modo a compreendermos o seu pensamento e compromisso com a sociedade do seu tempo. Fazemos uma breve abordagem à sua criação literária, marcada pela conjuntura histórica da época e destacamos a sua intensa actividade, como jornalista, fundador de revistas e de jornais, conferencista e membro de várias Associações culturais. Analisamos o seu percurso de vida, verificando que sempre se mostrou empenhado em dar a conhecer as suas raízes culturais e interessado em tudo o que representava o progresso do arquipélago, quer propondo ideias inovadoras, quer promovendo a Madeira, no território continental e no estrangeiro. O cerne deste trabalho foi investigar a sua obra, numa vertente cultural, observando o importante contributo no estudo, promoção e preservação da nossa memória cultural de madeirenses, através das recolhas que fez sobre múltiplos aspectos da cultura popular do meio insular, das diversas manifestações culturais do povo, nos seus usos e costumes, das danças, às músicas, ao traje, à alimentação, à medicina popular, às suas crenças e superstições. Observámos ainda os seus estudos do nosso património material, nos seus diversos monumentos; das artes visuais e da promoção dos artistas e intelectuais madeirenses que se evidenciaram na época. Este estudo propõe, também, algumas estratégias para dar a conhecer à comunidade uma parte da obra do Visconde do Porto da Cruz e despertar o interesse no estudo da mesma, a qual permanece ainda na penumbra.

Representações sociais sobre a prática do cuidado para enfermeiros da saúde indígena: um estudo transcultural

The desire to research on this subject arisen from the experience as nursing in the indigenous health, where I observed that many professionals from all regions of Brazil chose to work within this zone. It was notorious the nurse s difficult to settle in only one place for a long length of time. Probably due to health care in indigenous zones happens from a cultural confront. This confront materialize because both sides are imbued with their own culture: in one hand the nurse professional with its scientific knownledgment on the other the indigenous with their rituals and peculiars habits. In this context nurses should delineate and negotiate the reality through symbolic representations of life, and then make questions on the new reality. In this way, this study set out with the aim of apprehends the nurse s social representations of transcultural care in indigenous health. This knownledgment is important to avoid possible conflicts, shocks, difficulties and health care incongruence within this context. The data collect was carried out on a range of non structured interview guided by a pre-elaborated questionnaire with four questions and a hand drawing related to nurse s health care in the indigenous health. This research had a sample of 17 nurses from the Indigenous Sanitary District of Manaus in the Amazon State. To interpret data we used the Discourse of the Collective Subject, which findings were presented in three chapters: characterization of participants, discussion on themes prevalent in discourse; social representation of nursing care through infographics. The analysis revealed that the care in the indigenous health is challenging because the native people imbued in its world are perceived and processed according to the nurse s cultural lens, leading to materialize of some strangeness and adaptation difficulties, especially in the first contacts. The Social Representation on nursing practice, in many cases, is projected and contrived on the basis of scattered believes and on perception derived from common sense. The findings shows that representions are essential to mitigating the initial strangeness and help nurses to better situate themselves in the new universe. The nurse s practice in the indigenous health care should merge into each other. From the Social Representations is possible to perceive that assimilation, also comprehension on indigenous health system and its traditional knowledge are important to developing strategies to improve access and quality of care for indigenous peoples. After analysis the nurse s discourses and drawings, it is possible to represent the nurse s practice in the indigenous health as anthropophagism, since nurses should literally consuming its patients culture, digesting it and seize it as means to provide culturally congruent care. We highlight the urgent need for preparation and training of professionals to work more effectively with indigenous peoples

Um estudo sobre bullying entre escolares do ensino fundamental

This research, of quali-quatitative nature. had the aim of characterizing the phenomenon of bullying in two state public schools of Presidente Prudente-SP through the use of questionnaires applied to two hundred eighty-three Students of 5(th) and 8(th) grades. It was taken into consideration frequency. gender. most common places and ages of bullying prevalence. students' place of living. effects on the behavior and the feelings of the victim, as well as the opinion of the participants about facing the problem. The questionnaire used was based on studies of Elliot (1992) and Olweus (1991). The results were likely to characterize the dimensions of bullying in the studied reality, what allowed Lis to confirm its presence in the school environment. requesting more attention from the education professionals concerning the phenomenon.

Desempenho de diferentes equações antropométricas na predição de gordura corporal excessiva em crianças e adolescentes

OBJETIVO: O objetivo do presente estudo foi analisar a eficiência de diferentes equações antropométricas para a identificação de excesso de gordura corporal entre crianças e adolescentes. MÉTODOS: A amostra foi composta por 1.498 indivíduos (678 meninos e 820 meninas), com idade entre 7 e 17 anos (M=13,7, DP=2,0), da cidade de Presidente Prudente (SP). A massa corporal e a estatura foram mensuradas para o cálculo do Índice de Massa Corporal. Também foi realizada a mensuração da circunferência de cintura e das dobras cutâneas subescapular, tricipital, abdominal e da panturrilha. O percentual de gordura corporal foi calculado por meio de quatro equações: Slaughter et al., Slaughter II et al., Dezenberg et al., e Deurenberg et al.. Para indicar a eficiência das diferentes equações antropométricas na indicação da obesidade, foi utilizada a análise da curva Receiver Operating Characteristic Curve. RESULTADOS: No grupo masculino, foram observados valores de sensibilidade elevados (82,4% a 100,0%) e valores oscilando de baixo a alto, para a especificidade (20,9% a 94,9%). Para o sexo feminino, os valores de sensibilidade variaram entre moderado e alto (72,2% a 99,4%); e os de especificidade apresentaram, também, grande oscilação entre baixo e alto (21,6% a 98,2%). CONCLSÃO: A equação proposta por Deurenberg et al., apresentou o melhor desempenho no diagnóstico tanto da presença como da ausência de obesidade na amostra investigada.

Forró eletrônico: uma análise sobre a representação da figura feminina

Understanding music as a social manifestation, able to represent the time and culture along with their uses and mores, we look at the female figure in the electronic forró genre. Through a reading of the two genres musical and feminine we seek to identify the discourses present in the compositions, which refer to the feminine with thematic and/or terms referring to women. The study focuses on the compositions between 2009 to 2010 which became hits, ie.: those which have attained the highest number of listeners to 96 FM in a program named Paradão 96, broadcasted daily in the city of Natal/RN. Grounded in such concepts as cultural industry, mass culture, folkcommunication and gender, we analyze the processes of meaning production as a result of using the female figure and more accurately, about the representation of women through the discourse of this specific genre. We have chose the descriptive research with a qualitative approach and Discourse Analysis as a technique to identify the terms that refer to women, reflecting on what would be the possible meanings found in these speeches. We point out that in our investigation the female figure turned into a sexual object, erotic and submissive, in their turn, attributes usually given to women, was not a predominant result in the speech of electronic forró gender. With a variant thematic some playful and others about the betrayal of women we have identified that, to the surprise of many, including ourselves, romantic love was the one who led the audience requests during our time frame and that the female figure has several facets within the studied genre

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no International Collaborative Effort (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

Forró eletrônico: uma análise sobre a representação da figura feminina

Entendiendo la música como una manifestación social, capaz de representar el tiempo y la cultura, junto con sus usos y costumbres, dirigimos nuestra mirada en la figura femenina presente en el género forró electrónico. A través de la lectura de los dos géneros musical y femenino buscamos identificar los discursos, presentes en las composiciones, que se refieren a lo femenino con temática y/o términos que se refieren a las mujeres. El estudio se centra en las composiciones en el período 2009 a 2010 y que se convirtieron en éxitos, es decir, aquellos que han alcanzado el mayor número de oyentes de Radio 96 FM a través del programa Paradão 96, transmitido diariamente en la ciudad de Natal/RN. Basado en conceptos tales como industria cultural, cultura de masas, folkcomunicación y género, se analizan los procesos de producción de sentido como resultado del uso de la figura femenina y con mayor precisión, sobre la representación de las mujeres a través de discursos del forró electrónico. Elegimos el enfoque descriptivo cualitativo y análisis del discurso como una técnica para identificarlos términos que se refieren a las mujeres, reflexionando sobre los posibles significados que se encuentran en estos discursos. Se señala que en nuestra investigación no predominó una figura femenina convertida en un objeto sexual, erótico y sumisa, atributos dados para las mujeres, en los discursos de forró electrónico. Con variaciones en las temáticas algunas juguetones y otras acerca de la traición de la mujer identificamos que, para sorpresa de muchos, incluidos nosotros, el amor romántico fue el que llevó las solicitudes de audiencia durante nuestro período de tiempo y que la figura femenina tiene varias facetas dentro del forró electrónico

Características produtivas, físicas e químicas de frutos de cultivares de pessegueiros sobre dois porta-enxertos no oeste do Estado de São Paulo

Objetivou-se avaliar as características físicas e químicas de seis cultivares de pessegueiros sobre os porta-enxertos Okinawa e Umê. O trabalho foi desenvolvido no Pólo Regional Alta Sorocabana-APTA, Presidente Prudente-SP, em 2004/2006. Foram avaliados a massa, comprimento, diâmetros sutural dos frutos, produção por planta, teor de sólidos solúveis (SS) e acidez titulável (AT). As avaliações permitiram concluir que os porta-enxertos influenciaram na massa dos frutos, tendo sobressaído o Umê, com frutos de maior massa média. em 2006, ocorreu aumento significativo na produtividade de todas as cultivares, sobressaindo-se as cvs. Talismã e Doçura 2, com valores acima da média. A cv. Doçura 2 sobre 'Okinawa' destacou-se por reunir melhores características físicas dos frutos e produção por planta. As cvs. Talismã e Dourado 2 produziram frutos com maiores valores de massa, comprimento e diâmetro sutural, sobre os porta-enxertos 'Okinawa' e Umê. A cv. Tropical destacou-se pelos atributos de qualidade, independentemente do porta-enxerto.

A dinâmica territorial da Assembléia de Deus do seridó do Rio Grande do Norte

In the norte-rio-grandense backwoods is possible to join to the power forms both political and economical ones, religious groups keeping under your control areas, people and flow of them, as well as settling new places of acts. That control refers to a field of power delimited by space, in other words, it refers to a territory marked and planned to reproductive intentions on the space. In relation to the religious pluralism, the Assembly of God church, in your territorial dynamics, has been standing out by the strategies of delimitation and space increase which by a constant territorial division process (1943-2010) managed to widen material and symbolic scale of its power for all cities of the Rio Grande do Norte backwoods. The Assembly of God church as the greatest Pentecostal denomination of Brazil was formed in the Rio Grande do Norte Seridó, following a ecclesiastical and governmental model divided into three ecclesiastical fields hosted in those following cities: Caicó, Currais Novos and Parelhas. Those headquarters interlink a limited number of churches through normative codes, which they express a functional dimension (bureaucratic) and in another symbolic one (charismatic) in an only field of territorial control. In this manner, the maintenance of the territorial power in the Assembly of God church is done by a charismatic-bureaucratic administration, expressed in the interdependent of material and abstract mechanisms. The believers permanent contact toward those mechanisms of institutional control revealed territorial identities which causes a feeling of property of the believer as much to the Pentecostal belief system as to community of the Assembly of God church. Considering new possibilities of articulation of the Rio Grande do Norte backwoods towards others territories more multiple, culturally, noticed cultural adjustments and revaluation at themselves. In relation to the territory of the Assembly of God church this one has exposed itself defensive faced with that cultural hybridization tendency, resisting a closer dialogue to new symbolic elements, mainly those came from the multifaceted neo-pentecostal movement. Unlike more open and flexible churches towards others significant systems, The Assembly of God church tries to reinforce the boundaries of its territory considering by the orthodoxy of its routine and customs

Efeito do Paclobutrazol no controle da diferenciação floral natural do abacaxizeiro cv. Smooth Cayenne

O abacaxizeiro é uma planta de grande importância econômica, porém seu florescimento natural causa sérios problemas, tornando seu manejo difícil devido à desuniformidade de frutos e colheitas, elevando o custo de produção. O objetivo deste trabalho foi manipular o florescimento do abacaxizeiro, contribuindo para uma produção uniforme colocada no mercado, nos meses de menor oferta. Utilizou-se o Paclobutrazol (PBZ) nas concentrações de 100; 150 e 200 mg L-1, em 2; 3 ou 4 aplicações via foliar, em plantas de abacaxi cv. Smooth Cayenne, no município de Presidente Alves-SP. O delineamento empregado foi em blocos ao acaso, com 10 tratamentos e três repetições, com 40 plantas por parcela experimental. No período de 100 a 150 dias após a primeira aplicação dos tratamentos, efetuaram-se as contagens de inflorescências presentes no centro da roseta foliar das plantas. Todos os tratamentos com Paclobutrazol inibiram a diferenciação floral natural do abacaxizeiro, recomendando-se a concentração de 150 mg L-1 em duas aplicações, com início em abril, a intervalo de 15 dias.

Fatores familiares associados à obesidade abdominal entre adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Prevalência e fatores de risco associados à infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana em parturientes

OBJETIVO: Determinar a prevalência e os fatores de risco associados à infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em parturientes admitidas no Hospital Estadual de Presidente Prudente, SP. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal com 873 parturientes admitidas no Hospital Estadual de Presidente Prudente, SP, entre 1º de março de 2005 a 30 de dezembro de 2006. Foi aplicado um questionário semi-estruturado e obtidas informações em prontuários e carteiras de pré-natal. As variáveis foram sócio-demográficas, gestacionais, assistenciais do pré-natal e específicas da população reagente. RESULTADOS: A prevalência de parturientes com HIV foi de 2,1%, com escolaridades mais baixas e médias de idade e de gestações superiores às não reagentes. Os fatores de risco associados foram a residência fora do município de tratamento e a baixa escolaridade. Houve um aumento da prevalência do HIV em parturientes em relação a dados anteriores. CONCLUSÃO: Os fatores de risco encontrados podem estar envolvidos no aumento da prevalência e no comprometimento da profilaxia pré-natal para o HIV.

Aprendizagem de conceitos geométricos pelo futuro professor das séries iniciais do Ensino Fundamental e as novas tecnologias

Com o movimento da Matemática Moderna, a partir de 1950, o ensino da matemática passou a enfatizar o simbolismo e a exigir dos alunos grandes abstrações, distanciando a matemática da vida real. O que se percebe é que o aluno formado por este currículo aprendeu muito pouco de geometria e não consegue perceber a relação deste conteúdo com sua realidade. Por outro lado, o professor que não conhece geometria não consegue perceber a beleza e a importância que a mesma possui para a formação do cidadão. A geometria estimula a criança a observar, perceber semelhanças, diferenças e a identificar regularidades. O objetivo deste trabalho é identificar o nível de conhecimento dos alunos do Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério (CEFAM), futuros professores da 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo, quanto aos conceitos de ponto, reta, plano, ângulos, polígonos e circunferências e também verificar as contribuições do computador para a construção de conceitos geométricos. Para atingir esses objetivos, foi desenvolvida uma pesquisa com 30 alunos do CEFAM de Presidente Prudente-SP, na qual, com base no diagnóstico das dificuldades de aprendizagem, organizaram e desenvolveram-se os momentos de formação, que utilizaram o computador como ferramenta de aprendizagem e projetos de trabalho tendo como aporte teórico a abordagem construcionista. O futuro professor que não dominar a geometria e não perceber sua relação com a natureza não conseguirá contribuir para o desenvolvimento do pensamento geométrico da criança. Esse pensamento é que permite a criança observar, compreender, descrever e representar, de forma organizada, o mundo em que vive.

Qualidade tecnológica da cana-de-açúcar sob adubação com torta de filtro enriquecida com fosfato solúvel

The study had the objective to evaluate the effect of the fertilization with filter cake enriched with soluble phosphate on the sugar yield. The experiment carried at Presidente Prudente-SP, used a randomized complete block design, in the factorial scheme 5 x 4, where the first factor consisted of doses of filter cake (0; 0.5; 1.0; 2.0 and 4.0 t ha(-1)) and the second, doses of phosphorus fertilizer (0, 50, 100, 200 kg ha(-1) of P2O5), with 4 replicates, totaling 80 plots. The results indicated that phosphorus applied in planting furrows improves the quality of sugarcane raw matter by increasing the levels of soluble solids, total reducing sugars and sucrose in the stalks. The phosphorus also increases the productivity of sugar. The filter cake applied in planting furrow has the potential to partially replace the chemical fertilization with phosphate aiming to improve the quality and the productivity of sugar. The best combination was filter cake at dose between 2.6 and 2.7 t ha(-1) combined with dose between 160 and 190 kg P2O5 ha(-1) for obtaining best response of soluble solids and productivity of sugar.