A Televisão em Cabo Verde e a Escola: Estudo de caso sobre a Relação/Influência da TCV e da RTPÁfrica no Processo de Ensino-Aprendizagem na Escola Secundária do Palmarejo

Para obtenção de grau de licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses, o Instituto Superior de Educação exige a apresentação de um trabalho de fim do curso, que consiste no desenho e execução de uma pesquisa na área do estudo. O tema que nos propusemos investigar – “A Televisão em Cabo Verde e a Escola – Estudo de caso sobre a relação/influência da TCV (Televisão de Cabo Verde) e a RTPÁfrica (Rádio Televisão Portuguesa para África), no processo de Ensino-prendizagem na escola secundária do Palmarejo”, refere-se a influência e possível utilização dos Média, mais especificamente da televisão, nos processos de ensino-aprendizagem no ensino secundário. A escolha da televisão em particular deve-se ao facto de que no decorrer da formação abordamos em diferentes ocasiões aspectos relacionados com papel deste na configuração dos nossos comportamentos. A cultura sob grande influência da televisão, podendo transformar a vida e a cultura geral dos telespectadores, na medida em que oferece referência diversas, Brougére, (1997). Tendo em atenção esta questão, reflectindo a respeito dessa problemática e relacionando-a com a prática pedagógica, percebemos que, os nossos alunos são também telespectadores, pelo que são influenciados e estimulados pela televisão. Sendo assim, nos pareceu pertinente, procurar aprofundar os conhecimentos sobre essa problemática no sentido de conhecer como este média influência actualmente os processos de ensino-aprendizagem, se a sua relevância é tomada em consideração pelos docentes e como eventualmente pode ser potencializada a sua utilização na melhoria dos processos de ensino.

Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa numa Escola Secundária de Cabo Verde: Contributos para uma Avaliação Formativa

O trabalho que ora se apresenta centra-se nas Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa, numa escola secundária de Cabo Verde. Com este estudo procura-se compreender que práticas avaliativas são propostas pelos professores de Língua Portuguesa, no ensino secundário, com vista à melhoria da aprendizagem, de modo a privilegiar uma avaliação ao serviço da aprendizagem e do desenvolvimento intelectual dos alunos, como alternativa a uma avaliação meramente classificativa. Assim, optámos pela realização de um estudo de caso de natureza quanti-qualitativa, através da aplicação de um questionário a todos os docentes de Língua Portuguesa (n = 13), em exercício de funções numa escola secundária da Cidade da Praia, em Cabo Verde. Posteriormente, com os dados recolhidos e analisados, entrevistámos quatro professores da mesma área disciplinar da escola onde o estudo foi levado a cabo, a fim de que estes comentassem os dados recolhidos através do questionário, e descrevessem de forma mais detalhada as suas práticas avaliativas. Os resultados permitiram-nos concluir que, apesar de haver algumas práticas pedagógicas e avaliativas numa perspectiva inovadora e menos tradicional, ainda continuam a prevalecer modelos de avaliação mais orientados para a classificação em detrimento de práticas de avaliação mais formativa, que visem a melhoria das aprendizagens dos alunos. Verificámos, também, que o discurso da maior parte dos professores inquiridos nem sempre corresponde a práticas formativas, baseadas na interacção pedagógica. O professor preocupa-se sobretudo com a realização de testes sumativos e a classificação dos alunos, com vista ao cumprimento dos normativos que estão consignados no Sistema de Avaliação do Ensino Secundário de Cabo Verde, mesmo sendo da opinião que esses normativos devem ser revistos. Embora reconheçam que todos os domínios do ensino-aprendizagem e avaliação da língua portuguesa são igualmente importantes em Cabo Verde, no que diz respeito à avaliação desses domínios verifica-se que há uma fraca capacidade de construção e uso de instrumentos de recolha de informações, mais na perspectiva formativa, nomeadamente de fichas de auto-avaliação, dada a pouca formação que têm neste domínio. Com este estudo que, por meio dos seus procedimentos metodológicos serviu, desde já para alertar os professores de Português da escola estudada, para aspectos relevantes da avaliação, espera-se que possa continuar a contribuir para o debate sobre os efeitos positivos que uma avaliação formativa certamente terá no ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa.

Concepções de Alunos sobre a Significância da História Contemporânea: Um Estudo de Caso com Alunos de uma Escola Secundária de Cabo Verde

Este estudo, que se insere no âmbito da pesquisa em cognição histórica, visa compreender as concepções de alunos em torno do conceito de Significância Histórica, tendo em conta a importância de um estudo desta natureza num contexto como o de Cabo Verde. Como tal, o principal objectivo do estudo é compreender as ideias dos alunos em Cabo Verde, no final do ensino secundário, acerca da significância que atribuem a personagens da História Contemporânea, designadamente em relação com a História de Cabo Verde. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, com uma abordagem essencialmente qualitativa, realizada com uma amostra de 60 alunos de duas turmas do 12º ano da área humanística, na cidade da Praia, com idades compreendidas entre os 17 e os 22 anos. Na análise de dados, recorreu-se a uma análise de conteúdo a fim de: a) estabelecer a frequência das personagens que a amostra seleccionou como significativas para a História de Cabo Verde e, b) levantar as ideias veiculadas pelos alunos nas suas argumentações, nomeadamente no que respeita à independência de Cabo Verde. Para o estabelecimento de inferências sobre categorias de significância histórica subjacentes às ideias manifestadas, seguiu-se uma metodologia inspirada na Grounded Theory. Com base nos estudos de Castro (2007) e Cercadillo (2000), criaram-se seis níveis de significância, segundo os dados empíricos obtidos. Constatou-se que os alunos não tiveram dificuldades em argumentar acerca das suas opções, sendo o nível de significância mais frequente o da “Significância Causal”. Importa dizer que este estudo reveste-se de grande importância para o ensino da História em Cabo Verde, servindo como um diagnóstico para que os professores reflictam sobre a significância que os alunos atribuem ao que lhes é ensinado.

Modelos e Práticas de Avaliação Institucional no Ensino Superior: Estudo de Caso na Universidade de Cabo Verde

O presente estudo parte de uma questão orientadora da qual nos conduziu à elaboração de três objectivos específicos. O primeiro objectivo procura analisar as perspectivas teórico-conceptuais sobre avaliação institucional; o segundo, tenta analisar a realidade cabo-verdiana ao nível dos normativos sobre avaliação institucional no ensino superior, o terceiro procura compreender as perspectivas de diferentes gestores da Uni-CV e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) sobre avaliação institucional. Na concecussão destes objectivos começámos por abordar, teoricamente, a avaliação institucional em estreita ligação com os conceitos-chave a ela inerentes: auto-avaliação e avaliação externa, os seus paradigmas, modelos e práticas. A abordagem e análise de literatura lida remeteu-nos para a necessidade de elaborar um roteiro de entrevista, tendo em vista a recolha de dados de opinião dos actores visados. As entrevistas foram administradas a um total de oito (8) gestores/adminstradores da Uni-CV e MESCI. As conclusões do nosso estudo, e de acordo com a metodologia utilizada, apontam que, apesar de existir o reconhecimento de que a avaliação institucional, na Uni-CV, quer auto-avaliação quer avaliação externa, serem indispensáveis para monitorar o desempenho e obter subsídios para a melhoria, não é ainda uma prática consolidada em todos os dominios da actuação. Não encontramos na Universidade de Cabo Verde um dispositivo que regula global e exclusivamente a avaliação institucional, mas não existe um total vazio regulamentar nesta matéria. Não existe um consenso quanto a periodicidade, tal deve proceder-se de acordo com as modalidades adoptadas. Depreende-se que quanto ao perfil, os avaliadores internos devem ser especialistas na área, e os avaliadores externos pessoal credenciado reconhecido a nivel internacional. Avaliação deve-se fazer com base na combinação dos instrumentos, recorrendo às técnicas e métodos diversificados. No que diz respeito a existência de avaliação institucional e uma cultura de avaliação, induz-se que é vista, por um lado, numa relação que reflecte a sua legitimidade e aceitação e por outro, numa relação de punição e de censura social.

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA EM CABO VERDE - PNADHC

Cabo Verde é um país arquipelágico de origem vulcânica formado por dez ilhas e treze ilhéus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas são de origem vulcânica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfície total de 4.033 km². O arquipélago está, do ponto de vista geográfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, região caracterizada por um clima árido e semi-árido, com precipitações periódicas e variáveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas são frequentes e, num passado não muito longínquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O país caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona económica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km². De acordo com os resultados do Censo 2000, a população residente, era de 434.625 habitantes. As projecções demográficas indicam para uma população residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da população na década de noventa do século passado foi de 2,4%. A densidade média da população era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km².

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

A INTERFERÊNCIA DO CRIOULO NA APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS EM CABO VERDE

O presente trabalho intitulado “A Interferência do Crioulo na Aprendizagem do Português em Cabo Verde”, visa para além de cumprir as obrigações curriculares, que é a realização de um trabalho de investigação de fim de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (ECVP), permite-nos, igualmente confrontar os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Linguística Cabo-verdiana. É com grande motivação e com espírito de desenvolver a nossa capacidade ao longo deste percurso que realizamos este trabalho, na expectativa de que o mesmo venha a ser uma pequena, mas valiosa contribuição teórica da nossa parte, no que tange ao conhecimento de vários aspectos linguísticos e culturais da língua materna que coabitam consciente ou inconscientemente com a língua oficial quer no desenvolvimento da oralidade quer no da escrita, por um grosso significativo de falantes da classe alta, média ou baixa, com ou sem grandes instruções académicas que labutam diariamente connosco na vivência do quotidiano.

CENÁRIOS E ORIENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESCAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA CABO VERDE ATÉ 2050

O presente trabalho ostenta os resultados dos trabalhos de “Elaboração de cenários e orientações de Estratégias de adaptação das políticas de pescas às mudanças climáticas em Cabo Verde até 2050”, realizados a nível Nacional e Local (Palmeira, Rincão e São Pedro), enquadrado no âmbito do projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito foi de recolher subsídios junto das respectivas comunidades piscatórias e instituições conhecedoras do Sector das pescas em Cabo Verde, para elaborar os cenários e definir as orientações de estratégias de adaptação das capacidades e políticas de pescas até 2050. Constituindo, contributo para um melhor planeamento e adaptação das capacidades e políticas de pesca às possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver acções coerentes e sustentáveis de uso dos recursos.

Incidência da Insularidade no Processo de Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Desde o fim da II Guerra Mundial todos os países têm procurado melhores rumos para alcançarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles têm enfrentado no seu progresso vários constrangimentos estruturais. É o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID’S). Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Caledónia, são alguns exemplos de países pertencentes ao grupo dos PEID’S. A pequena dimensão territorial, demográfica e económica, o isolamento em relação ao continente, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as características distintivas desses países. Com um território inferior a 5000 km² e uma população residente que não supera meio milhão de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um território isolado e fragmentado, Cabo Verde está incluído na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulneráveis, tanto económica como ambientalmente. Essas características, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conheça a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu próprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primário e sector secundário são dificultados pela pequena dimensão do território, do mercado interno e da fragmentação do território. O sector terciário, pelo contrário, aproveita algumas dessas características para tirar rendas da situação que doutra forma seriam impossíveis. A insularidade tem uma incidência, no cômputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde. Portanto, a evolução socio-económica de Cabo Verde está condicionada por características estruturais e debilidades intrínsecas que impõem dificuldades na prossecução de um processo de desenvolvimento consistente e sustentável. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratégias de resiliência, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

Infra-estrutura de dados espaciais como ferramenta de integração, disseminação e análise de dados para o sistema estatístico nacional de Cabo Verde

O maior benefício de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais (IDE) é essencialmente prover as condições para a coordenação, integração, troca e partilha de dados geográficos entre diferentes actores de vários níveis da comunidade de dados espaciais. Assumem uma grande importância no contexto da gestão de informação espacial para a tomada de decisões, como forma de garantir um desenvolvimento economicamente e ambientalmente equilibrado. Ao longo dos últimos anos têm sido apontados vários casos de sucesso de implementação de IDE em diferentes países, e, a diferentes níveis políticoadministrativos. Porém, nem sempre o desenvolvimento e a implementação de IDE é realizada de uma forma integrada quer para promover a interacção entre diferentes níveis de implementação, quer para assegurar o envolvimento das comunidades, de uma forma geral, de todos aqueles que se beneficiam com seu desenvolvimento. Há ainda um longo caminho a percorrer particularmente na África onde poucas são as iniciativas apoiadas por estruturas do governo central, e onde é muito popular se encontrar outras entidades responsáveis pelas iniciativas. Com essa dissertação faz-se uma análise da importância e pertinência da criação de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais que permita a disseminação e análise de dados produzidos pelo Órgãos Produtores das Estatísticas Oficiais do Sistema Estatístico Nacional de Cabo Verde, de forma a facilitar o acesso à toda informação estatística produzida.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Caracterização do Português Falado em Cabo Verde

O presente trabalho é elaborado no âmbito da realização do Trabalho de Fim do Curso de Estudos cabo-verdianos e portugueses, com o intuito de obtenção do grau de licenciado. Debruçar-se-á sobre o tema “Caracterização do português falado em Cabo Verde”. Sendo a língua portuguesa a Língua Segunda (L2) e a língua de comunicação no processo de ensino-aprendizagem em Cabo Verde, uma abordagem pormenorizadamente descritiva deste tema permite comparar o português falado no arquipélago com o português europeu (PE). Esta análise mostrará o grau de interferência da Língua Materna (LM) na pronúncia da Língua Segunda (L2) e quais as principais dificuldades com que os falantes se deparam no uso quotidiano do português. Nesta mesma linha, debruçar-nos-emos sobre os tipos de interferências registados no português falado em Cabo Verde, verificando-se de que forma as semelhanças entre as duas línguas poderão constituir-se como factores que desencadeiam as referidas interferências.

Concepções, Práxis e Tendências de Desenvolvimento Curricular no Ensino Superior Público em Cabo Verde: Um Estudo de Caso sobre a Universidade de Cabo Verde

A tese enquadra-se nas discussões sobre as concepções do currículo, como problemática central nos processos de educação e formação, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalização, conferindo especial relevo às concepções, práxis e tendências que caracterizam a experiência de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criação, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase três décadas do ensino superior público cabo-verdiano. Com o enquadramento teórico da problemática da investigação faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo científico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizações do currículo e do desenvolvimento curricular, os principais traços característicos das teorias curriculares que se têm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educação, bem como as políticas educativas e curriculares que vêm sendo concebidas e realizadas à escala global, dispensando atenção particular às dimensões instituinte e instituída do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepções e políticas de globalização da educação, a tendência para a uniformização educativa e curricular não constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrário, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaços de apropriação e inovação ao nível das instituições educativas, atendendo à diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes à dinâmica da realização do currículo. Ainda no plano teórico, ao analisar-se a evolução do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua génese até aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza específica da instituição no âmbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currículo no cumprimento da sua missão, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no âmbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestações (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nível das tendências para o condicionamento da autonomia, missão e funções da academia, assim como da própria natureza do conhecimento universitário. Na procura de saídas para a crise, que é global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade é desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funções essenciais ou simbólicas com as que se prendem com a satisfação das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado.(...)