O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas

O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.

A bilhardice: projecto de intervenção estético-artística para a Cidade do Funchal

Isabel Santa Clara e Carlos Valente

Correntes estético-literárias em Mário de Sá-Carneiro

Universidade da Madeira

Avaliação do estado nutricional relativo ao selênio e da expressão gênica de selenoproteínas em pacientes com aterosclerose tratados com estatinas

The aim of this study was to determine the effects of the use of rosuvastatin in patients with atherosclerosis, in relation to blood parameters of selenium and selenoproteins, and also observe possible changes in gene expression of selenoproteins in these patients. The sample consisted of 27 adult and elderly patients with a clinical diagnosis of coronary artery disease undergoing angioplasty, treated at Natal Hospital Center hospital, Natal, RN. Patients were treated with rosuvastatin 10 mg/day during four months. Anthropometric variables such as body mass index (BMI) and Waist circumference (WC) were measured before and after treatment, as well as lipid profile, blood glucose and liver enzymes (AST and ALT). The diet of the patients was also analyzed using 24-hour diet recall. We analyzed the concentrations of selenium in plasma and erythrocytes, and also the activity of Glutathione Peroxidase and gene expression by Real Time PCR of selenoproteins GPx1, SelP1 and SelN1. Patients had mean age of 61.0 ± 9.4 years, 59.3% were men and 40.7% were women. After four months of treatment there was significant reduction of CA and, according to BMI, most were overweight. The intake of macronutrients, cholesterol, polyunsaturated fatty acids, monounsaturated and saturated was adequate, but the energy and fiber intake was below the recommendations. Regarding the selenium intake was observed a high prevalence of inadequacy. As expected, after treatment with rosuvastatin, a significant reduction in total cholesterol, LDL and glucose, which was not observed for HDL. Selenium concentrations in plasma and erythrocytes showed no changes, keeping within the established cutoffs. We observed a significant increase in GPx enzyme activity and mRNA expression of GPX1 and SEPN1, but not for gene SEPP1. Thus, it was found that treatment with rosuvastatin did not reduce the expression of selenoproteins. More studies are needed to clarify the effects of rosuvastatin on gene expression of selenoproteins in patients with atherosclerosis

Crescimento relativo de Macrobrachium acanthurus (Wiegmann, 1836) (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Bumba meu boi como fenômeno estético

Cette étude propose d'articuler une discussion entre les définitions de corps, esthétique et éducation, tout en les plaçant dans le scénario des danses traditionnelles, surtout, le Bumba-meu-boi de l'État du Maranhão. On part de la proposition selon laquelle le Bumba-meu-boi ainsi que d'autres réjouissances traditionnelles, réunissent des éléments constitutifs qui se traduisent en langage esthétique et celui-ci exprime, par le biais des corps qui le cultivent, se constitue aussi, tout comme expression éducative des formes d'être et de vivre en société, dans l'espace et dans le temps, créant et récréant des structures, de modes d'être et de faire des sujets sociaux. À travers le chant, la danse, les actions organisatrices et d'autres aspects, on établit différentes stratégies de lecture du monde; tout en se mouvementant, se réorganisant, se renseignant à sur l'ambiance et de soi même. La recherche a, comme configuration méthodologique l'approche qualitative phénoménologique, dont la trajectoire du phénomène situé a été développée à partir des descriptions de l'expérience vécue par l'auteur dans le monde-vie du Bumba-meu-boi da Liberdade siégé à São Luis do Maranhão. C'est, donc, avec la compréhension de l'esthétique phénoménologique que nous nous sommes identifiés pour l'élaboration de cette étude. Cette conception est en rapport avec le domaine de l'appréhension sensible vinculée à la relation de sens de l'homme avec le monde, avec soi-même et avec les autres. La thèse présente la production de connaissance en tant que cathégorie esthétique et le phénomène éducatif configuré dans la condition corporelle de l'être humain. Nous comprenons que, dans l'expérience vécue et construite dans le scénario du Bumba-meu-boi, il y a une éducation qui se configure dans la plasticité du corps, dans sa capacité de donner des sens et de construire de significations