Contabilizando os custos do trabalho escravo em empresas e fazendas

Os estudiosos da escravidão contemporânea identificam nessas formas de imobilização da força de trabalho mecanismos próprios de recrutamento e seleção de trabalhadores e estratégias particulares de revigoramento frente às disposições de ordem pública. Diferentemente do que é dito correntemente, a escravidão observada no mundo contemporâneo nem sempre está relacionada com o fazendeiro de mentalidade arcaica, mas geralmente é um processo conduzido pelas grandes empresas capitalistas, empreendimento privado que teve apoio direto ou indireto do Estado. No Brasil, segundo Martins (1995), o revigoramento da escravidão por dívida se deu com a expansão capitalista na região amazônica durante o regime militar, pautada na dívida como elemento que produz e reproduz o cativeiro do trabalhador (peão) envolvido nessas relações. Existiria, portanto, uma racionalidade na prática de trabalho escravo, decorrente da busca incessante de meios para reduzir custos e ganhar competitividade no mercado, cada vez mais moderno e globalizado. Por outro lado, existe também uma irracionalidade que cria empecilhos para sua expansão pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, inclusive a força de trabalho. O presente estudo analisou casos de escravidão por dívida no Estado do Pará, onde a conjugação de diversos fatores possibilita a reprodução dessa forma de relação de trabalho, inclusive diferenciando-a de outras regiões do Brasil. Considerando que os contextos são específicos, buscamos fazer uma análise do processo histórico, para entender se a raiz dessa dinâmica está na formação econômica e social do Brasil e da Amazônia, assim como buscamos entender qual a racionalidade econômica está por trás da prática do trabalho escravo e qual sua relação com o processo global de reprodução do capital.

Fronteira e população: um estudo sobre a formação de famílias no povoamento da região centro-oeste de São Paulo, século XIX

Pós-graduação em História - FCHS

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Programa de gestão única da rede pública de ensino de Mato Grosso: acesso ao sistema único pela via neoliberal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tempos de crise: o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695)

Pós-graduação em História - FCLAS

Circuitos mercantis do Porto de Santos às Minas de Goiás entre meados do século XVIII e início do XIX (1765-1808)

Pós-graduação em História - FCHS

Políticas públicas em educação e o ideário neoliberal e pós-moderno: a ciência geográfica como instrumento crítico de análise da conjuntura contemporânea

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A temática afro brasileira no contexto da Educação Física escolar

The choice Brazilian african study theme in the general education, and particularly in physical education has not advanced as to be themed with the subject matter. Even open to this issue, in 2003 a law was passed introducing an obligation of racial ethnic correlations in Brazil. Law 10.639, changed the LDB (Guidelines and Framework Act, 1996) and establishing the obligation both in elementary school as high school, public and private, the teaching of history and African Culture and African Brazilian. As the main objective of disseminating the importance of valuing the African culture and its legacy, expanding the looks and the knowledge about the culture and history of a people who often are discriminated against and excluded by society. The questions that arise are the following: The physical education teacher know that prerogative? Incorporates the Brazilian african discussion in their classes? Discusses with students these subjects related to corporal practices? Have difficulty in dealing with this issue? What? Thus the aim of this study was to detect whether and how a group of physical education teachers is the Brazilian african theme in their classes, for the fulfillment of the Law 10.639 / 03. The methodology of this study was qualitative descriptive type. Were used for data collection semi-structured interviews and non-participant observation. The data obtained through interviews with teachers were transcribed, reviewed and classified according to the content analysis. It is concluded that the racial ethnic theme is not systematically addressed in physical education classes when they are treated, is superficially when proposed by the curriculum of

El reclamo territorial Ayoreo Totobiegosode. En: Avá, nº 14

El proceso jurídico-administrativo abierto en 1993 ante los poderes del Estado Paraguayo para la reivindicación de una parte del territorio de los Totobiegosode, grupo local del pueblo Ayoreo, es experiencia singular en el país. En el proceso, los instrumentos jurídicos que garantizan derechos de los pueblos indígenas están sometidos a prueba no sólo en lo relativo a la coherencia de sus postulados, disposiciones y procedimientos, sino también en función a las constricciones del contexto socio-político. El trabajo expone el abordaje interdisciplinario de la gestión conjunta entre los Ayoreo Totobiegosode y profesionales no indígenas, como las distintas dimensiones administradas en la reivindicación territorial: étnica, ambiental, patrimonial cultural y de derechos humanos. La existencia de sub-grupos Totobiegosode sin contacto con la sociedad envolvente, y la transformación acelerada de la región del Chaco Paraguayo, son condiciones particulares de los trámites aún en curso.

Poder, gobierno y control

Fil: Martínez Peroni, José Luis.

Los Tribunales del Trabajo como escenario del conflicto entre el capital y el trabajo : 1948-1960

La tesis propone indagar en el desarrollo de la justicia laboral platense y aborda los conflictos que en ella se ventilaron durante los años 1948 y 1960. Busca dar cuenta de los antecedentes que impactaron en la forma en que se constituyeron los Tribunales del Trabajo en la ciudad de La Plata. Estos fueron parte de una serie de procesos de búsqueda de respuestas legales a la cuestión social que fueron dando forma al surgimiento de un Nuevo Derecho, tanto desde la construcción de un corpus legislativo como mediante la constitución de una base doctrinaria propia. Recorre la tesis los antecedentes de la legislación laboral y el debate en torno a las posibilidades de legislar sobre una materia nueva, para eso ahonda en los debates parlamentarios y académicos desde principios del siglo XX hasta la década de 1930. Esta conformación de una rama del derecho especializada en la relación entre el trabajo y el capital no podía ser contemplada en las instituciones judiciales existentes, pero sin embargo fueron objeto de los intentos de mediación y arbitraje por otros poderes del Estado -principalmente el Poder Ejecutivo-.Por eso sebuscadescribir los antecedentes de esta propuesta en la medida en que fueron fundamentales en los debates sobre la necesidad de conformar un fuero específico para tratar los conflictos de la relación laboral. Especialmente importante en la tesis es rescatar la forma en la que se debatió la creación de Tribunales de Trabajo para la provincia de Buenos Aires. Al realizarse este debate en el gobierno de Domingo Mercante el corazón de Perón- la tesis dialoga con los estudios del peronismo y ahonda en las características particulares del gobierno de Mercante. En tanto que a la justicia del trabajo se presentaban actores sociales identificados como uno de los dos polos de la relación laboral ?trabajadores y patrones-, se aborda la forma en que estos actores interactuaron entre si y con los actores propios de la vida judicial -peritos, abogados, jueces-. En un intento de presentar a los actores cuyas interrelaciones construían el cotidiano de los tribunales del trabajo. Siempre bajo la premisa de la construcción relacional de las identidades es histórica se pretende dar cuenta de cómo estas relaciones constituía a los sujetos hacia el interior de una institución como los Tribunales del Trabajo. En tanto que la resolución del conflicto que los vinculaba era el objetivo de la justicia laboral, el recorrido que ambos extremos de la relación de explotación es fundamental para comprender las estrategias que ambas partes adoptaron hacia el interior del fuero. En tanto institución creada bajo el peronismo, la justicia laboral sufrió los avatares posteriores a 1955. Por eso se le dedica también un espacio a describir los cambios y las continuidades de la justicia del trabajo en el post-peronismo. La hipótesis es que en un contexto distinto al de su nacimiento estas le otorgarán un rol más destacado dentro del esquema de la conflictividad obrera

Los Tribunales del Trabajo como escenario del conflicto entre el capital y el trabajo : 1948-1960

La tesis propone indagar en el desarrollo de la justicia laboral platense y aborda los conflictos que en ella se ventilaron durante los años 1948 y 1960. Busca dar cuenta de los antecedentes que impactaron en la forma en que se constituyeron los Tribunales del Trabajo en la ciudad de La Plata. Estos fueron parte de una serie de procesos de búsqueda de respuestas legales a la cuestión social que fueron dando forma al surgimiento de un Nuevo Derecho, tanto desde la construcción de un corpus legislativo como mediante la constitución de una base doctrinaria propia. Recorre la tesis los antecedentes de la legislación laboral y el debate en torno a las posibilidades de legislar sobre una materia nueva, para eso ahonda en los debates parlamentarios y académicos desde principios del siglo XX hasta la década de 1930. Esta conformación de una rama del derecho especializada en la relación entre el trabajo y el capital no podía ser contemplada en las instituciones judiciales existentes, pero sin embargo fueron objeto de los intentos de mediación y arbitraje por otros poderes del Estado -principalmente el Poder Ejecutivo-.Por eso sebuscadescribir los antecedentes de esta propuesta en la medida en que fueron fundamentales en los debates sobre la necesidad de conformar un fuero específico para tratar los conflictos de la relación laboral. Especialmente importante en la tesis es rescatar la forma en la que se debatió la creación de Tribunales de Trabajo para la provincia de Buenos Aires. Al realizarse este debate en el gobierno de Domingo Mercante el corazón de Perón- la tesis dialoga con los estudios del peronismo y ahonda en las características particulares del gobierno de Mercante. En tanto que a la justicia del trabajo se presentaban actores sociales identificados como uno de los dos polos de la relación laboral ?trabajadores y patrones-, se aborda la forma en que estos actores interactuaron entre si y con los actores propios de la vida judicial -peritos, abogados, jueces-. En un intento de presentar a los actores cuyas interrelaciones construían el cotidiano de los tribunales del trabajo. Siempre bajo la premisa de la construcción relacional de las identidades es histórica se pretende dar cuenta de cómo estas relaciones constituía a los sujetos hacia el interior de una institución como los Tribunales del Trabajo. En tanto que la resolución del conflicto que los vinculaba era el objetivo de la justicia laboral, el recorrido que ambos extremos de la relación de explotación es fundamental para comprender las estrategias que ambas partes adoptaron hacia el interior del fuero. En tanto institución creada bajo el peronismo, la justicia laboral sufrió los avatares posteriores a 1955. Por eso se le dedica también un espacio a describir los cambios y las continuidades de la justicia del trabajo en el post-peronismo. La hipótesis es que en un contexto distinto al de su nacimiento estas le otorgarán un rol más destacado dentro del esquema de la conflictividad obrera

Los Tribunales del Trabajo como escenario del conflicto entre el capital y el trabajo : 1948-1960

La tesis propone indagar en el desarrollo de la justicia laboral platense y aborda los conflictos que en ella se ventilaron durante los años 1948 y 1960. Busca dar cuenta de los antecedentes que impactaron en la forma en que se constituyeron los Tribunales del Trabajo en la ciudad de La Plata. Estos fueron parte de una serie de procesos de búsqueda de respuestas legales a la cuestión social que fueron dando forma al surgimiento de un Nuevo Derecho, tanto desde la construcción de un corpus legislativo como mediante la constitución de una base doctrinaria propia. Recorre la tesis los antecedentes de la legislación laboral y el debate en torno a las posibilidades de legislar sobre una materia nueva, para eso ahonda en los debates parlamentarios y académicos desde principios del siglo XX hasta la década de 1930. Esta conformación de una rama del derecho especializada en la relación entre el trabajo y el capital no podía ser contemplada en las instituciones judiciales existentes, pero sin embargo fueron objeto de los intentos de mediación y arbitraje por otros poderes del Estado -principalmente el Poder Ejecutivo-.Por eso sebuscadescribir los antecedentes de esta propuesta en la medida en que fueron fundamentales en los debates sobre la necesidad de conformar un fuero específico para tratar los conflictos de la relación laboral. Especialmente importante en la tesis es rescatar la forma en la que se debatió la creación de Tribunales de Trabajo para la provincia de Buenos Aires. Al realizarse este debate en el gobierno de Domingo Mercante el corazón de Perón- la tesis dialoga con los estudios del peronismo y ahonda en las características particulares del gobierno de Mercante. En tanto que a la justicia del trabajo se presentaban actores sociales identificados como uno de los dos polos de la relación laboral ?trabajadores y patrones-, se aborda la forma en que estos actores interactuaron entre si y con los actores propios de la vida judicial -peritos, abogados, jueces-. En un intento de presentar a los actores cuyas interrelaciones construían el cotidiano de los tribunales del trabajo. Siempre bajo la premisa de la construcción relacional de las identidades es histórica se pretende dar cuenta de cómo estas relaciones constituía a los sujetos hacia el interior de una institución como los Tribunales del Trabajo. En tanto que la resolución del conflicto que los vinculaba era el objetivo de la justicia laboral, el recorrido que ambos extremos de la relación de explotación es fundamental para comprender las estrategias que ambas partes adoptaron hacia el interior del fuero. En tanto institución creada bajo el peronismo, la justicia laboral sufrió los avatares posteriores a 1955. Por eso se le dedica también un espacio a describir los cambios y las continuidades de la justicia del trabajo en el post-peronismo. La hipótesis es que en un contexto distinto al de su nacimiento estas le otorgarán un rol más destacado dentro del esquema de la conflictividad obrera

Los Tribunales del Trabajo como escenario del conflicto entre el capital y el trabajo : 1948-1960

La tesis propone indagar en el desarrollo de la justicia laboral platense y aborda los conflictos que en ella se ventilaron durante los años 1948 y 1960. Busca dar cuenta de los antecedentes que impactaron en la forma en que se constituyeron los Tribunales del Trabajo en la ciudad de La Plata. Estos fueron parte de una serie de procesos de búsqueda de respuestas legales a la cuestión social que fueron dando forma al surgimiento de un Nuevo Derecho, tanto desde la construcción de un corpus legislativo como mediante la constitución de una base doctrinaria propia. Recorre la tesis los antecedentes de la legislación laboral y el debate en torno a las posibilidades de legislar sobre una materia nueva, para eso ahonda en los debates parlamentarios y académicos desde principios del siglo XX hasta la década de 1930. Esta conformación de una rama del derecho especializada en la relación entre el trabajo y el capital no podía ser contemplada en las instituciones judiciales existentes, pero sin embargo fueron objeto de los intentos de mediación y arbitraje por otros poderes del Estado -principalmente el Poder Ejecutivo-.Por eso sebuscadescribir los antecedentes de esta propuesta en la medida en que fueron fundamentales en los debates sobre la necesidad de conformar un fuero específico para tratar los conflictos de la relación laboral. Especialmente importante en la tesis es rescatar la forma en la que se debatió la creación de Tribunales de Trabajo para la provincia de Buenos Aires. Al realizarse este debate en el gobierno de Domingo Mercante el corazón de Perón- la tesis dialoga con los estudios del peronismo y ahonda en las características particulares del gobierno de Mercante. En tanto que a la justicia del trabajo se presentaban actores sociales identificados como uno de los dos polos de la relación laboral ?trabajadores y patrones-, se aborda la forma en que estos actores interactuaron entre si y con los actores propios de la vida judicial -peritos, abogados, jueces-. En un intento de presentar a los actores cuyas interrelaciones construían el cotidiano de los tribunales del trabajo. Siempre bajo la premisa de la construcción relacional de las identidades es histórica se pretende dar cuenta de cómo estas relaciones constituía a los sujetos hacia el interior de una institución como los Tribunales del Trabajo. En tanto que la resolución del conflicto que los vinculaba era el objetivo de la justicia laboral, el recorrido que ambos extremos de la relación de explotación es fundamental para comprender las estrategias que ambas partes adoptaron hacia el interior del fuero. En tanto institución creada bajo el peronismo, la justicia laboral sufrió los avatares posteriores a 1955. Por eso se le dedica también un espacio a describir los cambios y las continuidades de la justicia del trabajo en el post-peronismo. La hipótesis es que en un contexto distinto al de su nacimiento estas le otorgarán un rol más destacado dentro del esquema de la conflictividad obrera

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.