A medida do progresso: as elites imperiais e a adoção do sistema métrico no Brasil

O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa História do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador José Luciano Dias (CPDOC) e realizado através do convênio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.

Modernização : um estudo exploratório do conceito de modernização administrativa manifestado em monografias do curso de mestrado da EBAP-FGV, no periodo de 1974 a 1989

o objetivo desta monografia é o de analisar como o conceito de modernização administrativa é expresso em monografias do Curso de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Publica (EBAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no periodo de 1974 a 1989. Pela análise de conteúdo, identificou-se a direção de mudança administrativa, trabalhada como objeto e como principio de análise deste objeto. Foi elaborado e aplicado neste estudo um modelo de análise com duas direções de mudança administrativa, cujos fundamentos são de Motta (1979): 1. mudança organizacional planejada, vinculada ao conceito restrito de modernização; 2. mudança ambiental planejada, vinculada ao conceito amplo de modernização. O estudo foi desenvolvido numa amostra intencional de doze monografias selecionadas de uma amostra inicial de trinta e oito monografias, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização, a partir do universo de cento e vinte e três monografias aprovadas no Curso de Mestrado da EBAP/FGV, no periodo de 1974 a 1989. Adotou-se a linha qualitativa de análise, privilegiando-se a descoberta de "nucleos de sentido" que compõem as monografias e cuja presença significava algo importante para o objetivo e para a hipótese de trabalho deste estudo. Nesta análise, destaca-se a importância do contexto da mensagem, ou seja, a época, o pa1s e outros dados que esclarecem o contexto de cada monografia. As principais conclusões deste estudo foram: as monografias de mestrado da EBAP, no período de 1974 a 1989, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização ou temas correlatos assumem, em sua maioria, a orientação restrita de modernização administrativa, entendida como mudança organizacional planejada, no que se refere ao objeto de estudo. No entanto, ao se considerar a análise desenvolvida nessas monografias, a maioria assume a orientação ampla de modernização administrativa, entendida como mudança ambiental planejada. As mudanças de conteúdo das monografias apresentam uma tendência para a orientação ampla de modernização administrativa, de forma mais destacada a partir de 1985.

Planejamento agricola a nivel federal : uma analise do periodo - 1960/74

O planejamento do setor agrícola tem como objeti vo básico a integração da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma visão global da economia, facilitar a sele ção de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade sócio-econômica dos recursos à disposição do setor. A conscientização, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoção do planejamento como técnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional é enfoca do no Capítulo I. A partir de 1939; ocorrem várias tentativas de institucionalização do planejamento global no Brasil. Três fa ses são caracterizadas: a do planejamento "Ocasional", a do "Empírico" e a do "Científico". Estas tentativas sao analisa das no Capítulo 11. Os aspectos de conceituação e de princípios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrícola, inclusive guras e etapas são abordados no Capítulo 111. as peculiarid~ os níveis, fi No Capítulo IV são tratados os aspectos de insti tucionalização do planejamento agrícola a nível federal, no p~ ríodo de 1960 a 1974, em três fases distintas: a "ComissionaI" (1960/66), a "Escritorial"(1967/70) e a "Secretarial" (1971/74). No Capítulo V são abordadas as políticas públicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a política de preços mínimos, por ser a mais contínua do período. Finalmente, no Capítulo VI, são apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos têm sido alcançados, embora existam, ainda,pontos débeis a serem atacados, tendo em vista a consolidação de uma forte organização para o planejqmento.

Evolução administrativa da pesquisa agropecuaria no ambito do Ministerio da Agricultura no periodo de 1938/1978 : um estudo de caso

Nesta monografia buscou-se, através de um estudo de caso, analisar, basicamente, a evolução administrativa e a sobrevivência da pesquisa e experimentação agropecuárias,cujas ações estão diretamente ligadas ao Ministério da Agricultura. Envolve o período de 1938 a 1978, no qual a atividade científica foi desem penhada com o objetivo de gerar e adaptar tecnologias que, sob determinadas condições, pudessem contribuir para elevar os índices de produtividade e bem estar social do setor agrícola. Adotou-se como modelo de análise aquele proposto por Esman e B1aise e que na literatura especializada aparece sob a denominação de Institution Building. A partir da análise desenvolvida foi possível identificar algumas fases que se caracterizavam por diferentes níveis de desempenho organizacional. As conclusões a que o presente estudo permite chegar são limitadas, mas a sua contribuição reside no estímulo a esforços posteriores de pesquisa, cuja necessidade pode ser identificada a partir deste trabalho.

A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95

A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas constituições, onde se observa uma tendência ao equilíbrio entre os dois Poderes. A história do orçamento está intimamente associada ao poderio crescente dos parlamentos que passaram a reivindicar o direito de autorizar as receitas e dispor sobre as despesas públicas. O orçamento, introduzido primeiramente na Inglaterra, como um instrumento de controle político do Parlamento sobre a Coroa, e adotado pelos franceses e norte-americanos em suas lutas por liberdade, aos poucos, foi sendo utilizado pela maioria das nações. No Brasil, tomando-se por referência as constituições ao longo de sua história, a participação do Poder Legislativo na elaboração do orçamento caracterizou-se pela oscilação em termos do maior ou menor controle sobre as decisões orçamentárias. A Constituição Federal de 1 988 recuperou as prerrogativas do Congresso Nacional para dispor sobre matéria orçamentária que haviam sido retiradas na Constituição de 1 967. A Constituição trouxe importantes mudanças nesta área, entre elas a conclusão do processo de unificação orçamentária, a aprovação pelo Legislativo não só da lei orçamentária como dos novos instrumentos de planejamento (lei do plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias), a instituição de uma comissão mista permanente de Senadores e Deputados e a possibilidade de emendar os projetos de lei do Executivo. A lei de diretrizes orçamentárias, considerada uma das mais relevantes inovações introduzidas ao capítulo da Constituição que trata do orçamento público, foi concebida com o objetivo maior de permitir uma intervenção prévia do Poder Legislativo na elaboração do projeto de lei do orçamento, antecipando as decisões sobre as metas e prioridades a serem contempladas na elaboração orçamentária. Apesar dos novos instrumentos e do amplo poder de intervenção, no período de 1990 à 1995 a atuação do Legislativo no que diz respeito à definição de metas e prioridades ficou comprometida principalmente pela falta de vontade política para aprovar a Lei Complementar de Finanças Públicas e para implantar na comissão mista de orçamento uma estrutura e processos de funcionamento correspondentes ao novo papel que a Constituição reservou a esta comissão. A análise dos documentos e os depoimentos levantados mostraram que a atuação do Legislativo foi prejudicada também pela inexistência do planejamento governamental e pela deficiência dos projetos de lei do Executivo, que pouca atenção deram às metas e prioridades.

Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam

Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza "verdadeira" desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela "ausência" desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do "urbano"; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do "progresso". As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um "progresso" que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.

As propostas educacionais maranhenses no Império (1834-1889)

A instruçio p~blica no Maranhão sofreu certas mudanças, a partir do Ato Adicibnal (1834), que coiocou sob a responsabilidade das Administrações provinciais a direção do ensino p~blico, primario e secundario no Brasil. No s~culo passado, (XIX), no final dos anos 30 e durante os decênios de 40 e 50, houve, no Maranhão, um certo esforço do Estado, no sentido de exercer um contróle maior sobre a instrução provincial e de desenvolver ~ uma. maior clientela o ensino elementar. Nessa época, foram. pr~:))lr?v1dos pela Administração local os primeiros incentivos ã di fusão do ensino t~cnico e agrIcola; e reorganizado o ensino securidirio com a criação do Liceu Maranhense. Nas ~ltimas d~cadas do Imperio, entretanto, o Estado demonstrou um gra~ de desinteresse pelo desenvolvimento da educação escolar no Maranhão. As realizações oficiais dessa ~po~a, nos diver sos nIveis, ' foram insignificantes. A Administração Local, decretando o livre exeycIcio do ensino, em 1874, demonstrou legalmente o descaso a que relegou a instrução p~blica pr~ vincial. As tendências verificadas no ensino p~blico maranhense, nesse perIodo (1834-1889), for~m sobretudo, por particularidades do processo determinadas, polItico-econô mico marannense da ~poca. Nos primeiros decênios (final .de 30 : ê : · d~ca.das 40 ~. 50)', a sit~ação pó'Útiêa . ~aranhens.e · ;'.ar.act.eri:za·v~-. se por um grande empenho dos fazendeiros (fração da classe dominante no poder) em garantir a ordem e buscar a nia. No âmbito econômico, destacava-se um afã por hegem2. reformas materiais, visando ao soerguimento da economia mercantil. Ji nos Gltirnos dec~nios analisados, a situação p61Itico-ec2. n~mica traduzia-se por um maior fortalecimento do poder Político dos fazendeiros, mas com uma grave crise econômica. As condições sociais maranhenses nas primeiras décadas favo receram, pois, o surgimento de uma maior preocupação do Es tado pela educação escolar, enquanto que, na última fase, a situação político-econômica maranhense desestimulou um interesse maior do Estado pelo desenvolvimento do ensino público no Maranhão.

Comércio exterior e relações de troca do Brasil: 1889/1982

Este trabalho tem por objetivo discorrer e discutir, sob diversas óticas, o comércio exterior no Brasil no periodo de 1889 a 1982, em destaque dos dados quantitativos apresentados por tabelas e figuras qualitativos, encarando e adotando a postura de diversos pensadores a respeito do assunto.

Povoações, freguesias e vilas na Paraíba Colonial: Pombal e Sousa, 1697-1800

The towns presently named Pombal and Sousa, located in the hinterland of the State of Paraíba, Brazil, still keep vestiges of the colonization process they went through along the 18th and 19th centuries, when they both emerged as settlement nuclei in the extreme West of the then captaincy of Paraíba and attained the status of freguesia and vila in a later period. This research aims to comprehend the process of urban formation and development of the colonial urban nuclei of Pombal and Sousa as they became povoados (hamlets), freguesias (parishes) and vilas (small urban communities with a local government), according to territorial expansion policies implemented by the Portuguese government from 1697 to 1800. The choice of the two urban settlements for this survey lies in the fact that they were part of the great conquest and colonization program undertaken by the Portuguese Crown. Another aspect that was considered was the fact that those towns are the oldest urban nuclei of Paraíba s hinterland. They came into being as early as in the times of the colony, thus producing a favorable environment to the study of the changes that occurred in the captaincy s hinterland scenery resulting from the process of formation and development of the colonial urban space. Three fundamental categories of analysis were defined since they have a direct bearing upon the urban configuration of the two colonization nuclei: povoado, freguesia and vila. The three of them are related to civil and ecclesiastic jurisdictions. Field, documentation and bibliography surveys were undertaken in order to develop the study. They allowed for the finding of vestiges of the old, colonial urban structures and for the development of theoretical analysis based on present-day studies of issues relating to the colonial urban history. The study purposes were, therefore, to try to understand how the old urban nuclei of Pombal and Sousa fit in the territorial expansion policies undertaken by the Portuguese government; to relate the process of urban formation and development of such nuclei with the categories of analysis povoação-freguesia-vila by discussing the relations and influences they exert over one another and their territory, as well as to unveil, as much as possible, the configuration the urban spaces that were shaped along the 18th century

Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

A Formação de Padres no Nordeste do Brasil (1894-1933)

The Nossa Senhora da Conceição Seminary, installed in 1894, by Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, first Paraíba Bishop, and the Episcopal Seminary of the Sagrado Coração de Jesus, implanted in 1913, by Dom José Thomas Gomes da Silva, first Aracaju s Bishop diocese, were created as a result of lack of an official religious process proposed by the Brazilian Republic Proclamation, in 1889. With the appoint to enlarge the number of priests and change the image of the priest married and unrolled who used to identify the Catholic Church in the colonial and imperial Brazil. Such bishops developed into intellectuals in the government, dioceses and formation priest houses. I take as a study object, for this doctorate paper, the academic formation and priesthood developed in theses seminaries, from 1894 to 1933, once 1894 the year of João Pessoa Creation Seminar that was implied the Minor Course (preparation) and the Major one (built by Philosophy and God related studies) and the research limit year of 1933, is concerned about the Major Sergipe Seminary ending, which was created and has worked offering the Minor and Major courses, from 1913 to 1933. Showing the teaching models that guided and leaded the priest formation, referred as Seminaries, and the application result is the objective of this investigation. To comprehend the teaching models seminaries studied, my research line is the Catholic Church theme and priest formation in Brazil. In front of the object and the objective desired, I chose the historical comparative method and the scholars modals notions of Araujo de Barros (2004) and the Sirinelli intellectuals (1996). Such references allowed me to analyze the formation given in the seminary and seminarian participation and actions, included the sequence after the scholars formation. The thesis defended is that the teaching model developed in the Brazilian Seminaries, created after a non official religious process in the Brazilian government, deal with a model of one unique center (Seminary formation and aim pre arranged by Santa Sé), although adapted, presuming the local reality and formation structure (privileged not only spiritual and moral speaking, but intellectual also), was it responsible for intellectuals generations (teachers priests, educationalist priest, journalists priests and so on) that boost the education in Brazil. During the Republic first three decades, when, in thesis, the Government was becoming free religion, i.e., the government did not subsidize the Church anymore, and the Government, among others aspects, did not received any Church care to help the public teaching in the country. The investigation reveled accede, by bishops and their followers, such as by the Concílio de Trento pre concept, or by the others ideas, leading by the priests formation in Seminaries. By creating and stalling diocese Seminary, Bishop Dom Adauto and Dom José went further their functions, by the time they built inside themselves a teaching model thought from the main pedagogic logic, based on several religious exercises, moral and ethic, considered by themselves several knowledge connected to humanity, philosophy and God related studies). Following clearly rationalism principle (the way of teaching, which each subject has its own teacher and this class get together students with the same knowledge, regardless of age) and efficiency (trying to teach the whole content in each class), the Seminaries researched developed a whole education, allowed the structure of a spiritual education, moral and intellectual, for a quality developed by priests, including different levels that they used to performance. Their bottom line, actions and priest matter achievement allowed their broad fulfillment, in the way that priests matter were associated with cultural, educational, welfare assistance, at last, intellectuals