O parlamento brasileiro : processo, produção e organização legislativa : o papel das comissões em perspectiva comparada

Analisa a produção legislativa das Comissões no Parlamento brasileiro, em contraposição ao Plenário, considerando as matérias aprovadas e rejeitadas, como também o processo e a organização legislativa. Objetiva complementar o estudo da produção legislativa de Plenário, mais tratada pela literatura, com a produção legislativa das Comissões. Para tornar possível a pesquisa, construiu-se um Banco de Dados de Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento norte-americano. Apresenta os resultados da análise da produção legislativa das Comissões e do Plenário no período examinado. O trabalho mostra que nesse período houve significativa produção nas Comissões, especialmente de autoria do próprio Poder Legislativo.

O papel das comissões especiais na Câmara dos Deputados: análise crítica da 51ª a 53ª legislatura

Apresenta breve análise crítica das comissões especiais da Câmara dos Deputados criadas entre a 51ª e 53ª legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuação no sistema de comissões como um todo e no resultado final da produção legislativa da Casa no período estudado.

O papel dos arquivistas na implantação do modelo de arquitetura da informação na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) -- Curso de Arquitetura e Organização da Informação, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação (ECI), 2013.

¿Vascos o euskaldunak?: una aproximación al papel del Euskara en la conformación de las Colectividades vascas de América, siglo XIX

[ES] El artículo se centra en el papel jugado por la lengua vasca, el euskara,en el proceso de creación e institucionalización de las colectividades vascas creadas a lo largo del siglo XIX y comienzos del XX en diversos países americanos a los que se dirigieron preferentemente los emigrantes vascos. En todos los casos, las colectividades vascas que se crearon integraban a originarios de todos los territorios tradicionales de Euskal Herria, tanto de las actuales Comunidades autónomas vasca y navarra en España, como del País Vasco-francés. En este proceso el euskara jugó un doble papel,práctico y simbólico, que posibilitó la asunción por parte de los emigrantes vascos,y de la sociedad que los acogió, de una identidad común por encima de otras divisiones basadas en la nacionalidad política o la diversidad ideológica.

Comercio y Colonias (1770-1850). El papel de Guipúzcoa

Hablar del papel de las colonias y del comercio en los siglos XVIII y XIX del País Vasco es un ciclo sobre Dirección y Administracion de empresas parece un tanto fuera de lugar. Problamenente muchos alumnos y sectores del profesorado no suelen tener muy claro para qué sirve una materia como la historia y más en concreto la historia económica. Sin embargo la Historia en general y la económia en particular cumplen o mejor, deberían cumplir un papel importante y sobre todo deberían ser tenidas en cuenta a la hora de tomar decisiones tanto a nivel micoeconómico como macroeconómico.

Papel do escritório central de processos da Câmara dos Deputados : Relatório de Intervenção

Avalia o contexto de atuação da Coordenação de Gestão de Processos (Cogepro) da Assessoria de Projetos e Gestão da Câmara dos Deputados (CD), tendo como escopo os processos internos do Escritório, os serviços prestados aos clientes internos e o papel na disseminação da cultura de gestão de processos no ambiente da CD. Busca-se identificar fragilidades e oportunidades de melhoria, bem como apresentar sugestões de intervenção para as situações verificadas

Papel de las GTPasas de la familia rho en la señalización mediada por el receptor P2X7

El objetivo de este proyecto es estudiar la señalización del receptor P2X7 en respuesta a ATP en macrófagos J774A.1 y en células CHO K1. Para ello, se subclonó el gen que codifica para la proteína P2X7 en el vector PMT2 HA AA. Este plásmido fue transfectado a células CHO K1, J774.A1 y HEK 293T para distintas pruebas como la movilización de calcio intracelular para comprobar si ambos tipos celulares muestran la misma señal, y además se miró la expresión de este receptor y si su activación mediada por ATP se traduce en la activación de proteínas de la familia Rho. Se ha visto que las J774A.1 expresan funcionalmente el receptor P2X7, mientras que las CHO K1 muestran una respuesta funcional diferente que no se corresponde con la clásica señalización del P2X7 asociado a la apertura del canal y posterior poro. Además, al expresar el receptor en celúlas HEK 293T, se ha visto de una manera indirecta, midiendo la fosforilación de PAK, que la ruta de rac se regula de forma positiva cuando se activa el receptor P2X7 en macrófagos.

Ideas y opiniones del educador de museos en relación a las tecnologías de la información y la comunicación

[ES] Analizamos en este artículo las ideas y opiniones de los educadores de museos sobre las ventajas e inconvenientes de la integración y uso de las Tecnologías de la Información y de la Comunicación en los museos y espacios de presentación del patrimonio. Para el desarrollo de la investigación, en la que han participado 45 educadores de museos, se ha utilizado la metodología por encuesta, analizando los aspectos a tener en cuenta en su integración y utilización, así como las ventajas e inconvenientes que aportan en la realidad de los museos. Los resultados obtenidos muestran opiniones favorables a la integración y uso de las mismas en estos contextos de aprendizaje y una actitud positiva hacia las tecnologías por parte de los educadores de museos.

Una profesión sostenible: el educador/a social en Derechos Humanos

RESUMEN: El presente trabajo trata de indagar sobre los Derechos Humanos y el Derecho a la Educación de los niños y niñas de colectivos desfavorecidos, para promover la reflexión y proyección de la Educación Social como profesión educativa en la educación de paz y Derechos Humanos. Para ello, se realiza una revisión de las bases científicas, e históricas de las que surgen los Derechos Humanos. Posteriormente, mediante una metodología cualitativa de caso, se lleva a cabo por un lado, la observación de la experiencia educativa de la Comunidad de Collique en Lima (Perú); y por otro se realiza una evaluación y análisis de los resultados obtenidos.

Morfologia dentofacial e características oclusais dos índios Arara: revisitando o papel da hereditariedade e da dieta na etiologia da má oclusão

A influência da dieta e da hereditariedade nas características dentofaciais foi avaliada através do exame de duas populações indígenas amazônicas divididas por um processo de fissão linear. Os indígenas que constituem a aldeia Arara-Iriri são descendentes de um único casal expulso da aldeia Arara-Laranjal. O crescimento da aldeia Iriri ocorreu pelo acasalamento de parentes próximos, ratificado por um alto coeficiente de consanguinidade (F=0,25, p<0,001). A epidemiologia da má oclusão e das características da face foi analisada nos indivíduos entre dois e 22 anos, das aldeias Iriri (n=46) e Laranjal (n=130). A biometria da dentição e da face foi obtida em 55 indígenas em dentição permanente sem perdas dentárias, através da fotogrametria facial e dos modelos de gesso. O desgaste dentário foi examinado em 126 indivíduos através da análise de regressão múltipla. Os resultados revelaram uma determinação significativa da idade no desgaste dos dentes (R2=87,6, p<0,0001), que se mostrou semelhante entre as aldeias (R2=0,027, p=0,0935). Por outro lado, diferenças marcantes foram observadas nas características dentofaciais. Revelou-se uma face mais vertical (dolicofacial) entre os índios Iriri e o predomínio do tipo braquifacial nos indígenas da aldeia original, corroborado pela fotogrametria. Uma face sagitalmente normal foi observada em 97,7% da aldeia Laranjal, enquanto faces convexas (26,1%, RR-16,96) e côncavas (15,2%, RR=19,78) eram mais prevalentes na aldeia Iriri (p<0,001). A biprotrusão, com consequente redução do ângulo nasolabial, era uma característica comum entre os Arara, porém com maior prevalência no grupo Iriri (RP=1,52, p=0,0002). A prevalência da má oclusão foi significativamente mais alta na aldeia Iriri (RP= 1,75, p=0,0007). A maioria da população da aldeia original (83,8%) apresentou uma relação normal entre os arcos dentários, contudo, na aldeia resultante (Iriri), 34,6% dos indivíduos era Classe III (RP=6,01, p<0,001) e 21,7% era Classe II (RP=2,02, p=0,05). Enquanto nenhum caso de apinhamento e de sobremordida foi observado na aldeia Iriri, a razão da prevalência era 2,64 vezes maior para a mordida aberta anterior (p=0,003), 2,83 vezes (p<0,001) para a mordida cruzada anterior, 3,93 (p=0,03) para a sobressaliência aumentada, e de 4,71 (p=0,02) para a mordida cruzada posterior. Observou-se uma alta prevalência das perdas dentárias, sem diferença entre as aldeias (RP=1,46, p=0,11). O exame dos modelos revelou uma tendência de incisivos maiores e pré-molares e caninos menores na aldeia Iriri, delineando uma semelhança na massa dentária total entre as aldeias, que, aliada a arcadas dentárias maiores, justificaram o menor índice de irregularidade dos incisivos entre esses indígenas. Esses resultados minimizam a influência do desgaste dentário, uma evidência direta de como um indivíduo se alimentou no passado, no desenvolvimento dentofacial e enfatizam o predomínio da hereditariedade, através da endogamia, na etiologia da variação anormal da oclusão dentária e da morfologia da face.

Ecoturismo e educação ambiental no contexto da Baixada Fluminense: um diagnóstico das escolas do entorno do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu-RJ

O processo de construção de uma proposta pedagógica de Educação Ambiental no contexto global e interdisciplinar exige um profundo embasamento teórico e prático vindo de diferentes áreas do conhecimento, inclusive da Geografia. Confirmando essa tendência, propõe-se, aqui, uma análise das ações de Educação Ambiental desenvolvida por cinco escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Iguaçu - RJ, situadas na Unidade Regional de Governo Centro, área de influência do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, no período, entre os anos de 2005 e 2010. O Parque aguça o interesse dos atores sociais à participação. Portanto, centra-se nesta constatação o objetivo desta dissertação: produzir um diagnóstico que possibilite subsidiar estudos e proposições para as escolas do entorno do Parque nas ações de Educação Ambiental e que atenda satisfatoriamente a comunidade escolar de modo que possam organizar, participar, agregar, integrar, futuramente, uma rede de planejamento e monitoramento ecoturístico. As proposições estão alicerçadas nas diretrizes estabelecidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, no Plano de Manejo e no papel das escolas do entorno como difusora de conhecimentos e práticas conservacionistas no meio ambiente local. O diagnóstico realizado através de avaliações investigativas revelou informações importantes que subsidiarão um novo referencial para o tema transversal Meio Ambiente, além de levantar o caráter emergencial da qualificação específica do gestor do Parque, da capacitação contínua do educador e, por conseguinte, da formação do educando apto a interagir com o seu entorno imediato, representado pelo Parque e com as escalas mais amplas que envolvem a percepção do Meio Ambiente.

As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde.

O papel dos grupos de interesse no "trade policy making" brasileiro: o caso das negociações Brasil-Argentina para o setor automotivo

Desde a redemocratização do país em 1985 o MRE já vinha se posicionando à favor do diálogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos últimos anos um aprofundamento da interação com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresários, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construção de vínculos entre as organizações da sociedade civil críticas das negociações comerciais ao longo da década de 1990 permite falar na criação de um novo campo de ação coletiva transnacional, definido como um espaço de ação política formado por indivíduos e organizações da sociedade civil que participam do processo de elaboração de um conjunto comum de práticas, objetivos e crenças. O que se pode concluir é que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, após processo de abertura comercial e intensificação da participação brasileira nas negociações internacionais, a representação dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferência de grupos de interesse no processo de tomada de decisão, no que tange aos assuntos de política externa comercial brasileira, tais como as negociações comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociações comerciais internacionais é o ambiente em que a atuação empresarial mais pode ser percebida. As negociações do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participação ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinâmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comércio exterior.

Papel de E2F1 y E2F2 en la instauración de esteatosis inducida por dieta rica en grasa

Los factores de transcripción E2F son cruciales en la transición G1/S del ciclo celular. El factor de transcripción E2F1 regula el metabolismo oxidativo y su falta genera resistencia a obesidad. Se desconoce si E2F1 y E2F2 están implicados en la regulación de la homeostasis metabólica hepática. Por ello, el objetivo fue investigar el papel de E2F1 y E2F2 en la modulación del metabolismo lipídico hepático y su repercusión a nivel orgánico. Se utilizaron ratones macho de 3 meses E2F1-/-, E2F2-/- y sus controles que serán alimentados con dieta control o rica en grasa (HFD) durante 10 semanas. Se analizaron parámetros séricos en estado de alimento y tras 13 horas de ayuno. Se investigaron in vivo los flujos metabólicos hepáticos implicados en la disponibilidad de fosfolípidos, diglicéridos y triglicéridos (TG) tras administración de sustratos radiactivos.