O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela

Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o problema decorrente desta indefinição, este estudo propõe avaliar a importância do bem jurídico na dogmática penal, seus contornos atuais e a sua aplicabilidade. Diante deste cenário, se torna possível vislumbrar o porquê da busca de um objeto de tutela e os critérios adequados à sua identificação. A partir destas ferramentas, passa-se ao levantamento crítico dos fundamentos e definições já sugeridos pela doutrina nacional e internacional, culminando em uma proposta alternativa que se entende coerente com as inafastáveis exigências constitucionais. Por fim, com o fito de reforçar a posição assumida e salientar suas vantagens, são abordados determinados pontos controversos no direito penal tributário a partir da perspectiva do bem jurídico proposto, as primeiras contribuições que um novo fundamento pode oferecer na releitura do atual sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal.

Entre o estranho e o familiar: os objetos de Farnese de Andrade

Este trabalho explora a produção do artista Farnese de Andrade, mais especificamente as suas assemblages. Na busca pela singularidade destas, a pesquisa mergulha nas possíveis relações existentes entre elas e o conceito freudiano denominado unheimlich. Tais relações podem ser encontradas em distintos objetos, especialmente nas recorrentes peças nas quais o corpo fragmentado é elemento constituinte, seja por meio de esculturas de divindades, de pedaços de bonecas ou de ex-votos. Questões como a morte, a literatura fantástica e a memória colonial brasileira, cada uma a seu modo, contribuem de maneira fundamental para o desenvolvimento da pesquisa

Poéticas da visualidade em João Cabral de Melo Neto e Joan Miró: a poesia como crítica de arte

A tese focaliza alguns dos principais poemas de João Cabral de Melo Neto desenvolvidos como crítica poética. O mote da investigação é a construção de uma lírica crítico-discursiva, uma produção artística que avalia a arte com os termos, os instrumentos da própria arte. Esta perspectiva analítica é deflagrada pelos primeiros românticos (Schlegel e Novalis) e expande-se em duas direções: tanto o poema escrito a partir de uma reflexão sobre a arte ou a natureza (crítico em sua gênese), quanto a crítica, transmutada em poesia. A abordagem comparativa de estâncias do poeta com obras picturais nelas referenciadas evidencia o constante diálogo do poeta com as poéticas da visualidade e com as concepções estéticas da modernidade, mormente com a poética de Joan Miró. Através da abordagem comparativa, materializam-se dois caminhos privilegiados de experimentação estética: o percurso do poético ao plástico, em João Cabral; o caminho inverso, na obra do pintor catalão do plástico ao poético. Para ambos os artistas, os processos de exploração das linguagens artísticas ocasionam, como consequência extrema, a dissolução do plástico e do poético, rumo ao inefável na pintura e na poesia. Para Miró, os signos plásticos são poéticos, porque guardam em si um universo de possibilidades significativas que transcendem a ordem da própria coisa em si. E o alcance das transformações que a sua poética empreende afetará a poesia de modo análogo: os signos poéticos mostram-se plenamente poéticos, ao transcenderem a forma e o sentido, no âmbito da plasticidade da palavra. Se a palavra pode se tornar matéria (passar da abstração para a concreção), a matéria pintada pode ser poesia. Integram a constelação teórica desta investigação os principais filósofos que discutem o caráter crítico da poesia, desde os filósofos do primeiro romantismo (Schlegel e Novalis), até aqueles cujo pensamento está relacionado à modernidade ou à pós-modernidade (Benjamin, Adorno, Lyotard, Blumenberg e Agamben)

O efeito do estranho na obra de Salvador Dali

Através do estudo da obra de Salvador Dali, pontuamos algumas questões importantes que envolvem a conexão da arte com a psicanálise. Os pontos assinalados da teoria freudiana sobre a temática da angústia e sua relação com a arte praticada por Dali se baseiam no ensaio O estranho (1919) e no Seminário lacaniano, livro 10. Dali escreveu vários artigos e um ensaio teórico sobre o que ele entendeu por método paranóico-crítico de conhecimento da realidade. Por conta disso, revisamos alguns dos textos freudianos que tocam no tema da paranóia e da realidade psíquica. Esse método aplicado à sua própria arte nos ensinou que uma obra de arte pode funcionar como objeto pequeno a para o observador cuja realidade psíquica tenha sido tocada por uma dada tela. Outro tema importante refere-se ao que resolvemos chamar de o Outro Geográfico de Dali. Baseamos essa pesquisa na noção lacaniana do grande Outro como tesouro dos significantes e a relação disso com a região nordeste da Catalunha, na Espanha. Notamos que os lugares onde Dali viveu e onde construiu suas casas-museu foram extremamente importantes para ele, o que fica claro pelo fato dele repetir insistentemente partes da natureza dessa região ao longo de toda sua obra, como significantes que insistem em ser reescritos. Conhecido como o triângulo daliniano por seus biógrafos, os lugares que compõem essa estrutura são: Figueres, sua cidade natal; Cadaqués, no litoral nordeste da Catalunha onde o menino Dali passava as férias de verão e onde construiu sua morada conjugal com sua adorada Gala; e Púbol, no interior da Catalunha, onde restaurou um Castelo para sua mulher morar. Supomos que esses três lugares, tal qual o tempo para o psiquismo, funcionaram, para Dali, dentro da lógica própria do inconsciente. Além disso, falaremos sobre a influência dos pintores favoritos de Dali, em especial daqueles que funcionaram para ele como grandes mestres.

Heterotopias menores: delirando a vida como obra de arte

Esta tese se propõe a explorar as relações entre arte, loucura e polis a partir da aposta de que a vida possa ser permanentemente criada como obra de arte aberta às variações e diferenciações inerentes ao viver. Tal procedimento estético demanda a constituição de espaços-tempo heterotópicos, capazes de simultaneamente engendrar e abrigar contraposicionamentos às políticas de sujeição e controle contemporâneos. Para tanto, problematizamos as instituições arte, loucura e polis, extraindo, dessas formas estratificadas, virtualidades que possibilitem a emergência de modos menores, fazendo-as variar. Partimos da polis, dimensão imaterial e coletiva das cidades, ao mesmo tempo máquina abstrata de engendramento das formas que a habitam, a deslocam, a produzem e forma que a vida assume nesses territórios, para visibilizar como se engendram loucuras e artes de viver. Partimos de fragmentos históricos, literários e biográficos para pensar outros modos de habitar e tecer trajetórias na cidade, instando a tessitura de relações de criação de si e do mundo, por meio da invenção de espaços outros entre a loucura e a arte. Da loucura pensada por Foucault como positividade domesticada pelo saber médico, instauramos séries da experiência trágica ao fora e, deste, ao fluxo esquizo, proposto por Deleuze e Guattari para finalmente chegar a uma loucura menor, loucura que é antes dissolução das formas identitárias e estabilizadas e que materializa o delírio como dispositivo estético de criação de mundos. Finalmente, chegamos à arte, deslocando-a da dimensão de criação de objetos estéticos, para pensá-la como dimensão imanente ao próprio viver. Neste ponto nos valemos de Nietzsche, Deleuze e Foucault para pensar a vida como experimentação que resiste às armadilhas que a aprisionam em modelos préestabelecidos, vida que se cria a cada instante como obra de arte. Ativando, portanto, uma arte menor, arte de viver, damos corpo à proposição foucaultiana de uma estética da existência, procedimento por meio do qual se cria a si mesmo ao criar-se outro nas relações com o mundo. Procedimento, portanto, estético, ético e político. Instabilizadas e problematizadas as formas iniciais polis, loucura e arte , tomamos os casos Bispo do Rosário e Moacir para investigar, em suas trajetórias, como é possível do entrelaçamento entre elas, se constituírem estilizações da existência, de forma a fazer derivar o real e ficcionar modos de viver. Por fim, recorremos à poesia, delírio das palavras para ensaiar possibilidades de criação de espaços-tempo singulares, heterotopias menores, espécies de utopias efetivamente realizadas, como afirma Foucault, que nos permitam fazer da vida obra de arte.

A arte do deslocamento: a psicologia corre, escala, salta e rola com o parkour

Este trabalho visa descrever a experiência de uma pesquisa em psicologia social desde seus momentos iniciais onde o problema de pesquisa ainda se delineava, passando por todas as suas desconstruções a partir do encontro com o campo de pesquisa: a prática do parkour. As ferramentas metodológicas que foram utilizadas vão igualmente recebendo sua forma de acordo com as demandas dos encontros: seguir os atores, acompanhá-los em suas controvérsias, aprender com eles, levar a sério suas recalcitrâncias, compartilhar um campo de afetos, compartilhar uma experiência de cidade e explicitar os processos de tradução da pesquisa. Questões da materialidade, da alteridade, do corpo, da cidade emergem nesse processo, no entanto, busca-se efetivamente descrever um processo de pesquisa à medida que se coloca a questão de pesquisar como uma política ontológica capaz de inventar e re-inventar o pesquisador e as questões que levanta na própria relação com aquilo que o leva a pesquisa.

Grafite contemporâneo no Brasil: da subversão à incongruência conceitual a serviço da arte

A pesquisa analisa os discursos construídos em torno da manifestação cultural conhecida como grafite, abordando os conceitos flutuantes sobre o que seria grafite e o seu papel no mundo da arte. O grafite é abordado como uma manifestação cultural urbana, típica das grandes metrópoles contemporâneas, destacando-se seu caráter popular, que surge e se desenvolve a partir do cotidiano das pessoas no meio social. Foram enumerados e analisados os recursos utilizados para a construção ideológica do grafite como arte e como se dá esta relação, que ocorre de maneira negociada

Entremeios da arte: moda e arte

Este trabalho versa sobre o universo da arte tangenciado pela moda, sua efemeridade, pertencimentos e seus agenciamentos. Nesse contexto, busca-se exemplificar o quanto a moda e a arte estão intrinsecamente ligadas. O ponto de partida é a moda como experiência e expressão coletiva e/ou individual, principalmente em trajes e formas vestimentares, pois são esses que mais forte influência exercem sobre o homem, seu corpo, seu espaço e memória. Localiza-se esse processo de aproximação entre arte e moda no século XX, quando vanguardas romperam com o academicismo clássico, agregando à arte sinestesias de sistemas relacionais. Rejeitam-se intermitências escultóricas e pictóricas para dar lugar a linguagens que interagem com o espectador. Os dados do presente trabalho traçam o panorama da aproximação entre arte e moda, a partir de duas vertentes: a primeira demonstra como a arte busca, no traje, suas sinergias, influenciando-se e apropriando-se da sinestesia proporcionada pela roupa; a segunda, como a moda apropriou-se de elementos da arte, em busca de um reposicionamento como expressão e não somente consumo

Hans Haacke: afetos e induções para uma arte impregnada de...

A presente dissertação tem como objetivo pautar as possibilidades de leitura da obra do artista alemão Hans Haacke apresentando 6 obras bases de análise. A pesquisa cerca as relações entre arte e sociedade em uma esfera tanto micro quanto macropolítica contando com conceitos sociológicos que pautam a dimensão simbólica da arte frente às relações econômicas e políticas com as quais a obra de Haacke dialoga. A partir da construção de aspectos sociais simbólicos a dissertação visa também explorar o direcionamento afetivo tanto na leitura do trabalho de Haacke quanto no redirecionamento da posição crítica social e artística com que o artista joga enquanto aspecto conceitual de sua própria obra, focando pontos que lidam com a construção coletiva de subjetividades. A dissertação assim aponta para uma investigação de novos lugares de diálogo da própria arte submerssa em uma constante construção e negociação de seu espaço em meio a outras áreas de conhecimento

Foto-assemblage

FOTO-ASSEMBLAGE consiste em nomenclatura sugestionada para definir os trabalhos que tenho produzido a partir da junção de fotografias digitais. As elaborações e fundamentações desses trabalhos representam também o cerne das pesquisas que resultaram na presente dissertação. Em princípio, o termo foto-assemblage haveria de referir-se a questões técnicas ou formais dessa prática. Contudo, ao desenvolver as pesquisas alguns procedimentos acabaram por determinar certas nuances que revelaram aspectos comuns também em seus e conteúdos. Como resultado de construções artísticas juntando fotografias desde 2009, cheguei às composições sintéticas aqui apresentadas, construídas a partir de duas fotografias. Aventei o nome foto-assemblage por observar nas imagens resultantes ressalvas que as distinguiriam de certas convenções atribuídas à ideia de fotografia. Ao mesmo tempo, as referidas imagens proporiam um possível desdobramento ao entendimento de assemblage enquanto técnica artística. Ainda que não seja uma regra, fotografias revelam imagens de momentos. Em sua relação com a compreensão humana de tempo ou espaço, fotografias quase sempre contêm instâncias mínimas. Fotografias, contudo, podem ser também compreendidas como uma contração de um percurso de tempo. Toda imagem fotográfica pode ser assimilada como resultante de determinados acontecimentos anteriores e mesmo tida como elemento gerador de conseqüências futuras. Seguindo esse entendimento, o que proponho com a foto-assemblage é que essa lide com segmentos de tempo ou de espaço contidos numa mesma imagem. Essas fotografias originárias ganhariam uma nova atribuição, sendo retiradas de seu contexto original, serviriam de balizas do percurso de tempo ou espaço suprimido e subjetivado entre elas. Poeticamente, eventos ocorridos entre as fotografias originárias estariam contidos nas imagens produzidas. O termo assemblage foi incorporado às artes a partir de 1953, por Jean Dubuffet, para descrever trabalhos que seriam algo mais do que simples colagem. A ideia de assemblage se baseia no princípio de que todo e qualquer material ou objeto colhido de nosso mundo cotidiano pode ser incorporado a uma obra de arte, criando um novo conjunto, sem que perca seu sentido original. Esse objeto é arrancado de seu uso habitual e inserido num novo contexto, tecendo laços de relação com os demais elementos, construindo narrativas num novo ambiente, o da obra. Na ideia da foto-assemblage, entretanto, é sugerido uso das imagens fotográficas originárias não como objetos que estariam em um mundo cotidiano, mas sim como imagem na concepção do que seria uma entidade mental. Adoto como que uma visão mágica onde as imagens originárias e básicas estariam numa outra dimensão, num plano bidimensional, não manipulável por nós habitantes da tridimensionalidade. Nesse ambiente imaginário ou não, as fotografias são assentadas consolidando a foto-assemblage. Quando a foto-assemblage se concretiza, se corporifica numa mídia, sendo impressa para uma contemplação, ai então, passaria a integrar nosso mundo tridimensional. O resultado poderia ser admitido como um híbrido, uma terceira coisa, a partir de duas que já não se dissociam mais no ensejo de uma compreensão estética. Ao final da dissertação, apresento experiências práticas que resultaram em quatro séries de imagens em foto-assemblage. Cada série enfatiza aspectos peculiares do que denomino paisagem expandida, representando percursos de tempo, espaço ou trajetos entre o mundo concreto e mundos do inconsciente.

Intimidades: as potências do falso, a falência do esquema sensório-motor e o plano centrífugo num filme de arte

O projeto Intimidades possui dois desdobramentos: um prático, que corresponde a um filme de cinquenta e cinco minutos, e um teórico, que é representado pelo presente texto. O filme pretende ouvir as pessoas que realizam trabalhos considerados desprezíveis na nossa sociedade: são os homens e mulheres do labor, nossos pequenos escravos assalariados. Tendo este objetivo, buscou-se encontrar uma forma plástica (estética) para o filme que conseguisse escapar às determinações do poder, que são representadas pela televisão e pelo cinema comercial. Para tanto, recorreu-se a conceitos e ideias desenvolvidas pelo filósofo Gilles Deleuze e pelo teórico do cinema André Bazin. Conceitos como o de intercessores, de potências do falso, de falência do esquema sensório-motor, de plano centrífugo e de plano sequência foram articulados no presente texto e serviram como base teórica para se encontrar a forma do filme. Neste movimento entre a teoria e a prática, o projeto Intimidades colocou o pensamento da filosofia em contato com o campo extra-filosófico da arte, através do exemplo prático do filme

O grotesco na cena da dança contemporânea: corpo e comunicação

A presente dissertação se dedica a refletir sobre o corpo e o grotesco na arte e na comunicação contemporâneas. O objetivo do estudo foi investigar o grotesco na cena da dança contemporânea com o intuito de compreender como se dá a relação entre o modo de apreensão do grotesco na atualidade e o modo como ele se apresenta cenicamente. Assim, procurou-se investigar que representações da cultura contemporânea podem estar associadas às manifestações do fenômeno grotesco; como a mídia e o consumo de massa participam na disseminação desta estética; e como o corpo cênico na dança se aproxima/reflete estas representações presentes no cotidiano. O fenômeno grotesco, objeto de estudo desta pesquisa, foi investigado em duas companhias de dança: a Lia Rodrigues Companhia de Danças (RJ) e o Grupo Cena 11 de Dança (SC), onde foram observados o tratamento artístico e os dispositivos utilizados para construção do efeito corpo-grotesco nos espetáculos e o posicionamento dos artistas com o uso da estética grotesca nas obras. O embasamento teórico do estudo investiu na compreensão do fenômeno grotesco nos âmbitos histórico, estético/artístico e social e sua contextualização na contemporaneidade. Partiu-se do entendimento de que o corpo é mídia primária, "espaço" de comunicação e de linguagem e a dança cênica é um fenômeno urbano, que espelha as transformações representacionais do início deste século XXI. As abordagens teóricas de Mikhail Bakhtin sobre o realismo grotesco; de Wolfgang Kayser, sobre o grotesco romântico e os estudos de Muniz Sodré e Raquel Paiva, sobre o grotesco na comunicação contemporânea fundamentaram as discussões. Foi relevante refletir sobre as mudanças de paradigmas sociais que vêm se desenhando na atualidade, sobretudo com a influência do desenvolvimento tecnológico e midiático sobre as corporeidades e os processos de subjetivação. As qualidades fluidas e polifônicas associadas à contemporaneidade nortearam o entendimento desses novos paradigmas estéticos do corpo - atribuídos como corporeidades móveis contemporâneas - e, serviram para denominar/compreender como "grotesco líquido" a presença múltipla e volátil dos fenômenos grotescos na atualidade.

Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco

Esta proposta de estudo aborda questões relativas a políticas públicas de cultura. Tem por referente o samba de coco nas comunidades afrodescendentes de Castainho e Atoleiros, situadas nos municípios de Garanhuns e Caetés, do agreste de Pernambuco, região que se constitui parcela de território do antigo quilombo dos Palmares, um dos principais focos de resistência dos escravos negros do Brasil colonial, que se manteve incólume durante quase um século. Na região atribuída à existência do antigo quilombo estão vários grupos autointitulados remanescentes, que fazem dos ideais de força e resistência quilombola sua própria vida. O título do estudo é Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco. O objetivo geral é relacionar o processo de criação em manifestações artísticas populares com as políticas institucionais empreendidas, numa perspectiva intercultural e transdisciplinar, tomando como referencial empírico a brincadeira de samba de coco nos municípios de Garanhuns e Caetés, em Pernambuco, respectivamente nas comunidades Sítio Castainho e Sítio Atoleiros, através da Banda Folclore Verde do Castainho e do Samba de Coco Santa Luzia. A ideia é viabilizar um estudo que se reporta ao conceito de patrimônio cultural étnico brasileiro, percebendo cultura como uma construção histórica da humanidade e compreendendo a manifestação artística como patrimônio imaterial. Trata-se de uma análise sobre grupos brincantes do chamado samba de coco como manifestação plural, de características diversificadas, que ambiciona influenciar políticas públicas destinadas a artistas populares ligados à música, ao canto, à dança e à literatura popular, encarnada em letras de canções, cujo conteúdo é repassado às novas gerações através da oralidade ou por ações de formação cultural, como iniciativas do poder público. Políticas públicas de cultura, patrimônio e formação cultural para preservação são as palavras-chave para identificação das condições atuais da relação entre artistas e gestão pública, considerando a perspectiva de educação não formal, no sentido atribuído pela UNESCO, referenciando-se em depoimentos como principal fonte. Conhecer algumas dimensões do imaginário mítico-simbólico que envolve produtores e gestores, é fundamento para o estudo, que se constitui a partir do levantamento, caracterização e análise da relação entre artistas e instituições de cultura, em diversas instâncias, considerando ideais de modernidade, permanências e transformações observadas no exercício, difusão e gestão da brincadeira. Os produtores do Povoado Atoleiros são criadores do samba de coco, brincadeira de adultos que se traduz em espaço de confraternização e comunhão e recebe interferência do poder público municipal, em Caetés, um dos municípios do entorno de Garanhuns, na periferia do qual está também o Sítio Castainho. Este, a partir de formas diversas de articulação, é contemplado por ações das gestões públicas municipal, estadual e federal, especificamente dentro do Festival de Inverno de Garanhuns FIG. A abordagem contempla a situação das duas comunidades, mas não elimina o reconhecimento de outros locais para a brincadeira do samba de coco e ações de preservação a ela direcionadas, como partes de um processo cultural que é também e necessariamente educativo e, em suas possibilidades de rupturas e continuidades, forma gerações.

A arte da palhaçaria e a psicanálise

Ao visualizar uma figura de nariz vermelho, sapatos grandes e roupas coloridas, muitos podem acreditar que estão diante de um palhaço. Entretanto, o referido personagem não se caracteriza pela indumentária, mas sim por assumir-se ridículo e criar a partir disso. Ele não quer se curar de seus defeitos, pelo contrário, quer utilizá-los para produzir riso. Utilizando a psicanálise como instrumento de interpretação, é possível compreender que o palhaço se define por um modo de relação específico com a falta, radicalmente diferente da forma neurótica e sintomática. Por meio do chiste e do humor, ele acolhe o real inquirindo a realidade e demonstrando com o nonsense que todo sentido é parcial. O chiste elucida a estrutura do inconsciente a qual o palhaço sabe ser incurável. O humor possui a capacidade de rejeitar as reivindicações da realidade e efetivar o princípio de prazer, com a grande vantagem de não ultrapassar os limites da saúde mental. Assim, ele transforma as ocasiões traumáticas em oportunidades para a obtenção de prazer, uma vez que no humor o ego se recusa a sofrer rejeitando as reivindicações da realidade.