Teoria científica das empresas e participações societárias estatais - TEPSES: governanças pública, corporativa e o caso do Brasil

RESUMO Ao identificar a existência de lacuna teórica, o presente trabalho definiu como seu objetivo: Estabelecer os alicerces de uma epistéme sobre o fenômeno por meio do desenvolvimento de um arcabouço capaz de a) direcionar e dar sustentação à construção e ao desenvolvimento coletivo de uma Teoria Científica das Empresas e Participações Societárias Estatais – TEPSES, e de b) identificar elementos que viabilizem o desenvolvimento de respostas à questão aplicada central: Como devem os governos definir as missões, os critérios de desempenho e os mecanismos de governança das empresas estatais em um ambiente em mudança? Considerando sua materialidade, a relevância estratégica dessas empresas para os Estados contemporâneos, suas implicações para os processos de globalização e a administração uma ciência aplicada a demandarem nível de análise societal e abordagem multiparadigmática, o arcabouço e seus elementos proporcionaram resposta a várias inquietações e problemas expressos, alguns por mais de meio século, por autoridades no campo como Pritchett, Seidman, Sherwood, Shepherd, Aharoni, Millward, Hinds e Baumol. Oferecendo por redução fenomenológica uma definição de conceito universal para as empresas estatais e introduzindo, inter allia, os conceitos de capacidade essencial de Estado em seu intervalo – CEEi e de estatal patrimonial, que permitiram a construção de uma escala de interesses públicos; o arcabouço teórico focado rueschemeyeriano da TEPSES, constrói pontes entre os hemisférios da grande dicotomia do direito e entre aspectos de governanças pública e corporativa, por meio de tipologias lazarsfeldianas. Em suas seis dimensões iniciais e trinta e três relações o arcabouço foi aplicado por sondagem plausibilística ao caso das estatais diretas brasileiras, apresentando elevado grau de plausibilidade e qualidade, inclusive segundo critérios de Wacker. As formulações e explicitações da TEPSES oferecem respostas e possibilidades de tratamento a várias questões científicas mais amplas como: o paradoxo do conhecimento na regulação de Balleisen, a armadilha de Schneider, a dúvida de Ikeda/Mises e a reabertura da questão de adequação organizacional pelo nobel Simon; proporcionando ainda extensões a: tipologia de estruturas de governança do nobel Williamson, as concepções de sociedade prismática de Riggs, a definição da administração como ciência aplicada do nobel Simon, as formulações institucionalistas de Acemoglu e Robinson e as abordagens sobre intervenção de Estado do nobel Stiglitz. O arcabouço da TEPSES possibilita: a) a cada país, construir sua própria tipologia empírica de empresas estatais e assim geri-las a partir de respostas customizadas à questão aplicada central, analisar sua adequação como instrumento de políticas públicas e desenvolver critérios para suas privatizações; b) a gestores, pesquisadores e estudiosos de caso situar e analisar suas empresas a partir do arcabouço; c) às pesquisas pretéritas, terem seus dados reinterpretados à luz de um novo referencial e d) a todos, a possibilidade de conectarem seus trabalhos à epistéme da qual a TEPSES é alicerce e repositório. Conclui-se que o grau de relevância, em nível global, do fenômeno é na realidade muito superior à sua materialidade e ao grau de relevância atribuído inicialmente, devido à identificação de sua condição como fator empírico de capacidades de Estado, uma vez que à ausência e deficiências dessas capacidades são atribuídos colapsos e débâcles de vários Estados nacionais, que resultaram em elevadíssimos e incalculáveis custos humanos.

Wasted: understanding the economic and social impact of food waste

Over one-third of global food production goes to waste while over 850million people are fighting chronic hunger. The United States is the world’s largest food waster. One third of America’s food with an economic value of US$161 billion is wasted and less than 7% is recycled. American food waste ends up in landfills creating powerful methane gas emissions. South Korea, on the other hand, has implemented the world’s strictest food waste laws, and today diverts 93% of wasted food away from landfills turning such waste into powerful economic opportunities. This Master Thesis investigates the reasons behind global food waste by comparing South Korea and the US. It explores what these two nations are doing to address their respective food waste problems, South Korea successfully, the US not. The paper looks at the two countries’ respective policies and national characteristics, which impact decision-making and recycling processes. The effort concludes that South Korea has embarked on a necessary paradigm shift turning food waste into powerful economic drivers leading to a sharp decline in food waste. In the US, food waste continues to be a major problem without a national strategy to remedy waste. Any effort in the US, while laudable, is sporadic and local, and hence the US misses out on possibly important economic growth opportunities.

Segurança e gestão de riscos na atividade pericial

Os riscos fazem parte da vida das pessoas quaisquer que sejam suas profissões ou atividades. No caso dos policiais estes riscos são ampliados devido às situações as quais estão sujeitos e em particular no caso dos peritos criminais federais, que além dos relacionados às suas atividades policiais tem outras que são inerentes à perícia. Esta dissertação teve como objetivo identificar os principais riscos de segurança no ambiente de trabalho dos peritos criminais da Polícia Federal. A pesquisa, sob seu ponto de vista metodológico foi classificada quanto à sua natureza como aplicada; no tocante à abordagem do problema se classifica como qualitativa e quanto aos seus objetivos trata-se de pesquisa descritiva. A respeito dos procedimentos técnicos a pesquisa foi classificada como bibliográfica, pesquisa de levantamento e estudo de caso com aplicação na perícia criminal federal. Para tanto foram utilizados instrumentos de coleta de dados online os quais foram disponibilizados para peritos criminais de todas as áreas e unidades de federação. Os dados demonstraram que apesar de existirem diversos riscos relacionados com a atividade-fim pericial há outros com potencial para se transformarem em acidentes, principalmente os relacionados com questões policiais como abordagens, missões e operações. Os riscos foram mapeados por áreas da perícia utilizando-se como base a NR-5 que trata dos mapas de riscos. Com a pesquisa provocou-se a discussão a respeito dos riscos a que estão sujeitos os peritos e com isso criou-se uma conscientização da necessidade de tratamento dos mesmos. Com a participação dos peritos de todas as áreas de formação e unidades da federação, conseguiu-se numa perspectiva qualitativa identificar os principais riscos por grupos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes). Conclui-se que se faz necessário, em caráter de urgência, maior aprofundamento e discussões a respeitos dos riscos, bem como a criação de procedimentos mínimos a serem adotados para que os mesmos não se concretizem. A visão necessária para tratar estes riscos não pode ficar restrita a área pericial, mas precisa ser estendida para toda a Polícia Federal, e precisa ser inserida na filosofia, práticas e processos que permitam criar uma verdadeira cultura de gestão estratégica de riscos.

O uso das Forças Armadas em atividades subsidiárias: o caso da Marinha do Brasil

A partir da redemocratização, as Forças Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas à sua função precípua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Força, da assunção de funções subsidiárias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados à Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Força Naval reservados ao cumprimento dessas missões. Os dados orçamentários foram levantados através de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado específico da Marinha do Brasil. Os dados estatísticos foram extraídos do Anuário Estatístico da Marinha 2013/2014; do Memento nº 68 do Ministério da Defesa; junto às Organizações Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicações da Força Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considerável dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidiárias, ao longo do período 2001-2014, mais evidente a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados à Força Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilização de pessoal e meios operativos necessários ao cumprimento dessas funções. Concluiu-se que o exercício de funções domésticas gera impactos negativos no aprestamento da Força, além de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliação da atuação militar no universo civil.

Biografia de um livro raro: manuscrito jesuítico na Biblioteca de Oswaldo Cruz

O objeto desta pesquisa é um livro raro e especial, integrante da Biblioteca de Obras Raras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se do Formulário Médico, escrito em 1703 por jesuítas. Esse livro é um manuscrito, composto por 225 páginas, nas quais estão descritas receitas médicas para a cura de diversas doenças, através da utilização da fauna e da flora dos locais onde as missões jesuíticas se instalaram. Além de traçar uma biografia dessa obra, investigando sua trajetória no acervo da Fiocruz, a pesquisa também analisou a forma como o Formulário Médico foi tratado no acervo ao longo de décadas. Ao abordar também esse aspecto, esperamos contribuir significativamente para as reflexões sobre a responsabilidade das instituições de guarda, em geral, no que diz respeito à forma e à preservação de tais obras para o futuro.

A planificação táctica em andebol: os momentos determinantes, as estratégias de intervenção no jogo e a comunicação do treinador na condução da equipa durante a competição

O presente estudo pretendeu averiguar a intervenção do treinador de andebol na Condução de uma equipa em Competição. Neste sentido, desenvolvemos o conceito de Planificação Táctica que em sentido lato refere-se à aplicação prática dos meios ao dispor do treinador, de acordo com um conceito de jogo próprio e com uma estratégia previamente definida, com o objectivo de ganhar um determinado confronto competitivo. Os objectivos deste estudo consistem em primeiro lugar, conhecer em profundidade o jogo de andebol, questionando os peritos da modalidade sobre três aspectos: que momentos determinantes existem no jogo de andebol, qual a sua ordem de importância e que estratégias de intervenção eles utilizariam nesses momentos; em segundo lugar pretendemos caracterizar a intervenção em competição dos treinadores de andebol quanto à forma de comunicação verbal. Os métodos de pesquisa utilizados foram o questionário (para conhecer o jogo de andebol) e um sistema de observação em vídeo (para caracterizar a comunicação do treinador em competição). Foram analisados dezasseis treinadores de alto nível por questionário e cinco por observação vídeo. Os questionários foram aplicados e as filmagens dos jogos efectuadas durante a época de 1999/2000. Da pesquisa efectuada por questionário decorrem as principais conclusões: 1) existem momentos em que a intervenção do treinador é determinante para o resultado final do mesmo. Durante o jogo é determinante o treinador intervir: 2) nos momentos finais do jogo em igualdade e desvantagem no marcador e quando a equipa sofre uma exclusão temporária; 3) de acordo com o cumprimento ou o resultado prático do plano táctico estabelecido; 4) fazendo substituições por lesão, por incumprimento das missões tácticas, como resposta às condições específicas do jogo e de acordo com funções defensivas e/ou ofensivas; 5) gerindo os descontos de tempo, solicitando-os de acordo com as exigências do jogo e intervindo ao nível colectivo e individual; 6)relacionando-se com os árbitros, mantendo sempre a cordialidade independentemente do resultado do jogo. Durante o Intervalo do jogo é determinante o treinador: 7) reunir rapidamente com o adjunto e dirigir a sua intervenção para as acções colectivas da equipa. Das estratégias que os treinadores afirmaram utilizar salientam-se as seguintes: Durante o jogo os treinadores afirmam intervir: 8) sobre o colectivo da equipa, reservando uma intervenção individualizada para os momentos de exclusão de jogadores; 9) nos descontos de tempo tanto colectiva como individualmente; Durante o intervalo do jogo os peritos afirmam: 10) iniciá-lo com uma análise colectiva da equipa. Da pesquisa efectuada por observação vídeo decorrem as principais conclusões: 11) a comunicação verbal dos peritos observados caracteriza-se por mensagens gerais, dirigidas para o colectivo ou para um jogador de campo, de carácter maioritariamente pressionante e aprovativa (quando os treinadores ganham os jogos) e de natureza defensiva.

Trabalho, pobreza e caridade: as ações do Padre Ibiapina nos sertões do Nordeste

This work started from an investigation concerning the process of education, moralization and disciplining of the poor in the backlands of the Brazilian Northeast region, in the second half of the 19th century, through the incorporation of the values of productive work. In order to do so, we took as our field of investigation the missions of Father José Antônio Pereira Ibiapina (1806-1883), in which an extensive work was developed, including the construction of twenty two (22) charity houses in the States of Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí, but also of weirs, churches, graveyards, hospitals and so forth. Given the socio-historical character of the research, we adopted qualitative methods of analysis and the following procedures: survey and analysis of documents, statute and internal rules that ordered the workings of the charity houses; biographies on Father Ibiapina and the missions‟ reports, as well as various sorts of publications on the missionary. Our study comprises his 27 year-period of missionary-religious activity (1856-1883), and undertakes an analysis on the topic of poverty, since the medieval Christian take on it until modernity, when it stops representing a value and becomes a problem to be solved through work. The socio-political context in which Ibiapina lived in the Northeast was marked by the consequence of droughts and economic crises in the region. The analysis of the documents indicates that, in the circumstances of political weakness and lack of interest for regional demands by the national political agenda, his missionary actions produced strong effects. Starting from an ethics of valorization of work, which combined modern and traditional elements, his actions set up disciplinary, moralizing and civil educational practices of the poor, founding, simultaneously, a pragmatic religious experience directed at the resolution of the problems caused by poverty. In that sense, we observe that such actions are connected to the broader process of moralization and education of the poor, but the analysis also suggests that their inscription into the social order articulated both forward as well as conservative aspects of the established system

Os saberes em potencial da atividade policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar

This work of research presents an investigation into the knowledge related to the ostensive policing activities of a group of the Rio Grande do Norte State Military Police Captains. This knowledge, which is decisive and part of Brazilian Military Police Constitutional matters, must be taken into consideration when it comes down to planning and putting into force the services related to ostensive public security. Thus, a historical and social analysis about the formation of the police by starting from foreigner experiences down to Rio Grande do Norte s reality, led by such knowledge, was made. Further, studying Brazilian and local scene, this knowledge was analyzed on the ostensive policing activities as for the principles of the Brazilian National Public Security Plan, Brazilian Classification of Occupations / CBO 2002, the reference documents and studies for police graduation Curricular Basis and Matrix; the Variables of Ostensive Policing, as well as some important competences of police service. Arguing that this knowledge is somehow related to what is presented in this work as Orientation Axis to Military Police Service , research tools such as Critical Case Solution and the answers to the Questionnaire on Fundamental Areas of Military Police Service , having in the end six knowledge models related to ostensive policing activities were used within that group. This knowledge can be classified in three distinct categories of connotations within the military police activity: one with reactive/repressive characteristics being the most predominant; the second as preventive; and another one that revealed that the military police activity is being misused for actions and/or missions outside the scope of action of military police

Sistema de supervisão aérea baseado em navegação visual para detecção de anomalias em instalações de petróleo e gás

This work deals with the development of a prototype of a helicopter quadrotor for monitoring applications in oil facilities. Anomaly detection problems can be resolved through monitoringmissions performed by a suitably instrumented quadrotor, i.e. infrared thermosensors should be embedded. The proposed monitoring system aims to reduce accidents as well as to make possible the use of non-destructive techniques for detection and location of leaks caused by corrosion. To this end, the implementation of a prototype, its stabilization and a navigation strategy have been proposed. The control strategy is based on dividing the problem into two control hierarchical levels: the lower level stabilizes the angles and the altitude of the vehicle at the desired values, while the higher one provide appropriate references signals to the lower level in order the quadrotor performs the desired movements. The navigation strategy for helicopter quadrotor is made using information provided by a acquisition image system (monocular camera) embedded onto the helicopter. Considering that the low-level control has been solved, the proposed vision-based navigation technique treats the problem as high level control strategies, such as, relative position control, trajectory generation and trajectory tracking. For the position control we use a control technique for visual servoing based on image features. The trajectory generation is done in a offline step, which is a visual trajectory composed of a sequence of images. For the trajectory tracking problem is proposed a control strategy by continuous servovision, thus enabling a navigation strategy without metric maps. Simulation and experimental results are presented to validate the proposal

Arquitetura de Software para Barcos Robóticos

We propose in this work a software architecture for robotic boats intended to act in diverse aquatic environments, fully autonomously, performing telemetry to a base station and getting this mission to be accomplished. This proposal aims to apply within the project N-Boat Lab NatalNet DCA, which aims to empower a sailboat navigating autonomously. The constituent components of this architecture are the memory modules, strategy, communication, sensing, actuation, energy, security and surveillance, making these systems the boat and base station. To validate the simulator was developed in C language and implemented using the graphics API OpenGL resources, whose main results were obtained in the implementation of memory, performance and strategy modules, more specifically data sharing, control of sails and rudder and planning short routes based on an algorithm for navigation, respectively. The experimental results, shown in this study indicate the feasibility of the actual use of the software architecture developed and their application in the area of autonomous mobile robotics

Fósforo na produtividade e qualidade de sementes de feijão Carioca Precoce cultivado no período das águas

Common bean is an important crop in Brazilian agriculture and phosphorus (P) deficiency is one of the most yield limiting factors for this crop, thus plant P-deficiency can hamper the seed physiological quality. The objective of this study was to evaluate the productivity and quality of common bean seeds cv. Carioca Precoce cultivated during the rainy season in response to phosphate fertilizer. Six levels of P (0; 30; 60; 90; 120 and 150 kg of P2O5 had), with five replications, were applied in the groove of sowing as triple superphosphate. The seeds yield, at the experimental plot, was determined by the dry weight. Seed quality was evaluated through the following determinations: 100-seed mass, seed moisture content, germination, first counting, moisture content after accelerated aging, germination after accelerated aging, electrical conductivity, seedling emergence in the field and seedlings dry weight. The productivity of beans seeds 'Carioca Precoce' cultivated during the rainy season increased linearly as related to phosphorus rates. The 100-seed mass and the physiological quality of seeds have not changed by increasing of P levels.

Rotação diferencial em estrelas do tipo solar

Stellar differential rotation is an important key to understand hydromagnetic stellar dynamos, instabilities, and transport processes in stellar interiors as well as for a better treatment of tides in close binary and star-planet systems. The space-borne high-precision photometry with MOST, CoRoT, and Kepler has provided large and homogeneous datasets. This allows, for the first time, the study of differential rotation statistically robust samples covering almost all stages of stellar evolution. In this sense, we introduce a method to measure a lower limit to the amplitude of surface differential rotation from high-precision evenly sampled photometric time series such as those obtained by space-borne telescopes. It is designed for application to main-sequence late-type stars whose optical flux modulation is dominated by starspots. An autocorrelation of the time series is used to select stars that allow an accurate determination of spot rotation periods. A simple two-spot model is applied together with a Bayesian Information Criterion to preliminarily select intervals of the time series showing evidence of differential rotation with starspots of almost constant area. Finally, the significance of the differential rotation detection and a measurement of its amplitude and uncertainty are obtained by an a posteriori Bayesian analysis based on a Monte Carlo Markov Chain (hereafter MCMC) approach. We apply our method to the Sun and eight other stars for which previous spot modelling has been performed to compare our results with previous ones. The selected stars are of spectral type F, G and K. Among the main results of this work, We find that autocorrelation is a simple method for selecting stars with a coherent rotational signal that is a prerequisite to a successful measurement of differential rotation through spot modelling. For a proper MCMC analysis, it is necessary to take into account the strong correlations among different parameters that exists in spot modelling. For the planethosting star Kepler-30, we derive a lower limit to the relative amplitude of the differential rotation. We confirm that the Sun as a star in the optical passband is not suitable for a measurement of the differential rotation owing to the rapid evolution of its photospheric active regions. In general, our method performs well in comparison with more sophisticated procedures used until now in the study of stellar differential rotation

Estudo sistemático de estrelas variáveis na era dos grandes surveys

The interest in the systematic analysis of astronomical time series data, as well as development in astronomical instrumentation and automation over the past two decades has given rise to several questions of how to analyze and synthesize the growing amount of data. These data have led to many discoveries in the areas of modern astronomy asteroseismology, exoplanets and stellar evolution. However, treatment methods and data analysis have failed to follow the development of the instruments themselves, although much effort has been done. In present thesis, we propose new methods of data analysis and two catalogs of the variable stars that allowed the study of rotational modulation and stellar variability. Were analyzed the photometric databases fromtwo distinctmissions: CoRoT (Convection Rotation and planetary Transits) and WFCAM (Wide Field Camera). Furthermore the present work describes several methods for the analysis of photometric data besides propose and refine selection techniques of data using indices of variability. Preliminary results show that variability indices have an efficiency greater than the indices most often used in the literature. An efficient selection of variable stars is essential to improve the efficiency of all subsequent steps. Fromthese analyses were obtained two catalogs; first, fromtheWFCAMdatabase we achieve a catalog with 319 variable stars observed in the photometric bands Y ZJHK. These stars show periods ranging between ∼ 0, 2 to ∼ 560 days whose the variability signatures present RR-Lyrae, Cepheids , LPVs, cataclysmic variables, among many others. Second, from the CoRoT database we selected 4, 206 stars with typical signatures of rotationalmodulation, using a supervised process. These stars show periods ranging between ∼ 0, 33 to ∼ 92 days, amplitude variability between ∼ 0, 001 to ∼ 0, 5 mag, color index (J - H) between ∼ 0, 0 to ∼ 1, 4 mag and spectral type CoRoT FGKM. The WFCAM variable stars catalog is being used to compose a database of light curves to be used as template in an automatic classifier for variable stars observed by the project VVV (Visible and Infrared Survey Telescope for Astronomy) moreover it are a fundamental start point to study different scientific cases. For example, a set of 12 young stars who are in a star formation region and the study of RR Lyrae-whose properties are not well established in the infrared. Based on CoRoT results we were able to show, for the first time, the rotational modulation evolution for an wide homogeneous sample of field stars. The results are inagreement with those expected by the stellar evolution theory. Furthermore, we identified 4 solar-type stars ( with color indices, spectral type, luminosity class and rotation period close to the Sun) besides 400 M-giant stars that we have a special interest to forthcoming studies. From the solar-type stars we can describe the future and past of the Sun while properties of M-stars are not well known. Our results allow concluded that there is a high dependence of the color-period diagram with the reddening in which increase the uncertainties of the age-period realized by previous works using CoRoT data. This thesis provides a large data-set for different scientific works, such as; magnetic activity, cataclysmic variables, brown dwarfs, RR-Lyrae, solar analogous, giant stars, among others. For instance, these data will allow us to study the relationship of magnetic activitywith stellar evolution. Besides these aspects, this thesis presents an improved classification for a significant number of stars in the CoRoT database and introduces a new set of tools that can be used to improve the entire process of the photometric databases analysis

O Sumário das Armadas: guerras, missão e estratégias discursivas na conquista da Paraíba

Las últimas décadas del siglo XVI estuvieron marcadas por una serie de guerras en la región al norte de la capitanía de Itamaracá, que en ese momento representaba el límite septentrional de la colonización portuguesa en las Capitanías del Norte de Brasil. Las fuerzas políticas y militares de la capitanía de Pernambuco y de la própria Itamaracá, misioneros jesuitas, indios, negros y mestizos participaron en varias expediciones militares a la región del rio Paraíba, ganándolo a finales de 1585 y dando la configuración de una nueva capitanía: la capitanía de río Paraíba. Esta era una historia que los sacerdotes de la Compañía de Jesús han escrito con las marcas de heroísmo, de fe y también de fuerza contra los indios y los franceses que se oponían al delantero portugués en esa región, que desde el punto de vista de la historiografía, representa un paso importante en el proceso de conquista y ocupación colonial de la costa noreste de Brasil. Esta tesis es sobre este acontecimiento histórico: sobre los hombres que lucharon en uno y otro lado del río Paraíba, sobre las formas discursivas empleadas en la representación escrita de este evento y sobre la trayectoria histórica del discurso de la conquista, cuando tomado en las modernas prácticas historiográficas