La política de defensa argentina actual : Del fortalecimiento normativo e institucional a la construcción de una capacidad de defensa eficaz en el marco de la cooperación regional

Todo análisis que se efectúe de la política de defensa argentina en los últimos años necesariamente deberá tener en cuenta el significativo cambio de rumbo operado a partir de diciembre de 2005 y la iniciación de una tarea de construcción normativa, fortalecimiento institucional y rediseño organizativo del Ministerio de Defensa, incrementando significativamente sus capacidades para la formulación, ejecución y control de la política de Defensa. También caracterizaron esta etapa la consolidación de la conducción política de la defensa. Algunos aspectos importantes permanecían pendientes cuando al concluir el año 2010 se inició una nueva gestión en el Ministerio de Defensa. Fundamentalmente, la reestructuración y modernización de las Fuerzas Armadas y la construcción de una auténtica capacidad de defensa proporcional al acervo humano y material que es preciso preservar. ¿Cuál es la realidad actual de la política de defensa argentina? ¿Ha abordado efectivamente los referidos aspectos pendientes? ¿Se propone hacerlo? ¿Existen obstáculos? ¿Cómo abordar la construcción de una capacidad de defensa eficaz? La ponencia procura brindar respuestas a estos interrogantes

Las posibilidades de publicación y difusión para los graduados en la FAHCE : Presentación del repositorio institucional "Memoria académica" en el marco de la Semana Internacional del Acceso Abierto a la Información [18 al 24 de octubre]

Fil: Fushimi, Marcela. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

La política de defensa argentina actual : Del fortalecimiento normativo e institucional a la construcción de una capacidad de defensa eficaz en el marco de la cooperación regional

Todo análisis que se efectúe de la política de defensa argentina en los últimos años necesariamente deberá tener en cuenta el significativo cambio de rumbo operado a partir de diciembre de 2005 y la iniciación de una tarea de construcción normativa, fortalecimiento institucional y rediseño organizativo del Ministerio de Defensa, incrementando significativamente sus capacidades para la formulación, ejecución y control de la política de Defensa. También caracterizaron esta etapa la consolidación de la conducción política de la defensa. Algunos aspectos importantes permanecían pendientes cuando al concluir el año 2010 se inició una nueva gestión en el Ministerio de Defensa. Fundamentalmente, la reestructuración y modernización de las Fuerzas Armadas y la construcción de una auténtica capacidad de defensa proporcional al acervo humano y material que es preciso preservar. ¿Cuál es la realidad actual de la política de defensa argentina? ¿Ha abordado efectivamente los referidos aspectos pendientes? ¿Se propone hacerlo? ¿Existen obstáculos? ¿Cómo abordar la construcción de una capacidad de defensa eficaz? La ponencia procura brindar respuestas a estos interrogantes

La creación de spin-offs universitarias en la universidad española: marco legal

La creación, consolidación y proliferación de spin-offs universitarias requiere que se cumplan una serie de requisitos previos: inversión en I+D que contribuya a crear nuevas oportunidades tecnológicas; capital-riesgo para financiar las primeras etapas de desarrollo de una spin-off; una cultura favorable al emprendizaje en el entorno universitario; programas específicos de apoyo a la creación de spin-offs; un marco regulatorio-institucional que favorezca la I+D+i, la protección de la propiedad intelectual y la aproximación de los investigadores al mundo empresarial. En este artículo se analiza la reciente y previsible evolución del marco legal para la creación de spin-offs en la universidad española.

Diálogo institucional e direito à saúde

O trabalho busca analisar os problemas envolvendo a efetivação do direito à saúde no Brasil, os conflitos alocativos subjacentes à temática e o papel das instituições representativas, do Judiciário e da sociedade civil neste processo. Pretende-se reafirmar a importância da proteção do direito à saúde e, ao mesmo tempo, criticar uma certa euforia doutrinária e jurisprudencial que se instalou nos últimos anos e passou a compreender o Judiciário como o último guardião das promessas constitucionais não cumpridas pelos ramos representativos. O trabalho analisa as experiências constitucionais de países que não apostam no dogma da supremacia judicial e tentam conciliar a revisão judicial com mecanismos mais democráticos. A partir daí propõe o marco teórico das teorias do diálogo institucional como uma alternativa menos unilateral para enfrentar os desafios desencadeados no campo sanitário. No trabalho enfatiza-se a importância pelas preocupações com a efetividade da constituição, mas propõe-se uma reflexão sobre qual seria a melhor alternativa para tanto, chegando-se à conclusão contra-intuitiva de que talvez o caminho mais eficaz passe por um controle judicial fraco, que não despreze as potencialidades do Direito, mas que aposte mais na democracia e na interação sinérgica entre os ramos representativos e a sociedade civil.

A matriz eletronuclear no Brasil proposta de um marco jurídico adequado: natureza de serviço público das atividades do ciclo nuclear e a necessidade de uma entidade reguladora autônoma.

Partindo de uma análise histórica comparativa do tratamento da questão nuclear no Brasil, buscou-se compreender os condicionantes da estrutura normativa constitucional do tema atômico na atual Carta de 1988 para então lançar-se a uma análise crítica do atual quadro institucional, posto que é anterior à Constituição, mas que teria sido pela mesma recepcionado. Após esta análise crítica, tenta-se, no mesmo ambiente, reconstruir uma tessitura mínima para um ramo jurídico da energia nuclear, analisando, juntamente, a natureza das atividades do chamado ciclo nuclear. Enfim, cotejando todos estes dados, procura-se demonstrar que o atual marco legal é, ao menos, desatualizado e não atende a um projeto maior de desenvolvimento e controle das atividades nucleares no Brasil. Insta ainda salientar que, devido à própria natureza de uma tese de doutoramento, fez-se um recorte temático na questão nuclear, propositadamente não se aprofundando na temática referente à responsabilidade civil por dano nuclear, uma vez que já é tema tratado com bastante propriedade por variados escritos e autores.

Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Informe Final : asesoría en identidad gráfica, en su quinta fase, al Centro de Diseño en el marco de El Programa Nacional de Conformación de Cadenas Productivas para El Sector Artesanal.

12 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Hierbas Aromáticas, medicinales y condimentarias en Colombia : análisis del caso C.I. Organic Aromatic S.A. desde la perspectiva de la nueva economía institucional

Las hierbas aromáticas han tenido en la última década un auge mundial y su demanda cada vez se incrementa más. En Colombia la producción y exportación de estas hierbas viene en aumento. En los últimos 4 años la exportación colombiana creció en 142 por ciento y el principal país de destino fue Estados Unidos a donde se exporto el 74 por ciento de las hierbas aromáticas. En este momento la tendencia del mercado mundial, es hacia los productos orgánicos o limpios, así que algunos productores se han dedicado a buscar los mecanismos para generar producciones y procesos con certificados orgánicos, para acceder a los mercados demandantes. Estas certificaciones son bastante exigentes y requieren un cambio y adaptación de las organizaciones, además de una fuerte inversión económica. El objetivo general de este trabajo es estudiar por medio del caso de la empresa colombiana C.I. Organic Aromatic S.A. la forma de adaptación a la demanda creciente del nuevo mercado internacional de hierbas aromáticas. Se realiza un análisis estructural discreto para el sector y de estar forma comprender el marco general donde se mueve la empresa. Al igual, se describe la empresa y su funcionamiento, los puntos críticos de la misma y de las transacciones que realiza. La cadena del sector esta descrita en el trabajo, los principales actores son: los proveedores, los productores donde se diferencian los pequeños de los medianos y grandes (los grandes productores son los exportadores de la cadena), los importadores o mayoristas, los transformadores, los minoristas, supermercados o tiendas especializadas y por último el cliente final, que cada vez más busca este tipo de productos por salud. C.I. Organic Aromatic S.A., es una empresa dedicada a la producción 100 por ciento orgánica y exportación de hierbas aromáticas y culinarias. La empresa tiene certificación de producto 100 por orgánico, buenas prácticas de manejo y certificación ISO entre otros. Llevan 7 años de funcionamiento, pero con esta razón social trabajan desde 2012 cuando decidieron exportar directamente a Estados Unidos y convertirse en C.I. (comercializadora internacional). Para disminuir la incertidumbre se integran verticalmente hacia adelante, bajo la marca Exotic Organic Herbs, quienes están ubicados en Miami, para manejar la logística de la importación en Estados Unidos.

La trayectoria institucional de un proceso de estudio sobre el límite de una función

Se analiza una clase de matemáticas de primero de bachillerato, en cuanto al concepto de límite de una función, bajo el marco teórico del enfoque ontosemiótico de la cognición matemática (Godino, 2002; Godino, Contreras y Font, 2006), utilizando las herramientas de la trayectoria y configuración instruccional, así como las configuraciones de referencia correspondientes a un proceso de estudio. Se discuten los resultados que se obtienen, haciendo explícitos ciertos fenómenos didácticos relacionados con los conflictos semióticos, y se describen los procesos dialógicas presentes en el aula, mostrando la complejidad ontosemiótico de dicho proceso de estudio.

Investigación acerca de la enseñanza del límite en el marco de teoría de las funciones semióticas

La enseñanza-aprendizaje de los conceptos elementales del Análisis matemático en el nivel del Bachillerato, constituye uno de los puntos de investigación en Didáctica de las Matemáticas más relevantes en la actualidad. Desde marcos teóricos diferentes como la ingeniería didáctica, teoría de obstáculos, la teoría antropológica o el APOS, se han realizado investigaciones sobre la enseñanza-aprendizaje del límite de una función en los niveles de enseñanza de Bachillerato y Universitaria. En este trabajo se presenta una propuesta de investigación, en la que se aplica la teoría de las cuestiones semióticas (TFS), mediante la cual se busca describir, explicar e identificar factores condicionantes de la enseñanza-aprendizaje del límite de una función en un contexto institucional fijado.

Estudios en el marco de la universidad y la empresa : 75 aniversario (1921-1996) de la Escuela Universitaria de Estudios Empresariales de Murcia

Publicaci??n conmemorativa del 75 aniversario de la Escuela de Empresariales (antigua Escuela de Comercio) de Murcia en la que se regogen dos estudios sobre la Escuela y 20 colaboraciones de los profesores de la misma sobre los campos de su docencia: temas empresariales y mercantiles.

La inmunidad soberana de jurisdicción en el marco del arbitraje comercial internacional : evolución y actualidad

Luego de haber compartido su sabiduría internacional y pensador en el campo de la resolución de desavenencias, a través de la publicación –en estas ediciones- de sus apuntes sobre arbitraje internacional, en el Doctor Nicolás Gamboa le presenta en este volumen a la comunidad jurídica sus finas reflexiones sobre los avances y límites del arbitraje internaciones con partes estatales. Su exposición de los avances del arbitraje internacional, con relación a posturas más o menos dogmáticas en cuanto al alcance de la soberanía estatal, es de una precisión y claridad contundentes: la inexorable extensión del arbitraje internacional –a pesar de sus límites y derivas- ha sido tal en los últimos tiempos, que hoy días es considerado mecanismo natural de resolución de controversias entre sociedades y partes estatales. El análisis de los límites del arbitraje internacional con partes estatales que efectúa el Doctor Gamboa Morales es pertinente y oportuno. El “caso argentino” es la mejor prueba. Es menester analizar, con la profundidad que él propone, la inarbitrabilidad de ciertos litigios con Estados soberanos, los intereses y las políticas enfrentados en el arbitraje en materia de inversión y las dificultades que -a pesar de un liberalismo creciente- todavía presenta famosa inmunidad de ejecución del Estado soberano. El lector descubrirá el trasfondo filosófico del arbitraje internacional con partes estatales, leyendo la obra del Doctor Gamboa Morales. No es por nada que esta trabajo corona su merecido ingreso a la Academia Colombiana de Jurisprudencia, en la calidad de Miembro Correspondiente.

Derecho del Consumidor en el marco del Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos de América

El Derecho del Consumidor, visto como derecho de clase, en el que se ven involucrados los derechos mínimos de las personas entendidos como consumidores que aprovechan, extinguen un bien o servicio, debe tenerse una especial regulación en el marco de un TLC, por lo que se analiza en específico la protección al consumidor en un pacto entre Colombia y los Estados Unidos de América.