976 resultados para Mandado de detenção europeu
Resumo:
Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.
A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --
Resumo:
Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.
Resumo:
Conferência proferida no XV Seminário Roma-Brasília, UnB / Universidade La Sapienza, de Roma, em Brasília, em 29 de agosto de 1998
Resumo:
Palestra proferida no Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em março de 1989.