Os caminhos da instrução pública elementar em Maricá de 1834 a 1854

Este trabalho de pesquisa buscou compreender como ocorriam e quais eram as ações no campo das políticas públicas para a instrução primária no século XIX no município de Maricá. Escolhemos como recorte temporal o período do século compreendido entre os anos de 1834 e 1854. A escolha das duas datas se prendeu ao fato de que este período contempla algumas mudanças importantes no campo das políticas públicas para a educação e instrução. Em 1834 temos o Ato Adicional à Constituição de 1824 que delega para as províncias competências para legislar e gerir a instrução primária e secundária. Em 1849 ocorre a implantação do Regulamento Couto Ferraz na província do Rio de Janeiro e, em 1854, o então Ministro do Império encaminha a reforma do ensino na Corte. A proximidade do município com a capital da província e com a Corte pode ser considerado como um dos fatores que instigou a nossa curiosidade em verificar até que ponto esta aproximação contribuiu para o crescimento de Maricá. No decorrer da pesquisa, começamos a perceber que os ritmos de crescimento e desenvolvimento foram diferentes, a cidade continuou como rota de passagem por muitos anos, mesmo com a sua importância econômica (produção agrícola e o pescado), mercado de abastecimento regional. A proximidade com a capital da Província do Rio de Janeiro (Niterói) e a Corte não garantiu à cidade de Maricá crescimento do número de escolas públicas primárias, foio que se verificou ao longo do período analisado. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema utilizamos também como fonte as publicações dos memorialistas locais, os relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, assim como documentos disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Biology and assessment of the painted sweetlips (Diagramma pictum (Thunberg, 1792)) and the spangled emperor (Lethrinus nebulosus (Forsskål, 1775)) in the southern Arabian Gulf

The population biology and status of the painted sweeplips (Diagramma pictum) and spangled emperor (Lethrinus nebulosus) in the southern Arabian Gulf were established by using a combination of size-frequency, biological, and size-at-age data. Transverse sections of sagittal otoliths were characterized by alternating translucent and opaque bands that were validated as annuli. Comparisons of growth characteristics showed that there were no significant differences (P>0.05) between sexes. There were well defined peaks in the reproductive cycle, spawning occurred from April to May for both species, and the mean size at which females attained sexual maturity was 31.8 cm fork length (LF) for D. pictum and 27.6 cm (LF) for L. nebulosus. The mean sizes at first capture (21.1 cm LF for D. pictum and 26.4 cm LF for L. nebulosus) were smaller than the sizes for both at first sexual maturity and those at which yield per recruit would be maximized. The range of fishing-induced mortality rates for D. pictum (0.37−0.62/yr) was substantially greater than the target (Fopt=0.07/yr) and limit (Flimit=0.09/ yr) estimates. The range of fishing-induced mortality rates for L. nebulosus (0.15/yr to 0.57/yr) was also in excess of biological reference points (Fopt=0.10/yr and Flimit=0.13/yr). In addition to growth overfishing, the stocks were considered to be recruitment overfished because the biomass per recruit was less than 20% of the unexploited levels for both species. The results of the study are important to fisheries management authorities in the region because they indicate that both a reduction in fishing effort and mesh-size regulations are required for the demersal trap fishery.