Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)

Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.

Formação e renovação dos governos do Pará: elite governamental e grupos políticos (1983-2006)

O presente trabalho teve como objetivo central identificar quem são as Elites Governamentais que compuseram os Governos do Pará entre 1983 e 2006, a partir da metodologia de análise proposta pela Teoria das Elites. Nosso objeto de estudo foram os documentos intituladosTermos de Posse, arquivados na Secretaria Estadual de Administração (SEAD), onde se registram as nomeações do Secretariado de Estado e cargos afins. Utilizando-se do método da Posição Institucional foi detectado um Grupo Político formado a partir da composição de cada Governo investigado e, deste grupo, são selecionados os nomes que passaram a compor outros Governos, denominados “elite duradoura”. Cada membro desse último grupo corresponde a uma Conexão, que podem ser entre dois, três, quatro ou mais gestões. Analisando estes dados à luz do elitismo, produzimos um “índice de elitização” (IE), que compara o quanto cada Governo produziu, percentualmente, de nomes que compuseram a “elite duradoura”.

Cultura e política no Brasil: contribuições para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A formulação da política externa brasileira e as novas lideranças políticas regionais

Este artigo demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa. A análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira. Nesse sentido, o governo Lula não é a causa dessa pressão por mudança, mas sua lógica governamental contribui para intensificar e acelerar essas pressões.

Revista Follow: informação sobre redes sociais na internet

This experimental project consists of a proposal for an editorial product in a magazine format that approaches in its pages the aspects on the use of social media on internet. For the production of the reports the spheres of sociability, leisure and professional development were explored. The editorial product approached the editorials of sociability, leisure, culture, ethics, consumption, politics and sports. The influence of the social media was demonstrated in the scope of each of these editorials. The magazine, named Follow, was elaborated in order to reach readers ranging from 21 to 60 years old, with an accessible language. The first edition of Follow was concluded in November 2010, with the format 17,5 X 25,4 cm. The magazine has 40 pages of editorial content and 4 pages corresponding to the cover and back cover. Follow’s production proposed itself as a contribution to the practices of editorial innovation in the communication market

Análise crítica da política educacional da progressão continuada e as consequencias de sua implementação na organização do trabalho do professor

This course conclusion paper has as its theme the critical analysis of the Educational Policy Continued Progression. At this juncture when much is produced on specific themes of interest in continued progression in the reflection on the consequences of implementing this policy in organizing the work of teachers an their autonomy, seeking to contribute to public policy debates.The problematization that will undertake this work wonders if the policy continued progression is, in fact, a government strategy to remove the teacher control over their work and contribute to the process of alienation and loss of autonomy of a schoolteacher. This policy was implemented in the State of São Paulo, during the administration of Mario Covas of the Brazilian Social Democratic Party, PSDB, from 1995 to 2001, managing secretary Theresa Roserley Neubauer da Silva

O mercado da TV digital: cultura, tecnologia e política

This article aims to map the development of the market of digital TV in Brazil, under the aspect of the relation among culture, technology and politics. We start with a history of analog TV, since its inception, showing matrices of Brazilian TV. Then we try to show current conditions of the TV market in the country, its ambiguous relation with the internet and the possible ways for survival of open digital TV: respect for cultural diversity, the observation of the habits acquired from other media, the consistent use of digital language and the modifi cation of public policies in favor of the collective and not protectionism of large private communication companies.

Democracia digital e redes sociais: Twitter como filtro de informação política

The internet, with its hypertext and multimedia features, can be a support for the dissemination of information in an attractive way, which may contribute to the strengthening of democracy. Recent innovation, social networks have been explored also as a resource to attract the interest of the broader public to information about public policies. This paper presents and discusses the results of an empirical study which assessed, through content analysis, the breadth and depth of information offered by the Sao Paulo state government and the federal government in texts accessed through Twitter to publicize purposes, lines of action and limits of public policy in the areas of welfare, health, education and environment . The results indicate that the information available tend to focus mainly on goals, resources and current actions of policies, whereas there can be found few data on planned features, relation between cost and effectiveness and user satisfaction.

O storify e o jornalismo cidadão na internet

This study aims to understand the democratic and social potential of online citizen journalism, and how Storify can be use as a tool to achieve this goal. The focus is to analyse the use of this tool by media companies to verify if there are plurality of themes, or if there are gatekeeping of the information - such as occur in traditional media. The research will use the content analyse methodology to observe how three media companies use the website Storify: O Estado de São Paulo, Zero Hora and Veja. The results are based on the most frequent themes, which were divided into seven categories: police; politics; city; sport; technology; science and media. With this analyse we were able to concluded that, according to the theme, O Estado de Sao Paulo had, between the media companies analysed, the most plural approach, after it is Zero Hora, and lastly Veja.

Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.

As ONGs e a responsabilidade governamental com a escola básica no Brasil

Este texto apresenta alguns dos principais significados que as ONGs assumiram no Brasil, os quais as posicionam diante do desafio do direito à educação. Desafio que abarca, especialmente, a escolarização pública e a definição do campo público e do privado. Nos dois aspectos deste desafio, são descritas as perspectivas seguidas pelas ONGs: a paliativa, a inovadora, a de mudança ou a de pressão política. Em conclusão, afirma que a atuação das ONGs tem vagado com diferentes sentidos, desarticuladamente, no que se refere às condições para realizar a educação como direito: o fortalecimento tanto do Estado quanto da sociedade civil, a interlocução entre estes polos e a influência recíproca entre educação e sistema político.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Ciberdemocracia ¿Ciberoptimismo? Análisis de algunos límites de los usos de Internet para el gobierno electrónico

El ascenso de Internet ha dado lugar a numerosas propuestas de uso de la red para la participación política. En el siguiente artículo se analizan algunos supuestos de la llamada democracia electrónica. Asimismo, se hace hincapié en dos aspectos: en primer lugar, la disposición de los individuos a adquirir informaciones tanto como las posibilidades de que las mismas impliquen una profundización de la participación y una mejora de la democracia-; en segundo lugar, el riesgo -por ciertas modalidades propias de este tipo de comunicación- de reforzar la tendencia de concebir la política como gestión, como elección de quien cumple con más eficacia los servicios que se demandan.

Aportes para una crítica de los estudios de internet

En los últimos años se ha avanzado en conceptualizaciones con pretensiones de fundar una nueva economía política: la economía política de internet. Dentro de este campo, Christian Fuchs ha realizado un trabajo prolífico desde del enfoque Marxista. En esta ponencia, tomando como base el ciclo de valorización de los capitales informáticos descripto por Fuchs, expondremos una crítica del mismo. Esta crítica estará basada en el rescate de la distinción entre trabajo productivo y trabajo improductivo, entre producción y consumo y entre producción y apropiación de plusvalor. Por otra parte, discutiremos la pertinencia de la noción de explotación utilizada en los últimos años por diversos autores para caracterizar las relaciones de apropiación de datos a través de internet. Finalmente, argumentaremos sobre la potencialidad que la crítica de la economía política tiene para el estudio de estos problemas

Estar o no estar actualizado, esa es la cuestión : La apropiación de la computadora e Internet por jóvenes de sectores populares en el marco de la implementación del Programa Conectar Igualdad

La presente investigación tiene como objetivo comprender de qué manera se vinculan la desigualdad social y la apropiación de computadoras e Internet. Para ello, a través de una estrategia metodológica cualitativa, se indaga en los procesos de apropiación de computadoras e Internet por parte de jóvenes estudiantes de sectores populares, en el contexto de implementación de una política universal como el Programa Conectar Igualdad (PCI). El trabajo de campo se llevó a cabo en una escuela secundaria pública de Berisso y consistió en la realización de entrevistas semiestructuradas en profundidad con jóvenes que encontraban cursando entre 3ro a 5to año. A partir del análisis del material empírico pudimos reconstruir momentos y características, así como distinguir actores y lugares principales del proceso de apropiación de la computadora e Internet, entre los que se destacan el grupo de amigos, la familia y los cibers barriales. A su vez, identificamos transformaciones en las condiciones de acceso a las tecnologías a partir de la compra de una computadora o de la llegada del PCI. Asimismo, logramos aproximarnos a las representaciones que los jóvenes han construido en torno a la computadora e Internet, entre la que se destaca la idea de ?estar siempre actualizado?; y a los usos para ellos más significativos, en donde sobresalen los ligados a la comunicación con amigos y el entretenimiento. Teniendo en cuenta nuestros hallazgos, consideramos que para los jóvenes entrevistados, a partir de la apropiación de la computadora e Internet, se han abierto nuevas posibilidades de elección y gestión de amplias dimensiones de la vida cotidiana, las cuales contribuyen a aliviar las desigualdades materiales y simbólicas