967 resultados para INICIATIVA YASUNÍ-ITT
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004
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Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
Inclui bibliografia
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.