As novas faces da dualidade educacional na contemporaneidade e o ideário educacional anarquista

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade

Políticas curriculares para formação de professores: processos de identificação docente (1995-2010)

Esta pesquisa busca contribuir para a compreensão e as investigações das políticas curriculares de formação de professores como ciência social, apropriando-se das teorias pós-estruturalistas. Repensa algumas temáticas como a hegemonia, o poder, a constituição das identidades docentes nas políticas curriculares, a produção do discurso pedagógico e do discurso curricular na formação de professores. Nas pesquisas sobre políticas de currículo, percebe-se que o foco na formação de professores marca o protagonismo docente, na medida em que esse agente é significado como a peça-chave nas mudanças políticas curriculares. O professor é identificado como quem ressignifica o conhecimento, dissemina e transforma o discurso político-pedagógico nas várias instâncias educacionais. Esse espaço ora é significado pela omissão de sua atuação ou formação, remetendo a um discurso de culpabilização docente, ora marcado por um espaço de endeusamento e que significa o professor como parceiro nas mudanças e projetos curriculares propostos pelos órgãos nacionais e internacionais. Esse movimento de contínua produção de significados é um movimento de endereçamento de sentidos. Os discursos produzidos nos contextos FHC e Lula convivem com diferentes discursos sociais e culturais que são reinterpretados ao mesmo tempo em que recriam novos discursos. Nessa contínua produção de sentidos, a formação de professores é marcada por uma tendência a naturalizar certos sentidos para o currículo estabelecendo uma interface entre discurso pedagógico e discurso de política curricular de formação de professores. A pesquisa apresenta um estudo na temática da identidade docente, no campo das políticas curriculares, no período dos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula da Silva (Lula), a partir da discussão sobre a formação docente como projeto curricular que busca endereçar uma dada identidade, relacionando discurso pedagógico e discurso curricular. A análise dos documentos é feita por meio da ferramenta tecnológica do programa WordSmith Tools, versão 5, investigando os endereçamentos de sentidos para a constituição da identidade docente, bem como o/s sentido/s defendido/s em cada contexto para a formação de professores. A fundamentação teórica tem por base o Ciclo de Políticas de Stephen Ball, processos de hibridização e identidade com Stuart Hall, S. Ball e Rita Frangella, Política Curricular com Alice C. Lopes, Elizabeth Macedo, Teoria do Discurso com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e formação de professores com Helena de Freitas, Carlinda Leite e Rosanne Dias. Defende-se que o endereçamento de sentidos e a busca por hegemonizar determinados discursos fazem parte de uma luta de poder, de articulações que constituem sujeitos e contextos e, por isso, produzem processos provisórios e contingentes de constituição de identidades docentes. Entende-se, nessa perspectiva, que não existe uma identidade fixa e universal que possa dar conta de representar o social. A tese apresentada é de antagonismo entre os projetos políticos, aqui denominados como FHC e Lula, pois engendram discursos de formação de identidade docente que defendem, ao mesmo tempo em que justificam, a necessidade de mudanças nas políticas curriculares de formação de professores e na significação do discurso pedagógico mais adequado para cada contexto. Contudo, apesar de defenderem diferentes discursos e concepções de identidade docente, acabam por assemelharem-se nas propostas finais por meio dos mecanismos de aferição da qualidade docente pautados em índices nacionais e internacionais através de avaliações, minimizando dessa forma o antagonismo entre as duas propostas. Conclui-se que há antagonismo entre as duas cadeias discursivas e, ainda que em alguns momentos enfraquecidos por força de demandas à margem do projeto político social mais amplo, permanecem antagônicas mesmo que por sutis diferenças

Assessment of the Distribution and Abundance of Coastal Sharks in the U.S. Gulf of Mexico and Eastern Seaboard, 1995 and 1996

During 1995 and 1996, the National Marine Fisheries Service (NMFS), conducted pilot studies to develop survey methodology and a sampling strategy for assessment of coastal shark populations in the Gulf of Mexico and western North Atlantic. Longline gear similar to that used in the commercial shark fishery was deployed at randomly selected stations within three depth strata per 60 nautical mile gridf rom Brownsville, Tex. to Cape Ann, Mass. The survey methodology and gear design used in these surveys proved effective for capturing many of the small and large coastal sharks regulated under the auspices of the 1993 Fisheries Management Plan (FMP) for Sharks oft he Atlantic Ocean. Shark catch rates, species composition, and relative abundance documented in these pilot surveys were similar to those reported from observer programs monitoring commercial activities. During 78 survey days, 269 bottom longline sets were completed with 879 sharks captured.

Orientar espíritos; formar cidadãos: o saneamento da nação em Cartilhas de Higiene (1920/1930).

Este estudo possui o interesse em ampliar as discussões, no campo da história da educação, sobre o uso de cartilhas como dispositivos por meio dos quais se procurou pôs em circulação, no espaço escolar, os ideais higiênicos, cuja aquisição permitiria a construção de uma vida vista como saudável e feliz. As cartilhas analisadas são: Cartilha de Higiene, de 1922, de Antônio de Almeida Júnior, médico e educador, conhecido por ter tido envolvimento no Movimento da Escola Nova; e Cartilha de Higiene, de 1936, de Renato Kehl, médico e defensor da eugenia no Brasil. As obras em questão foram produzidas em um cenário em que proliferaram intervenções oriundas do campo médico, entre outros campos científicos, com vistas à conformação da sociedade brasileira em bases modernas. Pretende-se analisar esses livros, valorizando sua dimensão de objeto cultural, explorando o caráter prescritivo de que se revestem, dirigido às crianças, em vários aspectos de sua vida escolar e doméstica, e ainda as representações produzidas sobre infância, família, escola e saúde.

Perfis femininos em livros infantis de Monteiro Lobato (1920-1940)

O presente estudo apresenta dados de uma pesquisa de caráter histórico, que visa contribuir para as análises de representações acerca dos perfis femininos nos anos de 1920 a 1940, a partir do diálogo com personagens criadas pelo escritor Monteiro Lobato em alguns de seus livros infantis do mesmo período. Os livros analisados são Serões de Dona Benta (1937), Histórias de tia Nastácia (1937), Reinações de Narizinho (1931), Memórias de Emília (1936) títulos selecionados, pois cada um possui como protagonista uma das personagens femininas analisadas ; História do mundo para crianças (1933), História das Invenções (1937) e O poço do Visconde (1937) em que as questões da modernidade e da história são destacadas pelo autor. Os livros compõem a coleção Obras Completas de Monteiro Lobato Literatura Infantil (2a série). Neste estudo, inserido no campo da história da educação, o principal corpus documental é o material literário e, por isso, foi necessária a aproximação com a história cultural, com a história do impresso e com a micro-história. Em um primeiro momento, ressalta-se a interferência das inovações tecnológicas e culturais na trajetória do intelectual Monteiro Lobato, que desempenhou diferentes papéis escritor, editor e distribuidor no circuito de comunicações no âmbito brasileiro nas primeiras décadas da República. Ademais, de maneira interdisciplinar, através de pesquisa bibliográfica, o estudo se debruça sobre o conceito de modernidade, que possibilitou a apreensão das relações da escrita fictícia de Lobato com discursos e práticas femininas, aos quais se teve acesso por meio de cartas e impressos da época analisada, assim como revistas e manuais de civilidade. Observa-se que as caracterizações das personagens apresentavam a modernidade ligada principalmente aos meios culturais, artefatos tecnológicos e ao debate educacional. Todavia, as práticas desses discursos renovadores dependeram, igualmente, das origens sociais, étnicas e econômicas das personagens representadas naquele contexto

Projeto de emancipação do Alcântara e política integracionista de São Gonçalo: conflitos discursivos, razões do fracasso e atualidade da questão

O processo de tentativa de emancipação do Alcântara, transcorrido em finais de 1995 sem que o município fosse criado, é um dos casos de fracasso em pleno período denominado Febre Emancipatória, em que diversos municípios foram criados. Para compreender o insucesso deste caso analisaremos, por meio da Geopolítica Crítica e da análise dos discursos, os diferentes grupos representados, bem como sua argumentação para a divisão ou a manutenção do território. A identificação dos grupos representados, bem como dos argumentos mobilizados por estes grupos, nos permitiram inferir, em comparação com aqueles que tiveram êxito na emancipação, as razões do exemplo em estudo não ser exitoso. Adicionalmente foram discutidas a regulamentação da escala local no Brasil, bem como a dinâmica social recente do município de São Gonçalo, para apontar as possibilidades de um novo movimento em prol da emancipação, apontando-se a potencialidade de um novo movimento emancipatório, seja pela construção de um aparato jurídico que regulamente a restrição imposta a criação de novos municípios, seja pelas disparidades entre as áreas que foram alvo deste movimento.

O projeto de Confederação luso-brasileira em questão (1909-1920)

No início do século XX, as relações entre Brasil e Portugal ganharam novas perspectivas. Grupos de intelectuais e políticos de ambas as nações resolveram se unir com o objetivo de tentar criar uma comunidade Luso-brasileira. Logo, uma série de iniciativas e campanhas começaram a surgir, como a elaboração de um Acordo luso-brasileiro, incentivos da Sociedade de Geografia de Lisboa, e a criação de periódicos que discutissem temas relacionados com a temática Brasil-Portugal, dentre os quais se destacaram a revista Atlântida, Mensario artistico, Literario e Social para Portugal e Brasil. Em contrapartida a esse projeto de união, havia grupos que se manifestavam de forma contrária, proferindo discursos nacionalistas e criando uma cultura completamente anti-lusitana. O Brasil, que outrora fora uma colônia portuguesa, não tinha intenções de reviver aqueles tempos sob o domínio lusitano. Os setores mais radicais do nacionalismo viam o português como o elemento indesejado. Para disseminar seu pensamento, o artifício da imprensa também foi utilizado por esses grupos, através de jornais e periódicos de cunho anti-lusitano representado neste trabalho pela revista Gil Blás. A presente dissertação se constrói nesse cenário de oposição: a lusofilia versus a lusofobia em torno do projeto de união Brasil-Portugal no período delimitado entre os anos de 1909 a 1920.

Maria Eugenia Celso: entre o impresso feminino, a casa e o espaço público (1920-1941)

Esta dissertação se situa no campo de estudos da História da Educação e privilegia o período compreendido entre 1920 e 1941, com vistas a destacar a dimensão educativa dos escritos de Maria Eugenia Celso em diálogo com estudos sobre a história das mulheres no Brasil e no ocidente, com a questão de gênero. Para dar tratamento a esse propósito, investe-se nas possibilidades de pesquisa do texto jornalístico e literário de Maria Eugenia Celso, elencando-se seus escritos na coluna Pagina de Eva do periódico Revista da Semana, reportagens em prol da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino publicados pelo Jornal do Brasil e documentos desta entidade, bem como o livro Diário de Ana Lúcia. A escolha pelos referidos escritos justifica-se pela presença de discursos que encaminham para uma educação da mulher. Nesta perspectiva, neste texto acadêmico, busca-se lançar luz sobre a trajetória da escritora, para que suas obras tenham mais visibilidade. Almeja-se, da mesma forma, possibilitar uma leitura mais aprofundada da sociedade à época tanto quanto da dimensão educativa do impresso para a história das mulheres brasileiras. Neste estudo, destaco a mulher presente no espaço doméstico e no espaço público, abordando diferentes representações da mulher nas primeiras décadas do século XX

Cheshire Meres 1995, May-June

This is the Cheshire Meres 1995, May – June Surveys Report from the National Rivers Authority, 1995. The report focuses on the surveys of ten Cheshire Meres in November 1994 and then again in May-June 1995 as part of a rolling program examining the water quality of this group of still waters. The ten meres surveyed were: Betley, Budworth, Combermere, Hatchmere, Oak mere, Pick mere, Redes, Rostheme, Tabley, and Tatton. This report discusses the results of the May-June survey before making a comparison between these and the November survey results. The section on results contains information about suspended solids (S.S.) and volatile suspended solids (V.S.S.); Nitrate and Nitrite; Ammonia; ortho-Phosphate; Silicate and Soluble reactive Silica; and total Phosphorus.

South Area still waters 1995 November surveys

This is the South Area still waters 1995 November surveys from the National Rivers Authority, 1996. The report focuses on the surveys of ten Cheshire Meres (Betley, Budworth, Combermere, Hatchmere, Oak mere, Pick mere, Redes, Rostherne, Tabley, and Tatton) previously surveyed in November 1994 and May 1995. Eight others (Chapel Mere, Little Mere, Marbury Mere, Mere Mere, Oss Mere, Petty Pool, Quoisley Big Mere and Tabley Moat) were surveyed for the first time. Two other lakes, Carr Mill Dam and Pennington Flash, were surveyed. Neither of these are considered to be part of the Cheshire meres group of lakes but are of a Regional interest. This report discusses the results of the November 1995 survey before making a comparison between these and the November 1994 survey results. The section on results contains information about water column profile; nutrients (chlorophyll a; Phaeophytin; Nitrate and Nitrite; Ammonia; ortho-Phosphate; Silicate; and total Phosphorus.

River Gowy rapid corridor survey July 1995. Ecology South Mersey

This is the River Gowy rapid corridor survey July 1995: Ecology South Mersey report produced by the National Rivers Authority North West Region in 1995. This report looks at the survey carried out by the South Mersey Ecology Team prior to routine deweeding operations on the main River Gowy at the end of July, 1995. The survey covered Flood Defence Stretch References RGOW03 to RGOW16. These stretches were further divided into a series of 43 stretches, each one being approximately 500m in length for ease o f mapping by Ecology. Recommendations for each length have been cross-referenced with the Bill of Quantities where possible, e.g. retention o f margins. In Flood Defence stretch RGOW03, the South West Winter Wetland forms an important habitat for birds. In stretches RGOW04 to RGOW05, the Gowy Meadows and Ditches have been designated a Grade A, Site of Biological Importance, by Cheshire County Council due to the nature of the acidic grassland and diverse ditches. In stretches RGOWIO to RGOW11 the left bank forms Hockenhull Platts, Grade A Site of Biological Importance and County Trust Reserve. In stretches RGOW15 to RGOW16, the area from Mill Farm to the Shropshire Union Canal is a Grade A Site of Biological Importance. These sites are very sensitive and detailed recommendations for working practices can be found in the relevant sections o f the survey.

A report on the strategic fisheries stock assessment survey of the River Winster 1995 together with a coarse fish survey in 1994 and reference to the 1995 drought

This is the report on the strategic fisheries stock assessment survey of the River Winster 1995 together with a coarse fish survey in 1994 and reference to the 1995 drought, produced by the Environment Agency North West in 1996. Salmonid production within the Winster catchment was dominated by trout although good densities of salmon juveniles were found on some main river sites. Despite suffering drought conditions for much of 1995, only salmon fry production appeared to have been affected. Coarse fish populations once found in the lower reaches of the Winster appear to have declined to very low levels with no fish sampled. This may be partly due to broken tidal gates allowing saline intrusion. It seems that the lower river was suited to the development of a recreational coarse fishery, now that the gates have been repaired. This report completes the strategic stock assessment surveys planned for the period 1992-1995. It represents the last major catchment that was surveyed to determine the current status of fisheries in the South and South West Cumbria areas.

Brown trout habitat assessment on the River Bela catchment (as recommended by the strategic fisheries stock assessment task group 1995)

This is the Brown trout habitat assessment on the River Bela catchment produced by the Environment Agency North West in 1997. The Environment Agency (EA) and its predecessor the National Rivers Authority undertook strategic fish stock assessments in 1992 and 1995 on the River Bela catchment. These surveys found low numbers of brown trout {Salmo trutta) at some sites. Following this, habitat evaluation assessments were undertaken on the eleven poorest sites Factors probably responsible for declining trout populations on the three main tributaries of the Bela catchment include: Overgrazing by farm stock; Lack of suitable cover for parr; the absence of suitable spawning areas; existing potential of certain areas within the catchment not being utilised, due to poor dispersal. Habitat Improvement Schemes (H.I.S) are discussed and prioritised.

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.