Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza

2. A elaboração do presente Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) inscreve-se nos objectivos de política do governo, de assumir o combate à pobreza segundo uma abordagem integrada e horizontal relativamente aos diferentes domínios da governação, em estreita articulação com as políticas que procuram promover o crescimento econó mico. Reflecte também a preocupação de assumir a dimensão social como uma dimensão incontorná vel do processo de desenvolvimento econó mico, na base do entendimento de que aquelas duas esferas são insepará veis, sobretudo ao nível das suas consequências sobre o desenvolvimento humano. 3. Esta nova abordagem representa uma reorientação das anteriores políticas de combate à pobreza, centradas sobretudo em acçõ es ao nível das comunidades locais, visando os grupos mais vulnerá veis da população, na base de intervençõ es de cariz pluri-sectorial. Esta perspectiva, que é já materializada atravé s do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP), demonstra que a luta contra a pobreza em Cabo Verde é uma preocupação já antiga, antecipando mesmo a tendência que se veio a generalizar recentemente nos países em vias de desenvolvimento, de elaboração de estraté gias de crescimento e de redução da pobreza1. 4. A actual abordagem dá todavia uma nova relevância à estraté gia de combate à pobreza, posicionando-a explicitamente, e de forma determinada, no cerne das políticas públicas, quer a nível global (governação, política macroeconó mica), quer a nível sectorial, quer ainda a nível regional e local, valorizando a maior eficá cia das políticas descentralizadoras no combate à pobreza. Do iPRSP ao Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza 5. Em Dezembro de 2001, o Governo de Cabo Verde aprovou a Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza, na sua versão preliminar2. Esta estraté gia foi apreciada conjuntamente pelo staff do Banco Mundial e do FMI de onde resultaram algumas recomendaçõ es para a versão definitiva. 6. No essencial, o iPRSP apresentava um perfil da pobreza com uma natureza ainda preliminar, dado que não se dispunha ainda dos resultados do Inqué rito à s Despesas e Receitas Familiares (IRDF 2001-2002). Esta limitação foi entretanto ultrapassada com a recente divulgação dos resultados do referido inqué rito, permitindo elaborar um perfil da pobreza em Cabo Verde como base para a preparação quer da estraté gia global, quer das estraté gias sectoriais de combate à pobreza. 7. No tempo entretanto decorrido apó s a finalização do PRSP intercalar, registou-se uma evolução significativa ao nível da elaboração de alguns planos estraté gicos sectoriais de onde decorrem novas orientaçõ es nem sempre previstas no PND. (...)

A Pobreza na Cidade da Praia: Análise espacial e proposta de estratégias para a redução da pobreza

A dura realidade da pobreza foi abordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social de Copenhaga em 1995. Hoje, dados cruéis revelam-nos a situação mundial. A cada minuto há mais 47 pobres no mundo, mais 25 milhões de pessoas por ano, 1300 milhões de indivíduos dispõem de pouco mais de 1 dólar por dia e 60% da população mundial, nada mais do que 3300 milhões de pessoas, têm um rendimento diário de 2 dólares americanos. Perante um quadro que talvez Da Vinci tivesse dificuldade em pintar reuniram-se vários países do mundo na capital dinamarquesa à procura de uma luz para dar brilho ao olhar baço das crianças dos países pobres, principais vítimas da pobreza. Elas são atingidas pela subnutrição e doenças exactamente quando se estão a formar física e intelectualmente. Estudos revelam que 160 milhões de crianças do mundo sofrem de subnutrição e 110 milhões estão fora do ensino. O encontro de Copenhaga constituiu um marco determinante para a tomada da consciência global do fenómeno crescente e intolerável da pobreza que atinge grande parte da Humanidade. Os países comprometeram-se a erradicar a pobreza «como imperativo ético, social, político e moral da espécie humana» e reconheceram o desenvolvimento centrado no homem como chave para o obter. Procurando cumprir o voto tomado, Cabo Verde, como signatário da Declaração de Copenhaga, estabeleceu no Plano Nacional de Desenvolvimento a redução da pobreza como um dos objectivos fundamentais da política de desenvolvimento do país. Um programa maior dá corpo a este objectivo e integra a dimensão pobreza nas políticas e estratégias de desenvolvimento, o Programa Nacional de Luta contra a Pobreza – PNLP. Segundo estudos realizados em 1993 com base no inquérito às despesas das famílias de 1988/89 a pobreza constitui um fenómeno expressivo em Cabo Verde, sendo que a nível nacional 30% da população era considerada pobre e destes, 14% era considerada muito pobre. Estudos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no inquérito às despesas das famílias de 2000/01, confirmam a realidade da pobreza em Cabo Verde.

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

O Microcrédito em Portugal: O Impacto no Rendimento dos Beneficiários e a sua Relação com a Pobreza

Este trabalho tem como finalidade estudar o sector do microcrédito em Portugal, o seu impacto no rendimento dos respectivos beneficiários e a sua relação com a pobreza, dando especial atenção à sua dinâmica nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mensurar o impacto do microcrédito no rendimento dos beneficiários, caracterizar o sector e o perfil do microempresário português foi possível com recurso aos dados disponibilizados pela ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito) e a entrevis-tas a alguns desses beneficiários. Foram criados modelos econométricos de regressão linear múltipla que permitiram verificar que o rendimento dos beneficiários do micro-crédito é influenciado, entre outros, por indicadores socioeconómicos como o montante do microempréstimo, o estado civil, o grau de escolaridade, a conjuntura económica e o distrito. Apesar do microcrédito contribuir para o aumento do rendimento dos beneficiá-rios de ambos os distritos de Lisboa e Porto, este aumento tende a ser mais acentuado quando se trata dos beneficiários do Porto. Constata-se também que no momento de adesão ao microcrédito, o rendimento da maior parte dos beneficiários encontrava-se acima do salário mínimo nacional. Tal, associado ao facto de parte significativa das microrempresas criadas com a ajuda do microcrédito no período considerado, entre 1999 e 2007 terem cessado a actividade nos primeiros três anos de vida evidência algu-mas das limitações do sector do microcrédito em abranger os beneficiários realmente pobres e combater a pobreza.

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Comores e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Passados onze anos após o anúncio dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) Cabo verde faz parte da lista das poucas nações africanas que pode atingir as metas mais ambiciosas dos ODM, lançados na sequência da Cimeira do Milénio em 2000 – onde 189 nações acordaram em reduzir a pobreza extrema e as suas principais causas até ao ano 2015. No entanto, o país carece de recursos e os fluxos gerados pela economia de Caboverdeana, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativos à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: O que fez Cabo Verde para estar prestes a cumprir os oitos objectivos de desenvolvimento propostos pela ONU? Um crescimento económico contínuo, maturidade democrática, governação mais eficiente e maior eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, são factores que, contrariando previsões pessimistas, marcam o desenvolvimento de Cabo Verde, ou seja, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento do arquipélago, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Concluímos que, apesar dos constantes desafios e constrangimentos que o país enfrenta, e apesar das alternativas de desenvolvimento se basearem nos factores externos que não estão sob total controlo do país, as perspectivas de desenvolvimento são bastante favoráveis e que os objectivos traçados pela ONU serão cumpridos.

A Casa como Centro das Relações de Parentesco e Mobilidade dos Emigrantes Cabo-Verdianos: o Caso dos Cabo-Verdianos em Portugal

Esta dissertação propõe estudar o papel que a casa desempenha na vida dos cabo-verdianos residentes em Portugal, particularmente na região de grande Lisboa, observando-os como um grupo étnico, isto é, como um conjunto de pessoas que tem por referência a sua origem, ou os seus antepassados próximos em Cabo Verde, ou noutras regiões para onde estes tenham emigrado assim como os imigrantes que já regressaram a Cabo Verde. Por “origem” entendese tanto a procedência geográfica de um lugar que ficou distante, quanto a vinculação a determinados referenciais culturais. A imigração em causa é da segunda metade do século XX, cujas motivações ora são de ordem económica (movidos pelo sistema fundiário que não permitia o acesso à terra para a maioria das populações das ilhas, pobreza extrema, etc.), ora de ordem natural (escassez e irregularidade das chuvas, com as consequentes secas prolongadas e fomes, dizimando pessoas e gados), ora de ordem política (perseguição política, fuga à prestação de serviços militares na Guiné, antes e após o 25 de Abril). Assim, será dado uma especial atenção ao papel que a casa, sobretudo a que foi deixada em Cabo Verde, desempenha nas relações de parentesco de pessoas que se encontram espalhadas por diversos países, bem como todo o processo que enrola a construção e a manutenção da mesma.

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

A expansão da cidade da Praia, na década de 1990-2000 – Crescimento espontâneo e pobreza urbana

O presente estudo diz respeito à problemática dos bairros de crescimento espontâneo da cidade da Praia, designadamente, o ocorrido na década de noventa e visa identificar quais as áreas que conheceram tal crescimento, com que intensidade ocorreu o fenómeno da expansão espontânea da cidade, como, por que ocorreu e que efeitos produziu. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de meios eficazes de gestão urbana aliada à grande carência habitacional para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, provocaram uma segregação socio-espacial do território urbano. A cidade da Praia conheceu, sobretudo após a independência nacional, um grande aumento populacional, não apenas derivado do crescimento natural da população, mas também originado pelo êxodo rural e pela crescente migração das populações de outras ilhas do arquipélago. Entre 1990 e o ano 2000, o saldo efectivo da população foi praticamente o dobro do ocorrido na década anterior, daí resultando uma expansão urbana para as periferias não urbanizadas da cidade. O ritmo de crescimento provocou a densificação de diversos bairros, cujos níveis de atendimento em infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos são extremamente baixos e, em várias situações, a situação urbanística resultante do modelo de ocupação do terreno inviabiliza, (quase ou) por completo a reabilitação desses bairros, sem que se proceda a algumas demolições, por forma a garantir a sua integração urbana.

MICRO CRÉDITO EM CABO VERDE PAPEL DO MICRO-CRÉDITO NO COMBATE A POBREZA EM SANTA CATARINA

O funcionamento do sistema financeiro tradicional leva à exclusão de determinadas categorias como é o caso das populações de baixo rendimento. A intervenção pública, por meio dos bancos comerciais, acaba não resolvendo o problema, tanto por questões de alcance como de eficiência. O micro-crédito surgiu no mundo como uma tentativa de eliminar a pobreza pelo acesso ao crédito, recorrendo a estratégias descentralizadas de financiamento. O micro-crédito depois de várias experiências internacionais chegou a Cabo Verde, com o objectivo de promover a inserção socio-económico da mulher, com especial realce, mulheres do meio rural. Este trabalho procura delinear as principais instituições que concede o micro-crédito, como se processa o seu financiamento e o seu impacto no combate à pobreza. Se conclui que, o micro-crédito tem forte impacto na economia Cabo-Verdiana, na medida em que, para além de poder gerar riquezas individuais e para o país contribui de uma forma estratégica, política, socio-económico para o desenvolvimento, de realçar, a luta contra a pobreza.

Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina de Santiago.

O presente trabalho monográfico que se intitulado “Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina” enquadra-se no âmbito do grau da licenciatura em Serviço Social realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As pessoas estão se organizando sob princípios democráticos, autogestionários e solidários para produzir determinados bens, oferecer serviços ou obter crédito colectivamente, como alternativa para gerar trabalho e renda e consequentemente reduzir a pobreza. Trata-se da denominada “economia solidária”, cujos princípios são opostos aos do modo de produção capitalista. Em sua maioria, os empreendimentos económicos solidários surgem nas camadas mais pobres e excluídas da população. Assim, essas organizações enfrentam dificuldades de toda ordem para serem criadas, legalizadas e desenvolvidas até atingir viabilidade económica e visibilidade social. O estudo pretende conhecer o papel das organizações que actuam na área da economia solidária em Santa Catarina de Santiago e os seus contributos para o desenvolvimento comunitário. Para que se possa alcançar os objectivos preconizados, utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, no tratamento dos dados, relação, comentário e análise dos dados e das informações. O presente trabalho de investigação propõe evidenciar a influência da economia solidária no desenvolvimento sustentável do concelho de Santa Catarina de Santiago, e tem como objectivo analisar a contribuição das organizações que actuam na área da economia solidária no concelho de Santa Catarina de Santiago e identificar os principais constrangimentos ao desenvolvimento do concelho de Santa Catarina de Santiago. Das análises das avaliações feitas, das informações das entrevistas feitas aos sujeitos da pesquisa, chegou-se a conclusão de que a economia solidária contribui para a redução da pobreza.

Municipalismo e desenvolvimento local

O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada. Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional). Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento. Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central. Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria. O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas. O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).

Caracterização física, química e mineralógica de solos da colônia agrícola do Apiaú (Roraima, Amazônia), sob diferentes usos e após queima

Existem poucos estudos sobre os solos sob cultivo de subsistência em assentamentos rurais do norte da Amazônia. Os objetivos deste trabalho foram a caracterização de solos da Colônia Agrícola do Apiaú, Roraima, e a avaliação das alterações em algumas propriedades químicas resultantes dos sistemas de manejo adotados pelos agricultores, bem como os impactos da ação de queimadas nos solos. As áreas estudadas foram: pastagens, cultivo de banana e de milho, mata queimada e não queimada. As amostras de solos foram submetidas a análises químicas e mineralógicas. Foram encontrados Latossolos, Argissolos e Gleissolos, todos possuindo mineralogia caulinítica e expressivos teores de Ti, evidenciando elevado grau de intemperismo. Os Argissolos e Gleissolos possuem baixos teores de Fe. Os baixos teores de cátions trocáveis indicam a baixa fertilidade natural, com elevada saturação por Al no complexo sortivo na maioria dos solos. A pobreza química resultou em pouca variação química entre os diferentes solos. Comparativamente, a área cultivada com banana mostrou os maiores teores de cátions trocáveis e de P disponível no horizonte superficial, conseqüência da mineralização dos restos culturais pela ação do fogo e maior proximidade de afloramentos de rocha. A pobreza química extrema nos Argissolos refletiu-se na má qualidade da pastagem degradada. Os baixos teores totais de Zn, Cu e Mg indicaram sua baixa reserva e possível deficiência.