Ley y reglamento sobre adjudicación de estradas gomeras.

At head of title: Ministerio de Instrucción Publica y Colonización.

Colonização de bermas de estradas do Sul de Portugal por Dittrichia viscosa L. e seus efeitos na diversidade florística das bermas

A distribuição da espécie D. viscosa, nativa em Portugal, foi avaliada ao longo da berma de duas estradas, do sul do país. A composição florística e a percentagem de cobertura do solo das diferentes espécies foram amostradas em áreas de berma com e sem a influência de D. viscosa, para avaliar o seu efeito nas comunidades das bermas. O efeito do corte dos arbustos foi também estudado. A espécie em estudo apresentou uma clara preferência pelas bermas, comparativamente com as áreas envolventes. Os resultados sugerem que a presença dos arbustos provoca uma diminuição na biodiversidade das bermas. As estradas estudadas devem, portanto, ser alvo de controlo da distribuição desta espécie, para impedir a sua invasão. Com base nos resultados, sugerimos que o controlo deve ser efectuado através de dois cortes, no meio da primavera para impedir a propagação de incêndios e no final do verão, para prevenir a dispersão das sementes. ABSTRACT; The distribution of the native species D. viscosa was evaluated along the road verges of two roads in southern Portugal. The plant species composition and cover were surveyed within the roadside habitats, in areas with and without D. viscosa, to evaluate its effect on road verge communities. The effect of mowing on D. viscosa shrubs was also assessed. Shrubs showed a clear preference to verges relative to the surroundings, indicating that D. viscosa seems to be invading the study road verges. Results also suggest that the presence of the shrubs decrease the plant diversity of road sides, with potential effects on animals as well. Therefore, the study roads should be considered as important targets of local and regional efforts to prevent invasions of this species. Based on our results, we suggest that to prevent D. viscosa invasion within roadside ecosystems, the control should be based on two mowings, in mid-spring to prevent fires and in late-summer to prevent seed dispersal.

Estudo da mortalidade de anfíbios em duas estradas rurais próximas: efeito do tráfego rodoviário

As rodovias podem contribuir para a diminuição de populações de anfíbios de várias formas, sendo a mais visível a mortalidade por atropelamento. Neste trabalho procurou-se observar a forma como o tráfego pode afectar a mortalidade de anfíbios. A recolha de dados foi efectuada em duas estradas rurais próximas onde foram registadas as espécies observadas e se estas estavam vivas ou mortas, entre outros. Os resultados comprovaram não haver diferenças significativas em relação ao número de indivíduos ou à proporção das espécies que atravessam as vias e confirmaram que uma das estradas possui uma percentagem de mortalidade muito superior à outra. Os testes estatísticos também revelaram existir uma diferença significativa entre o tráfego nas duas estradas. Desta forma, na estrada com mais trânsito foi observado um número muito superior de mortos. Foi, portanto, possível relacionar os resultados e concluir que os anfíbios são negativamente afectados pela intensidade do trânsito rodoviário. ABSTRACT; The roads can contribute to the amphibian populations decline in many ways, being the most visible the roadkills. The purpose of this study was to observe how the traffic can affect the amphibian mortality. The data collection was conducted in two rural roads, near to each other, where the species observed were recorded, and if they were alive or dead, among other information. The results showed no significant differences in the number of individual or in the proportion of species that cross the roads and confirmed that one of the road has a much higher mortality percentage than the other. Statistical tests also revealed a significant difference between the traffic of the two roads. Thus, on the road with more traffic was observed a much higher number of deaths. It was therefore possible to relate the results and conclude that the amphibians are negatively affected by the traffic intensity.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 041]

As Subcomissões começam a discutir os anteprojetos dos relatores. O relatório da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) apresenta questões: o transporte coletivo é propriedade do transporte público, só o Congresso concede autorização para a construção de ferrovias, barragens, estradas e metrôs, além, da concessão de linhas aéreas e marítimas. José Ulisses de Oliveira (PMDB-MG), relator da Subcomissão da Questão Urbana, defende no seu relatório o destino de verbas da União, Estados e Municípios para a compra de terrenos e infra-estrutura, e o Governo Federal terá um sistema financeiro destinado a casa própria, auxílio na compra de pequenas e médias moradias. Os pontos chaves da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias são: manter a liberdade de culto dos religiosos, previdência para os deficientes, garantir as terras indígenas e acabar com a discriminação racial sofrida pelos negros. Alceni Guerra (PFL-PR), relator da Subcomissão, fala dessas questões. Ministro da Educação Jorge Bornhausen vai a Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte e fala sobre o programa do Ministério e a greve dos professores.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 517]

Entra em discussão o capitulo da reparação das receitas tributárias, Na Seção ficou decidido que qualquer aumento de impostos só vai vale para o ano seguinte, como já era anteriormente. Derrubado o destaque do deputado Victor Faccioni isentando de tributos as entidades sindicais e instituições fechadas de previdência. O deputado diz que os parlamentares que encaminharam contra o destaque se equivocaram quando alegaram que a medida iria beneficiar entidades privada de previdência, quando, na verdade o benefício iria somente para entidades fechadas, como o fundo de previdência do Banco do Brasil, por exemplo. O plenário limitou a instituição de empréstimos compulsórios, que só poderão ser cobrados em caso de calamidade pública, perigo de guerra externa ou assuntos de relevância do interesse público. O constituinte José Maria Eymael afirma que o a emenda deixa claro é que todo empréstimo compulsório somente poderá ser aprovado por maioria absoluta do Congresso Nacional e o que ela traz de diferença é que o mesmo não precisará estar atrelado a um outro tributo e proporcionará a defesa do contribuinte contra o empréstimo compulsório aleatório. O deputado constituinte Nion Albernaz afirma que o abuso em relação ao empréstimo compulsório estará limitado no artigo que define a sua instituição somente em caso de calamidade pública. Criada a contribuição de melhoria, um imposto estadual que será cobrado de proprietários cada vez que uma obra pública valoriza o imóvel. O deputado Luiz Alberto Rodrigues comentou que isto representa um grande avanço na autonomia dos municípios. Os constituintes analisam os avanços tributários. O deputado Sérgio Spada falou que os dispositivos que estão sendo discutidos garantem a segurança do cidadão contra a arbitrariedade do fisco ou do próprio Estado e garantem um sistema descentralizado de arrecadação e tributação o que fará com que a reforma tributária ocorra na prática. O deputado José Serra opinou que as mudanças proporcionarão um sistema tributário mais moderno, descentralizado para Estado e Municípios e mais justo do ponto de vista da população, com a supressão de categorias privilegiadas para fins de imposto de renda. O deputado Roberto Campos afirmou que as matérias mais controversas ainda serão discutidas e citou como tal a que ressuscita o imposto único sobre combustíveis para construção de estradas, cuja votação foi adiada. Para o presidente da assembleia, Ulysses Guimarães o texto representa um grande avanço para os Estados e Municípios que serão beneficiados com transferência de 23% dos recursos para os mesmos, o que proporcionará não só autonomia política mas também financeira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 518]

Constituintes negros formam uma delegação para visita à Africa do Sul observar as condições de segregação da população negra daquele país, o Aparthaid. A visita seria realizada no intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação. A Constituinte retoma a votação do título VI da futura Carta, que trata do Sistema Tributário no país. Foi votada a contribuição de melhoria. Cada Município vai poder cobrar dos interessados uma contribuição para obras de melhorias, como asfalto de rua, pontes e estradas. O tema polêmico da Sessão foi o parágrafo primeiro do artigo 184, que permite a estados e municípios, a cobrança de 5% sobre o imposto de renda que incidir em ganhos de capital, para fazer face a obras estaduais e municipais. Presidente da Constituinte fez um balanço dos dispositivos votados e faz apelo para que todos estejam presentes nas sessões subsequentes.

Mapeamento geológico em áreas graníticas intemperizadas em regiões montanhosas tropicais: o granito Conselheiro Paulino (Faixa Ribeira)

Neste trabalho foram integrados o mapeamento geológico de campo, os dados regionais aerogeofísicos e as imagens orbitais de alta resolução (1 m) para fornecer um mapa geológico detalhado do Pluton granítico Conselheiro Paulino, na Faixa Ribeira, Brasil. A área estudada possui poucos afloramentos e outras questões que dificultam o mapeamento geológico tradicional. Escorregamentos de terra são comuns na porção mais intemperizada do granito. A utilização de imagens orbitais de alta resolução permitiu a identificação dos poucos afloramentos existentes, além de outros elementos, como ravinas, planícies aluviais, eluviões, vegetação e estradas. Isso foi importante para orientar e otimizar as pesquisas de campo. A disponibilidade de dados aerogeofísicos magnéticos e radiométricos corroboraram nos trabalhos de campo e na petrografia do Pluton granítico Conselheiro Paulino. O pluton pode ser dividido em duas facies distintas, sendo uma de composição microgranítica e outra de composição microgranodiorítica

Estudo de espécie nativa da restinga para plantio em telhados de construção de interesse social.

O alto crescimento populacional tem desencadeado uma elevada ocupação das áreas urbanas com a expansão de edificações e estradas causando alterações no meio ambiente com a consequente minimização das áreas verdes e da infiltração de água no solo. Estes fenômenos acarretam problemas como enxurradas, inundações, aumento da temperatura local e diminuição da biodiversidade com inúmeros efeitos adversos, tanto econômicos quanto ambientais e sociais. Uma das alternativas para minimizar estes problemas é a construção de telhados verdes, que tem como uma das principais funções retardar o escoamento devido ao aumento da infiltração e retenção da água das chuvas atenuando o efeito avassalador das enchentes e das zonas de calor, principalmente em climas muito quentes, além de colaborar para recuperação de ecossistemas, através do replantio de mudas. Este projeto faz parte de um conjunto de ações integradas de cidadania e inclusão social na região hidrográfica da baixada de Jacarepaguá, especificamente envolvendo a Comunidade da Vila Cascatinha, em Vargem Grande, a fim de gerar subsídios para políticas públicas em áreas de assentamentos informais, integrado ao projeto HIDROCIDADES (CNPq, FAPERJ, FINEP), que visa a conservação da água em meios urbanos e periurbanos associado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. Este trabalho utiliza uma tecnologia adaptada dos telhados verdes para edificação popular (telhado de fibrocimento) muito comum no Brasil, com o objetivo de verificar uma espécie com potencial de geração de renda (visando o social) de ecossistema regionais como restinga, em edificação; analisar o crescimento e biomassa da espécie de restinga cultivada em telhados; e avaliar qualidades das mídias em função do plantio em análise de armazenamento (retenção) de água no solo. A partir da metodologia empregada na implantação dos telhados verdes em habitações populares, os resultados obtidos são desenvolvimento da espécie Ipomoea pes caprae Brasiliensis, em três tipos de mídias de crescimento e também eficiência dessas mídias no escoamento superficial. Observou-se retenção de 69,24L de água para o bagaço de cana de açúcar e 64,7L para a fibra de coco. E foi observado também um retardo da ocorrência do pico de até 14 minutos no telhado vegetado em relação ao telhado controle (convencional).

Caminho velho das Minas Gerais: uma análise das transformações sócio-ambientais da fronteira de colonização do século XVIII

Natureza é uma idéia complexa forjada na tradição ocidental de oposição entre espírito e matéria; a natureza, contudo, comporta não apenas significados biofísicos, mas também dimensões míticas e evocativas. Baseada nessa perspectiva, a presente dissertação analisa as transformações ambientais que ocorreram na esteira da colonização das Minas Gerais através do Caminho Velho. Estudando aspectos simbólicos, econômicos e ecológicos do processo de ocupação dos sertões, tentamos compreender os distintos elos materiais e imateriais que conectam seres humanos e espaço. O ouro atraiu para o interior da América portuguesa multidões de pessoas que necessitavam alimento e abrigo. Se a existência do ouro pode ser considerada um fator físico, o que dizer da valorização do metal pelas populações européias? Se o alimento é uma necessidade fisiológica para a sobrevivência humana, o que pensar da preferência de garimpeiros por carne de boi? Traçando relações entre fisicalidade e cultura, evidenciamos as transformações como resultado do dialogismo entre sociedade e natureza. A natureza dos sertões mineiros ao longo de um século foi totalmente alterada: milhares de espécies nativas foram substituídas por algumas poucas espécies exóticas. A agência humana teve um papel crucial nessa revolução, mas o imperialismo ecológico, embora impulsionado pelo expansionismo europeu, não rendeu exatamente os frutos ansiados pelos colonizadores.

Avaliação dos algoritmos de Picard-Krylov e Newton-Krylov na solução da equação de Richards

A engenharia geotécnica é uma das grandes áreas da engenharia civil que estuda a interação entre as construções realizadas pelo homem ou de fenômenos naturais com o ambiente geológico, que na grande maioria das vezes trata-se de solos parcialmente saturados. Neste sentido, o desempenho de obras como estabilização, contenção de barragens, muros de contenção, fundações e estradas estão condicionados a uma correta predição do fluxo de água no interior dos solos. Porém, como a área das regiões a serem estudas com relação à predição do fluxo de água são comumente da ordem de quilômetros quadrados, as soluções dos modelos matemáticos exigem malhas computacionais de grandes proporções, ocasionando sérias limitações associadas aos requisitos de memória computacional e tempo de processamento. A fim de contornar estas limitações, métodos numéricos eficientes devem ser empregados na solução do problema em análise. Portanto, métodos iterativos para solução de sistemas não lineares e lineares esparsos de grande porte devem ser utilizados neste tipo de aplicação. Em suma, visto a relevância do tema, esta pesquisa aproximou uma solução para a equação diferencial parcial de Richards pelo método dos volumes finitos em duas dimensões, empregando o método de Picard e Newton com maior eficiência computacional. Para tanto, foram utilizadas técnicas iterativas de resolução de sistemas lineares baseados no espaço de Krylov com matrizes pré-condicionadoras com a biblioteca numérica Portable, Extensible Toolkit for Scientific Computation (PETSc). Os resultados indicam que quando se resolve a equação de Richards considerando-se o método de PICARD-KRYLOV, não importando o modelo de avaliação do solo, a melhor combinação para resolução dos sistemas lineares é o método dos gradientes biconjugados estabilizado mais o pré-condicionador SOR. Por outro lado, quando se utiliza as equações de van Genuchten deve ser optar pela combinação do método dos gradientes conjugados em conjunto com pré-condicionador SOR. Quando se adota o método de NEWTON-KRYLOV, o método gradientes biconjugados estabilizado é o mais eficiente na resolução do sistema linear do passo de Newton, com relação ao pré-condicionador deve-se dar preferência ao bloco Jacobi. Por fim, há evidências que apontam que o método PICARD-KRYLOV pode ser mais vantajoso que o método de NEWTON-KRYLOV, quando empregados na resolução da equação diferencial parcial de Richards.

Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867

Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.

Geomática aplicada às medidas preventivas e corretivas para combater danos ambientais: o caso dos incidentes rodoviários com produtos perigosos.

Este trabalho aborda a aplicação da Geomática no apoio às ações de rápida resposta às emergências ambientais passíveis de ocorrência, nas rodovias do País, por incidentes com produtos perigosos. A cadeia logística nacional de infraestrutura de transporte de carga está apoiada, principalmente, no modal rodoviário, que é responsável por cerca de 60% do volume total transportado. Seguindo essa tendência, a maioria dos produtos perigosos também é transportada através de estradas. Nessas operações, apesar de todas as medidas de segurança empregadas, tanto na embalagem quanto no manuseio, há sempre a possibilidade da ocorrência de incidentes com esse tipo de carga, no deslocamento entre o ponto de partida e o destino final. Diante dessas potenciais ameaças, ficam evidentes os riscos à integridade física e patrimonial das populações lindeiras, bem como ao meio ambiente, no tocante à qualidade das águas superficiais e subterrâneas, do solo e do ar. Este trabalho sugere, com base na integração dos recursos tecnológicos do Sensoriamento Remoto, do Sistema de Posicionamento Global-GPS e do Geoprocessamento, implantar um sistema de informações georreferenciadas que proporcione os elementos necessários às ações de rápida resposta a esses eventos. A estrutura proposta, denominada Bureau de Informações Territoriais, está moldada para proporcionar uma solução para os problemas relacionados com o posicionamento na superfície terrestre, e que engloba os conceitos da Geomática, através da aplicação das suas quatro etapas básicas: coleta de dados, análise de dados, distribuição da informação e uso da informação. Assim, atendendo ao princípio da mobilidade, o projeto visa, ainda, a disponibilizar na tela de um laptop as informações necessárias ao planejamento e à execução das ações, no menor tempo possível. Por outro lado, considerando que o Bureau também proporciona às organizações que participam das ações de combate aos incidentes rodoviários com produtos perigosos as informações necessárias, através de uma conexão à Internet, espera-se a maximização dos benefícios do planejamento das ações preventivas e corretivas de resposta aos sinistros, assim como a minimização dos efeitos desse tipo de evento sobre a população, as propriedades e o meio ambiente.

Cadeia produtiva da mandioca no Amazonas.

Estudo realizado sobre a cadeia produtiva de mandioca em alguns município do Amazonas. A metodologia utilizada envolveu levantamento bibliográfico, aplicação de questionários e consultas pessoais a diversos seguimentos do ambiente organizacional e institucional e da própria cadeia produtiva. Com base no estudo, foi constatado que: a) o mandiocultor pratica uma agricultura itinerante, de baixo nivel tecnologico, e utilizacao da mesma area por, no maximo, dois anos; b) a farinha produzida no Estado nao e' suficiente para atendimento do mercado interno, sendo necessaria sua importacao (31%) de outros Estados; c) o principal produto da mandioca e' a raiz, tanto para a producao de farinha (mandioca brava ou mansa) como para o consumo direto (mandioca mansa ou macaxeira); d) o tucupi, a goma (fecula) e a farinha de mandioca sao os subprodutos mais utilizados; e) os canais de comercializacao dos produtos e subprodutos estao a mercer de sete intermediacoes, o que provoca desvios dos recursos que deveriam ser destinados ao mandiocultor; f) limitacoes estruturais e tecnologicas quanto a agroindustria (casa de farinha), estradas, eletrificacao etc.; g) carencia de credito rural, assitencia tecnica e pesquisa; e h) nao adocao das novas tecnologias disponiveis. Existe, pois, a necessidade de incrementacao de uma politica agricola regional para que o mandiocultor possa aumentar a producao, a produtividade, a qualidade do produto e subprodutos e da propria renda, o que resultaria, inevitavelmente, na fixacao do homem no campo

Produção de carne bovina no estado do Acre em 1996.

A pecuária de corte do Estado do Acre, caracterizava-se por deficiência de comercialização, abastecimento e uma sensível carência alimentar do rebanho. Após a década de setenta, começaram a ser construídas estradas,no Estado, para interligá-lo a outros centros produtores o país o que ocasionou a imigração de pessoas para Rondônia e Acre. A maioria das pessoas que vieram para o Acre, usaram a terra como reserva de valor, ficando o capital produtivo em Rondônia que, por essa razão, é considerado hoje um dos maiores centros produtores de alimentos de primeira necessidade das regiões Norte e Centro-Oeste. Em termos de pecuária de corte, o rebanho do Estado sofreu introdução de várias raças, e com isso, o rebanho não teve uma padronização racial que favorecesse rendimentos de carcaças satisfatórios.