A reconstrução do marco regulatório do sistema financeiro do Brasil: os mercados de capitais, de seguros e previdência privada

The major objective of this paper is to identify, in the light of economic theory and of recent Brazilian and foreign institutional experiences, the best alternative for the reform of the regulatory framework of the domestic financial system, encompassing capital markets, insurance and private complementary social welfare. This paper is divided into four sections: in the first part, we identify the changes in the international and domestic financial systems, currently in an accelerated process of integration (search for similar rules and standards) and convergence (leveling of operational procedures). Next, we evaluate the potential impact of this new environment upon Brazilian economic development. In the second part, we analyze the concept of financial markets efficiency, where a contractualist view of the relationship involving suppliers and consumers of financial services is exposed. We also identify the major differences of focus among the several trends of regulation of the capital markets, insurance and private complementary social welfare In the third part, we present the concepts and the functions of a typical regulatory agency and alternative models of market regulation. In particular, we explore the differences between a regulatory model in which there are several regulatory agencies, each acting in segmented markets, as opposed to one in which there is single agency that regulates, supervises and oversees ali the indicated markets. In the forth and last part, we analyze the Brazilian case, attempting to identify, in the view of economic theory and recent experiences in other countries of the world, the best alternative for reforming present legislation. The basic recommended conclusion is to undertake studies that lead to the establishment of a single regulatory agency, congregating the functions currently performed by the Brazilian Securities Commission (CVM), the Superintendency of Private Insurance (Susep) and the Secretariai of Complementary Welfare (SPC).

Um modelo de competição baseada em tempo nos mercados financeiros

O objetivo deste trabalho é modelar o comportamento estratégico dos indivíduos diante de um choque estocástico que desloca o preço de determinado ativo financeiro do seu equilíbrio inicial. Investiga-se o caminho do preço de mercado em direção ao novo equilíbrio, conduzido pelas sucessivas negociações dos agentes em busca de oportunidades de obter lucros imediatos. Os operadores, que por suposição possuem funções de utilidade avessas ao risco, devem escolher a quantidade ótima transacionada e quanto devem aguardar para executar as suas ordens, tendo em vista a diminuição da volatilidade do preço do ativo à medida que as transações se sucedem após o choque. Procura-se demonstrar que os operadores que aceitam incorrer em riscos mais elevados negociam com maior frequência e em volumes e velocidades maiores, usufruindo lucros esperados mais altos que os demais.

Equilíbrio orçamentário através de aumentos nos impostos ou reduções nos gastos públicos: o caso brasileiro

Na teoria econômica costuma-se analisar comportamento de longo prazo de um agente supondo que mesmo está sujeito um determinado tipo de restrição de recursos intertemporal. equação de restrição orçamentária intertemporal do governo nos diz que um aumento nos gastos públicos não acompanhado de um aumento na receita do governo), deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento de receitas. Além disso, aumento futuro nas receitas somado as reduções futuras nos gastos do governo deve ser igual ao choque inicial em termos de valor presente. No curto prazo governo tem interesse em se desviar da sua posição de equilíbrio de longo prazo.Causas políticas institucionais são úteis para explicar tal desvio como por exemplo: redistribuição intergeracional, ilusão fiscal, papel estratégico da dívida pública, conflito distribucional, etc. Um modelo teórico de análise de impulso resposta usado para descobrir qual mecanismo usado pelo governo brasileiro para alcançar equilíbrio orçamentário de longo prazo. principal conclusão do estudo que maior parcela dos déficits públicos no Brasil eliminada, independentemente da sua fonte geradora, por aumentos futuros nos impostos. Também foi discutido que imposto inflacionário vem sendo usado para garantir equilíbrio orçamentário de longo prazo. Com base nesses resultados, mudanças políticas institucionais são propostas, tais como: criação de leis que restringem tamanho da razão déficit-PIB como também criação de um banco central independente.

Calibrando e simulando o modelo do "acelerador financeiro" para a economia brasileira,

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto de imperfeições no mercado de crédito sobre a transmissão da política monetária no Brasil. Para tanto, utilizou-se o modelo de Bernanke, Gertler e Gilchrist (1999), no qual o canal do crédito ocorre via balanço patrimonial das empresas. Os resultados encontrados, a partir da calibração e simulação do modelo, apontam para a existência do chamado “acelerador financeiro'' na economia brasileira, bem como para possíveis alterações na dinâmica da economia com a implementação de reformas de ordem microeconômica, recentemente adotadas no Brasil.

Um modelo geral de negociação em um mercado de capitais em que não existem investidores irracionais

O que faz com que, nos modelos de negociação com informações assimétricas no mercado de capitais, haja compra e venda de ativos? Seria o fato de as informações não serem as mesmas para todos os agentes que atuam na bolsa de valores o motivo da especulação? Faz sentido falar em compra e venda de ativos, quando os diversos agentes que compõem o mercado agem de forma racional e sabem que todos os demais agem assim? A grande motivação para a formulação deste trabalho foi a de que todos os artigos desenvolvidos até os dias de hoje - sobre equilíbrio com negociação em mercados de capitais - consideram de alguma maneira a presença de comportamento irracional de algum agente ou do mercado como um todo. Ver, por exemplo, os modelos apresentados em Kyle (1985) e Glosten e Milgrom (1985), onde a irracional idade existe no comportamento dos investidores denominados aleat6rios. Tais aplicadores demandam ativos de maneira aleat6ria, ou seja, não possuem uma estratégia que determine os seus desejos de compra E venda de ações. O que nos causou muita estranheza foi o fato de serem modelos de expectativas racionais, isto é, existe urna hip6tese de racionalidade entre OS indivíduos que negociam no setor financeiro. Portanto, a presença dos investidores aleat6rios torna esses trabalhos inconsistentes. O objetivo deste capítulo: retirar esses investidores aleatórios do mercado e, com isso, descobrir se sem a presença deles existir um ponto de alocação Pareto superior com a negociação.

Resultados uniformemente seguros e equilíbrio de Nash em jogos compactos

Nós introduzimos uma condição, resultados uniformemente seguros, para jogos compactos e resultados (“payoffs”) limitados e mensur´aveis nas estrat´egias. Demonstramos que se um jogo compacto tem resultados uniformemente seguros, ent˜ao sua extens˜ao mista tem resultados seguros.

Plano Collor: contra factualidade e sugestões sobre a condução da política monetária-fiscal

O Plano Collor foi teoricamente imprevisível, pois representou a opção por uma alternativa de alto risco e reduzidas chances de compatibilizar crescimento sustentado com preços estáveis. Da forma como implementado, o Plano tornou a contenção do déficit público um problema "de vida ou morte" para a evolução futura da economia. Este ponto é abordado na seção inicial, onde tambem se conclui que a contrapartida prática de uma queda de confiança do público no sistema financeiro (devido ao bloqueio compulsório dos cruzados) pode variar de uma maior inflação de equilíbrio a uma abertura de portas ao processo hiper-inflacionário. Na seção seguinte, desenvolve-se um exercício contra-factual, onde as medidas do Plano são confrontadas com uma alternativa bem menos interven cionista (e traumática) de combate à inflação. Este. exercício tem a sua construtividade assegurada na medida em que permite a identificação de alguns entraves à queda de inflação ainda não debelado pelas recentes medidas econômicas. Por último, a terceira seção sugere uma regra de política monetária a ser seguida numa situação na qual, tal como ocorre neste período inicial pôs-Plano, desconhecem-se as novas equações a governar a demanda por ativos financeiros. Mostra-se facilmente que 'tal regra implica na convergência para o pleno emprego com preços estáveis. E, ainda, que essa convergência independe de se suporem constantes, ou mesmo conhecidos, os valores das elasticidades renda e Juros da demanda por moeda.