Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Crianças, jovens e literatura: produto de pesquisa patrocinada pelo INEP-INL/FNLIJ

A impressão que se tem é de que o hábito de leitura está Desaparecendo. O próprio McLuhan, no entanto, afirma que "os valores associados à palavra escrita e impressa devem constituir uma parte permanente da herança humana". Mais importante do que discutir sobre o desaparecimento ou a transformação do livro é investigar o que está ocorrendo, nesta sociedade em mudança, com as novas gerações, em relação à leitura em geral e às obras literárias em especial. O problema pesquisado foi expresso na seguinte pergunta: "Quais os comportamentos apresentados pelos alunos do ensino de 1º. grau do Município do Rio de Janeiro no que se refere à leitura de obras literárias infantis e juvenis"? Para responder à questão, procedeu-se à caracterização: dos alunos quanto à leitura; dos ambientes doméstico e escolar no que se referia a incentivo à leitura; das oportunidades de acesso ao livro oferecidas pelas bibliotecas livrarias. A metodologia adotada foi elaborada especialmente para o estudo e pode ser sujeita a controvérsias. Os alunos demonstraram estar lendo obras literárias infanto-juvenis em quantidade insuficiente, apresentando os quadrinhos o maior índice de consumo. Pareciam encontrar-se em estágios de leitura defasados em relação às etapas de desenvolvimento em que provavelmente se encontravam. Presume-se que sofreram influência poderosa dos meios de comunicação de massa. Os ambientes doméstico e escolar, em maioria, não pareceram oferecer as condições desejáveis de estímulo à leitura. As bibliotecas eram em número demasiado insuficiente para atender à clientela real e potencial existente. Nas livrarias, geralmente, não se notou preocupação maior com o atendimento a crianças e jovens. Constatou-se relacionamento entre a formação de hábitos de leitura/interesse em ler dos alunos e: (a) características do lar e da escola; (b) oportunidades de acesso ao livro. Pareceu identificar-se uma situação de depreciação da literatura escrita a par de crescente penetração dos "mass-media”, supondo-se representar tendência universal, decorrente do atual estágio cultural da humanidade. Apresentam-se sugestões (devidamente operacionalizadas), que representam meios atenuantes das deficiências identificadas e subsídios à política do livro, visando ao desenvolvimento de uma programação integrada de incentivo à leitura infanto-juvenil, a níveis de consumo, produção e difusão de obras.

Relatório de estágio de mestrado

O presente relatório de estágio tem como objetivo dar a conhecer a todos os leitores a minha intervenção educativa na educação pré-escolar, com crianças na faixa etária entre os três e os cinco anos, e a intervenção no primeiro ciclo do ensino básico, com uma turma do primeiro ano de escolaridade. A intervenção educativa relatada foi desenvolvida durante o estágio integrado no segundo ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Neste relatório estão explanadas as atividades desenvolvidas durante o estágio e a importância das mesmas para o desenvolvimento das crianças. No que reporta à educação pré-escolar é exposto os dois projetos implementados durante a minha intervenção educativa, um referente à reciclagem e outro aos frutos de outono, fundamentando constantemente as opções metodológicas. Na parte referente ao primeiro ciclo do ensino básico é explanada a iniciação da leitura e da escrita através do método analítico sintético, a importância do jogo para a aprendizagem da matemática e a área curricular de estudo do meio como impulsionador da interdisciplinaridade, dando sempre exemplos práticos das atividades desenvolvidas durante a minha intervenção educativa. Ao longo do relatório também comento a importância do envolvimento da comunidade incluindo os pais na educação das crianças e explano a avaliação na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico. Com a execução deste relatório cheguei à conclusão do quanto é importante os docentes assumirem uma atitude observadora, reflexiva e colaborarem entre si. No que reporta ao desenvolvimento das crianças aferi a importância de utilizar opções metodológicas que defendem a criança como um ser ativo e capaz de tomar decisões.

Relatório de estágio de mestrado

O presente relatório tem como objetivo dar a conhecer a minha intervenção educativa, no âmbito do estágio integrado no Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, desenvolvida numa sala de transição na valência creche. Apresento todo o processo vivenciado, através de um discurso descritivo, a fim de compreender: o ambiente educativo em contexto creche, a observação das crianças ao nível do seu desenvolvimento, a interação com adultos, crianças e objetos, a intervenção na dinâmica pedagógica da sala, a planificação das atividades tendo em conta os interesses e necessidades do grupo de crianças e a avaliação e a reflexão de toda a ação desenvolvida. Ao longo deste relatório abordo a interligação entre a teoria e a prática. Procedi a uma pesquisa no âmbito do desenvolvimento da linguagem e comunicação, nesta faixa etária, assim como as possíveis estratégias de intervenção educativa com o objetivo de enriquecer a linguagem das crianças. Este relatório permitiu alargar os meus conhecimentos sobre a valência de creche, o desenvolvimento da criança em idade pré-escolar, uma reflexão sobre as estratégias e metodologias utilizadas no desenvolvimento da prática pedagógica e uma visão mais aprofundada sobre a importância de criação de oportunidades para o desenvolvimento da linguagem e comunicação das crianças.

Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade

The present dissertation, elaborated is based on the deductive method, through the use of the General Theory of Resources concepts, by the main types of judgments existing in the Code of Civil Procedure, the interlocutory judgment and sentence, as well as the features and effects that challenge these decisions, we sought to identify on this theme one of the greatest evils facing the justice system in the world, which is the processing delays. This slowness in adjudication affects seriously the principle of effectiveness, one of the postulates of procedural law and society as a whole. Thus, the use of tort serves to fight the interlocutory decision and appeal which challenges the judge`s ruling. It is a resource for excellence in appellate system as it meets with the most awaited decision of the process. In weighing the importance of the appeal that seeks to oppose the court decision today by the numerous reforms that the procedural system has been through, it has ended up to transform the process ineffective or inconsistent, for it is much easier to have efficacy in a interlocutory decision for preliminary injunction than by judgment on the merits of the judge. This is due to the prevision of the resources and their effect to those decisions. That is, the interlocutory decision involves interlocutory appeal only in the devolved effect, allowing its provisional execution, and the sentence has as recourse to appeal the double effect, remanding and suspension, which necessarily prevents its provisional execution. But it undeniably shows a paradox, because as to give effect to a measure that is based on a mere probability by a summary cognition, partial and superficial, and stop it on a decision by a court that is closer to the truth and sure, for a full and depleting cognition? It is seriously affect the principle of effectiveness. Therefore, starting from this ineffectiveness, sought to defend the solution of this problem with the approval of the bill n. º 3.605/2004 or the new Code of Civil Procedure project that modifies the general rule the effects of appeal. That is, remanding and suspensive, as to merely remanding effect to and thereby enable the provisional execution of the judgment of the court of the first degree of jurisdiction, giving effectiveness and enhancing the decision of the magistrate, making a fair distribution of time in the process and better guaranteed principle of access to justice

Clinical characterization of chronic chagasic cardiomyopathy in dogs

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gestão ambiental em cadeias produtivas agroindustriais: um estudo em um aglomerado produtivo da caprinovinocultura no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis aims to investigate the perception and behavior of goat and sheep rural producers from Central Cabugi Region of Rio Grande do Norte state, in terms of the sector competitiveness, the cooperation mechanisms, information and environmental practices integration in the supply chain, including their customers, and also among the local producers and other institutions that support this agribusiness cluster. The research problem is related to the environmental impacts from goat and sheep breeding. This problem can also be intensified by the organization of producers in a cluster. Then, it is important to examine how the environmental issues are considered by the rural producers and their perception of their suppliers, customers and the institutions that support this activity. The methodology used in this work involved literature review of the topics of supply chain management, green supply chain, clusters development and sustainable livestock. An exploratory survey research was also conducted by personal interviews using questionnaires. Three statistic techniques were used to compile the gathered data: descriptive statistics, cluster analysis, and Chi-square tests. Two clusters were found in this study, however, the entire sample believes the sector of goat and sheep breeding is a medium competitive activity. On the other hand, for the variables of the importance of environmental practices for competitiveness , perception of environmental impacts and environmental benefits from farm vegetation management , the research found 2 distinct groups of individuals when those variables were analyzed together the green supply chain management group of variables in the cluster analysis. Beyond competitiveness perception, no degree of difference was found for the use of insecticides too. The chi-square tests present that producers having at least elementary education, lands bigger 100 hectares and located in the cities of Angicos or Lajes tend to have a higher perception to supply chain management and environmental awareness issues than those with no or incomplete first-level education, producing in lands smaller than 100 hectares and located in the cities of Afonso Bezerra or Pedro Avelino. The chi-square tests also show the amount of milk produced, family s income and associational condition are not related with the variables used in the clusters composition. In this context, this work contributes to planning clusters development strategies and enhancing the production chain sustainability. This Master of Science Thesis can also help to introduce the environmental variable in the project, assessment and monitoring of development policies as well

Síndrome nefrótica primária grave em crianças: descrição clínica e dos padrões histológicos renais de seis casos

Os autores relatam os casos de seis crianças com síndrome nefrótica primária grave de padrão histológico renal incomum na rotina cotidiana dos nefrologistas e patologistas. O diagnóstico da doença foi realizado nas faixas etárias de 3 a 9 meses de idade (n = 4), aos 2 anos e 4 meses (n = 1) e aos 11 anos (n = 1). Um paciente foi prematuro, duas pacientes eram irmãs e seus pais eram primos de primeiro grau. Todos apresentavam edema generalizado; dois pacientes apresentavam desnutrição e hipotireoidismo e dois apresentavam hipertensão arterial e insuficiência renal. A histologia renal mostrou esclerose mesangial difusa (n = 3), proliferação mesangial (n = 2) e síndrome nefrótica do tipo finlandês (n = 1). Quatro pacientes faleceram, as causas de óbito foram infecção (n = 2), insuficiência renal (n = 1) e acidose metabólica (n = 1). Entre os sobreviventes, um paciente foi tratado com vitaminas, tiroxina, captopril e indometacina, apresentando aumento da albumina sérica e melhora do crescimento. O outro paciente apresentava insuficiência renal terminal, sendo tratado com diálise e transplante renal.

Socio-economic characteristics of the Cachoeira de Emas small-scale fishery in Mogi-Guaçu River, State of São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sport fishing in Cachoeira de Emas in Mogi-Guaçu River, State of São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Geoprocessamento para identificar padrões do perfil de nascimentos na região do Vale do Paraíba

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Continuous infusion in adult females dogs submitted to ovariohysterectomy with midazolam-xylazine and/or medetomidine pre-treated with methotrimeprazine and buprenorphine

OBJETIVO: Comparar através de infusão contínua de xilazina ou medetomidina associada à metotrimeprazina e buprenorfina, cetamina e midazolam, o grau de hipnose, miorrelaxamento e qualidade anestésica e a viabilidade cirúrgica, avaliando eventuais alterações paramétricas e qualidade de recuperação. MÉTODOS: Foram utilizados 20 cães fêmeas, adultas, hígidas (3 a 5 anos de idade) com peso corporal entre 7 e 15 quilos, escolhidas e distribuídas aleatoriamente de forma homogênea em 2 grupos de 10 animais cada, (n=10) sendo estes designados por Grupo 1 (G1), e Grupo 2 (G 2). em G1, os animais foram submetidos a um pré-tratamento com metotrimeprazina na dose de 1,0 mg/kg e buprenorfina na dose de 0,003mg/kg ou 3 µg/kg intravenoso. Decorridos 15 minutos, administrou-se cetamina na dose de 5,0 mg/kg e midazolam na dose de 0,2 mg/kg intravenoso. Imediatamente após a indução iniciou-se administração contínua, por um período de 30 minutos, da associação anestésica de midazolam 0,4 mg/kg/h, cetamina 20mg/kg/h e xilazina 1,0 mg/kg/h IV. em G 2 utilizou-se a mesma técnica empregada em G1 substituindo-se, a xilazina pela medetomidina na dose de 30µg/kg/h. RESULTADOS: Verificou-se em G1 bloqueio átrio-ventricular de primeiro e segundo grau, período de recuperação mais longo além de menor qualidade. em G 2 observou-se bloqueio átrio-ventricular de primeiro grau isolado e de ação fugaz. CONCLUSÕES: Ao se aplicar o método de infusão contínua, além da redução dos fármacos aplicados, evitaram-se efeitos colaterais permitindo uma recuperação mais tranqüila e isenta de excitações, ambos os protocolos permitiram a realização do ato cirúrgico (ovário-salpingo-histerectomia), causando uma redução da hipnose e um miorrelaxamento acentuado. A xilazina e a medetomidina apresentam um comportamento farmacodinâmico semelhante, porém com aspectos clínicos diferentes, as alterações eletrocardiográficas observadas em G 2 e em menor grau em G1 devem ser melhor estudadas.

A vivência do pai no processo de reabilitação da criança com deficiência auditiva

Este estudo visou investigar as vivências emocionais e mecanismos de defesa de pais de crianças com deficiência auditiva. Foram entrevistados 12 genitores masculinos, de 25 a 38 anos, com escolaridade de primeiro grau incompleto a superior incompleto. Dos entrevistados, sete eram pais de filhos únicos, três, pais pela segunda vez e um pai pela terceira vez da criança com necessidade específica. As respostas foram categorizadas e analisadas com base no referencial psicodinâmico e apresentam vivências de choque, ansiedade e angústia e o uso de mecanismos de defesa frente ao diagnóstico e implicações da deficiência. As defesas constatadas foram analisadas como reações situacionalmente esperadas, podendo favorecer formas mais realistas de enfrentamento posterior. Sugere-se que, assim como mães, pais vivenciam impacto e dificuldades emocionais frente ao diagnóstico de seus filhos. Diferenças de papéis familiares facilitam ao pai um menor envolvimento na educação da criança, devendo-se valorizar a sua importância no processo de reabilitação.

Molecular analysis of the Von Hippel-Lindau (VHL) gene in a family with non-syndromic pheochromocytoma: the importance of genetic testing

Dois pacientes índices da família analisada neste estudo foram submetidos a adrenalectomia bilateral devido a feocromocitoma. Foi, então, realizado o estudo genético dos pacientes e de sete parentes de primeiro grau. Os dois pacientes com feocromocitoma e dois outros membros assintomáticos da família apresentaram a mutação c496G>T no exon 3 do gene VHL. A família perdeu seguimento médico. Três anos após a realização da avaliação genética, a irmã dos pacientes, portadora da mutação, foi encaminhada para o nosso serviço após uma gestação complicada por pré-eclampsia. Ela referia paroxismos sugestivos de feocromocitoma, mas as metanefrinas urinárias eram negativas. Entretanto, a tomografia computadorizada de abdômen evidenciou uma massa adrenal que também se contrastou na cintilografia com metaiodobenzilguanidina (MIBG). Esse estudo mostra que a análise molecular do paciente índice pode levar à identificação de parentes assintomáticos portadores da mutação. Além disso, mesmo com as metanefrinas urinárias negativas, a identificação de uma mutação específica levou a um aumento da suspeita e detecção de feocromocitoma na irmã dos afetados pela doença.

Análise de superfície de tendência aplicada à chuva, medida por radar meteorológico, nas regiões de Assis e Piracicaba, SP

This paper presents the results from lineal trend surface analysis technique application. The purpose was to detect positive and negative anomalies in the rain measure distribution obtained by the meteorological radar Doppler, band S, located in Bauru, during the period of 21 of October/2004 to 29 of April/2005 in the areas of Assis and Piracicaba. Using three Z-R radar relations for rain quantification was chosen the specific equation Z = 32R1,65, as the best one. The results showed that the applied methodology was able to indicate the space distribution of the rain accumulated, identifying and locating the regions where there was rainy excess and rainy lack during each analyzed period. Such results indicate areas with larger pluvial impact and consequently more favorable for environmental damages.