1000 resultados para Documentos públicos - Legislação - Brasil


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O objetivo foi analisar os atendimentos por queimaduras em servios de emergncia, e fatores associados. Estudo transversal de 761 atendimentos coletados pelo Sistema de Vigilncia de Violncias e Acidentes em 2009. A maioria foi do sexo masculino (58,6%); adultos de 30 a 49 anos (23,1%) e crianas de 0 a 9 anos (23%). A residncia foi o local de ocorrncia mais frequente (62,1%), especialmente para crianas e mulheres; em seguida comrcio, servios, indstria e construo (19,1%), especialmente entre homens de 20 a 49 anos. Queimaduras no trabalho foram 29,1% do total. Uso de lcool chegou a 5,1%. Agentes causadores em todas as idades: substncia quente (43,6%) e fogo/chama (24,2%); na faixa produtiva: substncias qumicas. As queimaduras entre 0 e 14 anos foram associadas com residncia, substncia e objeto quente e internao hospitalar; entre os de 15 a 49 anos associaram-se com fogo/chama e choque eltrico, via pblica e alta da emergncia. Estratgias de preveno para crianas e trabalhadores devem ser implantadas.

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O presente artigo realiza uma anlise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de servios de saneamento bsico no Brasil. As diferenas de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, esto submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municpios brasileiros. Os resultados no fornecem evidncias fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores especficos, a contribuio deste estudo propor o desenho de uma poltica que considere diversas modalidades de gesto e proviso como possvel soluo para o desafio de universalizar os servios no pas.

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En las ltimas dcadas la concesin de infraestructura es una alternativa ampliamente utilizada por los gobiernos para incrementar la inversin. Para el sector de carreteras, las concesiones tienen como principales caractersticas: el proyecto de largo plazo, grandes inversiones en los primeros aos del contrato y altos riesgos. En cada concesin debe ser llevado a cabo un anlisis de viabilidad que considera las particularidad es de cada proyecto. Cuando la infraestructura se ubica en un pas en vas de desarrollo, hay que aadir en el anlisis del proyecto de concesin las incertidumbres polticas y del crecimiento del mercado, adems de la inestabilidad econmica, que resultan en mayores riesgos. As, frente a ese contexto, el presente trabajo analiza la participacin de los bancos públicos en la financiacin de las infraestructuras de carreteras en pases en vas de desarrollo. A tal fin se ha estudiado la financiacin de infraestructuras de carreteras y sus riesgos asociados, adems de las caractersticas de los pases en vas de desarrollo. Asimismo, se aborda el tema de los bancos públicos y las agencias multilaterales de crdito que desempean un papel importante ofreciendo lneas de crdito en mejores condiciones de coste, inters y carencia que el mercado privado. Con base en ello se analiza la oferta de crdito del Banco Nacional de Desarrollo Econmico y Social BNDES, el banco pblico de desarrollo de Brasil, para las concesiones de infraestructura de carreteras. Se detecta que BNDES es el principal prestamista para las inversiones a largo plazo del sector, pues ofrece crdito con tipos de inters bajos y en moneda nacional. A partir de la investigacin se discute que un solo banco no debe sostener la necesidad creciente de financiacin de infraestructuras en un pas. Por lo tanto, hace falta expandir la oferta de crdito en Brasil, por medio del fortalecimiento de los bancos privados en el mercado prestamista de largo plazo.

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Este projeto tem como tema central o estudo da comunicao corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiria da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus públicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratgias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impe uma forte restrio propaganda do cigarro nas principais mdias nacionais.(AU)

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Este projeto tem como tema central o estudo da comunicao corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiria da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus públicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratgias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impe uma forte restrio propaganda do cigarro nas principais mdias nacionais.(AU)

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A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficincia fsica no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito participao na vida eclesistica o que justifica a presente dissertao. Sero analisadas, primeiramente, as prticas sociais presentes na histria do movimento metodista em suas origens. Em seguida sero examinadas as relaes e correspondncias entre os documentos da Igreja Metodista e a Declarao Universal dos Direitos Humanos, a qual recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Sero levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cnones, Plano para a Vida e a Misso, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficincias fsicas. Enfim, este estudo demonstrar, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histrica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista so encontrados subsdios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela incluso social da pessoa com deficincia fsica, o que faz da comunidade metodista acessvel a todas as pessoas.(AU)

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A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficincia fsica no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito participao na vida eclesistica o que justifica a presente dissertao. Sero analisadas, primeiramente, as prticas sociais presentes na histria do movimento metodista em suas origens. Em seguida sero examinadas as relaes e correspondncias entre os documentos da Igreja Metodista e a Declarao Universal dos Direitos Humanos, a qual recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Sero levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cnones, Plano para a Vida e a Misso, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficincias fsicas. Enfim, este estudo demonstrar, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histrica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista so encontrados subsdios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela incluso social da pessoa com deficincia fsica, o que faz da comunidade metodista acessvel a todas as pessoas.(AU)

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Essa pesquisa objetiva a anlise da relao entre religio e poltica, em perspectiva de gnero considerando a atuao de parlamentares evanglicos/as na 54 Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de interveno desses atores no espao poltico brasileiro quanto promulgao de leis e ao desenvolvimento de polticas pblicas que contemplem, dentre outras, a regulamentao do aborto, a criminalizao da homofobia, a unio estvel entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posio para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete ideia de neutralidade estatal em matria religiosa, legislar legitimado por determinados princpios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supresso da liberdade e da igualdade, o no reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausncia de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodolgicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na anlise e interpretao bibliogrfica visando estabelecer a relao entre religio e poltica, a conceituao, qualificao e tipificao do fenmeno da laicidade; levantamento documental; anlise dos discursos de parlamentares evanglicos/as divulgados pela mdia, proferidos no plenrio e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realizao de entrevistas e observaes das posturas pblicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evanglica - FPE. Porquanto, os postulados das Cincias da Religio devidamente correlacionados com a interpretao do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreenso sobre a democracia, sobre o lugar da religio nas sociedades contemporneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

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Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econmico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, Mxico e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balana comercial, taxas de juros de desemprego, dvida lquida do setor pblico e dficit pblico, comportamento das reservas cambiais, dvida lquida, dvida pblica, carga tributria e despesas com investimentos no Brasil

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Edio dedicada ao tema "Reforma Poltica" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

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