Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Projovem urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz - MA

Esta dissertação intitulada “Projovem Urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz/MA” teve como objetivo analisar as repercussões do Projovem Urbano na escolarização e na profissionalização dos jovens e como o programa os possibilitou o prosseguimento dos estudos, bem como a inserção no mercado de trabalho, incidindo na melhoraria das condições materiais, sociais, espirituais e culturais dos estudantes. A investigação pautou-se na perspectiva metodológica da pesquisa qualitativa e nas referências que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com dezessete (17) jovens egressos do Projovem Urbano. Constatamos, inicialmente, que semelhante a outros municípios e estados do Brasil, o nível de evasão e repetência no Projovem Urbano em Imperatriz alcança patamares acima de 50%. No que diz respeito à continuidade dos estudos a maioria não deu continuidade, e o número de jovens que conseguiu atuar na área para a qual foram qualificados representou menos de um terço dos entrevistados. Os resultados revelam que as metas de prosseguimento dos estudos e da inclusão dos jovens no mercado de trabalho não foram alcançadas. Dentre os problemas apontados, estão o curto espaço de tempo para uma formação mais sólida, a desestruturação dos núcleos com a rotatividade de professores, insuficiência de aulas práticas no tocante à qualificação profissional e o despreparo dos qualificadores. Todavia, mesmo diante desses problemas, os jovens ressaltam a importância do programa para suas vidas no sentido da valorização pessoal, no que diz respeito ao sentimento de inclusão e pertencimento à sociedade, a superação da timidez, a sociabilidade, a elevação da autoestima, o relacionamento com a família, a independência, a mudança de visão em relação à realidade e o mundo. Pela dimensão do Programa concluímos que suas repercussões são muito pequenas e seu caráter emergencial garante mais a certificação do que uma formação e qualificação social de milhões de jovens e adultos.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

A dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação

Este estudo trata da dimensão afetiva nas representações sociais de docentes da pós-graduação em educação, especificamente de docentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e da Universidade do Estado do Pará. O objetivo desta investigação consistiu em analisar os processos constitutivos das representações sociais dos docentes dos PPGEDs sobre a afetividade, de modo a elucidar as implicações no trabalho que desenvolvem. É um estudo com foco nos processos psicossociais, nas formas de saber, conhecer e sentir advindas das construções e aquisições compartilhadas entre docentes, a partir das interações com o outro no seu contexto de trabalho. Como referencial teórico, adotamos a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1978) referenciada na abordagem processual elaborada por Jodelet (2001) e colaboradores. Sobre a afetividade nos embasamos nos pressupostos de Freud e Wallon, estes concebem a afetividade como uma dimensão imprescindível no desenvolvimento humano, que se constitui a partir dos afetos e das relações afetivas, sujeitas a ambivalência dos sentimentos. Afetamos e somos afetados pelo amor, ódio, inveja, alegria, prazer, solidão, medo, fraternidade. É uma pesquisa qualitativa e quantitativa que buscou a compreensão dos sentidos e significados atribuídos pelos docentes pesquisados. Os instrumentos de coleta das informações foram: um formulário online e a entrevista de aprofundamento. A caracterização dos docentes participantes dos PPGEDs e as questões relacionadas à afetividade e o trabalho docente foram analisados por meio do software SPSS e, as informações das entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo de acordo com Bardin (1977), Franco (2003) e Nascimento (2002). A partir das análises temáticas das falas dos docentes constatamos a existência de três dimensões que organizam as RS do grupo pesquisado, a saber: cognitiva, ético-política e relacional e, afetiva. Essas dimensões estruturam duas tendências centrais de objetivações e de ancoragens das representações dos docentes dos PPGED da UFPA e UEPA sobre a afetividade. A primeira indica uma forte tendência de ressignificação das representações sociais dos docentes sobre afetividade. Estas revelam imagens e sentidos assentados na partilha, no diálogo, no respeito dos docentes entre si. A segunda tendência indica que as representações sociais dos docentes estão ancoradas na racionalização dos processos psicossociais sobre a afetividade, ou seja, no universo reificado. Nesta tendência, prevalece o interesse dos subgrupos a partir das suas opiniões, crenças e ideologias. Estas duas tendências implicam em distintas relações afetivas no trabalho que realizam na pós-graduação em educação. Constatamos que a dinâmica que envolve a dimensão afetiva nas relações entre docentes nos programas de pós-graduação em educação contribui para a manutenção e/ou renovação das representações sociais partilhadas e comunicadas nestes contextos acadêmicos.

A Cidadania no espaço público e privado

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

As idéias: asas espirituais do interesse : um estudo de sociologia política de Max Weber

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A estrutura do sentimento e das formas sócio-culturais: o sentido de literatura e de experiência para a sociologia da cultura de Raymond Williams

Williams elabora o conceito de estrutura de sentimento de diversas maneiras em vários trechos importantes de sua obra. Este conceito adquire uma signifi cância metodológica especial ao relacionar o extraordinário da literatura imaginativa ao ordinário do processo cultural. Ele é empregado particularmente para mostrar o sentido de literatura na articulação de alternativas para as visões dominantes de mundo, e, consequentemente, para a política da mudança social. As diferentes formulações do conceito apresentadas por Williams são discutidas através da maneira como a experiência refl exiva se relaciona com as estruturas institucionais, com o estruturalismo genérico de Goldmann e com os conceitos de “habitus” e campo cultural de Bourdieu. Três tipos de críticas são levados em conta e têm em comum a ideia de que o conceito não é claro. Ao ser usado na análise da literatura e seus símbolos, este conceito pode contribuir para o esclarecimento da complexidade dos processos de comunicação refl exiva da experiência, que estão enraizados na ordem e na mudança social.

A construção do mito Mário Palmério: um estudo sobre a ascensão social e política do autor de Vila dos Confins

Pós-graduação em História - FCHS

Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Suicídio no Brasil e os contextos geográficos: contribuições para política pública de saúde mental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ser professor no século XXI: notas para uma discussão política

Among living beings, the human species is distinguished by the need to produce material and intentionally its existence through labor, an important part of a process of humanization. However, in the current historical conditions, the work does not meet the vital needs of the vast majority, as they do not owned what they produce, they do not realize as humans beings in work activity, they dehumanize themselves. Since, even in such conditions, continue to work everyday, we ask ourselves how they support the condition in which they live. As the decision of the historical men are defined by the education process they experienced, we question whether the schooling that take places in capitalist public school has the purpose of developing an instruction in the working class graduating to be exploited at work throughout life, consenting to be bound of the relationships use of themselves by others, multiple determinate, while they are adapted to a life without the products work. Our hypothesis is that to make this education project, the public school needed to assimilate the scientific management, developed by Frederyck Taylor, in the pedagogical organization. We based on dialectical and historical materialism, which we established the public school environment as reproducing the class struggle, highlighting the teacher work. The research was conducted in a Bauru’s public school, where teachers answered questionnaires that were used to analyze the formulated hypothesis

A luta pela terra: repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema de 1990 a 2009

A questão agrária do ponto de vista estrutural se insere nas formas combinadas, desiguais e contraditórias do capitalismo. A repressão política manifestada contra os movimentos socioterritoriais será o fundamento de elaboração de nossa argumentação e a preocupação central desta monografia. O ponto de partida de nossa proposição foi caracterizar e dimensionar espacialmente os casos de processos judiciais criminais impostos às pessoas envolvidas no processo de luta pela terra, que integram majoritariamente os movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema, dentro do período de 1990 a 2009. Outra análise foi verificar os componentes dos processos judiciais criminais, pesquisando as sentenças finais disponíveis na página digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como as matérias publicadas sobre os casos e elaborar reflexões sobre esses componentes a partir das leituras geográficas por meio dos conceitos de espaço e território. Desta forma houve o impulso de incorporar a dimensão espacial da repressão política. Consequentemente aprofundamos a análise sobre as sentenças judiciais criminais e procuramos entender a politização do judiciário e sua espacialidade. A compreensão da espacialidade da repressão política na 1ª e 2ª instância dos processos judiciais criminais movidos aos movimentos socioterritoriais constituiu outra passagem importante do trabalho. Conseguimos também ampliar nosso estudo pela comparação da repressão política a partir do estudo dos casos do Pontal do Paranapanema no Brasil e Córdoba na Argentina. Manifestamos também a necessidade de estabelecer diálogo com alguns marcos teórico-metodológico sobre a categoria geográfica território com o intuito de colaborar com o nosso esforço de explicar a repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema entre os anos de 1990 e 2009

Marx (1843-1852): política e revolução - um (re)encontro com a emancipação do trabalho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A dimensão estética na formação das educadoras e dos educadores da infância: todos os tons do mundo

Pós-graduação em Artes - IA

A dimensão político-pedagógica da “comunicação sem equívocos” frente aos desafios da escola para todos: novos lugares interpretativos para a prática docente

The aim of this paper is to present some considerations on discursive positions that challenge the textual production of a student from Cycle II Elementary School. We intend to show how a biased reading of the student’s text might not observe significant textual features and disregard the student’s level of literacy, thus ignoring the insertion of this writing in a socio-historical context. Such an approach, while defined by ideology, is determined by the pedagogical discourse that focuses on formal patterns of language, which prevents the teacher from identifying rich and interesting linguistic and textual procedures in the text in question, indicative of the student's literacy and his/her potential for authorship. This reading mostly denies the efforts that have been made to reverse the exclusion of public schools students, weakening the idealist discourse that claims for a “school for everybody”.