446 resultados para Dignidade Planetária

As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade

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A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais

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A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

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A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

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Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas

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Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

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Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados

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Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

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O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social

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O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção

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Natureza, direito e homem

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Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família

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Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias

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Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos

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Direito à imagem e possibilidades repersonalizadoras do direito privado: a problemática dos contratos de imagem dos atletas profissionais de futebol

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