Proposta de um conjunto de atribuições do gestor de contratos na Câmara dos Deputados

A demanda por bens e serviços de tecnologia da informação no setor público é crescente. Assim sendo, a boa gestão dos contratos de compra de tais bens e serviços é fundamental para a evolução do setor público brasileiro. O presente trabalho teve como objetivo propor um conjunto de atribuições do gestor de contrato na fase de execução contratual, considerando o contexto da Câmara dos Deputados. Para tanto, realizou-se uma análise e classificação das atribuições formais do fiscal de contrato. Tais atribuições estão estabelecidas na Portaria 119/2006 da Câmara dos Deputados, e foram classificadas em atividades de gestão ou fiscalização, justificando-se o motivo da escolha. Constatou-se que algumas atividades a cargo do fiscal de contrato são, na verdade, responsabilidade do gestor de contrato. Adicionalmente, essa classificação definiu um conjunto de responsabilidades do gestor de contrato. Este conjunto foi complementado incluindo-se atividades citadas na legislação e literatura. Concluiu-se também que a ausência de formalização do papel de gestor de contrato na Câmara está em desacordo com a legislação mais recente e literatura.

O Congresso Nacional e a política externa brasileira : posicionamento dos senadores frente às negociações para a formação da ALCA (1994-2005)

Analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularam-nos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos pronunciamentos realizados pelos senadores; de proposições elaboradas pelos congressistas e de atas e notas tquigráficas de audiências públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional.

La gestión de las actividades musicales del G-9 en contextos de educación fornal y no formal

479 p.

Evaluar la calidad de vida de los cuidadores en enfermos de Alzheimer

[ES]Los cambios sociodemográficos y el aumento de la esperanza de vida han dado lugar a un aumento de algunas enfermedades, incluyendo la enfermedad de Alzheimer. La enfermedad de Alzheimer no sólo afecta a la persona que padece dicha enfermedad, sino que también repercute en la familia. Los cuidadores familiares son los que, de manera mayoritaria, se hacen cargo de la atención de estos pacientes con un compromiso de 24 horas, con lo que implica hacer cambios en sus estilos de vida. Los objetivos de este estudio son describir las características socio-demográficas, determinar la sobrecarga de los cuidadores informales y evaluar la calidad de sueño de los cuidadores. Se realizará un estudio transversal que incluirá a 40 cuidadores de enfermos de Alzheimer, seleccionados por un muestreo no probabilístico de selección por cuotas. Los participantes serán los cuidadores informales de pacientes con la enfermedad de Alzheimer que estén en el estadío III o IV de dicha enfermedad. Nuestra variable dependiente será el sueño y como variable independiente la sobrecarga. El estudio se realizará en la asociación de familiares de Alzheimer de Bilbao (A.F.A - Bizkaia), dónde se captará a la muestra de estudio y donde se procederá a aplicar los cuestionarios pertinentes para dicho estudio. Para participar en el estudio es necesario que firmen el consentimiento informado. Los instrumentos que se utilizarán son el cuestionario de Pittsburg que evalúa la calidad de sueño y la escala de carga de Zarit. Para el análisis de datos se utilizará el programa SPSS 15.0. Palabras clave: enfermedad de Alzheimer, cuidadores, cuidadores familiares, demencia, sobrecarga, sueño.

Formal methods for control synthesis in partially observed environments : application to autonomous robotic manipulation

Modern robots are increasingly expected to function in uncertain and dynamically challenging environments, often in proximity with humans. In addition, wide scale adoption of robots requires on-the-fly adaptability of software for diverse application. These requirements strongly suggest the need to adopt formal representations of high level goals and safety specifications, especially as temporal logic formulas. This approach allows for the use of formal verification techniques for controller synthesis that can give guarantees for safety and performance. Robots operating in unstructured environments also face limited sensing capability. Correctly inferring a robot's progress toward high level goal can be challenging.

This thesis develops new algorithms for synthesizing discrete controllers in partially known environments under specifications represented as linear temporal logic (LTL) formulas. It is inspired by recent developments in finite abstraction techniques for hybrid systems and motion planning problems. The robot and its environment is assumed to have a finite abstraction as a Partially Observable Markov Decision Process (POMDP), which is a powerful model class capable of representing a wide variety of problems. However, synthesizing controllers that satisfy LTL goals over POMDPs is a challenging problem which has received only limited attention.

This thesis proposes tractable, approximate algorithms for the control synthesis problem using Finite State Controllers (FSCs). The use of FSCs to control finite POMDPs allows for the closed system to be analyzed as finite global Markov chain. The thesis explicitly shows how transient and steady state behavior of the global Markov chains can be related to two different criteria with respect to satisfaction of LTL formulas. First, the maximization of the probability of LTL satisfaction is related to an optimization problem over a parametrization of the FSC. Analytic computation of gradients are derived which allows the use of first order optimization techniques.

The second criterion encourages rapid and frequent visits to a restricted set of states over infinite executions. It is formulated as a constrained optimization problem with a discounted long term reward objective by the novel utilization of a fundamental equation for Markov chains - the Poisson equation. A new constrained policy iteration technique is proposed to solve the resulting dynamic program, which also provides a way to escape local maxima.

The algorithms proposed in the thesis are applied to the task planning and execution challenges faced during the DARPA Autonomous Robotic Manipulation - Software challenge.

Uma revisão sobre instrumentos de avaliação do estado funcional do idoso

Este estudo visa avaliar, através de uma revisão, as qualidades conceituais e psicométricas dos instrumentos de avaliação do estado funcional do paciente idoso, e de suas adaptações para o contexto do Brasil. A dissertação está estruturada em três partes. A primeira é constituída de cinco seções que introduzem os temas do envelhecimento da população mundial e de países emergentes como o Brasil como razões de base para um estudo do atendimento do paciente idoso. Descreve-se o que se entende por estado funcional do paciente idoso no contexto da avaliação geriátrica interdisciplinar. A parte 2 se constitui no artigo da dissertação. Na seção de material e métodos descreve-se detalhadamente a revisão realizada e os bancos de dados utilizados. Nas últimas duas seções do artigo apresentam-se os resultados e a discussão, em que se verificam, em primeiro lugar, um bom número de instrumentos com propriedades psicométricas adequadas que avaliam as subdimensões do estado funcional. Dos 30 instrumentos escolhidos utilizando critérios explicitados pelos autores, apenas dois, o Multiple Outcomes Study SF-36 e o Health Assessment Questionnaire, possuem adaptação para 0 português. Entretanto, alguns dos instrumentos revisados vêm sendo utilizados em nosso meio sem adaptação formal prévia. Vários destes instrumentos possuem bons históricos em sua língua original, porém este fato ainda não despertou a preocupação da comunidade brasileira para adaptações formais dos mesmos. Também se constatam a escassez de estudos de adaptação e concepção de instrumentos desta dimensão no contexto brasileiro. Alguns aspectos deste problema são discutidos, além de possíveis caminhos para corrigi-lo. Na parte final desta dissertação são sucintamente descritos os instrumentos de cada subdimensão de estado funcional escolhidos como mais interessantes na parte 2. Em seguida, são indicadas outras dimensões consideradas pertinentes para um escrutínio semelhante. A conclusão geral sugere uma melhor utilização de medidas de saúde estruturadas no contexto da avaliação geriátrica no Brasil.

Educação ambiental na educação formal: do paradigma moderno ao paradigma da complexidade

A educação ambiental vem sendo disseminada por grande parte das escolas do país, conforme atestam pesquisas oficiais, mas uma lenta transformação a acompanha no que diz respeito à mudança dos princípios do modelo de desenvolvimento industrial, que enfatiza o consumismo como estratégia de reprodução. Ao mesmo tempo em que as pesquisas sugerem uma ampliação da consciência ambiental da sociedade como um todo, percebe-se um acirramento dos problemas socioambientais e soluções sendo alcançadas em escala inferior ao patamar considerado desejado. Onde estaria, então, o problema? Qual a razão desta possível defasagem educação ambiental x resultados? Foi com o intuito de responder a estas perguntas que essa tese foi realizada. Parte-se de uma percepção de que a Educação Ambiental praticada na escola reflete e acentua o paradigma moderno hegemônico, que se baseia em uma concepção dualista homem / natureza, em que uma está a serviço do outro, sem promover o questionamento sobre os desdobramentos da adoção dos valores da sociedade de consumo no desequilíbrio da vida no planeta. Essa dicotomia entre cultura e natureza, sociedade e ciência, sujeito e objeto se reflete na busca de soluções parciais, incompletas, visando-se apenas a uma parte do problema socioambiental, que não é visto como um sistema complexo. A educação ambiental realizada nessas bases dificulta a reunião das condições necessárias à mudança das estruturas da atual sociedade brasileira e à busca das soluções dos seus problemas socioambientais. Nessa perspectiva, esse trabalho objetiva criar subsídios para um caminho para a educação ambiental que possa contribuir para uma visão complexa da realidade e dos problemas socioambientais, na busca de soluções mais abrangentes. Para isto procura entender: a) como a teoria da complexidade poderia colaborar para esta mudança; b) em quais modelos práticos e teóricos a Educação Ambiental se dá no Brasil, ou seja, quais as diversas tendências da educação ambiental brasileira; e c) como esses modelos se expressam nas práticas dos professores analisando-se artigos publicados em anais de seminários, congressos e/ou encontros sobre o tema.

A pessoa estomizada e o processo de inclusão no trabalho: contribuição para a enfermagem

Estudo cujo objeto tratou da inclusão do cliente estomizado no mundo do trabalho. Os objetivos foram: identificar as dificuldades e facilidades dos clientes estomizados para inclusão no mundo do trabalho; analisar as possibilidades de inclusão no mundo do trabalho; discutir, a partir do ponto de vista do cliente estomizado, as orientações fornecidas pelos enfermeiros com vistas à inclusão no mundo do trabalho. O referencial teórico baseou-se no campo da Saúde do Trabalhador, enfocando a reabilitação profissional e o capítulo de bases conceituais abordou o conhecimento da estomaterapia, do mundo do trabalho, da deficiência física e aspectos legais que envolvem a reabilitação do estomizado no mundo laboral. O desenho metodológico foi de uma pesquisa descritiva, exploratória, de natureza qualitativa, realizada com 20 clientes estomizados definitivos, aos quais se aplicou uma entrevista semiestruturada. O método de análise dos dados foi a Análise Temática de Conteúdo, a qual fez emergir quatro categorias: a) Sentidos do Trabalho para o Ser Estomizado; b) O Estomizado e Sua Problemática Biopsicossocial; c) Contexto Social e Aspectos Legais Envolvendo a Inclusão do Estomizado no Mundo Laboral; d) O Enfermeiro e Sua Participação na Reabilitação do Cliente Estomizado. Os resultados revelaram que a maioria dos sujeitos trabalhava informalmente e recebia ao mesmo tempo algum auxílio governamental. Ressalta-se que eles reconheciam a ilegalidade desta situação, porém, julgavam-na necessária devido aos baixos valores dos benefícios, enfatizando-se a sensação de utilidade causada pelo fato de trabalharem. Referiram que o retorno ao trabalho era prejudicado devido a empecilhos encontrados nas dimensões psíquica, física e social, as quais estavam articuladas intimamente. Enfatizaram grande dificuldade em encontrarem empregos adequados às suas especificidades, e que não prejudicassem sua condição de saúde, pois há necessidade de banheiros adaptados, de não exposição ao calor na região do estoma e nem a esforços físicos severos, sem contar com a necessidade de um emprego que lhes permita flexibilidade para irem às consultas da equipe multiprofissional. Os maiores empecilhos sociais referiram-se ao desconhecimento e descaso social e governamental a respeito do que é ser estomizado, pois esta problemática não é divulgada, e nem conhecida pela maioria da população. Em relação aos enfermeiros, os sujeitos foram quase unânimes em referirem falta de orientação por parte desses profissionais, acerca de esclarecerem sobre sua inclusão no mundo do trabalho. Este fato caracterizou-se como preocupante, pois os enfermeiros são educadores por excelência e a orientação está intimamente ligada ao processo de reabilitação. Concluiu-se que o retorno ao trabalho foi considerado essencial, mas existem inúmeras dificuldades para que este retorno e manutenção no universo laboral. Estes empecilhos os levam a adquirirem aposentadorias precoces ou auxílios-doença. Há de se rever o processo de reabilitação da pessoa com estoma, especialmente no que se refere a sua inclusão no mundo do trabalho, no sentido de melhor prepará-la para suas potencialidades e limitações, destacando-se que ela não é incapaz e que existem atividades formais em que elas podem ser produtivas e felizes.

Formal methods in the foundations of science

The intent of this study is to provide formal apparatus which facilitates the investigation of problems in the methodology of science. The introduction contains several examples of such problems and motivates the subsequent formalism.

A general definition of a formal language is presented, and this definition is used to characterize an individual’s view of the world around him. A notion of empirical observation is developed which is independent of language. The interplay of formal language and observation is taken as the central theme. The process of science is conceived as the finding of that formal language that best expresses the available experimental evidence.

To characterize the manner in which a formal language imposes structure on its universe of discourse, the fundamental concepts of elements and states of a formal language are introduced. Using these, the notion of a basis for a formal language is developed as a collection of minimal states distinguishable within the language. The relation of these concepts to those of model theory is discussed.

An a priori probability defined on sets of observations is postulated as a reflection of an individual’s ontology. This probability, in conjunction with a formal language and a basis for that language, induces a subjective probability describing an individual’s conceptual view of admissible configurations of the universe. As a function of this subjective probability, and consequently of language, a measure of the informativeness of empirical observations is introduced and is shown to be intuitively plausible – particularly in the case of scientific experimentation.

The developed formalism is then systematically applied to the general problems presented in the introduction. The relationship of scientific theories to empirical observations is discussed and the need for certain tacit, unstatable knowledge is shown to be necessary to fully comprehend the meaning of realistic theories. The idea that many common concepts can be specified only by drawing on knowledge obtained from an infinite number of observations is presented, and the problems of reductionism are examined in this context.

A definition of when one formal language can be considered to be more expressive than another is presented, and the change in the informativeness of an observation as language changes is investigated. In this regard it is shown that the information inherent in an observation may decrease for a more expressive language.

The general problem of induction and its relation to the scientific method are discussed. Two hypotheses concerning an individual’s selection of an optimal language for a particular domain of discourse are presented and specific examples from the introduction are examined.

Marcas de autoria em editoriais

O editorial jornalístico se configura como gênero argumentativo, tendo como característica marcante a exposição do ponto de vista de uma instituição jornalística sobre os fatos de maior repercussão no momento. Em virtude de seus objetivos e de suas condições de produção, a impessoalidade e a generalização nele predominam, mesmo assim, é possível detectar marcas formais de autoria em várias partes do texto. A linguagem é sempre subjetiva, constrói a realidade, no sentido de jamais poder ser neutralizada. O homem, o autor, é sempre intermediário e, como tal, manipula o discurso ao seu dispor. Neste trabalho, então, não se visa procurar o subjetivo (a autoria) em contraste com um possível discurso objetivo; intenta-se, na verdade, mostrar estratégias linguísticas de evidenciar a autoria, de explicitá-la na sua relação com as pessoas do discurso

A facultatividade da concordância: português formal real versus gramática escolar

No ensino de língua nacional, concordância é um dos tópicos em cujo aprendizado observa dificuldade por parte dos discentes, principalmente pelo grande número de regras facultativas das gramáticas, que muitas vezes não levam em conta o uso formal real da língua. Este trabalho visa a descrever esse uso, a partir da observação de um corpus do caderno opinião de jornais de grande circulação, confrontando os resultados com as prescrições da norma gramatical escolar, a fim de separar, em tais prescrições, a parte aproveitável da não coincidente com a realidade do corpus, se for o caso. Pretende-se, dessa forma, contribuir para a boa qualidade do ensino da língua portuguesa nos níveis fundamental e médio, especificamente no que se refere à concordância

Formal languages, part theory, and change

A general definition of interpreted formal language is presented. The notion “is a part of" is formally developed and models of the resulting part theory are used as universes of discourse of the formal languages. It is shown that certain Boolean algebras are models of part theory.

With this development, the structure imposed upon the universe of discourse by a formal language is characterized by a group of automorphisms of the model of part theory. If the model of part theory is thought of as a static world, the automorphisms become the changes which take place in the world. Using this formalism, we discuss a notion of abstraction and the concept of definability. A Galois connection between the groups characterizing formal languages and a language-like closure over the groups is determined.

It is shown that a set theory can be developed within models of part theory such that certain strong formal languages can be said to determine their own set theory. This development is such that for a given formal language whose universe of discourse is a model of part theory, a set theory can be imbedded as a submodel of part theory so that the formal language has parts which are sets as its discursive entities.