A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

The independence of the United States and the revolutions that emerged in Europe in the eighteenth century led to the birth of the written constitution, with a mission to limit the power of the State and to ensure fundamental rights to citizens. Thus, the Constitution has become the norm and ultimate founding of the State. Because of this superiority felt the need to protect her, emerging from that constitutional jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the constitutionality control began with the Constitution of 1891, when "imported" the American model, which is named after incidental diffuse model of judicial review. Indeed, allowed that any judge or court could declare the unconstitutionality of the law or normative act in a concrete case. However, the Brazilian Constituent did not bring the U.S. Institute of stare decisis, by which the precedents of higher courts eventually link the below. Because of this lack, each tribunal Brazilian freely decide about the constitutionality of a rule, so that the decision took effect only between the parties to the dispute. This prompted the emergence of conflicting decisions between judicantes organs, which ultimately undermine legal certainty and the image of the judiciary. As a solution to the problem, was incorporated from the 1934 Constitution to rule that the Senate would suspend the law declared unconstitutional by the Supreme Court. With the introduction of abstract control of constitutionality, since 1965, the Supreme Court went on to also have the power to declare the invalidity of the provision unconstitutional, effectively against all without the need for the participation of the Senate. However, it remained the view that in case the Supreme Court declared the unconstitutionality of the fuzzy control law by the Senate would continue with the competence to suspend the law unconstitutional, thus the decision of the Praetorium Exalted restricted parties. The 1988 Constitution strengthened the abstract control expanding legitimized the Declaratory Action of Unconstitutionality and creating new mechanisms of abstract control. Adding to this, the Constitutional Amendment. No. 45/2004 brought the requirement of general repercussion and created the Office of Binding Precedent, both to be applied by the Supreme Court judgments in individual cases, thus causing an approximation between the control abstract and concrete constitutional. Saw themselves so that the Supreme Court, to be the guardian of the Constitution, its action should be directed to the trial of issues of public interest. In this new reality, it becomes more necessary the participation of the Senate to the law declared unconstitutional in fuzzy control by the Supreme Court can reach everyone, because such an interpretation has become obsolete. So, to adapt it to this reality, such a rule must be read in the sense that the Senate give publicity to the law declared unconstitutional by the Supreme Court, since mutated constitutional

Interação tritrófica e influência de produtos químicos e vegetais no complexo: brássicas x traça-das-crucíferas x parasitóides de ovos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito de adjuvantes na calda e do estádio de desenvolvimento das plantas, no controle do capim-colonião (Panicum maximum) com glyphosate

O objetivo do presente trabalho foi estudar a possibilidade da redução de dosagens de glyphosate (N-(fosfonometil)-glicina) em função de aumentos na quantidade de óleo vegetal e uréia adicionados como adjuvantes à calda. Além disso, avaliou-se o efeito desse herbicida aplicado isolado ou combinado com os adjuvantes, em três estádios de crescimento do capim-colonião. Os experimentos foram instalados nas entrelinhas de pomares de citros, variedade Pera Rio, do município de Barretos/SP, com altas infestações de capim-colonião, no ano de 1990. Testou-se o glyphosate isolado, na dosagem de 1,8 kg/ha de equivalente ácido (e.a.) e nas dosagens de 1,44, 1,08 e 0,72 kg/ha, adicionadas de 1,0, 2,0 e 3,0 l/ha de óleo vegetal e utilizou-se uma testemunha, tratada apenas com água. As plantas de capim-colonião mediam 1,5 m de altura. em outro experimento, o herbicida foi testado isoladamente na dosagem de 1,08 kg e.a./ha, e combinado com 2 l/ha de óleo vegetal ou 0,3% de uréia, sob os três estádios de crescimento do capim-colonião: a) 0,6m de altura e início do florescimento e frutificação; b) 1,5m de altura, florescimento e frutificação plenos; c) 0,5m de altura, na forma de rebrota da touceira após roçada da planta adulta, início de florescimento e frutificação. A adição de 2 l/ha de óleo vegetal na calda de pulverização, permitiu redução de 0,72 kg/ha do e.a. do glyphosate, sem prejuízos para o controle em relação a aplicação isolada na dosagem de 1,80 kg/ha. Nas mesmas condições, a adição de 0,2% de uréia proporcionou redução de 0,36 kg/ha do e.a. do herbicida. O controle sempre foi menor quando as plantas estavam mais velhas, o que pode ser resolvido com a aplicação dos produtos sobre a rebrota de tais plantas, após a roçada. A aplicação do herbicida, isolado ou com aditivos, no início do florescimento e frutificação das plantas, quer seja no seu desenvolvimento inicial ou após a brotação da soqueira, promoveu a inviabilização das sementes produzidas, diminuindo sensivelmente o número de dissemínulos viáveis no banco de sementes dessa espécie, presentes no solo.

Avaliação da eficiência da mistura pronta de glyphosate + 2,4-D no controle da Commelina virginica L. em citros

Um dos herbicidas mais utilizados para o controle de plantas daninhas em pós-emergência nos pomares cítricos paulistas é o glyphosate. No entanto, este herbicida aplicado isoladamente e nas doses recomendadas, tem proporcionado seleção da planta daninha trapoeraba (Commelina virginica L.), devido à grande tolerância da mesma, somada à eficiente eliminação das demais espécies da comunidade infestante. em vista disso, e pela falta de opções , faz-se necessária a pesquisa de outros herbicidas ou misturas de herbicidas que sejam eficientes no controle da trapoeraba, de baixa toxicidade para os aplicadores, sistêmicos, e que sejam seletivos às plantas cítricas. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a eficiência da mistura pronta dos herbicidas glyphosate + 2,4-D amina no controle da trapoeraba em citros [Citrus sinensis (L.) Osbeck], em comparação com estes mesmos herbicidas aplicados isoladamente, bem como os possíveis efeitos fitotóxicos da mesma à cultura. O experimento foi instalado na região de Catanduva-SP, em um pomar de laranja Pera clone Rio, enxertada sobre limão Cravo, com dez anos de idade, plantado em um espaçamento de 8,0 x 6,5 m. A aplicação dos herbicidas foi realizada em 20 de fevereiro de 1991, de forma dirigida, em pós-emergência tardia da trapoeraba, quando a mesma já florescia e tinha altura variável entre 15 e 60 cm. A análise e interpretação dos resultados obtidos mostraram que a mistura pronta de glyphosate + 2,4-D apresenta um controle superior da trapoeraba em relação aos produtos aplicados isoladamente, não havendo diferenças significativas no controle para doses superiores a 0,60 + 0,80 kg i.a./ha. Os dados obtidos reforçam a teoria de sinergismo entre os dois produtos. em nenhum dos tratamentos foi verificado sintomas visuais de intoxicação nas laranjeiras.

Efeito da adição de óleos mineral e vegetal a acaricidas no controle do ácaro-da-leprose dos citros Brevipalpus phoenicis (Geijskes) (Acari: Tenuipalpide)

Com a finalidade de esclarecer os efeitos da adição de óleo vegetal e mineral aos acaricidas foi conduzido um ensaio de campo em 1994 no município de Viradouro, SP, utilizando-se de Assist, Triona e Natur'l Óleo, na dosagem de 500 mL por 100 litros de água, adicionados aos acaricidas: pyridaben nas formulações 200 CE e 750 PM, nas dosagens de 75 mL e 20 g; propargite 720 CE a 100 mL; óxido de fenbutatina 500 SC a 80 mL e cyhexatin 500 PM a 50 g. O delineamento estatístico adotado foi o de blocos casualizados. As aplicações foram feitas com pulverizador tipo pistola. Após a preparação da calda, foi determinado o pH. Empregou-se máquina de varredura e microscópio estereoscópico para as avaliações da população acarina. A adição de Natur'l Óleo pode afetar negativamente a eficiência do pyridaben 200 CE e 750 PM e cyhexatin 500 PM, no controle do ácaro-da-leprose. Triona e Assist não afetaram as eficiências dos acaricidas testados. Pelo índice de iodo, mediu-se o grau de insaturação das misturas dos acaricidas com Natur'l Óleo, concluindo-se que houve incorporação das moléculas dos acaricidas pelas ligações insaturadas do óleo; porém, isto não explica o diferente comportamento dos produtos no controle do ácaro da leprose dos citros.

Desenvolvimento de equipamento motorizado para aplicação líquida de produtos fitossanitários na cultura do café

O trabalho teve como objetivo desenvolver um protótipo aplicador de líquidos na superfície do solo para cafezais localizados em regiões de topografia acidentada ou cultivados em sistema de plantio adensado. O protótipo do aplicador construído é um trator de rabiças acionado por um motor de dois tempos a gasolina, de 2,61 kW (3,5 cv), com duas rodas motrizes com bitola de 0,60 m e uma terceira roda direcional, equipado com sistema de pulverização dotado de depósito de 40 L, bomba centrífuga, filtros de linha, regulador de pressão, manômetro, mangueiras, válvulas e suporte de bicos. Para avaliar a eficiência do protótipo, foram instalados dois experimentos de campo em São Sebastião do Paraíso - MG (2003 e 2004), onde foram aplicados inseticidas sistêmicos para o controle da cigarra. Os métodos de aplicação avaliados foram: aplicação em faixa, filete, drench contínuo e drench intermitente. O protótipo aplicador de líquidos à superfície do solo atendeu aos objetivos propostos, visto que conseguiu realizar o controle químico de cigarras com destaque para a aplicação em drench contínuo. O protótipo, se equipado para aplicar simultaneamente nos dois lados da planta, apresentará capacidade de campo operacional semelhante à do equipamento tratorizado.

Toxicidade diferencial de produtos à base de abamectina ao ácaro Brevipalpus phoenicis (Geijskes, 1939) (Acari: Tenuipalpidae) em citros

O ácaro Brevipalpus phoenicis é uma das principais pragas dos citros por ser vetor do Citrus Leprosis Virus (CiLV), agente causal da leprose, uma das mais graves doenças da citricultura. Objetivou-se avaliar o efeito tóxico de produtos à base de abamectina sobre o ácaro B. phoenicis. Foram realizados um experimento de ação direta e três de ação residual no Laboratório de Acarologia do Departamento de Proteção de Plantas (Fitossanidade) da FCAV - UNESP, Jaboticabal-SP. O delineamento adotado nos bioensaios foi o inteiramente casualizado, onde 10 tratamentos foram repetidos 7 vezes, sendo cada repetição composta por um fruto de laranja. Os tratamentos estudados (mL p.c./100 L de água) foram: Acaramik a 20; 30; 40 e 50 mL; Vertimec a 30 e 40 mL; Abamectin Nortox a 30 e 40 mL; Tricofol a 77 mL e uma testemunha sem aplicação. Utilizaram-se frutos com presença de verrugose, que foram lavados e parcialmente parafinados, deixando-se uma área sem parafina, que foi circundada com cola entomológica para contenção dos ácaros. Transferiram-se 20 ácaros adultos B. phoenicis para cada fruto. No bioensaio de ação direta, a transferência foi realizada antes das aplicações e, nos bioensaios de ação residual, aos 5; 10 e 15 dias após a aplicação dos produtos. A aplicação dos produtos sobre os frutos foi realizada em Torre de Potter. Os resultados obtidos nos bioensaios evidenciaram que os melhores tratamentos foram: Tricofol a 77 mL, Acaramik a 40 e 50 mL e Vertimec a 40 mL. de forma geral, os produtos testados podem ser utilizados no controle do ácaro B. phoenicis.

UTILIZAÇÃO da PRÓPOLIS E ÁLCOOL ETÍLICO NO CONTROLE DE Salmonella em RAÇÕES AVÍCOLAS

Em quatro experimentos foram avaliados como agentes antibacterianos os produtos própolis em solução alcoólica e álcool etílico, adicionados às rações artificialmente contaminadas com os respectivos sorotipos: Salmonella typhimurium Nalr - Specr, (resistentes ao ácido Nalidíxico e a Spectinomicina) nos três primeiros experimentos e Salmonella agona Nalr - Specr, Salmonella infantis Nalr - Specr e Salmonella enteritidis Nalr - Specr no quarto experimento. As rações foram fornecidas a grupos de 10-16 pintos de corte de um dia. em todos os experimentos os produtos testados foram adicionados na base de 2% da ração. Quando se utilizou solução hidroalcóolica de própolis (exp. 1), seguidas 120 horas após o desafio, detectou-se a presença da bactéria nos cecos. No segundo experimento, testou-se a solução de própolis e seu diluente, o álcool etílico; seguidas 96 horas após o desafio, não foi observada a presença da bactéria nos cecos (< 2,0 log10). Avaliou-se, no terceiro experimento, a ação da solução de própolis e do álcool etílico no tempo, adicionados na ração 14 dias e 28 dias antes do fornecimento às aves. Após 72 horas do desafio, a leitura nas placas acusou a presença da bactéria nos cecos. Dentro deste último período, também se avaliou a ação da própolis em pó (extrato seco) e esse mesmo extrato em uma solução aquosa, adicionados à ração 48 horas antes do fornecimento às aves sendo que os resultados confirmaram a presença da bactéria nos cecos. No quarto experimento avaliou-se somente o álcool etílico nas rações artificialmente contaminadas com os sorotipos S. agona, S. enteritidis e S. infantis, registrando-se contagem zero (<2,0 log10) apenas com o último sorotipo. Os resultados obtidos permitem concluir que o tratamento com a solução de própolis apresentou ação sobre a S. typhimurium somente quando em solução alcóolica, dentro de um período de 48 horas, indicando que o efeito bactericida se deveu ao álcool etílico presente na solução. A ação do tratamento com o álcool etílico sobre os demais sorotipos demonstrou resultado parcial sendo observado efeito bactericida nos sorotipos S. typhimurium e S. enteritidis artificialmente inoculados na ração.

Uso de agentes microbianos e químico para o controle de Meloidogyne incognita em soja

Nematoides de galhas constituem importante grupo de patógenos da cultura da soja e o manejo integrado é uma das principais medidas de controle que visam à redução de perdas econômicas. Neste trabalho foi avaliada a eficácia dos fungos Paecilomyces lilacinus (Thom.) Samsom e Pochonia chlamydosporia (Goddard) Zare & Gams (sinonímia Verticillium chlamydosporium), de um produto comercial à base de Bacillus sp. (Nemix) e do nematicida químico Aldicarb no controle de Meloidogyne incognita em soja, variedade M-SOY 6101. O experimento foi realizado em casa-de-vegetação no delineamento experimental de blocos casualizados com nove tratamentos (três produtos biológicos usados no tratamento de sementes com ou sem a aplicação em pós-emergência, Aldicarb aplicado apenas em pós-emergência e duas testemunhas) e quatro repetições. Aldicarb reduziu o número de ovos e de juvenis do nematoide. P. lilacinus foi o mais atuante dos agentes biológicos, favorecendo a manutenção da quantidade de matéria seca da raiz de soja e reduzindo o número de ovos. O produto Nemix e P. chlamydosporia somente tiveram ação efetiva na redução do número de ovos do nematoide. Com base nos resultados, foi possível concluir que o agente químico e os agentes biológicos avaliados neste trabalho tiveram moderada atividade no controle de M. incognita em soja.

Desenvolvimento de um sistema de planejamento, gestão de serviços e controle de custos em obras de construção civil

The increasing competitiveness of the construction industry, set in an economic environment in which the offer is now greater than the demand , causes the prices of many products and services, are strongly influenced by the processes of production and the final consumer. Thus, to become more competitive in the market and construction companies are seeking new alternatives to reduce and control costs, production processes and tools that allow for close monitoring of the construction schedule, with the consequent compliance deadline with the client. Based on this scenario, the creation of control tools, service management and planning work emerges as an investment opportunity and an area that can promote great benefits to construction companies. The goal of this work is to present a system of planning, service management and costs control that through worksheets provide information relating to the production phase of the work, allowing the visualization of possible irregularities in the planning and cost of the enterprise, enabling the company to take steps to achieve the goals of the enterprise in question, and correct them when necessary. The developed system has been used in a piece of real estate in Rio Grande do Norte, and the results showed that its use together allowed the construction company to accompany their results and take corrective and preventive actions during the production process, efficiently and effective

A utilização do controle estatístico do processo para o monitoramento do sangue: estudo de caso no Memonorte-RN

The present work is grounded basically on the use of the Basic Tools for the Statistic Process Control SPC, with the intent to detect non-conformities on a given productive process. It consists on a case study accomplished at a Hemocenter in Natal (Rio Grande do Norte). In this study it is shown that, the Statistic Process Control Technique, which was used as a tool, is useful to identify on-conformities on the volume of hemocomponents. The gathering of the used data was performed by means of document analysis, direct observations and database queries. The results achieved from the study show that the analyzed products, even though when they have presented, in some cases, points out of control, they satisfied the ANVISA standards. Finally, suggestions for further improvement of the final product and guidance for future employment of CEP, also extended to other lines of production, are presented

Controle inteligente de pressão para uma rede sem reservatório de abastecimento urbano de água

The sanitation companies from Brazil has a great challenge for the XXI century: seek to mitigate the rate of physical waste (water, chemicals and electricity) and financial waste caused by inefficient operating systems drinking water supply, considering that currently we already face, in some cases, the scarcity of water resources. The supply systems are increasingly complex as they seek to minimize waste and at the same time better serve the growing number of users. However, this technological change is to reduce the complexity of the challenges posed by the need to include users with higher quality and efficiency in services. A major challenge for companies of water supplies is to provide a good quality service contemplating reducing expenditure on electricity. In this situation we developed a research by a method that seeks to control the pressure of the distribution systems that do not have the tank in your setup and the water comes out of the well directly to the distribution system. The method of pressure control (intelligent control) uses fuzzy logic to eliminate the waste of electricity and the leaks from the production of pumps that inject directly into the distribution system, which causes waste of energy when the consumption of households is reduced causing the saturation of the distribution system. This study was conducted at Green Club II condominium, located in the city of Parnamirim, state of Rio Grande do Norte, in order to study the pressure behavior of the output of the pump that injects water directly into the distribution system. The study was only possible because of the need we had to find a solution to some leaks in the existing distribution system and the extensions of the respective condominium residences, which sparked interest in developing a job in order to carry out the experiments contained in this research

Influência da dureza e potencial hidrogeniônico da calda de pulverização sobre o controle do ácaro-da-leprose em frutos de laranja doce

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Controle do cupim de montículo (Isoptera: Termitidae) de pastagem com fungos entomopatogênicos

The objective of this study was to evaluate the control of mound-building termites (Isoptera: Termitidae) by entomopathogenic fungi (Metarhizium anisopliae and Beauveria bassiana). We developed two experiments, with two copies of application in three sizes of nests. The first was installed in the Salto Macauba farm and second in the Laboratory of Plant Protection at the State University of Mato Grosso do Sul. The first experiment consisted of five repetitions, each nest an experimental unit, with treatments in a factorial 2 (fungi) x 2 (tests) x 2 (type of spraying) + 1 control, distributed completely at random in the area. The treatments were: 1) control - no implementation, 2) Metarril M103 (M. anisopliae) - 10 g/mound-dusting, 3) Metarril M103 - 10 g/mound - via net, 4) Metarril M103 - 15 g/mound-dusting, 5) Metarril M103 - 15 g/mound - via net, 6) Boveril B102 (B. bassiana) - 10 g/mound - dusting, 7) Boveril B102 - 10 g/mound - via net, 8) Boveril B102 - 15 g/mound-dusting and 9) Boveril B102 - 15 g/mound-via net. The testing of mortality were made spraying of the laboratory with the field measurements performed in compliance with the same separation of the nests. The results suggested that the road dust (dosage of 10 g) of the fungi studied showed higher mortality of nests of small size (53%). B. bassiana (Boveril) (10 g) gave 80% mortality of C. cumulans when applied to nests of small size.

Eficiência e custo do controle químico da mancha de alternaria em tangor murcote

A mancha de alternaria, causada por Alternaria alternata f. sp. citri, afeta tangelos Minneola, tangerinas Dancy, tangores Murcote e, menos freqüentemente, tangelos Orlando, tangerinas Novas, Lees e Sunburst. Esta doença causa desfolha grave, queda de frutos e manchas nas frutas. O objetivo deste trabalho foi estabelecer o melhor fungicida e a melhor dose para o controle da mancha marrom de alternaria. O delineamento experimental foi de parcelas subdivididas em blocos, com 10 tratamentos principais e 3 doses (subparcelas), com 5 repetições. Foram feitas 5 aplicações, com intervalo de 15 dias. Os tratamentos foram: azoxystrobin, pyraclostrobin, trifloxystrobin, trifloxystrobin + tebuconazole (2 aplicações) seguido de 3 aplicações de mancozeb, difenoconazole, trifloxystrobin + propiconazole, iprodione, trifloxystrobin + propineb (2 aplicações) seguido de 3 aplicações de oxicloreto de cobre, oxicloreto de cobre + óleo e testemunha. Simultaneamente foram feitas avaliações de incidência e número de lesões por folha. Ao surgimento dos frutos foram avaliadas a incidência em frutos e a produtividade em Kg/ha. Todos os tratamentos foram superiores à testemunha quanto a produtividade. Entre os produtos utilizados o tratamento com trifloxystrobin + propiconazole foi rentável comparando-se custo e produtividade.