Estrutura e funcionalidade do direito : uma visão do direito do trabalho a partir da teoria da ação comunicativa

Trata da estrutura e função do direito na sociedade segundo a teoria da ação comunicativa elaborada por Jürgen Habermas. Procura obter bases para fundamentar uma possível análise do direito do trabalho. Considera -se o direito como garantidor de liberdades e como meio de controle. Esta duplicidade não é exclusiva do direito, mas expressão de forças contraditórias que decorrem dos mecanismos de condenação da força da ação na sociedade moderna

Glomerulonefrite na fasciolose bovina e bubalina

A fasciolose é uma zoonose parasitária de importância econômica principalmente para ruminantes. O dano causado pela morte dos animais é só uma fração das perdas econômicas, que é produzido pelos estados subclínico e crônico, que se manifesta com redução na produção de carne, leite e lã, condenação de fígados parasitados, infecções secundárias por bactérias, interferências na fertilidade e gastos com tratamento. O envolvimento de complexo antígeno-anticorpo causando reação de hipersensibilidade tipo III, decorrente de parasitoses é bem documentado. Porém não existem relatos do dano renal associado à Fasciola hepatica . Esta tese apresenta a comprovação da hipótese de glomerulonefrite associada à complexos imunes, em bovinos e búfalos naturalmente infectados..Foi necessária a obtenção dos parasitos para a produção de antígenos e de soro hiperimune, e de biópsias renais para a verificação in situ da reação antígeno – anticorpo. Esta tese consta de quatro artigos que descrevem estudos sobre a prevalência de fasciolose em bovinos e búfalos e os diagnósticos histopatológico e imunológico para evidenciação da reação de hipersensibilidade tipo III nos rins dos animais parasitados. O Artigo um descreve a prevalência de fasciolose em 10, 34 % (39) dos 377 fígados bovinos, obtidos de animais de 11 municípios do estado do Rio Grande do Sul. Dos municípios incluídos no estudo, em 63,9 % (7) deles houve o registro do parasito. O Artigo dois relata a prevalência de 20 % (21) de fasciolose hepática em 105 búfalos procedentes do estado do Rio Grande do Sul. Dos 5 municípios incluídos no estudo, em 80 % (4) deles houve o registro do parasito. Por faixa etária, para os búfalos de até 2 anos de idade a prevalência foi de 81 %. Para os animais acima de 2 anos de idade, a prevalência foi de 19 %.

Poder compensatório e política de defesa da concorrência: referencial geral e aplicação ao mercado de saúde suplementar brasileiro

A criação de poder compensatório decorrente da ação concertada daqueles prejudicados em uma relação de poder assimétrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analítico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condições para que sejam verificados os efeitos positivos são restritivas e estão diretamente relacionadas ao reconhecimento da interdependência e à cooperação entre os agentes envolvidos. Foi possível observar também que, diferentemente do que previu a análise de Dobson et al. (1998), a criação de poder compensatório pode ter efeitos positivos em termos de bem-estar, ainda que as partes não reconheçam sua interdependência e não cooperem entre si – o que depende da relação das elasticidades-preço da demanda e da oferta. A despeito da possibilidade de efeitos benéficos, as doutrinas de defesa da concorrência brasileira e nas demais jurisdições, como EUA e Comunidade Européia, aplicam de maneira equivocada o conceito de poder compensatório ou ignoram por completo sua existência. Há que se considerar, contudo, que o objetivo da política antitruste e o da criação de poder compensatório estão alinhados: equilíbrio de assimetrias de poder nas relações entre os agentes, coibindo o exercício abusivo do poder de uma das partes na transação. Verifica-se, portanto, uma incongruência entre a jurisprudência e a teoria econômica. O conflito na aplicação do conceito de poder compensatório pela doutrina antitruste pode ser nitidamente observado no mercado de saúde suplementar brasileiro. Um fenômeno verificado nesse setor é a coordenação de médicos em cooperativas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Essa ação concertada tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que a coordenação entre médicos constitui formação de cartel, passível de condenação pelas autoridades antitruste. A análise empírica corrobora as proposições teóricas: no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório. Destaca-se, contudo, que esse resultado estaria associado às cooperativas condenadas pelo CADE, que devem representar o grupo de associações que efetivamente deteriam poder econômico para equilibrar a assimetria de poder na negociação com as operadoras de planos de saúde. Diante dessa constatação, é importante reavaliar as decisões do CADE acerca das cooperativas médicas enquanto política pública que visa aumentar o bem-estar social.

Tafonomia em sistemas fluviais um estudo de caso na formação santa maria, triássico do RS

O conteúdo fossilífero do afloramento Posto, localizado na cidade de Dona Francisca (Formação Santa Maria, Bacia do Paraná, Triássico Médio), UTM (22) 0270854/6720302 tem sido estudado e coletado com enfoque a classificação sistemática dos fósseis encontrados. Uma vez que grande parte dos trabalhos relacionados à tafonomia do Rio Grande do Sul englobam a paleoherpetofauna como um todo, este trabalho torna-se importante por deterse em concentrações específicas, sendo raros os estudos tafonômicos enfocando o conteúdo fossilífero de apenas um único afloramento. O material desta área, encontra-se em diferentes estados de articulação e preservação, sendo encontrado restos de cinodontes (crânios), dicinodontes (de crânios a outros elementos pós-cranianos) e arcossauriformes (crânios, vários elementos pós-cranianos, geralmente isolados e um esqueleto articulado, composto por seqüência vertebral, cintura pélvica e membros associados). Este trabalho tem como principal objetivo contar a história tafonômica do material fóssil encontrado na área de estudo, onde estes foram localizados pontualmente em seis perfis detalhados do afloramento, e posteriormente considerar tais elementos fósseis dentro do sistema deposicional nas respectivas fácies.(Continua0 A tafocenose é interpretada como sendo representante de uma paleofauna autóctone preservada em fácies de planície de inundação, e embora sejam encontrados diversos fósseis de diferentes posições ecológicas, com restos de predadores e presas dispersos no sedimento, não ocorreu concentração por predadores e provavelmente sem morte catastrófica. A presença das paleoalterações pedogênicas e freáticas, indicando uma distância relativa ao canal principal bastante grande, sugere um tempo de exposição bastante razoável até o soterramento das carcaças ou dos elementos isolados, permitindo um grau de desarticulação bastante avançado para alguns elementos ósseos. Para os esqueletos ou restos ósseos semiarticulados, é sugerido que o tempo de exposição entre morte e soterramento tenha sido menor, permitindo que grande parte dos seus elementos ósseos tenham sido preservados articulados associados a outros restos dispersos na planície já isolados.

Avaliação do cultivo em gaiolas e do beneficiamento da carpa-capim (Ctenopharyngodon idella)

O cultivo de carpa capim em gaiolas não tem sido relatado no Brasil. Estudos direcionados ao diagnóstico da piscicultura neste país revelam a necessidade de agregação de valor ao peixe cultivado. O objetivo deste estudo foi avaliar a performance da espécie em gaiolas, bem como desenvolver tecnologia para seu beneficiamento na forma de hambúrguer. O cultivo foi desenvolvido em gaiolas colocadas em açude de 22 ha, onde se compararam as densidades de estocagem de 75 e 40 peixes/m³. A dieta comercial oferecida era extrusada com 32% de proteína. Os parâmetros de qualidade da água mantiveram-se, quase totalmente, dentro dos padrões para o cultivo desta espécie. Taxas de crescimento de 0,8 e 1,1 g/dia foram observadas nos tratamentos com maior e menor densidades, respectivamente. Em ambos os tratamentos, a conversão alimentar aparente foi de 1,7 e a taxa de sobrevivência de 99%. Os resultados não diferiram significativamente, revelando que densidades maiores poderão ser testadas. Um experimento inicial, em que se incluía forragem verde na alimentação das carpas, foi finalizado devido a danos causados às gaiolas por roedores Myocastor coypus. O rendimento médio dos filés obtidos de carpas jovens foi de 29,8%, comparado com 39,1% dos filés de carpas adultas. As carcaças dos peixes jovens tiveram rendimento de 49,7%, contra 60,4% das carcaças adultas. Foram produzidos hambúrgueres de peixe a partir destes quatro métodos de processamento. Vários atributos foram comparados na avaliação sensorial e apenas a suculência dos hambúrgueres produzidos com filés de carpas jovens foi significativamente superior a dos demais.

Relações planta-animal em pastagem de milheto (Pennisetum americanum (L.) Leeke.) manejada em diferentes alturas com ovinos

O experimento foi conduzido na EEA-UFRGS de 12/12/2000 a 19/03/2001, em pastagem de milheto (Pennisetum americanum (L.) Leeke) manejada em diferentes alturas. O delineamento foi o completamente casualizado com quatro tratamentos (10, 20, 30 e 40 cm de altura de manejo) e quatro repetições. Os animais “testers” foram 12 cordeiros inteiros por repetição, mantidos em pastejo contínuo com lotação variável. As alturas foram mensuradas através de uma régua (sward stick). Avaliou-se parâmetros de caracterização da pastagem, desempenho individual dos animais e ganho de peso vivo por área, bem como parâmetros da carcaça. O comportamento ingestivo foi determinado através do registro do tempo de pastejo, ruminação e descanso e a taxa de bocados de quatro cordeiros Ile de France por unidade experimental. As taxas de acúmulo de MS foram estimadas por gaiolas de exclusão. Amostras de 0,25 m2 foram cortadas para estimar a massa de forragem e seus respectivos componentes. As alturas de manejo da pastagem afetaram a sua produtividade, bem como a sua estrutura, o que influenciou diretamente o comportamento ingestivo e o desempenho dos animais. Os modelos de resposta indicaram que pode-se obter um ganho máximo de 609,3 kg de PV/ha manejando a pastagem na altura média de 29,2 cm e um ganho individual máximo de 121,7 g/dia na pastagem com 33,3 cm de altura. O efeito observado das alturas no desempenho dos animais também se reproduziu em suas carcaças.

A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade

Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após a condenação, seja como medida alternativa, após transação penal em sede do Juizado Especial Criminal. Com base no conceito de educação apresentado pelo professor Paulo Freire, busca identificar, através de entrevistas com beneficiários, se existe um trabalho conscientizador ( mediante troca de experiências e atividades educativas) desenvolvido pelas instituições receptoras dos beneficiários da medida e, se a reinserção imediata do infrator na sociedade viabiliza essa conscientização sobre a sua conduta criminosa. Assim, pretende constatar se a referida medida tem apenas um caráter punitivo ou vem desenvolvendo uma função educativa durante a sua execução.

Gestão de pessoas na perícia criminal de Minas Gerais: condições motivacionais, relações interpessoais, liderança, qualidade no trabalho e na vida

O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura.

Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis

Esta monografia analisa as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acerca dos cartéis no setor de revenda de combustíveis, com o objetivo de identificar as características do referido setor que propiciam a formação de cartel, bem como verificar as provas utilizadas como fundamento nas decisões e a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) na defesa da concorrência no setor. Para introduzir o tema, foram apresentados alguns conceitos relevantes, como “cartel”, “acordo de leniência”, e “termo de compromisso de cessação de conduta”. Em seguida, de modo a delimitar a competência de cada um dos órgãos atuantes no setor, foi realizada uma análise da divisão de competências entre o Cade e a ANP. Dentre os resultados obtidos através de pesquisa processual, com o objetivo de levantar os Processos Administrativos levados a julgamento perante o Cade, foi destacada e aprofundada a análise da participação de Sindicatos como sendo o principal agente na formação de cartéis envolvendo a revenda de combustíveis, os tipos de provas utilizadas nas decisões do órgão antitruste e a valoração dos estudos econômicos realizados pela ANP. A conclusão deste estudo demonstra que os altos números de denúncias envolvendo a prática de cartel no setor são fundadas em indícios insuficientes para uma possível condenação, pois o Cade tem decidido tais casos com base em estudos especializados e provas capazes de comprovar efetivamente a ocorrência de cartel.

Aumenta a demanda por transparência

Denúncias de corrupção que têm atingido diversos atores políticos – de diferentes partidos e esferas de governo – motivaram uma explosão de menções ao tema nas redes e intensificaram as demandas por transparência, evidenciando o peso crescente do tema na agenda pública. Existe o anseio pela condenação de agentes, públicos e privados, envolvidos em denúncias, bem como um desejo de maior fiscalização, transparência, acesso à informação e ações para aumentar a confiança e a eficiência das instituições, com maior participação social. Percebe-se, em suma, a emergência nas redes de uma agenda positiva de transparência como reação.

Casos de corrupção intensificam demanda por transparência

Dados retirados do jornal O Globo.

Desenvolvimento de coleções de fontes de informação eletrônica em bibliotecas universárias

O contexto hodierno caracteriza-se como um panorama de uso contínuo de informação nas mais variadas esferas da sociedade. A informação é usada em diversos contextos sob vários formatos e isso se torna possível com a evolução tecnológica realizada em ritmo acelerado, sobretudo nos últimos dois séculos. Essa evolução trouxe consigo a possibilidade ampliada de acesso à informação, mas por outro lado, impôs desafios circunstanciais no seu tratamento e difusão. Nos diversos tipos de unidades de informação, faz-se necessária a adoção de estratégias para a melhoria do gerenciamento e desenvolvimento das coleções, sobretudo as coleções digitais. De tal modo, o trabalho visa a traçar um panorama ligado às questões relacionadas à comunicação cientifica com a bibliotecas universitárias, com vistas a ampliar o debate sobre o desenvolvimento digital de coleções de periódicos em bibliotecas universitárias, bem como aspectos relacionados à adoção de critérios de seleção e avaliação destes itens de informação. Aborda os casos específicos, como o do Portal Capes e o SciELO como coleções digitais de periódicos sujeitos a estratégias de desenvolvimento das coleções. Aponta opções para a melhoria da gestão da coleção digital em bibliotecas universitárias. A metodologia empregada foi a de pesquisa bibliográfica em uso de fontes eletrônicas e convencionais, bem como análise de critérios utilizados na Avaliação e Coleções para Bibliotecas Universitárias e o Indicadores Qualis pela Condenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Ensino Superior (CAPES).

Características fisico-químicas e sensoriais da carne de bubalinos Murrah abatidos em diferentes períodos de confinamento

Objetivou-se avaliar as características físicas, químicas e sensoriais da carne de búfalos abatidos em diferentes períodos de confinamento. Foram utilizados 20 bubalinos da raça Murrah, castrados, descornados, com idade média inicial de 15 meses, abatidos aos 75, 100, 125 ou 150 dias de confinamento. Após o abate, as carcaças foram identificadas e resfriadas por 24 horas. Durante a desossa, foram colhidas amostras do contrafilé entre a 10ª e 11ª costelas para análise das características sensoriais e das perdas por cocção; entre a 11ª e 12ª costelas para avaliação da composição centesimal, do valor calórico, do pH e do índice de fragmentação miofibrilar (IFM); e entre a 12ª e 13ª costelas para a avaliação do escore de marmorização e da força de cisalhamento. A composição centesimal, o pH, a força de cisalhamento, o valor calórico, as perdas por cocção e o IFM não diferiram estatisticamente entre os períodos de confinamento. O grau de marmorização diferiu entre as idades de abate, uma vez os animais abatidos aos 75 dias de confinamento apresentaram escore de 1,25; os abatidos aos 100 e 125 dias, escore 2; e aqueles abatidos aos 150 dias de confinamento, escore 2,2. em todos os períodos de confinamento, a carne bubalina foi classificada como macia (média 3,94 kgf) e apresentou com características que não diferiram pelo painel sensorial entre os 75 e 150 dias de confinamento. O abate de bubalinos aos 75 e 150 dias de confinamento não influencia as características sensoriais sabor, aroma e cor da carne bubalina.

Características bioquímicas da carne de bubalinos Mediterrâneo terminados em confinamento e abatidos em diferentes pesos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Musculosidade e composição da perna de ovinos de diferentes genótipos e idades ao abate

Foram avaliadas as características morfológicas da carcaça, musculosidade e composição tecidual da perna de cordeiros criados em regime de pasto, provenientes de ovelhas Romney, acasaladas com três raças paternas (Romney, East Friesian x (Finn x Texel) e Finn x Poll Dorset). Aos 150 e 300 dias de idade, os cordeiros foram abatidos em dois lotes, cada um com 15 animais de cada raça paterna, num total de 90 animais. O grupo oriundo de animais East Friesian x (Finn x Texel) apresentou maior quantidade de músculo na perna (1.975 g) e, em comparação ao grupo Romney, semelhante musculosidade da perna (0,45) e maior relação músculo:osso (7x6,69). A musculosidade da perna nos animais descendentes de Finn x Poll Dorset foi menor (0,44), quando comparada à dos demais grupos. Cordeiros abatidos mais tardiamente apresentaram carcaças mais longas e magras, provavelmente pelas condições adversas do verão e do outono, em que são típicas a menor taxa de crescimento e a qualidade inferior de forragem. O genótipo e a idade de abate influem nas características morfológicas da carcaça, no índice de musculosidade e de composição tecidual da perna dos cordeiros.