Relatos y Redes de Política Pública de Niñez en Colombia 1991 - 2014

El presente estudio describe los cambios en la políticas públicas de niñez en Colombia entre 1991 y 2014, mediante el análisis tanto de las narrativas y contranarrativas de política gestadas en este periodo de tiempo, como de los factores que propiciaron la conformación de una red de política pública y el posterior desarrollo de diversos modos de interacción entre los grupos de actores identificados. Parte esta investigación de situar antecedentes y factores relevantes que permiten contrastar, por un lado, contenidos y perspectivas entre diferentes periodos de tiempo, y por otro lado, el número, tipo, y dinámica de relaciones entre los diversos actores involucrados en este campo antes de 1991, y posterior a este año hasta 2014. En síntesis, a través de los hallazgos y análisis realizados se busca no solo plantear qué se transformó entre 1991 y 2014 respecto a la construcción de la niñez como referente de políticas públicas, sino también, cómo se gestó esta transformación, con el fin de proveer elementos que permitan comprender principalmente los énfasis y las variaciones que han tenido las políticas públicas de niñez en el país, pero también, algunas continuidades por periodos más específicos de tiempo.

El clientelismo y los resultados electorales de la Alcaldía Mayor de Bogotá y el Concejo de Bogotá: un análisis comparado de 2007, 2011 y 2015

La presente investigación tiene como objetivo principal identificar los acuerdos de apoyo político mutuo entre los candidatos al Concejo y los candidatos a la Alcaldía que influyeron en la captación de votos durante los comicios para la Alcaldía Mayor de Bogotá y el Concejo de Bogotá durante 2007, 2011 y 2015. De esta manera, sostiene que los resultados electorales de estos comicios se relacionan de una manera imperfecta. Por ello, se examinará la relación entre los resultados electorales de la Alcaldía y el Concejo de Bogotá con el fin de hallar correlaciones, transferencias de votos y patrones de comportamiento espaciales. Finalmente, esta investigación establecerá relaciones entre los índices de participación y la presencia de redes clientelistas en las UPZ de Bogotá. Se utilizará el método de investigación cualitativo, mediante trabajo de archivo y cartografía electoral, utilizando principalmente fuentes primarias.

Transferencia del voto en las regiones : redes electorales nacionales y territoriales del Partido de la U en Córdoba y Sucre

La presente investigación pretende determinar la influencia de la transferencia de voto en los resultados de los distintos niveles de elección, nacional y territorial, del Partido de La U en Córdoba y Sucre entre 2010 y 2015. Se analiza cómo la construcción de redes y alianzas electorales entre los caciques de región y los candidatos da paso a la formación de potentes clanes políticos, capaces de movilizar al electorado más allá del partidismo o de la política personalista. Así, a través del análisis comparado de los resultados electorales, el trabajo de archivo y la cartografía electoral, se estudian las estructuras de poder propias de dos departamentos en los que la política es el resultado de competencias o acuerdos entre familias políticas, que utilizan las elecciones como herramienta para establecer dinámicas de grupos que le dan sentido al sistema político local.

“Que escola, para quem, a favor do quê?”

Será apresentado o projeto da Escola Comunitária de São Miguel de Machede, que, desde 1998, tem vindo a promover um projeto de educação não formal, de matriz intergeracional, através do qual se têm vindo a concretizar acessos entre os indivíduos residentes na freguesia de São Miguel de Machede e o exercício dos seus direitos e deveres de cidadania.

Descodificando interações sociais. A Análise de Redes Sociais aplicada ao diagnóstico social

Este capitulo faz uma aplicação da análise de redes sociais à elaboração de diagnósticos sociais.

Violência e a saúde

Você terá acesso nesse módulo a conteúdos sobre violência relacionada à criança, mulher e idosos. O texto aborda assuntos referentes aos diferentes tipos de violência, às lesões que indicam sinais de abuso, além de discutir as redes de apoio às vítimas. O profissional da Equipe de Saúde da Família precisa estar atento e observar regularmente as pessoas no acompanhamento domiciliar e o atendimento na Unidade de Saúde, uma vez que estas ações subsidiam a investigação e identificação de sinais de agressão. É importante ressaltarmos que uma grande parcela das vítimas de violência passa imperceptível aos profissionais.

Trabalhando com grupos na estratégia saúde da família

A proposta de priorização do atendimento grupal no contexto da atenção básica ancora-se no pressuposto do resgate da “noção de grupo como rede efetiva de suporte, em seu sentido mais amplo”. Trata-se de uma oportunidade de implementar as redes comunitárias como rede significativa de promoção de saúde, nas quais as pessoas são protagonistas do cuidado de si mesmas e do outro. Isso vai de encontro à crença produtivista, presente entre profissionais e gestores do contexto básico, que aponta para a estratégia grupal como possibilidade de atender um maior número de pessoas. Tal lógica responde a uma postura profissional ancorada na falsa ideia de produtividade, em que se está atento ao número de atendimento e de pessoas, e não à qualidade do melhor acolhimento das necessidades de saúde dos usuários.

Vigilância em saúde do trabalhador

Este objeto inicia oferecendo um link para conhecer a história sobre a vigilância em saúde do trabalhador. Explica que segurança do trabalho é a parte da engenharia que trata de reconhecer, avaliar e controlar as condições, atos e fatores humanos de insegurança nos ambientes de trabalho, com o intuito de evitar acidentes e que no sistema de saúde brasileiro existem duas formas de prover a atenção à saúde dos trabalhadores: a rede pública, com os programas e centros de referência em saúde do trabalhador; e a rede privada, constituída por: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Segue contextualizando a prevenção das perdas como o uso de Equipamento de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Coletiva e os programas de treinamento das empresas para os trabalhadores. Aborda a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) que é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e por uma Rede Sentinela de serviços de média e alta complexidade, responsáveis por diagnosticar acidentes e doenças relacionados ao trabalho e pelo registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). Explica ainda como funcionam as Redes de atenção à saúde do trabalhador e as diferenças entre o RENAST e o CEREST. Termina abordando a legislação brasileira sobre Trabalho Infantil, porém ressaltando que de acordo com o IBGE, cerca de 91% das crianças de 5 a 9 anos, 72% das crianças de 10 a 14 anos e 33% dos jovens de 15 a 17 anos não recebem remuneração pelos trabalhos que desempenham. Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 5: ações de vigilância em saúde

O conteúdo trata das ações de vigilância em saúde e apresenta o processo de trabalho da(s) vigilância(s) local/municipal/regional/estadual e da assistência farmacêutica na construção da integralidade da atenção à saúde. Apresenta, também, as redes de atenção à saúde propostas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a OPAS, Conass e Conasems, e nelas compreendida a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

Saúde do adulto I

O Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (PAISA) se constitui como uma das iniciativas de priorização de agravos específicos à saúde do adulto pelo Ministério da Saúde, pautadas no perfil epidemiológico da população, para articular ações de caráter individual e coletivo. Ele atua na promoção dos cuidados primários de saúde junto à comunidade adulta e enfoca preventivamente as complicações da hipertensão arterial e diabetes mellitus, bem como as transformações pelas quais passam os indivíduos a partir da 5ª década de vida. O Ministério da Saúde tem, como uma das prioridades do governo, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). A política situa-se alinhada com a Política Nacional de Atenção Básica e está em consonância com os princípios do SUS, fortalecendo ações e serviços em redes e cuidados da saúde, privilegiando a Estratégia Saúde da Família (ESF), evitando, assim, a setorialização de serviços ou a segmentação de estruturas. O papel da ESF na atuação junto à população adulta se revela mais fundamental ainda, uma vez que essa faixa da população irá tornar-se, mais adiante, a população idosa, e com vistas à transição demográfica que se vive atualmente, quanto mais saudáveis forem os adultos de hoje, mais saudáveis serão os idosos de amanhã

Projeto de saúde no território

O módulo sobre Projeto Saúde no Território apresenta os elementos teórico-metodológicos desta ferramenta de trabalho articulado entre a equipe de Saúde da Família, a equipe do NASF e os demais atores envolvidos com a produção de saúde num contexto mais ampliado. São abordados a cogestão e o trabalho em redes e apresentadas algumas experiências de processos de implantação de PST na Atenção Básica. Módulo 10 do Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Cogestão e o trabalho em redes: em busca de cooperação e de parcerias

Tópico 1 – Produção de práticas: fragmentação x cooperação em redes O tópico mostra a realidade do passado, em que a estrutura dos serviços de saúde não previa a participação do usuário no processo de gestão do sistema e o trabalho das equipes de saúde, que não o visualizavam como sujeito, comparando com a transformação, ainda lenta e pontual, dessa perspectiva e do conceito de saber nuclear e tradicional a partir do advento do SUS, com a Política Nacional de AB e a PNH. Apresenta o Método Paideia, ou da Roda, de cogestão e administração, compartilhando democraticamente as relações, a integração de forças internas e externas, para a síntese singular em espaços coletivos de gestão. Mostra que para tanto é necessário disposição política, arranjo institucional descentralizado, comunicação transversal, ações interdisciplinares em US, PTS e PST com diferentes atores sociais, para ampliar os campos de percepção para além do saber técnico setorializado e a real ativação de redes o que exige mudanças na cultura técnica e participação social. Mostra como o Sistema de Redes de Atenção à Saúde (RAS) procura romper o sistema hierarquizado, trabalhando de forma poliárquica. Unidade 2 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde bucal da mulher para dentista

Tópico 1 – Cuidados nas principais queixas e agravos na saúde da mulher O tópico mostra a importância da saúde bucal na visão integral da AB, reforçando a necessidade do trabalho em equipe para a ampla avaliação do estado de saúde. Mostra que as questões de gênero ainda são pouco discutidas na área odontológica, necessitando de ampliação, conforme as especificidades de diferentes tópicos ligados à odontologia. Trata, também, da inter-relação entre a saúde bucal e a detecção de sintomas de violência contra a mulher e da necessidade de escuta qualificada nesse aspecto. Tópico 2 – Atenção integral à saúde bucal na gestação O tópico trata das complexidades da gestação, parto e puerpério e da necessidade de um novo paradigma de atenção à saúde, envolvendo toda ESF, das atividades educativas e de apoio às mulheres na gestação e no puerpério, assim como às famílias e da necessidade de preparação de matérias informativos e educativos que transmitam com clareza os conceitos com vistas à facilitação, a importância das visitas domiciliares incluindo profissionais de odontologia. Tópico 3 - Fatores de risco na gestação: riscos clínicos e sociais O tópico analisa o significado do termo risco em nível epidemiológico, nos graus: baixo – relativo à atenção primária; alto – relativo à atenção secundária e à terciária. Mostra, também, como a Rede Cegonha orienta para o acolhimento e para a classificação de risco. Apresenta o quadro de fatores geradores de risco, conforme o MS e a responsabilidade das UBS em, mesmo ao encaminhar casos para as redes secundária e terciária, manter o acompanhamento das usuárias e das crianças. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde bucal da mulher para dentista. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.