Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no Mercosul: a criação do FOCEM

Este artigo analisa a criação e implementação do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) frente ao contexto político-institucional do bloco e às estratégias de política externa dos seus sócios. Procura demonstrar que, para além de seu objetivo declarado de promover a convergência estrutural e a coesão social entre os Estados-membros, o fundo estabeleceu-se também como instrumento para evitar o descontentamento das menores economias com os resultados da integração e, assim, contribuir para a estratégia dos sócios maiores, calcada na estabilidade sem aprofundamento institucional do Mercosul.

Europeana: um projeto de digitalização e democratização do patrimônio cultural europeu

Uma das mais expressivas aparições no cenário do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio cultural e científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e cultural sobre o país. A análise das características técnicas econômicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientação e o fortalecimento do crescente processo de criação e socialização de bibliotecas digitais no Brasil. 

Uma introdução à filosofia das ciências da vida e da saúde

O interesse de estudantes, pesquisadores e profissionais das ciências da vida e da saúde pela Filosofia da Ciência e a dificuldade que eles enfrentam para obter fundamentos teóricos diretamente de obras filosóficas motivaram a produção desse livro. Para os autores, a Filosofia da Ciência contribui para a formação de pesquisadores à medida que os princípios básicos da pesquisa científica e de seu significado contribuem para a produção de novos conhecimentos. Eles afirmam que o método científico se constitui na ferramenta adequada para a construção de soluções eficazes para problemas que profissionais e pesquisadores encontrarão ao longo se suas atividades, já que os capacita a fazer análises, sínteses e críticas baseadas no raciocínio científico. Outra importante colaboração é fornecer uma perspectiva do processo histórico da ciência. Ao longo dos capítulos são abordados temas como a natureza do conhecimento científico e o modo de produção da ciência. Os autores ainda apresentam uma breve história do pensamento biológico, além de conceitos e métodos das teorias Geral dos Sistemas e da Auto-organização, fundamentais para a tipificação dos fenômenos biológicos e para uma concepção da natureza como resultante da interação dinâmica entre fatores biológicos, psicológicos e sociais. Eles também abordam a relação entre a atividade científica e a sociedade tecnológica atual, inclusive discutindo sobre a ética que deve reger esse relacionamento. A obra faz um foco ainda sobre a psicossomática, que analisa por diversos aspectos: expõe seus fundamentos teóricos, bases fisiológicas e hipóteses filosóficas em torno do problema mente-corpo desenvolvidas ao longo da história, além de avaliar os mecanismos fisiológicos próprios aos processos psicossomáticos e demonstrar de que modo a psicossomática poderia ser aplicada à saúde coletiva.

Gestão democrática e participação na educação profissional agroecológica do MST (PR): limites e possibilidades de uma educação emancipatória

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

Caos e complexidade: design de superficie e os novos paradigmas da ciencia

The expressive possibilities within the field of surface design come up with increasingly larger with the emergence of technologies that allow the construction of forms and structures of high complexity such as three-dimensional printing. Establishing a relationship between design and complex systems, this work seeks to address the significant interrelationship of new paradigms of science, designed from concepts such as chaos, complexity and self-organization along with the cyber and parametric design, assuming thus the consequent impact of these in the creation and construction of process surfaces. Starting from the investigation of the applicability of the aforementioned conceptual bases, will be exemplified prospects of surface, produced in the first instance through computer interfaces, assigning the emergence of new creative processes and technology. Furthermore, elucidating biomimetics and its importance in the design of the design as a means of inspiration in complex systems of nature.

Redes dinâmicas de sensores sem fio ZigBee para aplicações de monitoramento e controle

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEB

Filmes de Langmuir-Blodgett de nanopartículas de prata

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O estatuto moral dos animais não-humanos em uma perspectiva sistêmica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E OS INTERMEDIÁRIOS DA PRODUÇÃO E DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA

O jornalismo é um dos principais meios de oferta de temas para a discussão e formação da opinião pública, porém depende de um sistema técnico para ser transmitido. Durante mais de cem anos as informações produzidas pela imprensa foram emitidas, armazenadas, transmitidas e recebidas pelos chamados veículos de comunicação de massa que utilizam a rede centralizada cujas características estão na escassez material, produção em série e massificação. Esse sistema separa no tempo e no espaço emissores e receptores criando uma relação desigual de força em que as grandes empresas controlaram o fluxo informativo, definindo quais fatos seriam veiculados como notícia. Em 1995, a internet cuja informação circula sob a tecnologia da rede distribuída, foi apropriada pela sociedade, alterando a forma de produção, armazenamento e transmissão de informação. A tecnologia despertou a esperança de que esta ferramenta poderia proporcionar uma comunicação mais dialógica e democrática. Mas aos poucos pode-se perceber novas empresas se apropriando da tecnologia da rede distribuída sob a qual circula a internet, gerando um novo controle do fluxo informativo. Realizou-se nessa pesquisa um levantamento bibliográfico para estabelecer uma reflexão crítica dos diferentes intermediários entre fato e a notícia tanto da rede centralizada como na rede distribuída, objetivando despertar uma discussão que possa oferecer novas ideias para políticas, bem como alternativas para uma comunicação mais democrática e mais libertária.

As Relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais / Allan Tatham. --

Inclui anexo lista dos orgãos especializados nos parlamentos dos estados-membros.

O Serviço Europeu de Acção Externa

Com esta dissertação pretendemos analisar o Serviço Europeu de Ação Externa como uma das principais inovações do Tratado de Lisboa. O Serviço Europeu de Ação Externa é o corpo diplomático da União Europeia que se define pela coesão, cooperação, e divulgação da Politica Externa da União Europeia. No entanto, os seus primeiros anos não foram fáceis, iniciou a sua vigência em plena crise económica e suscitou várias dúvidas aos Estados-Membros, no que diz respeito à soberania. Contudo, defendemos que o SEAE mostra a verdadeira força da União, pois permite a coesão dos Estados-Membros que falam a uma só voz perante outros Estados e organizações. Para além disso, o papel do SEAE afigura-se relevante pelo número de cidadãos que residem em Estados terceiros, cabendo assim à União Europeia através do SEAE a proteção destes cidadãos europeus.

Avaliação do impacto do horizonte temporal nas estimativas de EAD de linhas de crédito com limites explícitos a PME

Tese de mestrado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

A MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA NO FUTURO DO AUTOCONSUMO

De acordo com proposta de 23 de Janeiro de 2008, relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros da CE, o Conselho Europeu fixou dois objectivos principais ”reduzir, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20%” e “elevar para 20% a parte das energias renováveis no consumo energético da UE até 2020”. Enquadrando estes objectivos na actual legislação Portuguesa para as energias renováveis, em particular para as Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e considerando a energia solar que temos disponível ser completamente gratuita, resulta no objetivo deste trabalho, que se propõem contribuir para atualizar, consciencializar e reforçar o compromisso que temos para atingir estas metas assim como assegurar o futuro do nosso Planeta. Estes objectivos traçados pelo Conselho Europeu e legislado pelo governo Português, originou uma elevada procura por licenças de exploração de microprodução, devido às elevadas tarifas de incentivo para venda de eletricidade e o rápido retorno do capital investido. Neste contexto e nomeadamente com a tecnologia solar fotovoltaica, as consecutivas alterações na legislação desta matéria, foram convergindo para o seu autoconsumo através de novas soluções de produção de energia descentralizada e de inovação tecnológica, permitindo ainda a existência de ligação à rede elétrica de serviço público (RESP). Apesar da anterior legislação de Microprodução estabelecida e atualizada pelo Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro [1], alterado pelo Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de Outubro, [2] e pelo Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de Fevereiro, [3] referir que o distribuidor era obrigado a comprar toda a energia produzida pelo consumidor, com o atual regime, a pequena produção passa a beneficiar de um enquadramento legal único, de acordo com o Decreto-Lei n.º 153/2014 de 20 de outubro, em que incentiva o autoconsumo da energia necessária para o seu consumo diário, sendo a restante não utilizada, possível de ser injetada na rede eléctrica (RESP).