Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa

O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária para o anteprojeto de lei sugerido ao final. A pesquisa, realizada no âmbito do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, busca trazer uma contribuição para o aprimoramento do arcabouço jurídico que embasa o exercício das funções regulatórias no país.

A dinâmica territorial da Assembléia de Deus do seridó do Rio Grande do Norte

In the norte-rio-grandense backwoods is possible to join to the power forms both political and economical ones, religious groups keeping under your control areas, people and flow of them, as well as settling new places of acts. That control refers to a field of power delimited by space, in other words, it refers to a territory marked and planned to reproductive intentions on the space. In relation to the religious pluralism, the Assembly of God church, in your territorial dynamics, has been standing out by the strategies of delimitation and space increase which by a constant territorial division process (1943-2010) managed to widen material and symbolic scale of its power for all cities of the Rio Grande do Norte backwoods. The Assembly of God church as the greatest Pentecostal denomination of Brazil was formed in the Rio Grande do Norte Seridó, following a ecclesiastical and governmental model divided into three ecclesiastical fields hosted in those following cities: Caicó, Currais Novos and Parelhas. Those headquarters interlink a limited number of churches through normative codes, which they express a functional dimension (bureaucratic) and in another symbolic one (charismatic) in an only field of territorial control. In this manner, the maintenance of the territorial power in the Assembly of God church is done by a charismatic-bureaucratic administration, expressed in the interdependent of material and abstract mechanisms. The believers permanent contact toward those mechanisms of institutional control revealed territorial identities which causes a feeling of property of the believer as much to the Pentecostal belief system as to community of the Assembly of God church. Considering new possibilities of articulation of the Rio Grande do Norte backwoods towards others territories more multiple, culturally, noticed cultural adjustments and revaluation at themselves. In relation to the territory of the Assembly of God church this one has exposed itself defensive faced with that cultural hybridization tendency, resisting a closer dialogue to new symbolic elements, mainly those came from the multifaceted neo-pentecostal movement. Unlike more open and flexible churches towards others significant systems, The Assembly of God church tries to reinforce the boundaries of its territory considering by the orthodoxy of its routine and customs

Análise comparativa da assembléia de aves em dois remanescentes florestais no interior do Estado de São Paulo, Brasil

Realizou-se o levantamento quantitativo e qualitativo da comunidade de aves de dois fragmentos de floresta estacional semidecídua no interior do estado de São Paulo de julho de 2004 a julho de 2005. Para o estudo quantitativo utilizou-se da metodologia de Pontos de Escuta. Foram analisados os índices de diversidade e de freqüência de ocorrência dessa comunidade. O levantamento qualitativo registrou 181 espécies na Fazenda Rio das Pedras - FRP (Itapetininga, 350 ha) e 126 espécies na Fazenda Santa Maria II - FSM (Buri, 480 ha), enquanto que o levantamento quantitativo registrou a presença de 73 espécies em 988 contatos e 64 espécies em 1019 contatos para FRP e FSM, respectivamente. O índice pontual de abundância (IPA) variou de 0,01 (1 contato) a 1,32 (132 contatos), para FRP e na FSM variou entre 0,01 (1 contato) a 0,97 (97 contatos). A diversidade do fragmento da FRP foi de H = 3,04 e na FSM de H = 2,85 onde a eqüitatividade em ambas áreas foi de 0,91. A comunidade de aves nos fragmentos estudados mostrou o mesmo padrão encontrado em outros fragmentos de floresta estacional semidecídua de tamanhos relativos. As categorias alimentares mais representativas nos dois remanescentes foram insetívoras (53% na FSM e 50% na FRP) e frugívoras (23% na FSM e 26% na FRP). Dentre os insetívoros, destacaram-se as famílias Tyrannidae na FSM e Thamnophilidae na FRP. Tanto na FSM como na FRP os insetívoros de sub-bosque foram mais representativos (53% e 51,4% respectivamente), seguidos pelos frugívoros de sub-bosque (50%) na FSM e frugívoros de copa (52,6%) na FRP. A importância do estudo de comunidade de aves esta ligada à elaboração do plano de manejo e conservação das áreas naturais.

Modelos dinâmicos de assembléia

The structure of an ecological community is shaped by several temporally varying mechanisms. Such mechanisms depend in a large extent on species interactions, which are themselves manifestations of the community's own structure. Dynamics and structure are then mutually determined. The assembly models are mathematical or computational models which simulate the dynamics of ecological communities resulting from a historical balance among colonizations and local extinctions, by means of sequential species introductions and their interactions with resident species. They allow analyzing that double relationship between structure and dynamics, recognizing its temporal dependence. It is assumed two spatiotemporal scales: (i) a local scale, where species co-occur and have their dynamics explicitly simulated and (ii) a regional scale without dynamics, representing the external environment which the potential colonizers come from. The mathematical and computational models used to simulate the local dynamics are quite variable, being distinguished according to the complexity mode of population representation, including or not intra or interspecific differences. They determine the community state, in terms of abundances, interactions, and extinctions between two successive colonization attempts. The schedules of species introductions also follow diverse (although arbitrary) rules, which vary qualitatively with respect to species appearance mode, whether by speciation or by immigration, and quantitatively with respect to their rates of introduction into the community. Combining these criteria arises a great range of approaches for assembly models, each with its own limitations and questions, but contributing in a complementary way to elucidate the mechanisms structuring natural communities. To present such approaches, still incipient as research fields in Brazil, to describe some methods of analysis and to discuss the implications of their assumptions for the understanding of ecological patterns are the objectives of the present review.

A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto

Pós-graduação em História - FCHS

La experiencia legislativa del decenio 2005-2015 en materia de aguas en América Latina

El estudio abarca el análisis de las nuevas legislaciones de aguas adoptadas en América Latina durante la década 2005-2015 (Venezuela, Nicaragua, Paraguay, Perú, Honduras, Argentina y Ecuador). Con ese objetivo se revisa la evolución reciente del derecho de aguas, el movimiento de reformas tanto como la consideración de aspectos cruciales de su efectividad en el contexto regional donde se advierte su relativa ineficacia y grandes dificultades para su aplicación por parte de gobiernos. Los estatutos se revisan en su propio contexto constitucional, y conforme el sentido de su estructura pero favoreciendo la comparación entre ellos.

Assembléia de drosofilídeos na borda e no interior de um fragmento de floresta estacional no noroeste do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estrutura trófica das assembléia de peixes da represa de Jurumirim, alto rio Paranapanema-SP, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

TV Legislativa: TV Câmara de Ribeirão Preto e accountability

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As interferências das pisciculturas em tanques-rede a assembléia de peixe em grandes reservatórios do rio paranapanema (Bacia doAlto Paraná)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Adaptação do índice de assembléia de peixes em reservatórios (IAPR) às áreas das PCH's - Usinas Batista e Jorda Flor, rio Turvo (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ciclo de vida e estrutura de uma assembléia de peixes teleósteos em um manguezal da Raposa, Maranhão, Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

O Diário da Assembléia Geral de 1823 e os discursos de cidadania

O Diário cumpre a função de registrar a fala dos deputados da primeira Assembléia Constituinte do Brasil do ano 1823. Nas sessões parlamentares, procuram construir os acontecimentos e, a partir destes, um lugar específico para uma parcela dos indivíduos do Brasil, tais como os negros e os índios. Dessa forma o Diário é analisado como uma arma discursiva que ora produz práticas de não-cidadania, ora produz alteridades. Às vezes traz expresso nas suas entrelinhas denúncias de que estes indivíduos silenciados tentam negar o lugar a eles dedicados. Quando isso acontece, dá-se uma ruptura na tentativa da fabricação do acontecimento.