Da luta de libertação nacional ao governo da República de Cabo Verde: as trajectórias dos membros de governo de 1975 a 1991

Nesta comunicação, procede-se a um estudo descritivo dos critérios de recrutamento ministerial e de secretários de Estado na República de Cabo Verde, de 1975, ano da independência, até 1991, ano que marca o fim do regime monopartidário, chegando à conclusão de que ainda durante a vigência deste regime, verificam-se algumas mudanças a nível dos critérios de recrutamento. Aprofundando a análise de dois momentos cruciais na trajectória destes dirigentes políticos, como foram a frequência de universidades portuguesas no período colonial e o engajamento no movimento de libertação dirigido pelo PAIGC, são levantadas algumas questões acerca da pertinência e das condições de realização de estudos que permitam desenvolver estas temáticas.

Museus, Educação e Multiculturalismo: Um Estudo De Caso

A presente dissertação pretende contribuir para a análise das temáticas relacionadas com os museus, educação e multiculturalismo. A partir de duas iniciativas promovidas pela Fundação Calouste Gulbenkian: a exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea, em 2005 e Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2, em 2006/2007. No que toca à última iniciativa focamo-nos no programa Transfert e no programa Jardim do Mundo. Partindo da análise deste caso prático, foi nosso objectivo compreender de que forma os museus abordam a questão do multiculturalismo. A exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea focou trabalhos de artistas africanos onde se evidenciavam as influências pessoais de cada um. O projecto ARTAFRICA desempenhou aqui um papel fundamental. O Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2 promoveu por um lado a fruição de objectos de arte noutros espaços que não os museus – Tranfert; por outro, desenvolveu uma iniciativa integrando elementos de grupos minoritários – Jardim do Mundo. Adicionalmente, foi nosso objectivo reflectir sobre a pertinência de um projecto educativo neste género de iniciativas centrando-nos na figura central do educador enquanto mediador. Analisamos também os termos multiculturalismo e interculturalismo dentro do contexto museológico. Por fim, concluímos que os museus do século XXI que incluem na sua programação as temáticas do multiculturalismo parecem tender para centros culturais

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O presente trabalho tem como objectivo identificar os efeitos que o imposto sobre o rendimento tem sobre as demonstrações financeiras das empresas, principalmente quando se trata da sua contabilização ou não. O imposto sobre o rendimento é um tema que tem sido bastante discutido causando várias “controvérsias” entre os diferentes agentes da área contabilística e fiscal. Com este trabalho tentamos demonstrar essas divergências e o mesmo encontra-se dividido fundamentalmente em duas partes: a parte teórica, onde iremos falar dos aspectos teóricos que achamos mais importantes do imposto sobre o rendimento, nomeadamente: • A relação existente entre a contabilidade e a fiscalidade; • A forma como os vários países tratam o imposto sobre o rendimento tento em conta a influência ou não que a fiscalidade exerce sobre a contabilidade; • Os dois pressupostos (o do acréscimo e o da continuidade), contidos na Estrutura Conceptual – EC do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro – SNCRF e de algumas características da informação financeira que estão subjacente à contabilização dos impostos sobre o rendimento; • A natureza e os métodos de contabilização dos impostos, tendo em conta os interesses de cada um; • As diferenças resultantes da utilização de um dos métodos de contabilização do imposto (o dos efeitos tributários); • Reconhecimento das diferenças, baseando essencialmente em dois métodos: o do reconhecimento total e o do parcial; • E por último faremos referência a alguns normativos que tratam o tema. Na parte prática, porque ainda não há empresas em Cabo Verde que tratam o imposto conforme as normas prescrevem, optamos por resolver um exemplo académico e concluir sobre a pertinência da sua contabilização, através do método dos efeitos tributários.

Sobre o Escândalo Político em Ccabo Verde

Cabo Verde será realmente um país com condições excepcionais de transparência, como é geralmente reconhecido pela comunidade internacional ? Os governantes cabo-verdeanos fi zeram sempre questão de se apresentarem como uma excepção em África. Ora, podemos interrogar-nos sobre as condições sociais de sucesso das denúncias da grande corrupção em Cabo Verde e sobre o quadro moral instaurado à volta dos assuntos de Estado desde a abertura ao multipartidarismo. Uma análise dos principais escândalos salienta simultaneamente as estatégias organizadas no processo de denúncia e os jogos de verifi cação a que se submetem os actores políticos durante as crises políticas ligadas a estes escândalos. Isto permite elucidar tanto as condições de possibilidade de denúncia como a pertinência das redes de corrupção nesta democracia pequena e recente.

Culturas Infantis: Crianças Brincando na Rua e em uma Pré-Escola na Cidade da Praia (Cabo Verde)

Este estudo etnográfico teve como propósito a observação e reflexão sobre as brincadeiras de crianças nas ruas, como também as realizadas no cotidiano de um jardim infantil na cidade da Praia, capital de Cabo Verde - África. A pertinência deste estudo se insere no coletivo de produções acadêmicas com criticas ao colonialismo, que vem sendo empreendidas no Brasil e em nível internacional sobre infâncias e crianças, pequenas e grandes, fundamentadas nos referenciais teóricos da Sociologia da Infância na busca incessante de notar as crianças como sujeitos de direito, produtoras de cultura, e protagonistas da construção social, histórica e cultural. A pesquisa envolveu crianças de diversas idades, com enfoque para as de zero a seis anos. Dentre os procedimentos metodológicos adotados para análises constam: documentos escritos, entre eles, poemas e textos literários, no intuito de compreender a infância caboverdiana a partir das múltiplas representações sociais; entrevistas (história oral) com homens e mulheres caboverdianos sobre suas infâncias; observações nos espaços da rua e de um jardim de infância, para devidas anotações no caderno de campo; e imagens fotográficas e filmagens. Ao longo da investigação foi possível observar que a rua constitui-se também como espaço de educação, onde crianças de idades diferentes interagem reproduzindo, inventando, imitando e produzindo as culturas infantis. Essas ações se entrecruzam com o pertencimento de origem – língua materna (crioulo caboverdiano), música, gastronomia, dança, contexto geográfico, e outros artefatos ressignificados num encontro entre o novo e o legado deixado por gerações anteriores. Com isso verifica-se que culturas infantis denotam uma hibridação nas diversas formas em que meninos e meninas apropriam-se de repertórios de brinquedos e brincadeiras, universalmente conhecidos. A rua torna-se, então, um dos lugares privilegiado de socialização de crianças pequenas em Cabo Verde, estejam elas participando ou não, de jogos e de brincadeiras na interação com os pares, crianças maiores e adultos, e também, sozinhas. A presença de crianças com menos de seis anos, bebês, confirmou a hipótese inicial de que elas estariam na rua, ainda que no colo de alguém. O espaço da rua, de acordo com a pesquisa, se evidencia como espaço da resistência para os pequenos que por vezes, em jogos e brincadeiras são preteridos pelas crianças maiores em virtude da idade, tamanho ou destreza física, mas que nem por isso deixam de usufruir desse espaço. Com relação ao jardim de infância, a pesquisa revelou que, com crianças dos quatro aos cinco anos, a cultura se manifesta na construção de ações com significados partilhados, mesmo sob o controle dos adultos, demonstrando a coexistência de relações de poder, conflitos, solidariedade entre os pares nas suas reproduções e criações. Em suma, é possível, a partir deste estudo na África, afirmar concordando com pesquisas realizadas em outros continentes, que é na produção das culturas infantis que as crianças entre elas, e com os adultos e adultas formulam e mostram sua interpretação da sociedade que as cercam.

O Ensino da Matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “O ensino da matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância”.O Ensino da Matemática (E.M.) tem grande importância no desenvolvimento das crianças e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível mundial quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema educativo. Diante de tudo o que já foi dito no parágrafo anterior e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso país, em geral, e na cidade da Praia em particular, pretendemos compreender, entretanto, como é que essa área curricular é desenvolvida nos jardins de Infância. Para este estudo, levantamos as seguintes hipóteses: H1 – @s Monitor@s não leccionam matemática por considerarem as outras áreas curriculares mais importantes para o desenvolvimento das crianças. H2 – As monitoras tem dificuldades em desenvolver conteúdos na área de matemática porque precisam de apoio pedagógico. H3 – As monitoras tem dificuldades em desenvolver actividades de matemática por falta de materiais didácticos.

O Ensino da Matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “O ensino da matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância”. O Ensino da Matemática (E.M.) tem grande importância no desenvolvimento das crianças e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível mundial quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema educativo. Diante de tudo o que já foi dito no parágrafo anterior e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso país, em geral, e na cidade da Praia em particular, pretendemos compreender, entretanto, como é que essa área curricular é desenvolvida nos jardins de Infância.

Infra-estrutura de dados espaciais como ferramenta de integração, disseminação e análise de dados para o sistema estatístico nacional de Cabo Verde

O maior benefício de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais (IDE) é essencialmente prover as condições para a coordenação, integração, troca e partilha de dados geográficos entre diferentes actores de vários níveis da comunidade de dados espaciais. Assumem uma grande importância no contexto da gestão de informação espacial para a tomada de decisões, como forma de garantir um desenvolvimento economicamente e ambientalmente equilibrado. Ao longo dos últimos anos têm sido apontados vários casos de sucesso de implementação de IDE em diferentes países, e, a diferentes níveis políticoadministrativos. Porém, nem sempre o desenvolvimento e a implementação de IDE é realizada de uma forma integrada quer para promover a interacção entre diferentes níveis de implementação, quer para assegurar o envolvimento das comunidades, de uma forma geral, de todos aqueles que se beneficiam com seu desenvolvimento. Há ainda um longo caminho a percorrer particularmente na África onde poucas são as iniciativas apoiadas por estruturas do governo central, e onde é muito popular se encontrar outras entidades responsáveis pelas iniciativas. Com essa dissertação faz-se uma análise da importância e pertinência da criação de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais que permita a disseminação e análise de dados produzidos pelo Órgãos Produtores das Estatísticas Oficiais do Sistema Estatístico Nacional de Cabo Verde, de forma a facilitar o acesso à toda informação estatística produzida.

A Expressão da Cabo-verdianidade na Obra musical de Beto Dias

Para a realização deste trabalho monográfico, propôs-se um tema na área da Cultura Caboverdiana, sob o título, A Expressão da Cabo-verdianidade na Obra Musical de Beto Dias. O que se almeja trabalhar neste estudo monográfico é a mensagem transmitida nas composições musicais de Beto Dias e a sua relevância para a compreensão da cabo-verdianidade e não a querela à volta dos contornos da música nacional, em toda a sua abrangência e pertinência, ou seja, não se discute no presente os ritmos, as melodias, as influências e os géneros musicais subjacentes à questão. Com efeito, o compositor e intérprete, Beto Dias produziu uma vasta obra musical através de inúmeras composições, por si próprio interpretadas em vários discos, onde trata temas do quotidiano cabo-verdiano. Entretanto, ninguém se debruçou ainda sobre a referida obra com o fim de identificar na mesma a expressão da alma crioula e da cabo verdianidade, elementos psicossociais importantes para a compreensão do sócio-cultural cabo-verdiano.

Guia d’activitats de lleure per a centres de justícia juvenil

El temps lliure és molt important per als joves perquè els permet construir i desenvolupar la seva identitat personal i de grup, des de la presa de decisions personals, la llibertat individual (autonomia, desvincular-se dels adults), i fomentar les relacions interpersonals; per tant, és un factor de socialització que a més, ben invertit, contribueix al benestar personal. Aquest temps lliure és per gaudir, dedicar-lo a fer el que realment els agrada, deixant de banda les obligacions i responsabilitats, però alhora genera noves responsabilitats, triades pels mateixos joves. Els ajuda a conèixer-se i descobrir quines activitats els fan sentir millor, a prendre decisions amb relació a com i en què invertir aquest el temps, en un oci passiu, veure la TV, xatejar, etc., o bé, un oci actiu (relacionat amb les activitats de lleure). Per això, els centres educatius han d’oferir diferents opcions d’activitats de lleure (esportives, artístiques...) perquè el jove pugui experimentar diferents tipus d’activitats i participar-hi, que han de ser adients a la seva edat, inquietuds i realitat social, sempre en constant evolució. La manera en què un jove inverteix el seu temps lliure l’ajuda a donar-se a conèixer als altres. És, doncs, un moment per desenvolupar-se personalment, definir la seva personalitat i les seves preferències. L’ús que en fa, d’aquest temps, pot condicionar aspectes de la seva vida com les relacions amb els altres o la pertinència o integració a un grup. Interrelacionar-se amb altra gent els permet el contacte amb altres persones i identitats, i els possibilita la identificació dels seus trets singulars i positius. La nostra societat, basada en el control, la velocitat i la satisfacció immediata, ofereix alternatives de lleure de tot tipus, però són aquelles que aporten una satisfacció més immediata les que més ens atreuen i més usem. Diu Jaume Trilla, catedràtic de la Facultat de Pedagogia de Barcelona, que «el vertader temps d’oci no és el que esconsumeix sinó el que es construeix», i molts joves fan de la construcció part de la seva vida. Les necessitats dels joves són les que han de determinar moltes de les característiques de les activitats de lleure. Aquestes necessitats s'han de veure cobertes en la mesura del possible amb les activitats de lleure que els centres educatius ofereixin. Però, quines són aquestes necessitats realment? Aquestes activitats pretenen fer sortir de la quotidianitat el menor i/o jove i que visqui experiències noves i intenses, i enriquir el seu procés de creixement personal, ja que en estar desproveït de la seva llibertat (per la mesura d'internament), pot caure en una espiral de negativitat i de passivitat. Es tracta d'oferir-los una mica de diversió, desconnexió del ritme habitual de la dinàmica del centre, tot des d'una vessant educativa, amb vivències que afavoreixen el desenvolupament de la seva autonomia personal i social, sent d'aquesta manera el lleure una important font de transmissió de valors i hàbits saludables.

Distribuição espacial da população no Concelho da Ribeira Grande entre 1990 – 2000: Proposta alternativa à divisão administrativa actual

Distribuição Espacial da População no Concelho da Ribeira Grande entre 1990 – 2000 Proposta Alternativa à Divisão Administrativa Actual, é um projecto de investigação cujos resultados nos propomos apresentar no âmbito do curso de Licenciatura em Geografia ao fim de quatro anos de estudo no Instituto Superior de Educação (ISE), na cidade da Praia. Ao privilegiarmos a distribuição espacial da população no concelho da Ribeira Grande, pensámos em geografia humana e em todo o espaço sócio-económico que está directamente condicionado e influenciado pelas dinâmicas populacionais e espaciais e pelos contornos da globalização. Relativamente a justificação e pertinência deste projecto, consideramos que ao inter-relacionarmos a distribuição espacial da população com a análise da divisão administrativa actual seguida de uma proposta à situação actual, dois grandes pilares deste estudo, estamos a valorizar o equilíbrio e a viabilidade da divisão administrativa do concelho da Ribeira Grande e contribuir com um instrumento de extrema importância que poderá vir a ser utilizado como base de diagnóstico dos principais problemas sócio-económicos resultantes de processos inerentes a sobrevivência e mobilidade das populações, aquando do traçado de políticas de ordenamento do território e planificação de zonas rurais e urbanas. Ainda é de considerar pertinente a realização desta investigação, tendo em conta que põe a disposição dos utilizadores de informação demográfica e espacial, um conjunto de indicadores resultantes de um balanço de tudo o que aconteceu entre os dois períodos censitários no que se refere a população do concelho e que servirá, certamente, de base a outras investigações, não só no campo demográfico e espacial como em outras áreas afins e não só. Para além dos aspectos já focados, a pertinência dessa investigação é justificada por pôr à disposição das entidades municipais do concelho, e não só, elementos que lhes ajudem a decidir, adequadamente, sobre as dificuldades que as populações do concelho enfrentam e as áreas onde as intervenções deverão ser prioritárias.

O ensino da expressão e educação fisico-motora nas escolas do ensino básico de São Lourenço dos Órgãos (Pós - Reforma)

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “ O Ensino da Expressão e Educação Físico-Motora nas Escolas do Ensino Básico de São Lourenço dos Órgãos – Pós – Reforma.” O mesmo tem como horizonte temporal o ano lectivo 2006/07 e abarca as Escolas Básicas do novel Município de São Lourenço dos Órgãos. O ensino da Expressão e Educação Físico – Motora (E.E.F.M.) reveste-se de enorme importância e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível planetário, quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma e seja vista como as outras ditas académicas, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema escolar. Diante de tudo o que já foi dito e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso pais, em geral, e no Município de São Lourenço dos Órgãos, em particular, pretendemos compreender, entretanto, porque é que muitos professores não leccionam ou raras vezes leccionam a área da Expressão e Educação Físico – Motora.

Análise de riscos e dificuldades no desenvolvimento de software

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “ O Ensino da Expressão e Educação Físico-Motora nas Escolas do Ensino Básico de São Lourenço dos Órgãos – Pós – Reforma.” O mesmo tem como horizonte temporal o ano lectivo 2006/07 e abarca as Escolas Básicas do novel Município de São Lourenço dos Órgãos. O ensino da Expressão e Educação Físico – Motora (E.E.F.M.) reveste-se de enorme importância e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível planetário, quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma e seja vista como as outras ditas académicas, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema escolar. Diante de tudo o que já foi dito e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso pais, em geral, e no Município de São Lourenço dos Órgãos, em particular, pretendemos compreender, entretanto, porque é que muitos professores não leccionam ou raras vezes leccionam a área da Expressão e Educação Físico – Motora.

Criação de uma Biblioteca Multiuso, pólo educativo nºVI de Cutelo Branco – São Domingos

O projecto ressalta a importância da criação da Biblioteca Multiuso na Escola Básica, atendendo as exigências do currículo e do Pólo, incentivando o hábito de leitura, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e oferecendo oportunidades de aquisição de conhecimentos básicos da informática. Tendo em consideração a pertinência do tema, no momento que tanto se fala das Tecnologias da Informática e Comunicação (TIC), projectamos a criação de uma Biblioteca Multiuso no Ensino Básico, na Escola Cutelo Branco em São Domingos, a maior escola do Concelho de São Domingos, porque engloba maior número de alunos a nível do concelho é de fácil acesso. Para este projecto fizemos uma entrevista não estruturada, durante o mês de Março 2010 a um grupo de beneficiários (professores e alunos) do referido Pólo, com o objectivo de coadunar a opinião dos mesmos em relação a criação e utilização da biblioteca na Escola Cutelo Branco. Pelas respostas às perguntas feitas aos representantes dos beneficiários, concluímos que a criação da Biblioteca é uma necessidade prioritária, mas que a Escola precisa elaborar projectos para angariar os recursos que faltam, uma vez que, não reúne de verbas para o efeito. Tudo dependerá de financiamentos ou doações concedidos pelos parceiros. Contudo, o Pólo apresenta uma vasta quantidade de recursos doados pela entidade patronal e também recentemente oferecidos por uma entidade particular estrangeira. O número de entrevistados foram oito professores que representam 53,3% do nº dos professores que trabalham na escola central de Cutelo Branco e oito alunos, sendo quatro da 3ª Fase e quatro da 2ª Fase. O projecto será endereçado às várias instituições para análise e financiamento dentro das possibilidades. O orçamento total do projecto está num valor de setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos escudos (762 500$00), perspectivamos a sua concretização num período de oito meses.

A Escola como lócus de produção e reprodução de violências.

O presente trabalho de investigação intitulado a escola como lócus de produção e reprodução de violências, tem por objectivo, explorar o fenómeno violência no ambiente escolar em São Vicente, através de uma análise cuidada junto de discentes e docentes nas escolas secundárias públicas, apresentando uma reflexão sobre os processos de relações sociais que ocorrem no interior e no exterior das escolas que estão associados a vários factores que podem desencadear a violência. Num mundo cada vez mais global, onde a sociedade de informação é uma realidade, importa olhar a escola e as relações que nela se desenvolvem sob um novo prisma. Nomeadamente a violência em contexto escolar, é uma realidade incontornável e intrínseca do nosso quotidiano, que em nosso entender, assume uma inegável pertinência e actualidade no contexto educativo. Para isso fez-se o uso de metodologia quantitativa, tendo recolhido dados por meio de entrevistas com professores de algumas escolas e aplicado um questionário a alunos do ensino secundário público, onde conseguimos tirar ilações para chegar a conlusões satisfatórias sobre o assunto. Portanto, é de realçar que mesmo tendo informações recolhidas da vasta bibliografia consultada, ou de pesquisas feitas na internet (metódo qualitativa), a cerne e a veracidade da monografia está na análise de dados recolhidos no terreno.