Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

Modelos de transposición de las Directivas 2002/91/CE y 2010/31/UE “Energy Performance Building Directive” en los Estados miembros de la UE. Consecuencias e implicaciones

Energy performance building directive? en los estados miembros de la UE. Consecuencias e implicaciones?

Aquisição de açúcar e perfil de macronutrientes na cesta de alimentos adquirida pelas famílias brasileiras (2002-2003)

Avaliou-se a influência exercida pela aquisição de calorias de açúcar sobre a participação calórica dos demais macronutrientes da dieta. As estimativas deste estudo são baseadas em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística entre julho de 2002 e junho de 2003. Modelos de regressão linear múltiplos foram utilizados para estudar a influência das calorias de açúcar sobre a participação calórica de cada um dos macronutrientes na aquisição domiciliar de alimentos com o controle do valor calórico total da aquisição de alimentos e variáveis sócio-demográficas. Cada caloria adquirida de açúcar eleva em 0,3 caloria a participação de gorduras na aquisição domiciliar de alimentos e diminui em 0,07 a participação de proteínas. Cada caloria de açúcar procedente de alimentos processados aumenta em 1,6 caloria a participação de gorduras e em 0,4 caloria de ácidos graxos saturados e diminui em 0,8 caloria a participação de outros carboidratos que não o açúcar. Os resultados encontrados trazem novas evidências sobre o papel prejudicial do açúcar à saúde humana.

Polar organic marker compounds in atmospheric aerosols during the LBA-SMOCC 2002 biomass burning experiment in Rondonia, Brazil: sources and source processes, time series, diel variations and size distributions

Measurements of polar organic marker compounds were performed on aerosols that were collected at a pasture site in the Amazon basin (Rondonia, Brazil) using a high-volume dichotomous sampler (HVDS) and a Micro-Orifice Uniform Deposit Impactor (MOUDI) within the framework of the 2002 LBA-SMOCC (Large-Scale Biosphere Atmosphere Experiment in Amazonia - Smoke Aerosols, Clouds, Rainfall, and Climate: Aerosols From Biomass Burning Perturb Global and Regional Climate) campaign. The campaign spanned the late dry season (biomass burning), a transition period, and the onset of the wet season (clean conditions). In the present study a more detailed discussion is presented compared to previous reports on the behavior of selected polar marker compounds, including levoglucosan, malic acid, isoprene secondary organic aerosol (SOA) tracers and tracers for fungal spores. The tracer data are discussed taking into account new insights that recently became available into their stability and/or aerosol formation processes. During all three periods, levoglucosan was the most dominant identified organic species in the PM(2.5) size fraction of the HVDS samples. In the dry period levoglucosan reached concentrations of up to 7.5 mu g m(-3) and exhibited diel variations with a nighttime prevalence. It was closely associated with the PM mass in the size-segregated samples and was mainly present in the fine mode, except during the wet period where it peaked in the coarse mode. Isoprene SOA tracers showed an average concentration of 250 ng m(-3) during the dry period versus 157 ng m(-3) during the transition period and 52 ng m(-3) during the wet period. Malic acid and the 2-methyltetrols exhibited a different size distribution pattern, which is consistent with different aerosol formation processes (i.e., gas-to-particle partitioning in the case of malic acid and heterogeneous formation from gas-phase precursors in the case of the 2-methyltetrols). The 2-methyltetrols were mainly associated with the fine mode during all periods, while malic acid was prevalent in the fine mode only during the dry and transition periods, and dominant in the coarse mode during the wet period. The sum of the fungal spore tracers arabitol, mannitol, and erythritol in the PM(2.5) fraction of the HVDS samples during the dry, transition, and wet periods was, on average, 54 ng m(-3), 34 ng m(-3), and 27 ng m(-3), respectively, and revealed minor day/night variation. The mass size distributions of arabitol and mannitol during all periods showed similar patterns and an association with the coarse mode, consistent with their primary origin. The results show that even under the heavy smoke conditions of the dry period a natural background with contributions from bioaerosols and isoprene SOA can be revealed. The enhancement in isoprene SOA in the dry season is mainly attributed to an increased acidity of the aerosols, increased NO(x) concentrations and a decreased wet deposition.

A influência do Estado e do mercado na administração da cultura no Brasil entre 1920 e 2002

Grande parte das discussões do setor cultural no Brasil apresenta, genericamente, dois focos principais. O primeiro diz respeito ao debate de quem seria o responsável pela cultura, se o Estado ou o mercado. Já o segundo, trata do desenvolvimento de uma indústria da cultura e suas consequentes preocupações estratégicas e mercadológicas. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, este artigo analisa as influências do Estado e do mercado nas transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no período entre 1920 e 2002. Os resultados obtidos permitiram verificar que quanto mais intensa for a presença do Estado no campo, maiores serão a complexidade e o grau de institucionalização dele. Já em relação ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades em obter sua legitimação no ambiente. Dessa forma, nem a ação do Estado nem a ação do mercado foram suficientemente fortes para promover mudanças significativas na lógica que orienta a configuração organizacional do campo. As transformações nas configurações do campo organizacional da cultura acontecem somente quando a lógica determinada pela dinâmica histórico-social do ambiente do qual o campo faz parte se modifica.

Albert-László Barabási, Linked – The New Science of Networks, Perseus, Cambridge, 2002. Duncan J. Watts, Six Degrees – The Science of a Connected Age, William Heinemann, Londres, 2003.

Com a criação da teoria das redes, assistiu-se nos últimos anos a uma revolução científica de carácter interdisciplinar Não é uma teoria inteiramente nova, tendo sido precedida pela criação por P. Erdvos, nos anos sessenta, da teoria dos grafos aleatórios. Esta última é uma teoria puramente matemática, donde termos escrito “grafo” em lugar de “rede”. Apenas recentemente podemos falar de uma efectiva teoria das redes reais, e isso devido ao abandono de algumas das ideias essenciais avançadas por Erdvos, em especial a ideia de partir de um conjunto previamente dado de nós, os quais de seguida vão sendo conectados aleatoriamente com probabilidade p. Este quadro geral começou a ser modificado pelo chamado modelo dos “mundo-pequenos” proposto em 1998 por Duncan Watts e Steve Strogatz, modificação que se tornou ainda mais radical quando, em 1999, Albert Barabási e colaboradores propuseram um modelo no qual os nós vão progressivamente nascendo e conectados por uma função de preferência: um nó conecta-se em proporção às ligações que os outros nós já possuem, pelo que quantas mais ligações um nó possui maior a probabilidade de receber ulteriores ligações.

Anuário Científico – 2009 & 2010 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses, Patentes, Livros e Monografias de Mestrado

O Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), na senda da consolidação da divulgação do conhecimento e da ciência desenvolvidos pelo nosso corpo docente, propõe-se publicar mais uma edição do Anuário Científico, relativa à produção científica de 2009 e 2010. A investigação, enquanto vertente estratégica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), tem concorrido para o seu reconhecimento nacional e internacional como instituição de referência e de qualidade na área do ensino das engenharias. É também nesta vertente que o ISEL consubstancia a sua ligação à sociedade portuguesa e internacional através da transferência de tecnologia e de conhecimento, resultantes da sua atividade científica e pedagógica, contribuindo para o seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentada. São parte integrante do Anuário Científico todos os conteúdos com afiliação ISEL resultantes de resumos de artigos publicados em livros, revistas e atas de congressos que os docentes do ISEL apresentaram em fóruns e congressos nacionais e internacionais, bem como teses e patentes. Desde 2002, ano da publicação da primeira edição, temos assistido a uma evolução crescente do número de publicações de conteúdos científicos, fruto do trabalho desenvolvido pelos docentes que se têm empenhado com afinco e perseverança. Contudo, nestes dois anos (2009 e 2010) constatou-se um decréscimo no número de publicações, principalmente em 2010. Uma das causas poderá estar diretamente relacionada com a redução do financiamento ao ensino superior uma vez que limita toda a investigação no âmbito da atividade de I&D e da produção científica. Na sequência da implementação do Processo de Bolonha em 2006, o ISEL promoveu a criação de cursos de Mestrado disponibilizando uma oferta educativa mais completa e diversificada aos seus alunos, mas também de outras instituições, dotando-os de competências inovadoras apropriadas ao mercado de trabalho que hoje se carateriza mais competitivo e dinâmico. Terminados os períodos escolar e de execução das monografias dos alunos, os resumos destas são igualmente parte integrante deste Anuário, no que concerne à conclusão dos Mestrados em 2009 e 2010.A fim de permitir uma maior acessibilidade à comunidade científica e à sociedade civil, o Anuário Científico será editado de ora avante em formato eletrónico. Excecionalmente esta edição contempla publicações referentes a dois anos – 2009 e 2010.

Magnitude e tendência da epidemia de Aids em municípios brasileiros de 2002-2006

OBJETIVO: Analisar o perfil epidemiológico da Aids nos municípios brasileiros entre 2002 e 2006, associando tendência e magnitude com indicadores socio- demográficos e características da epidemia local. MÉTODOS: Foi conduzido um estudo ecológico que categorizou os municípios segundo a magnitude e tendência da epidemia para, posteriormente, analisá-los de acordo com os indicadores sociais, formas de transmissão do HIV e ano de registro do primeiro caso. Os dados são provenientes do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil. Utilizou-se regressão linear para estimar a tendência e estatísticas de qui-quadrado e Anova para o estudo dos indicadores. RESULTADOS: Um total de 4.190 municípios (75,3%) apresentou casos entre 2002 e 2006. Desses, 3.403 (81,2%) possuíam ocorrência de "pequena magnitude" (média = 4,7 casos), 367 (8,8%) "média magnitude" (média = 30,3 casos) e 420 (10,0%) "grande magnitude" (média = 378,7 casos). Os de "pequena magnitude" associaram-se à menor incidência, início da epidemia após 1991, existência de uma ou duas categorias de transmissão, especialmente heterossexual, com ocorrências de casos em um ou dois anos do período e menor índice de desenvolvimento humano (IDH). Os de "grande magnitude" associaram-se às cidades de maior porte e IDH, apresentaram todas as categorias de transmissão, início da epidemia entre 1980/1991 e tendência de redução/estabilização, especialmente por diminuição da transmissão entre usuários de drogas injetáveis. O crescimento da epidemia concentrou-se em cidades de "pequena magnitude", mas sem significância, a ponto de alterar a participação proporcional (8,7%) desses municípios no conjunto de casos no País. CONCLUSÕES: A epidemia de Aids permanece concentrada nos centros urbanos e a interiorização é caracterizada pela ocorrência irregular e de pequena magnitude. Municípios com baixo IDH e com transmissão exclusivamente por relações heterossexuais apresentaram baixa capacidade de crescimento e a redução da epidemia está associada especialmente à diminuição da transmissão entre usuários de drogas injetáveis.

Perdas dentárias no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010

OBJETIVO: Analisar a perda dentária com base em estimativas do número médio de dentes perdidos, prevalência de ausência de dentição funcional e edentulismo em adolescentes, adultos e idosos brasileiros, comparando-a com resultados de 2003. MÉTODOS: Os dados referem-se à Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010): adolescentes de 15 a 19 anos (n = 5.445), adultos entre 35 e 44 anos (n = 9.779) e idosos entre 65 e 74 anos (n = 7.619). O número de dentes perdidos, a prevalência de indivíduos sem dentição funcional (< 21 dentes naturais) e de edentulismo (perda total dos dentes) foram estimados para cada grupo etário, capitais e macrorregiões brasileiras. Foram realizadas análises de regressão logística (perdas dentárias) e de Poisson (ausência de dentição funcional e edentulismo) multivariáveis para identificar fatores socioeconômicos e demográficos associados a cada desfecho. RESULTADOS: A prevalência de perdas dentárias entre adolescentes foi de 17,4% (38,9% em 2002-3), variando de 8,1% entre os estratos de maior renda a quase 30% entre os menos escolarizados. Entre adolescentes, as mulheres, pardos e pretos, os de menor renda e escolaridade apresentaram maiores prevalências de perdas. Ausência de dentição funcional ocorreu em aproximadamente ¼ dos adultos, sendo superior nas mulheres, nos pretos e pardos, nos de menor renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adultos declinou de 13,5 em 2002-3 para 7,4 em 2010. Mais da metade da população idosa é edêntula (similar em 2002-3); maiores prevalências de edentulismo em idosos foram observadas em mulheres, nos de menores renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adolescentes variou de 0,1 (Curitiba e Vitória) a 1,2 (interior da região Norte). Entre adultos, a menor média encontrada foi 4,2 (Vitória) e a maior 13,6 (Rio Branco). CONCLUSÕES: Houve importante redução nas perdas dentárias em adolescentes e adultos em comparação com dados de 2003, mas não entre os idosos. As perdas dentárias apresentam marcadas desigualdades sociais e regionais.