Relações Brasil-China: interesses, questões e resultados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty – MLAT, em matéria penal, celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América bem como seus reflexos na jurisdição brasileira

In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by Günter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

Estratégias internacionais da fruticultura do RN: o caso finobrasa processo e evolução

The present inquiry has as main objective to understand the process of formation of the international strategies of the exporting companies of fruits of the RN through the theory of the resource dependence. Aiming at to clarify as the companies they can carry through the process of internationalization through this theory had been study the behavior and economic theories of the process of internationalization of companies. Amongst the economic theories they are distinguished the eclectic paradigm of Dunning (1958), Vernon (1669) through the theory of the cycle of the product and Bucley and Casson (1979) with the theory of the international operations. In the mannering boarding they had been investigated the school of Upsala through Johanson and Valnhe (1977) with the concept of the increasing of the markets and in the distance psychic starts and the interaction of the purchaser-salesman of Hallen and Wiedersheim-Paul (1979). In this perspective it observes main the occured changes in the organization in function of this process, following the rules observed by the gradual ingression in the international market, having as base ways of entrances in the external market used by these companies, in view of the frist phase that the company presents of businesses. Ahead of you analyze of these theories the study searches to analyze the convergence of the concepts proclaimed for the theory of the dependence of resources (PFEFFER; SALANCIK, 1978). and strategies of internationalization of the companies. The research is characterized as qualitative case study which adopts and exploratory and analytical type, retrospective matrix. The adopted strategy is of case study and the unit of analysis consisting of the Finobrasa, pertaining company to the Vicunha Group. The main method of collection of data was halfstructuralized interview allied the documentary research that together had presented an empirical perspective of the internationalization process. The analysis and quarrel of the results understand the description and the interpretation of the one of the information through the technique of analyzes of content. Initially the historical of the exportation of fruits of the Rio Grande do Norte with the focus in the region Açu/Mossoró is presented and after that the information of the Finobrasa are presented as base of the study. The main events are identified that had constituted the phases of the strategical model of the company. It was observed that the dimensions most excellent amongst those proclaimed by the School of Uppsala had been the learning, staffs and the step-starts is sufficiently gifts in the reality of the company, as well as the aspects of strategical alliances since the consolidated relationship of the Vicunha Group create a more solid trajectory in the international market allied the conditions created windows of marked . One understands, therefore, that the investigated process still has base the theoretical theories of the internationalization strategies corroborating for the theoretical convergence of the rules proclaimed for the theory of the dependence of resources.

A Política Externa da União Europeia no Ártico

É através da política externa que os atores das relações internacionais procuram concretizar os seus objetivos além das suas fronteiras. O Ártico é atualmente uma região alvo da política externa de atores das relações internacionais, entre eles Estados,organizações internacionais, multinacionais, entre outros. Sendo um território quase inexplorado, sabe-se que é extremamente rico em recursos naturais e energéticose que,com as alterações climáticas, estes recursos podem ser explorados. Com o derretimento da camada de gelo, o Oceano Ártico torna-se também uma rota de navegação rápida, o que intensificará o comércio internacional. No entanto, não são apenas oportunidades de crescimento económico que surgem do degelo do Ártico, mas também sérios riscos económicos, ambientais e securitários, aos quais a União Europeia não está alheia. Neste sentido, a organização europeia tem vindo a aplicar os seus esforços de política externa para desenvolver uma política que vá ao encontro dos seus objetivos na região, salvaguardando assim a sua segurança e também os seus interesses. Numa análise teórica, este trabalho procura previamente entender o que é a política externa, qual o papel da União Europeianesse âmbitoe quais as motivações para uma política externa europeia para o Ártico. Também se pretende mostrar a crescente importância da região do Ártico, e como este crescimento está fortemente ligado ao fenómeno das alterações climáticas. Sob a análise empírica, procura-se evidenciar a forma como a União Europeia está a desenvolver a sua política orientada para a região, para que no final do trabalho, cruzando a teoria com a parte empírica, fazer uma leitura da política europeia de acordo com as teorias das relações internacionais. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada foi a consulta de fontes académicas, a partir de centros de investigação ligados ao Ártico,como o Smithsonian Arctic Studies Center, o International Arctic Research Center eo Arctic Centre da Universidade da Lapónia, além de fontes documentais de diferentes organizações internacionais e documentos oficiais da União Europeia. Pode concluir-se que a União Europeia tem desenvolvido uma estratégia tendencialmente realista, pois procura sobretudo obter a sua segurança em relação às consequências do degelo do Árticoe limitar as oportunidades de crescimento dos restantes atores da região, apesar de o fazer utilizando políticas e estratégias de caráter pluralista.

Estratégias internacionais da fruticultura do RN: o caso finobrasa processo e evolução

The present inquiry has as main objective to understand the process of formation of the international strategies of the exporting companies of fruits of the RN through the theory of the resource dependence. Aiming at to clarify as the companies they can carry through the process of internationalization through this theory had been study the behavior and economic theories of the process of internationalization of companies. Amongst the economic theories they are distinguished the eclectic paradigm of Dunning (1958), Vernon (1669) through the theory of the cycle of the product and Bucley and Casson (1979) with the theory of the international operations. In the mannering boarding they had been investigated the school of Upsala through Johanson and Valnhe (1977) with the concept of the increasing of the markets and in the distance psychic starts and the interaction of the purchaser-salesman of Hallen and Wiedersheim-Paul (1979). In this perspective it observes main the occured changes in the organization in function of this process, following the rules observed by the gradual ingression in the international market, having as base ways of entrances in the external market used by these companies, in view of the frist phase that the company presents of businesses. Ahead of you analyze of these theories the study searches to analyze the convergence of the concepts proclaimed for the theory of the dependence of resources (PFEFFER; SALANCIK, 1978). and strategies of internationalization of the companies. The research is characterized as qualitative case study which adopts and exploratory and analytical type, retrospective matrix. The adopted strategy is of case study and the unit of analysis consisting of the Finobrasa, pertaining company to the Vicunha Group. The main method of collection of data was halfstructuralized interview allied the documentary research that together had presented an empirical perspective of the internationalization process. The analysis and quarrel of the results understand the description and the interpretation of the one of the information through the technique of analyzes of content. Initially the historical of the exportation of fruits of the Rio Grande do Norte with the focus in the region Açu/Mossoró is presented and after that the information of the Finobrasa are presented as base of the study. The main events are identified that had constituted the phases of the strategical model of the company. It was observed that the dimensions most excellent amongst those proclaimed by the School of Uppsala had been the learning, staffs and the step-starts is sufficiently gifts in the reality of the company, as well as the aspects of strategical alliances since the consolidated relationship of the Vicunha Group create a more solid trajectory in the international market allied the conditions created windows of marked . One understands, therefore, that the investigated process still has base the theoretical theories of the internationalization strategies corroborating for the theoretical convergence of the rules proclaimed for the theory of the dependence of resources.

Relações Brasil e Estados Unidos no período Bush : expectativas e frustrações

O artigo trata de maneira sintética do relacionamento político e econômico do Brasil com os Estados Unidos durante a gestão de George W. Bush (2001-2008). Aborda a tentativa frustrada de se estabelecer uma área de livre comércio continental, devido ao protecionismo norte-americano e de se ampliar o uso do biocombustível. Por último, trata da criação da Quarta (IV) Frota. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Congressos Internacionais: práticas científicas e culturais

Em 1880, uma parte de uma Europa científica marca encontro em Lisboa, no XV Congresso Internacional de Antropologia e Arqueologia Pré-Histórica, coincidindo com a euforia europeia de nacionalismo, de cientismo e de colonialismo científico. Um Congresso Científico permite olhar para práticas científicas e culturais decorrentes da rede de organização de congresso científicos internacionais, como «parlamentos científicos itinerantes» que mobilizam cidades e Estados. Este focus permite convergir para uma história da ciência em áreas de interface de prática científica: diplomacia e relações internacionais; ciência, cientistas e construção de identidades exibidas e propagandeadas nos programas sociais, nas visitas de turismo, nas sessões de abertura e de encerramento ou de receções festivas. Cada um dos focus de parlamentarismo científico itinerante funcionaram também como instrumentos de construção do publico entendimento da ciência, numa clara afirmação da importância do capital científico da primeira metade do século XX!

O Itamaraty nos anos de chumbo: o Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979)

Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos. Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América

O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos de flexibilização e desregulamentação da legislação nacional, limitação dos instrumentos regulatórios regionais, inadequação das instituições político-jurídicas para a resolução dos conflitos e ineficácia da sociedade civil perante estes. Sustenta-se, nesta base, a necessidade de internacionalização dos movimentos sociais no sentido de fazer face à permeabilidade entre pulsões regulatórias transnacionais orientadas por e para o mercado.

O prêmio INOVES : a sociologia de um sucesso

A litania conhecida relata muito mais sobre maus governos, principalmente, em países em desenvolvimento, do que sobre suas práticas inovadoras. Nas agências brasileiras nos últimos anos assiste-se a presença constante e reiterada da ideia de uma reforma administrativa. A observação mais simples tem mostrado baixos níveis de eficiência, efetividade e transparência nas instituições públicas. O presente estudo visa expor, na contramão do senso comum, um exemplo de bom governo – o Prêmio INOVES. Dessa maneira levantam-se os conceitos de eficiência e efetividade no setor público. Bem como, a exposição de um cenário do estado do Espírito Santo que se mostra aberto as perspectivas de mudança. Por intermédio da sociologia das organizações, busca-se aspectos da realidade das experiências apresentadas pelo prêmio INOVES, para explicar, a partir de conceitos particulares da teoria das relações humanas e na digressão dos modelos da ação concreta de Crozier e Friedberg (1977) a análise da ação/situação das condutas dos atores envolvidos em projetos vencedores. A metodologia utilizada no desenho dessa pesquisa é aquela ligada a Ground Theory de Strauss (1967), o qual enfatiza que a construção do conhecimento sobre determinados objetos deve ser minimamente pensada como articulação de conceitos básicos que iriam nortear o vai e vem entre a observação – seja etnográfica ou de entrevista em profundidade – e a confirmação e reconstrução em um plano mais complexo da teoria a ser aplicada. A conclusão mais imediata aos estudos realizados perpassa as teorias de alcance médio que permitem um contato com o objeto de estudo, cuja proximidade permite um processo de descoberta da relevância dos pontos centrais a observação, bem como um outro pilar teórico das investigações, sobre os atores envolvidos na cooperação interna dos projetos.

O Sistema de Yalta como condicionante da política internacional do Brasil e dos países do Terceiro Mundo

O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.

O pensamento dos militares em política internacional (1961-1989)

O artigo trata de questões relacionadas à evolução do pensamento dos militares brasileiros, no período 1961-1989, em matéria de relações internacionais e Política Externa. Levanta algumas das limitações da interpretação crítica tradicional e analisa a concepção de política internacional prevalecente na doutrina das Forças Armadas. Procura destacar, por fim, traços distintivos que marcaram o pensamento dos militares sobre o assunto, incluindo sua vinculação com as grandes tendências históricas da diplomacia brasileira.

Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

O Brasil no contexto do narcotráfico internacional

Este trabalho estuda as dimensões do universo do narcotráfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrências. Além disso, vai analisar o narcotráfico em suas mais importantes tendências e manifestações na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculação ao narcotráfico internacional.