Effects of a green tax reform in Portugal: a general equilibrium analysis

Do ponto de vista da política económica, existe a possibilidade de utilizar a receita dos impostos ambientais para baixar os impostos sobre o trabalho, promovendo assim o emprego. Esta oportunidade surge na literatura como forma dos países industrializados responderem a um duplo desafio: um crescente nível de poluição e um decrescente nível de emprego. Alguns países tomaram já decisões no sentido de alcançar o “duplo dividendo”: melhorias ambientais e diminuição do desemprego. Os resultados teóricos, na sua maioria cépticos em relação à verificação do segundo dividendo, são substancialmente contrariados por uma série de estudos que utilizam modelos de equilíbrio geral. Pretendese com este trabalho fazer uma simulação para a economia portuguesa de uma reforma fiscal ambiental com as características referidas e a verificação da existência do “duplo dividendo”, através de um modelo computacional de equilíbrio geral. Para além disso, é feita uma análise dos impactos do Mercado Europeu de Licenças de Emissão, ao nível sectorial e regional, em Portugal, utilizando dados microeconómicos, com o objectivo de estudar as consequências ao nível das trasacções entre sectores e efeitos distributivos entre regiões.

A rede natura 2000 na Ria de Aveiro - projectos, actores e narrativas

A Rede Natura 2000 (RN2000), uma rede de áreas consideradas chave para a conservação da biodiversidade no território da União Europeia, tem-se deparado com um difícil processo de implementação e operacionalização. Nos casos em que o cumprimento dos objectivos da RN2000 implica um reajustamento das políticas de uso do solo e de práticas sociais concretas, é necessário envolver um conjunto muito alargado de actores e instituições a várias escalas numa rede de processos colaborativos. Ao mesmo tempo, a aplicação de procedimentos de avaliação ambiental é central para a aprovação de certos projectos, programas ou planos em áreas RN2000. Quando toma a forma de uma Avaliação de Impacte Ambiental ou da Avaliação Ambiental Estratégica, a avaliação ambiental contém necessariamente uma componente de participação pública, potencialmente importante para tornar a governação ambiental mais inclusiva, isto é, mais participada e negociada com as administrações e actores locais. No entanto, devido à pluralidade de relações entre indivíduos, as respectivas comunidades e lugares específicos, resultantes da interacção histórica entre estes, os ambientes acumulam representações múltiplas que conduzem a diferentes interpretações acerca de intervenções concretas sobre o território e do que a sustentabilidade deste deve representar. As frequentes divergências nas referidas interpretações podem levar a conflitos e controvérsias que, por sua vez, criam dificuldades para mobilizar esforços colectivos, colocando, assim, poderosos obstáculos à efectiva protecção da biodiversidade. Nesta dissertação, a implementação da RN2000 no contexto da governação ambiental da Ria de Aveiro um complexo estuário semi-natural dividido em dez municípios e sob a tutela de várias entidades com responsabilidades espaciais é abordada através de uma exploração discursiva de um acervo composto por pareceres enviados no âmbito da consulta pública e institucional dos procedimentos de avaliação ambiental de seis projectos com potenciais implicações para a respectiva Zona de Protecção Especial. Através da exploração das representações que diferentes actores sociais evidenciam sobre ambientes específicos, das narrativas através das quais fazem sentido do seu lugar e papel nos respectivos ambientes sociais e ecológicos, e ainda das formas como a linguagem é estrategicamente utilizada em relação dialéctica com as referidas representações, esta análise do discurso pretende contribuir para melhorar a governação ambiental relativamente a aspectos específicos da participação pública, resolução de conflitos e elaboração e implementação de políticas no sentido de estas se tornarem mais inclusivas e contextualizadas. Nos pareceres submetidos, verificou-se que a problemática da hidrodinâmica tem ocupado um lugar central, sendo crescentemente evidente um retrato da situação actual em que a actividade portuária aparece como o principal responsável por efeitos negativos sobre os ecossistemas locais e as actividades socioeconómicas tradicionais como a salicultura e a agricultura nas zonas ribeirinhas. Neste âmbito, determinados temas discursivos sugerem fragilidades ao nível da governação deste território e poderão, simultaneamente, significar dificuldades para os interesses da biodiversidade local. Além dos interesses divergentes dos diferentes actores sociais, do elevado grau de desconfiança nas instituições responsáveis e na validade dos estudos que têm sido apresentados para justificar intervenções e da estória de marginalização que vem sendo construída pelos actores que se percepcionam como mais afectados pelo avanço da cunha salina aspectos que potencialmente dificultam dinâmicas colaborativas , a convicção largamente disseminada de que estes problemas ambientais são, através do conhecimento científico e da capacidade física de intervenção, compatibilizáveis num eventual equilíbrio, poderá constituir um entrave para a procura de soluções efectivamente alternativas. Por outro lado, outros padrões discursivos identificados poderão facilitar o cumprimento dos objectivos da RN2000. Em particular, entre vários intervenientes, parece estar em expansão o discurso de que o desenvolvimento dos municípios que envolvem a Ria de Aveiro deve voltar a virar-se para esta, isto é, voltar às suas raízes socioeconómicas ou a novas formas de explorar a Ria enquanto elemento generativo das identidades colectivas locais. A sua significância afectiva, simbólica, identitária e económica parecem ser as razões que mais peso têm para os actores sociais da Ria quererem proteger os ecossistemas locais, e não tanto o facto de estes se encontrarem designados ao abrigo da RN2000, cujo estatuto parece ter servido sobretudo para reforçar argumentos alimentados pelas preocupações referidas. No entanto, uma figura legal como a RN2000, que pretende recuperar ou preservar a biodiversidade associada a um imaginário com conotações positivas, poderá encontrar nestas pretensões uma importante fonte de capital simbólico para se tornar mais presente no discurso (e no agir) das populações da Ria de Aveiro.

Simulation of economic benefits achieved by water quality improvement for recreational and professional users, within the SPICOSSA SSA (SPICOSSA System Approach) 11 - Guadiana estuary ecosystem sic

Dissertação de Mestrado, Gestão da Água e da Costa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2010

Implementação da diretiva 2010/75/EU - emissões industriais. Estudo de caso: refinaria de Sines

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

El derecho económico como instrumento de desarrollo para mejorar la calidad de vida un estudio social, político y jurídico de la ecología y medio ambiente en México por Rufino González Villagómez

Tesis (Maestría en Derecho Público) U. A. N. L.

Reforma a la regulación de mercancías cuya importación y exportación no está sujeta a tarifas arancelarias metodología para evaluar regulaciones ambientales por Víctor González Ruelas

Tesis (Maestría en Economía con Especialidad en Economía Industrial) U.A.N.L.

Breve análisis de la creación del impuesto ecológico a causa de la externalidad negativa al medio ambiente [por] Carlos Charles Manzano

Tesis (Maestría en Derecho Fiscal) U.A.N.L.

Cultura ecológica para el cuidado del medio ambiente en una empresa dedicada a la fabricación de enseres domésticos

Tesis (Maestro en Ciencias de la Administración con Especialidad en Relaciones Industriales) - UANL, 2003

La Sequera és un problema o una oportunitat?

La sequera de la qual tothom parla i que només uns pocs tot just pateixen esdevé un magnífic exemple de problema que requereix la formulació d’una política ambiental urgent davant d’una situació d’extrema complexitat

Un altre medi ambient és possible : per una nova cultura del medi ambient. 'Otro medio ambiente es posible : por una nueva cultura del medio ambiente'.

Resumen tomado parcialmente de la revista

El paradigma del Desarrollo Urbano Sostenible -DUS- como referente del proceso de toma de decisiones legislativas en Colombia. Análisis de la agenda legislativa del Congreso de la República entre 1991 y 2006

Este trabajo contribuye al análisis de la incidencia del paradigma del Desarrollo Urbano Sostenible en el proceso de toma de decisiones legislativas en Colombia, concentrándose en la discusión y definición de la agenda legislativa sobre asuntos urbanos, durante el periodo 1991-2006.

Estrategias para potencializar el sector turístico en el departamento del Guainía

El departamento del Guainía, comprende una región con un alto potencial de desarrollo económico y social para el país debido a su biodiversidad y a su riqueza cultural. Sin embargo, ha sido un departamento que no ha presentado un desarrollo creciente de su economía debido a factores como: el aislamiento, la dependencia del estado, la limitada inversión en tecnología e infraestructura vial y la falta de capacitación en el capital humano, los cuales incrementa los costos logísticos y dificulta el desarrollo microempresarial. Es así, como en la actualidad la economía de la región se centra en los sectores primarios y en el sector público, los cuales presentan un mínimo valor agregado y de calidad para la zona. Teniendo en cuenta, la situación actual del departamento dentro del plan de desarrollo económico del Guainía y las apuestas productivas para la Amazorinoquia, se plantearon los lineamientos económicos y los ejes transversales de los sectores con mayor potencial de desarrollo para el Guainía. El turismo, el Bio-comercio y los mercados verdes, son los sectores analizados que podrían mejorar las condiciones socioeconómicas del departamento. De este modo, y teniendo en cuenta las condiciones de la región, el sector turístico, es un sector con un alto potencial de desarrollo que impacta a la economía en general y propende por el desarrollo social y el cuidado del medio ambiente. Por ello, la economía debería enfocar sus esfuerzos en el desarrollo de dicho sector, a través de un clúster del sector turístico que integre las iniciativas de los empresarios locales, las instituciones públicas y los gremios, promoviendo la competitividad, la innovación, la generación de sinergia y la promoción del departamento como centro eco-turístico de la Amazorinoquia colombiana.

Cuando el río suena nuestro dinero se lleva: Un reportaje sobre los planes para la recuperación del río Bogotá

Este reportaje transmedia es una propuesta novedosa en Internet que cuenta con diferentes contenidos periodísticos para medios digitales presentados en distintos formatos como: texto, vídeo, imagen, audio, infografía y animación. Dónde el navegador puede acceder a él a través de equipos móviles tales como: Smartphone, IPod, IPad, Tablet, portátiles, entre otros. En este reportaje se muestra los diferentes planes para la recuperación del río Bogotá en los últimos 12 años. La mala gestión y costos de las obras. También evidencia las distintas posiciones de las entidades encargadas para la ejecución de las obras y las historias de vida que muestran diferentes problemáticas del río.