Análise de conflitos de usos múltiplos da água auxiliada por simulação computacional: bacia do rio Sapucaí - Mirim/Grande

Na mesma proporção que fontes de água potável são reduzidas, a competição por elas tem aumentado, conseqüência imediata da expansão de áreas urbanas e de novas demandas agro-industriais. Os conflitos gerados por esta competição tendem a comprometer o desenvolvimento sustentável e o progresso de uma forma geral, uma vez que resultam em perda de eficácia para vultuosos investimentos públicos e privados e em prejuízos para os usuários menos estruturados. Considerando os fatos acima, o objeto deste trabalho é o estabelecimento de cenários de alocação das disponibilidades hídricas entre usuários de água da bacia do Sapucaí-Mirim/Grande, visando determinar a convivência harmoniosa das várias finalidades de uso provenientes do mesmo recurso hídrico. Tal meta poderá ser alcançada através da análise dos indicadores de desempenho - confiabilidade, vulnerabilidade e resiliência - do sistema os quais serão obtidos com o auxílio do modelo de simulação IRAS (Interactive River Aquifer Simulation).

Avaliação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais da bacia hidrográfica do rio Sapucaí-Mirim (SP) através do simulador computacional Mike Basin

Fundamental a vida e ao desenvolvimento de qualquer sociedade, a água é um bem precioso e limitado que está se esgotando e sendo motivo de preocupação mundial. O desperdício, a distribuição desigual, o aumento do consumo e a degradação da qualidade da água são motivos que a tornaram escassa e trouxeram à tona a importância do planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. Frente a esta situação, este trabalho buscou avaliar a disponibilidade hídrica quantitativa e qualitativa da bacia hidrográfica do rio Sapucaí-Mirim, SP. Através da aplicação do simulador hidrológico MIKE BASIN, foi analisado o desempenho do sistema de recursos hídricos, o conflito existente entre os usos múltiplos e a concentração dos parâmetros OD e DBO nas águas do rio que recebe efluentes domésticos, muitos deles sem nenhum tratamento. Apesar da quantidade de água ser suficiente para atender às demandas, o estudo mostra que a geração de energia elétrica está comprometida e a água está se esgotando qualitativamente, evidenciando a necessidade e urgência de se implantar estações de tratamento de esgoto.

Mirim : rapsodia romántica /

Mode of access: Internet.

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim, e concepções de mentalidade possessória, 1725-1761

Shaping the Luso-Brazilian space in Portuguese America was through constant conflicts between different individuals and institutions. Regarding to land ownership, such conflicts were aggravated, depending on the individuals involved and their context. The captaincy of Rio Grande, there is conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d' Água Azul and its stakeholders: priests of the Society of missionaries of the village Guajiru; indian mission Guajiru; and members of Carneiro da Cunha family. In 1725, the jesuit mission Guajiru requested a league of land at a place called Cidade dos Veados for the indians of his mission claiming that the land that the mission had was not sufficient for the subsistence of the same. In 1727, priest requested another league of land in place Olho d'Água Azul, stating that the mission had more than 192 couples. Both lands were properly required for the mission guajiru. however, in 1760, with the changes imposed by the indian directorate ombudsman responsible for investigating indigenous possessions realized that the indians did not occupy the two lands requested in the 1720s , due to the fact João Carneiro da Cunha has taken possession of the same. As a result, the impasse over land are ligth. This conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d'Água Azul, we intend to highlight in particular the motivations and mindsets about possessory property of each party involved. We seek to understand the motivations of each group involved allowed the use of specific strategies and set out to try to take possession of the lands of the Cidade dos Veados e Olho d'Água Azul

Segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares da associação dos produtores e produtoras orgânicas de Ceará Mirim/RN

The proposition of this research is supported by the definition of Food Safety and Nutrition (FSN), established by the II FSN National Conference. Taking this concept as reference, the research instrument aimed to analyze strategies and actions related to FSN, developed by members of Ceará Mirim Organic Producers Association, located in Rio Grande do Norte state (Brazil), from aspects related to family feeding, as well as means of access, quantity and food culture. It was aimed to answer the following questions: Do the families benefited from Ceará Mirim Organic Producers Association have strategies that assure their FSN? If so, do these strategies originate from public policies or own actions? Do these strategies focus on family revenue? In expenses with food and proper feeding? How do these strategies articulate together and which social networks do they form? In this research, there were also approached questionings which comprise market opening through the declaration of the products as Organization of Social Control (OSC), aggregate value and participation in agroecological fairs, aiming to identify and characterize if these strategies contribute for Food Safety and Nutrition of these families. The data here analyzed were obtained from semi-structured interviews, conducted in the production sites of each farmer, and have a qualitative approach. 21 questionnaires were applied to the family farmers, in seven projects of agrarian reform settlements (Carlos Marighella, Nova Esperança II, Aliança, Marcoalhado I, Santa Águeda, Santa Luzia and União). From this study, it was concluded that most of FSN strategies result from a series of distinct public policies, which potentiate the existing strategies and create new ones, such as in the case of organic production, which is the main motivation, even for the organization of the studied group. These strategies brought improvements in feeding and caused changes in eating habits, especially in the diversification of production for own consumption. This, on the other hand, is assuring greater food autonomy and increasing marketing channels, through fairs or institutional markets. It was also verified that reciprocity relations increased after the organic production, and they are indispensable to assure food in difficult times, also contributing to incentive organic production itself, through supplies exchange.

Dinâmica de expansão urbana de Ceará-Mirim-RN: aspectos locais e metropolitanos?

This study aims to understand the growth dynamics of Ceará-Mirim city considering the aspects that define its current urban sprawl. We chose to use as methodological approach the concept of space as a product and producer of social relations and the same constitutes by objects and actions that relate in a dialectical process over time. As a research tool, it took place bibliographical study that features the historical aspects of use and occupation, in order to evidence the regional ground agents that explain its current urban setting. Then, it was collected a secondary data of economic analysis activities from municipality and their impact on local social structure. Between these aspects, the sugar economy, even in decline, had appeared as defining the boundaries of urban growth. At the regional scale, other factors were discussed in a way of urban influence processes forming the Greater Natal (RMNatal), and Ceará-Mirim appears integrating into this scale in a very low level according to Metropolis Observatory (2012). However, we have pointed out that in recent years, especially in growth vector of BR 406, settled metropolitan scope equipment. These objects have been associating in a real estate sector's reasoning while the possible "metropolization" have been promoting as investments in the city's expansion area.

Desempenho de uma lagoa de infiltração na absorção de cheias e na recarga de aquífero

A type of macro drainage solution widely used in urban areas with predomi-nance of closed catchments (basins without outlet) is the implementation of detention and infiltration reservoirs (DIR). This type of solution has the main function of storing surface runoff and to promote soil infiltration and, consequently, aquifer recharge. The practice is to avoid floods in the drainage basin low-lying areas. The catchment waterproofing reduces the distributed groundwater recharge in urban areas, as is the case of Natal city, RN. However, the advantage of DIR is to concentrate the runoff and to promote aquifer recharge to an amount that can surpass the distributed natu-ral recharge. In this paper, we proposed studying a small urban drainage catchment, named Experimental Mirassol Watershed (EMW) in Natal, RN, whose outlet is a DIR. The rainfall-runoff transformation processes, water accumulation in DIR and the pro-cess of infiltration and percolation in the soil profile until the free aquifer were mod-eled and, from rainfall event observations, water levels in DIR and free aquifer water level measurements, and also, parameter values determination, it is was enabled to calibrate and modeling these combined processes. The mathematical modeling was carried out from two numerical models. We used the rainfall-runoff model developed by RIGHETTO (2014), and besides, we developed a one-dimensional model to simu-late the soil infiltration, percolation, redistribution soil water and groundwater in a combined system to the reservoir water balance. Continuous simulation was run over a period of eighteen months in time intervals of one minute. The drainage basin was discretized in blocks units as well as street reaches and the soil profile in vertical cells of 2 cm deep to a total depth of 30 m. The generated hydrographs were transformed into inlet volumes to the DIR and then, it was carried out water balance in these time intervals, considering infiltration and percolation of water in the soil profile. As a re-sult, we get to evaluate the storage water process in DIR as well as the infiltration of water, redistribution into the soil and the groundwater aquifer recharge, in continuous temporal simulation. We found that the DIR has good performance to storage excess water drainage and to contribute to the local aquifer recharge process (Aquifer Dunas / Barreiras).