Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

As fontes não governamentais nos media. As ONG'S enquanto fonte de informação

Este estudo debruça-­‐se sobre a presença das Organizações Não-­‐ Governamentais nos media, partindo de uma análise a quatro meios de comunicação social nacionais. As ONG são das entidades em que os cidadãos mais confiam, como aliás indicam alguns barómetros de confiança (Edelman, 2012). Apesar disto as ONG raramente são capa de jornal, destaque de telejornal ou protagonistas de reportagens, e os seus profissionais, na maior parte das vezes, não são identificados como especialistas. O contacto com estas entidades define-­‐ se por alguma falta de frequência, e pouca presença nos media. Os jornalistas trabalham num contexto cada vez mais limitador, menos criativo. E as ONG não estão a conseguir aproveitar este espaço que muitos jornalistas deixam em branco, de investigação, de exploração, e mesmo de novidade. Este estudo pretende apurar a relação entre os media e as fontes de informação não-­‐governamentais, e como estão representadas nos media. Já que o papel de fonte de informação preferencial fica regularmente guardado para outras instituições e entidades. Para conseguir responder a algumas questões que nos pareciam essenciais, no sentido de tentar contribuir para um espaço público e participativo mais plural, procurámos esclarecer as dinâmicas atuais das ONG enquanto fontes de informação. Considerámos, por isso, determinante descrever o processo de produção das notícias, e o modo como este constrói a agenda e reflete a realidade. Desenvolvemos o conceito histórico e social do conceito de Organização Não-­‐ Governamental Desenvolvemos uma análise minuciosa e detalhada das notícias publicadas durante três anos, entre 2009 e 2011, no jornal “Público”, agência Lusa, RTP e TSF, para identificar as características mais relevantes das notícias cuja fonte de informação é uma ONG. Paralelamente à análise dos meios de comunicação, apurámos ainda a pesquisa através da realização de entrevistas com profissionais da área não-­‐governamental e jornalistas que nos apoiaram na construção de um trabalho empírico mais conclusivo e completo. Concluímos que mediante ONG mais ágeis e fortes, do ponto de vista da comunicação, parece haver uma resposta por parte dos media. Assim cremos que as ONG são reflectidas pelos media como instituições credíveis, e é esta mesma credibilidade que facilita o seu acesso aos media. Mas, os jornalistas, por seu lado, demonstram estar muito mais atentos ao trabalho das ONG se estas, além de credíveis, forem ágeis nas respostas correspondendo assim às necessidades impostas pela atualidade informativa, produzirem conteúdos com relevância jornalística, e dotados de valores-­‐notícia.

O jornalismo online da TVI24 e a sua relação com as fontes

Elaborado no âmbito do mestrado em Jornalismo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, o presente relatório, intitulado “O Jornalismo Online da TVI24 e a sua relação com as fontes”, resulta dos conhecimentos que apreendi na componente não-lectiva e da experiência prática de três meses no site da TVI24, entre Setembro e Dezembro de 2014. Proponho reflectir sobre o jornalismo online, as suas potencialidades e, em particular, sobre a relação dos jornalistas com as fontes, a partir da respectiva revisão de literatura e de uma análise da cobertura dos acontecimentos relacionados com o vírus Ébola e a bactéria Legionella no que respeita às fontes utilizadas e ao aproveitamento das ferramentas digitais. Através da análise dos dados recolhidos, concluo que o jornalismo online é ainda marcado pelo sedentarismo, pelo contacto indirecto com as fontes e pelo pouco aproveitamento das ferramentas digitais.

A necessária implicação das fontes na produção da verdade jornalística e na concreta realização da Justiça

Na fundamentada opinião de Javier del Moral1, a fonte de informação é “uma pessoa, um grupo de pessoas, organizadas ou não, que foram testemunhas ou conhecem os factos que o jornalista vai converter em notícia, de maneira direta (informação verbal) ou mediante a entrega de documentos”. O autor refere ainda que estes dois tipos de fontes se complementam. Desta forma, são um elemento central no processo de investigação, quer ao nível do jornalismo, quer ao nível dos órgãos de polícia criminal. Ambas as instâncias, para desenvolverem um trabalho aprofundado, necessitam de ter por base diversas informações, sendo estas fornecidas pelas fontes. Quanto mais credíveis forem as fontes, mais credíveis são as informações. A presente dissertação pretende averiguar qual o papel desenvolvido pelas fontes na investigação judiciária e na investigação jornalística. Tentaremos, ao longo deste estudo, perceber que diferenças existem entre aquelas que são as fontes da comunicação e aquelas que são as fontes da Justiça. Existirão semelhanças entre ambas? Podem os dois sistemas funcionar como fonte um do outro? É a estas perguntas que procurámos dar resposta. Queremos ainda identificar os cuidados necessários no relacionamento com as fontes de informação. E entender como é que estas podem contribuir para a produção da verdade jornalística e para a concreta realização da Justiça. Não deixaremos de parte um olhar abrangente sobre o relacionamento entre o sistema da Justiça e os Media. Uma relação que ao longo dos anos se tem revelado conflituosa, distante de uma comunicação possível, mas estritamente necessária ao funcionamento de uma sociedade democrática. Para que esta dissertação estivesse à luz daquilo que acontece atualmente nas redações e nos tribunais, entrevistámos agentes da Justiça e dos Media, que nos apresentam a sua visão sobre as fontes, sobre o segredo de justiça e sobre o jornalismo judiciário. Por fim e a título de ilustração, elaborámos um estudo de caso sobre a Tragédia do Meco, onde analisaremos dois dos principais jornais diários portugueses: o Correio da Manhã e o Público. O objetivo é verificar o tratamento jornalístico-­‐judiciário que foi feito durante a primeira semana do acontecimento.

Qualidade do ar interior em habitações: fontes emissoras de poluentes

Nos últimos anos, a qualidade do ar interior tem emergido como uma das principais preocupações para os utilizadores, proprietários e gestores de edifícios. A consciência e procura de ambientes interiores saudáveis têm vindo a aumentar, sendo que é generalizado o reconhecimento da importância de ambientes interiores com concentrações de poluentes aceitáveis, confortáveis e produtivos. As pessoas gastam cerca de 90 por cento do seu tempo em ambientes fechados, sendo que o ar dentro de habitações e noutros edifícios pode ser mais poluído do que no ar exterior. Nas habitações diversas fontes emissoras de poluentes estão presentes e a distância entre estas fontes e os ocupantes é muito reduzida. Isto significa que a exposição a poluentes do ar dentro das habitações pode ser muito elevada. O presente estudo teve como objetivo caraterizar a exposição a fontes interiores em habitações. Foram estudadas as seguintes fontes emissoras: lareiras abertas e lareiras fechadas com recuperador de calor com queima de pinho e briquetes; confeção de alimentos, incluindo preparações de fritos e cozidos, bem como o uso de torradeiras elétricas. A exposição de seres humanos a poluentes durante o sono também foi avaliada. As medições de poluentes, como material particulado (PM1, PM2,5, PM10), ozono (O3), monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e formaldeído (CH2O), e parâmetros de conforto, como temperatura e humidade relativa, foram realizadas em três casas com caraterísticas diferentes. A análise temporal dos dados e a comparação entre as concentrações de poluentes medidas no interior e exterior foram utilizadas para avaliar o impacte das fontes avaliadas. Os resultados indicaram que os seres humanos estão expostos a concentrações elevadas de poluentes quando estão perto de fontes específicas. As medições efetuadas em espaços com lareiras indicaram que as concentrações foram mais elevadas no caso da lareira aberta aquando da combustão de pinho. As concentrações de partículas, COVs, CO e CH2O ultrapassaram os valores limite definidos pela legislação. Durante as atividades de culinária as concentrações de COVs, CH2O e partículas medidas na cozinha também excederam os valores limite definidos pela legislação nacional. As concentrações foram mais elevadas para a confeção de alimentos de fritos em fogão a gás e quando a torradeira foi utilizada para um pão bastante torrado. Durante a noite foi observado o aumento das concentrações de CO2 e concentrações superiores de poluentes foram registadas para porta e janela fechadas.

Acción educativa do Centro Galego da Habana (1879-1961) e das sociedades de instrucción microterritorias a el vencelladas : acopio de fontes e testemuños. 'Acción educativa del Centro Gallego de la Habana (1879-1961) y de las sociedades de instrucción microterritoriales a el vinculadas : acopio de fuentes y testimonios'.

Recabar información mediante la consulta documental y a través de testimonios personales de la labor desarrollada en el área educativa por el centro gallego de la Habana. Entrevista. Análisis de discursos y contenidos. Se recuperaron abundantes fuentes manuscritas e impresas así como testimonios orales referentes a la trayectoria del Plantel Escolar Concepción Arenal del Centro Gallego de la Habana, así como de numerosas sociedades de ámbito comarcal que intervienen en el campo educativo durante el primer tercio del S.XX en sus respectivas localidades de referencia. Se culmina una primera etapa de recuperación de materiales que deberá tener continuidad en el futuro en una nueva fase de búsqueda para finalmente analizar toda la información recabada.

Fontes de pressão no emprego e seu potencial impacto na qualidade de vida de fisioterapeutas

O objectivo deste artigo é demonstrar que as fontes de pressão no emprego podem ter um impacto potencial na qualidade de vida em fisioterapeutas. Para alcançar este objectivo recorreu-se a um tipo de investigação descritiva exploratória e transversal. Os instrumentos de recolha de dados utilizados foram a Escala SF-36 e a Escala de Fontes de Pressão no Emprego, cuja aplicação incidiu sobre 93 fisioterapeutas a exercerem funções em Hospitais portugueses. Neste estudo, verificou-se que as fontes de pressão no emprego têm um impacto na qualidade de vida (funcionamento físico, desempenho físico, dor corporal, saúde geral, vitalidade, função social, desempenho emocional e saúde mental) dos fisioterapeutas estudados. Os resultados obtidos e posteriores conclusões implicam ainda que se continue a dar mais atenção aos factores que podem interferir na qualidade de vida dos fisioterapeutas, para que estes possam prestar cuidados de saúde com qualidade.

PCR em tempo real para caracterização de fontes alimentares de flebotomíneos (Diptera: Psychodidae)

Os flebotomíneos são insetos hematófagos de grande importância médica e veterinária atuando como vetores de parasitas como Leishmania. O estudo do padrão alimentar desses vetores pode ajudar a compreender a sua interação com potenciais reservatórios de Leishmania. Neste estudo, desenvolvemos ensaios de PCR em tempo real para identificação de sangue em flebotomíneos. Seis pares de primers foram desenhados com base no gene citocromo b de sequencias disponíveis no GenBank dos seguintes hospedeiros potenciais: cão, gato, cavalo, galinha, rato e humano. Primeiramente, os ensaios de PCR em tempo real utilizando SYBR Green foram conduzidos usando uma curva padrão com oito concentrações diferentes (i.e., 10 ng, 1 ng, 100 pg, 10 pg, 1 pg, 100 fg, 10 fg e 1 fg por 2 µl) de amostras do DNA extraído do sangue com EDTA a partir de cada espécie de animal. Em seguida, o DNA foi extraído de 100 fêmeas de flebotomíneos ingurgitadas de campo pertencentes a três espécies (i.e., Lutzomyia longipalpis, L. migonei e L. lenti) foram testadas pelos protocolos aqui padronizados. Fêmeas de flebotomíneos foram experimentalmente alimentadas em um rato (Rattus rattus) e utilizadas para avaliar a detecção do ensaio. Os protocolos funcionaram de forma eficiente com limites de detecção de 10 pg a 100 fg. Fêmeas de flebotomíneos ingurgitadas coletadas no campo estavam alimentadas de humanos (73 por cento), galinhas (23 por cento), cães (22 por cento), cavalos (15 por cento), ratos (11 por cento) e gatos (2 por cento). Curiosamente, 76,1 por cento das fêmeas de L. longipalpis foram positivas para o sangue humano. No total, 48 por cento das fêmeas testadas estavam alimentadas em uma única fonte, 31 por cento em duas e 12 por cento em três. A análise do curso de tempo mostrou que a técnica de PCR em tempo real visando o DNA de roedor foi capaz de detectar pequenas quantidades de DNA do hospedeiro até 5 dias após o repasto sanguíneo. Esses protocolos representam ferramentas promissoras para a identificação da fonte alimentar de flebotomíneos de campo

Assessoria de imprensa, narrativas midiáticas e saúde: simbiose de fontes, jornalistas, leitores, personagens e afetos

artigo publicado nas anais da Intercom 2015

Identificação de fontes de produção de sedimentos em uma pequena bacia rural

Este trabalho refere-se a um estudo de identificação de fontes de sedimentos realizado em uma pequena bacia hidrográfica rural localizada em uma região montanhosa no sul do Brasil. Essa bacia representa um ecossistema típico de exploração agrícola, realizado por pequenos agricultores que cultivam fumo em áreas marginais, com conseqüências severas aos recursos naturais. A identificação das fontes de sedimentos, a partir dos sedimentos que são transportados em suspensão nos rios, possibilita avaliar quais são as áreas que estão realmente contribuindo para produção de sedimentos e, com isso, fazer inferências sobre o potencial poluidor desses sedimentos e, também, orientar as ações a serem realizadas para o controle da emissão desse sedimentos. A metodologia utilizada foi a aproximação fingerprinting. O trabalho explorou as principais limitações da metodologia, bem como as suas potencialidades na identificação das fontes de sedimentos. O método baseou-se em variáveis geoquímicas para discriminar as fontes de sedimentos e classificar os sedimentos em suspensão, utilizando técnicas de análise estatística multivariada. Dentre todas fontes possíveis de sedimentos na bacia, as possíveis de discriminação foram os potreiros, as lavouras e as estradas não pavimentadas. A classificação dos sedimentos em suspensão possibilitou a identificação da contribuição relativa das fontes, considerando lavouras e estradas como preponderantes. Os resultados mostraram que a contribuição dessas duas fontes foram variáveis no tempo e que a proporção relativa da contribuição de cada fonte variou de acordo com o manejo e a cobertura do solo que ocorreu nas lavouras e das obras de manutenção realizadas nas estradas. Entretanto, a contribuição média das fontes mostrou que as lavouras e as estradas contribuíram com 64% e 36%, respectivamente, dos sedimentos amostrados no exutório da bacia.

Estudo, proposta e previsão de desempenho de um filtro de energia para experimentos com alta resolução de comprimento de onda em fontes pulsantes de nêutrons

Em fontes de nêutrons por spallation para pesquisa de materiais, o comprimento de onda dos nêutrons é geralmente determinado pelos tempos de percurso (TOF) dos nêutrons desde a fonte até o detector. A precisão atingível é limitada pelo fato de o tempo de emissão do pulso característico do sistema alvo/moderador ser diferente de zero (a situação ideal fictícia seria a emissão se ocorresse na forma de um impulso). “Moderadores acoplados” (elementos usados para produzir feixes de alta intensidade com nêutrons de baixa energia) apresentam um decaimento de intensidade em função do tempo muito longo, ao longo de todo o espectro usado nos experimentos. Por este motivo, “moderadores desacoplados”, os quais produzem feixes com intensidade mais reduzida, são freqüentemente usados para instrumentos que requerem alta resolução. Neste trabalho, propusemos e analisamos uma nova técnica de filtragem dinâmica de feixes de nêutrons polarizados de baixa energia para experimentos que utilizam TOF na determinação do comprimento de onda. O dispositivo consiste de um sistema ótico polarizador/analisador e um inversor de spin seletivo em energia, o qual funciona por ressonância espacial do spin. Variando a condição de ressonância em sincronia com a estrutura temporal do pulso de nêutrons (através do controle de campos magnéticos), o filtro pode ajustar a resolução de energia (ou de comprimento de onda) de pulsos de banda larga em tais experimentos, separando os nêutrons com a correta relação “TOF/comprimento de onda” dos demais Um método para o cálculo de desempenho do sistema foi apresentado em um Trabalho Individual (TI) (PARIZZI et al., 2002 - i), do qual se fará aqui uma breve revisão além de amplo uso na otimização dos parâmetros a serem ajustados para o projeto do filtro. Os resultados finais mostram que ganhos consideráveis em resolução podem ser obtidos com a aplicação desta técnica em experimentos de reflectometria por tempo de percurso, sem que para tal seja necessário comprometer a intensidade do feixe usado pelo mesmo instrumento quando operado em um modo de baixa resolução, dando ao usuário do instrumento a opção de escolher a relação ótima entre intensidade e resolução para seu experimento. Como parte da conclusão desta dissertação, é apresentada uma proposta de parâmetros para a construção deste tipo de filtro e previsão de desempenho da configuração proposta, baseada no software de modelamento desenvolvido.

Efeito de diferentes fontes de gordura na dieta de vacas jersey na fase inicial de lactação

O experimento foi conduzido na Estação Experimental Terras Baixas da EMBRAPA Clima Temperado localizada em Capão do Leão – RS, de 03 de maio a 31 de setembro de 2000. Foram utilizadas oito vacas da raça Jersey, de alto mérito genético, com peso vivo médio de 420 kg, produção média de 20 kg de leite corrigida para 3,5% de gordura, na fase inicial de lactação (próximas ao pico de lactação), estabuladas em baias individuais, distribuídas em dois quadrados latinos (4 X 4), com o objetivo de avaliar o efeito de três fontes de gordura sobre a digestibilidade aparente de nutrientes, consumo de alimento, produção e composição do leite, eficiência alimentar e parâmetros sangüíneos. Foram testados quatro tratamentos: T1 (CON)- dieta sem inclusão de fonte de gordura; T2 (GP)- dieta com gordura protegida; T3 (FAIO)- dieta com farelo de arroz integral e óleo de arroz; T4 (FAIS)- dieta com farelo de arroz integral e sebo bovino. A mistura concentrada foi a base de grãos de milho moídos e farelo de soja, e como volumosos foram empregados silagem de milho e feno de alfafa.As misturas concentradas foram fornecidas três vezes ao dia separadamente dos volumosos. Os volumosos foram fornecidos à vontade, procurando-se manter a proporção de 55% em relação às misturas concentradas. A ordenha foi realizada mecanicamente duas vezes ao dia, sendo as produções somadas para a obtenção da produção diária. A interpretação estatística foi feita pela análise de variância dos valores médios de cada tratamento através do teste F. As fontes de gordura aumentaram a produção de leite (P<0,05). A gordura protegida foi mais digestível e acusou maior efeito (P<0,05) na produção de leite corrigida a 3,5% de gordura, na eficiência alimentar e nos níveis séricos de triglicerídeos e colesterol em relação à dieta controle.

Doses e parcelamento de nitrogênio em alface

A alface é a hortaliça folhosa mais consumida no mundo. É uma rica fonte de vitaminas e sais minerais que está presente no cardápio diário de grande parte da população brasileira. O nitrogênio é o nutriente mais importante para a produção de alface. O excesso ou falta desse nutriente acarretam queda na produção e problemas de qualidade nutritiva, por excesso de nitrato. A dose recomendada de nitrogênio varia muito entre autores e órgãos oficiais. Uma parte do nitrogênio aplicado ao solo é perdida por lixiviação, contaminando os mananciais de água. Devido a isso é recomendada a sua aplicação em diversas etapas, cujo número também é variável nas recomendações. Este trabalho teve por objetivo determinar qual a dose de nitrogênio e seu modo de aplicação que proporcionam a maior produção, sem comprometer a qualidade da alface do tipo “lisa”, nas condições de clima e solo do município de Eldorado do Sul, região da Grande Porto Alegre, RS. Foram realizados dois estudos, um testando doses crescentes de nitrogênio sob a forma de uréia e o outro testando o parcelamento em diversas épocas do cultivo. Foram avaliados a produção de matéria fresca e seca, os teores de nitrogênio, amônio e nitrato no tecido seco, a extração e a eficiência do uso do fertilizante. Os resultados revelam que a dose de 200 kgha-1 foi a que proporcionou maior rendimento da cultura e que a dose de 400 kgha-1 diminui a produção. A extração de nitrogênio foi da ordem de 35,7 kgha-1 e os teores de nitrogênio, amônio e nitrato foram respectivamente de 2,45%; 651,7 mg.kg-1 e 153,6 mg.kg-1. O teor de nitrato na alface foi muito menor do que o considerado prejudicial a saúde humana. A eficiência do uso do fertilizante foi de 12,06% quando aplicado 200 kgha-1 de N em 3 épocas. A eficiência do uso do adubo foi aumentada em 26,35% com o parcelamento em 4 doses iguais de 50 kg ha-1, aplicadas no plantio e aos 15, 30 e 45 dias após, sem alterar a qualidade visual e nutricional da alface.