A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo

O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz proativo, com objetivos estratégicos pré-definidos, sob um olhar idealizador, uma equipe integrada, motivada e comprometida. O modelo de gestão inovador foi experimentado na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, onde se procurou conferir uma rotina lógico-jurídica ao fluxo processual, sem prejuízo da qualidade, e em com total harmonia aos postulados normativos do Juizado Especial Cível e as regras constitucionais prescritas.

Gestão por sustentabilidade integrada - GSI: uma análise nas micro, pequenas, médias e grandes empresas - MPMGEs, a partir da literatura e da visão dos gestores industriais do Estado do Maranhão

A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Médias Empresas, em sua primeira etapa, através da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade – suas definições, concepções, fases e processos; aspectos políticos, econômicos sociais, legais, de gestão, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Médias Empresas em alguns países e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gestão por Sustentabilidade Integrada, suas Dimensões, Componentes e Variáveis, como Gestão Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econômica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequência a Gestão por Sustentabilidade Integrada em dois cenários: no Cenário I – o impacto na Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão; e no Cenário II – o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. Na segunda etapa, apresenta os resultados e análises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão em 14 (quatorze) municípios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indústrias formais com base no cadastro da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (2006). A partir da análise da literatura e da visão dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemática de “Como a Gestão por Sustentabilidade Integrada favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?”, em que os resultados confirmam que “A Gestão das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, quando aplicada na Gestão por Sustentabilidade Integrada, na visão dos gestores , favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas”; e “A perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, na visão dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão”. Finalizando, apresenta as limitações, recomendações da pesquisa para futuras investigações e as conclusões.

Governança global e a visão brasileira das organizações e regimes pós-2008

O primeiro capítulo trata do problema de pesquisa consubstanciado na pergunta: como a crise financeira mundial de 2008 atingiu o equilíbrio de poder global e quais foram os desdobramentos no sistema internacional, e a respectiva argumentação de objetivos, delimitação e relevância do estudo. O capítulo dois aborda a questão metodológica do ponto de vista dos métodos de abordagem e da coleta e tratamento das informações. O capítulo terceiro apresenta a complexidade da interação entre ordem internacional e governança global, termos difíceis de serem definidos, porém constantes nas agendas da diplomacia e política internacional. O capítulo quarto introduz o conceito de governança multinível para expressar a interação de diversos atores em diversas camadas abaixo e acima do Estado. O capítulo quinto trata das crises pré-2008, buscando verificar possíveis características comuns entre elas. O capítulo sexto trata da crise de 2008 e alargamento e prolongamento para a Europa, articulando variáveis econômicas e financeiras globais. O capítulo sete procura relacionar a política externa brasileira à arquitetura da governança global, aspirando uma participação mais ativa nos fóruns internacionais. No capítulo nono é apresentada a conclusão do estudo em termos de dilemas e obstáculos comportamentais e/ou estruturais e os campos que devem ser melhor investigados e aprofundados.

A Constituição federal e os novos modelos de gestão de atividades de interesse público: uma breve análise da visão do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo visa estudar as limitações impostas aos governos quanto a sua capacidade de inovar na gestão pública, tendo em vista as disposições da Constituição Federal de 1998. Como material de pesquisa, foram usadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em duas importantes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs)

Alguns efeitos distorcivos gerados pela aplicação da legislação comercial e tributária brasileira nas conclusões de uma análise de demonstrativos contábeis (ADC): proposta corretivas, ou, ADC: uma visão crítica da realidade comercial tributária brasileira

Revisa as principais técnicas de Análise de Demonstrativos Contábeis, apontando algumas das causas que afastam da realidade, as conclusões obtidas por tal sistemática. Aborda com destaque as limitações de ordem técnica, vinculadas ao processo contábil, e aquelas de ordem estrutural decorrentes da exigência legal da adoção de certos procedimentos contábeis impróprios em diversas situações. Apresenta algumas propostas corretivas.

Relação empresa acionista-subsidiária: análise sobre as práticas de governança na visão das subsidiárias

O objetivo desta dissertação é analisar modelos de governança de subsidiárias que atuam no Brasil, buscando identificar os mecanismos mais adotados, bem como levantar os problemas de agência em relação às empresas controladoras, que podem ocorrer ou se intensificar em função de possíveis desvios nesses modelos, impactando as decisões empresariais. Tendo como referência a governança corporativa e os pressupostos e propostas da teoria da agência, o estudo constrói uma revisão da relação empresa acionista-subsidiárias em diferentes pesquisas.

Formação de oficiais da PMMA: uma visão paraláctica acerca da segurança pública

Estudo sobre o processo de formação de oficiais militares na Universidade Estadual do Maranhão. O Curso de Formação de Oficiais (CFO-PMMA) pertence à Universidade, fruto de um convênio entre UEMA e PMMA, pioneiro, no nordeste brasileiro, em aplicar os princípios dos direitos humanos e cidadania na sua matriz curricular, desde a década de 90. Mas, as aplicações destes conhecimentos nas práticas policiais são pouco evidentes. A estrutura curricular do curso prioriza as disciplinas específicas da PMMA, porém, o elenco das disciplinas da UEMA é mais restrito. Mesmo assim, há uma positividade da imagem dos oficiais egressos do curso – bacharéis em segurança pública. O método utilizado foi o indutivo, com abordagem qualitativa, aplicou-se entrevista semiestruturada junto aos informantes-chaves das instituições envolvidas. O resultado demonstrou a necessidade de uma reorientação do curso, a partir da restauração dialógica entre as instituições envolvidas, para sedimentar os princípios norteadores do curso, que é formar gestores do sistema de segurança pública, cidadãos capazes de atuarem na manutenção da ordem e enfrentamento de situações de conflitualidade.

PIMS: uma visão geral

PIMS:(PROFIT IMPACT OF MARKET STRATEGY) e um modelo empírico que reflete relações observadas estatisticamente entre eventos reais, dispostos em uma estrutura lógica. PIMS é um modelo "Behaviorista", isto é, baseado na teoria de que se relações significativas são observadas entre variáveis em uma amostra especificada podem ser extraídas inferências sobre o comportamento futuro destas variáveis. Como em todo modelo behaviorista, as relações causa e efeito daí derivadas passam por contínuas reciclagens a fim de se evitar o risco de correlações indevidas, três tipos principais de análises são desenvolvidas.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Avaliação do sono e sua relação com sintomas depressivos e ansiosos em pacientes do sexo feminino com transtornos psiquiátricos hospitalizadas

Resumo não disponível

Alinhamento de propósito: uma visão transversal nas organizações públicas

A abordagem do desenvolvimento organizacional de forma estratégica estabelece os recursos humanos como um dos eixos principais para atingir resultados e possibilita no atual contexto da Gestão Pública, a disseminação de seus propósitos, aperfeiçoando e buscando, cada vez mais, sinergia através de um ambiente com objetivos claros a todos os envolvidos. Este artigo tem como tema central a transversalidade de visões, como uma ferramenta de planejamento estratégico na gestão dos departamentos do Estado, através da liderança, comunicação e envolvimento das equipes de forma transversal na estrutura organizacional, contextualizando as atividades do agente público sobre “o que queremos realizar”, e obtendo como resultado alinhamento de propósitos e, consequentemente, efetividade em suas ações.

Fatores associados às internações de pacientes com transtornos mentais: um olhar para as questões de gestão na microrregião de Ituiutaba/MG

O tema deste estudo insere-se na área de Administração em Saúde, especificamente, Administração em Saúde Mental. A pesquisa destaca a importância e a relevância desse tema a partir de estudos científicos, em nível nacional e internacional. Delimitou-se a pesquisa para a microrregião de Ituiutaba/MG, que é composta por nove cidades (Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Centralina, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Santa Vitória e Ituiutaba), por apresentar características “quase experimentais”, o que a torna propícia e relevante. Diante disso, a pergunta de pesquisa é quais os principais fatores que, para a gestão do sistema público de atenção à saúde da Microrregião de Ituiutaba, podem ser associados às (re)internações de pacientes com transtornos mentais? A resposta pode levar a uma contribuição empírica, pois a identificação dos determinantes das (re)internações de transtornos mentais servirá de subsídio às ações e às políticas de saúde mental da microrregião e das cidades envolvidas e a uma contribuição teórica, visto que essa cria e valida uma ferramenta, a partir da coleta de dados primários, que leve em consideração as categorias e indicadores derivados de uma proposta de atenção psicossocial. Após a aprovação do projeto de pesquisa no Comitê de Ética da Universidade Federal de Uberlândia, iniciou-se as visitas aos municípios para entendimento das realidades locais; estabeleceu-se a definição da amostra; executou-se a coleta e análise de dados para posterior validação do instrumento de coleta de dados; apresentou-se a proposta de um modelo; e as diretrizes de análises de dados, segundo esse modelo. Para atender ao primeiro objetivo específico, que é elaborar e validar um instrumento de coleta de dados com constructos e indicadores associados às internações de pacientes com transtornos mentais, desenvolveu-se um modelo composto por cinco constructos e oito indicadores. Para atender ao segundo objetivo específico, que é avaliar a associação dos constructos e indicadores com as (re)internações de pacientes com transtornos mentais, testaram-se as doze hipóteses propostas, dentre as quais, cinco foram rejeitadas, e sete, aceitas. E, para atender ao terceiro e último objetivo específico, que é apontar elementos que possam contribuir para as políticas públicas em Saúde Mental para a Microrregião de Ituiutaba/MG, a presente tese propôs ações específicas do ponto de vista da gestão a partir do “olhar” do Gestor da Microrregião e do “olhar” do Gestor Municipal. Além do modelo proposto, o trabalho aponta para algumas opções e decisões políticas que podem contribuir para a diminuição das internações naquela microrregião. Dentro das possibilidades e prioridades, os gestores públicos devem: focar em ações relacionadas à diminuição do uso de álcool e drogas pelos pacientes; desenvolver ações que promovam o fortalecimento da responsabilidade do cuidador sobre o paciente; ampliar o atendimento e acompanhamento dos pacientes por psiquiatras; e promover a distribuição, acesso e uso de medicamentos pelos pacientes. Por fim, o trabalho apresenta suas limitações e indica algumas propostas de continuidade.

O filtro sensorial P50 em transtornos neuropsiquiátricos e a sua modulação por cafeína

O paradigma do P50 é uma técnica eletrofisiológica útil na investigação da neurobiologia básica subjacente aos defeitos de processamento sensorial que caracterizam algumas doenças mentais, mais tradicionalmente associados à esquizofrenia. Nessa tese replica-se e amplia-se o estudo do filtro sensorial P50 em algumas condições neurológicas e psiquiátricas. Foram replicados os achados de perda de supressão na esquizofrenia, na doença de Parkinson e no transtorno de estresse pós-traumático (avaliando pioneiramente vítimas de violência urbana). O filtro sensorial P50 em populações com transtorno de pânico, com transtorno obsessivo-compulsivo e na doença de Machado-Joseph, uma ataxia cerebelar, foi avaliado pela primeira vez. Em todas estas patologias documentou-se uma perda da supressão do P50. Também se investigou os efeitos da modulação do filtro sensorial por cafeína (a substância psicoativa mais consumida no mundo todo, um antagonista não-seletivo dos receptores de adenosina do tipo A1 e A2A), administrada por via oral a 24 voluntários saudáveis em diferentes doses (100, 200 e 400 mg e placebo). As doses de 200mg e 400 mg reduziram a supressão do P50. O efeito da cafeína foi independente do gênero e do uso habitual de cafeína. Usuários (n=15) mostraram valores basais diferentes quando comparados aos não usuários (n=9), com amplitudes S2 menores. Os resultados obtidos com a teofilina, num estudo prévio, e com a cafeína foram reanalizados, mostrando uma perda transitória de supressão do P50 mais pronunciada à direita, sugerindo uma alteração no padrão de lateralização do filtro sensorial P50 mediada pelo uso de metil-xantinas. Estes achados reforçam a participação da adenosina na modulação do filtro sensorial P50 e indicam que a ingestão de cafeína deva ser controlada neste tipo de estudo. Dessa forma, demonstra-se que uma supressão do P50 alterada é um achado pouco específico. Uma vez que a supressão do P50 pode ser alterada por uma situação habitual como o uso de bebidas que contém cafeína, é possível que a perda da supressão não seja necessáriariamente ruim, mesmo que ela esteja potencialmente associada a uma vulnerabilidade maior para doenças neuropsiquiátricas.

Teoria da administração: uma visão profissionalizante

O que este trabalho selecionou foi a discussão do significado de "teoria das organizações" e "teoria da administração", do ponto de vista de quem precisa de seu conteúdo para passá-lo às organizações. Dessa forma interessa saber não apenas o porque das diferenças terminológicas, mas o que está por debaixo dos rótulos. A maneira encontrada para verificação foi a de repassar diversas abordagens sobre um campo selecionado, não para revisá-los exaustivamente e sim para encontrar o sentido de seu conteúdo teórico e a maneira pela qual se interrelacionam ou se distinguem. Em alguns casos se discute também a propriedade ou validade de suas propostas.