O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A teoria rawlsiana da justiça

Comenta a obra "Uma Teoria da Justiça", de John Rawls

Os direitos humanos : última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativos

Inclui bibliografia

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

A teoria da constituição no common law : reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico

Inclui notas bibliográficas

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas

Inclui bibliografia.

Para uma teoria deliberativa da democracia

Inclui bibliografia.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Teoria discursiva e seus reflexos no direito segundo o pensamento de Habermas

Inclui bibliografia.

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".