A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Dinâmicas sub-regionais e expressões metropolitanas na Amazônia brasileira: olhares em perspectiva

Dentre os elementos que marcam o fenômeno urbano na Amazônia, destaca-se o processo de metropolização das grandes cidades. Tal processo, entretanto, não se caracteriza necessariamente por aquilo que poderia revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas sub-regiões. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das aglomerações de Belém, Manaus e São Luís, integrantes do complexo regional amazônico. Considerando, dentre outros elementos, a relação que estabelecem com a região e a forma de institucionalização das mesmas, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações metropolitanas em face de processos diferenciados de produção do espaço em curso na região.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais no nordeste paraense: os sistemas agroflorestais como instrumento de política pública de desenvolvimento socioeconômico e ambiental regional

Este trabalho tem como objetivo avaliar a viabilidade econômica de dois sistemas agroflorestais (SAF) no município de Tomé. Primeiro, procedeu-se o levantamento bibliográfico das imposições legais de uso de áreas especialmente protegidas; em seguida, buscou-se enquadrar os sistemas agroflorestais sobre uma ótica socioeconômico e ambiental, como um instrumento de uso e recuperação destas áreas através da avaliação dos retornos econômicos provenientes de dois modelos de SAF observados em Tomé-Açu. Para o andamento e conclusão deste estudo, utilizou-se uma pesquisa documental, bibliográfica e de pesquisa de campo através de entrevistas com atores locais da cadeia produtiva no município de Tomé-Açú. A metodologia utilizada para levantamento de dados do estudo foi a entrevista semiestruturada com os atores locais. A tabulação deste dados, bem como a análise dos resultados foi realizada com os conceitos econômico-matemáticos da engenharia econômica de avaliação de projetos de investimento através do fluxo de caixa, VPL, TIR e Rb/c dos arranjos. A conclusão aborda o conceito da viabilidade dos arranjos estudados para o cenário econômico atual das culturas que compuseram os modelos estudados como fonte alternativa de investimento.

Metodologia aplicada ao turismo de base comunitária em reservas extrativistas: valorização da atratividade turística do Resex - o exemplo de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Breves/PA

A dissertação analisa as possibilidades, os limites e os modos de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Especificamente, discute a proposta de um método para valorar o nível de atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para implantar o TBC. Os objetivos específicos foram identificar os elementos de valoração turística, criar uma metodologia de valoração da atratividade turística, aplicar esta metodologia nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Jacaré, Santa Maria e Santa Rita de Cássia, localizadas na RESEX de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, capacitar os pesquisadores (técnicos e comunitários) e interpretar os dados. As informações foram coletadas com base na metodologia da Análise em Pares, que compreende em levantamento de dados e análise a partir de olhares técnicos e de membros das comunidades. A pesquisa orienta-se também pela problemática que envolve a discussão de como se iniciam os processos de implantação de projetos de turismo de base comunitária em unidades de conservação, particularmente em reservas extrativistas, e como pode ser medido e valorado o nível de atratividade turística de RESEX's, a exemplo de Mapuá. A dissertação revela que as comunidades pesquisadas possuem valoração adequada para um possível desenvolvimento de projeto de TBC, considerando a possibilidade de sanar determinados gargalos sinalizados nos resultados finais da pesquisa. Diante das evidências expostas, conclui-se que é possível valorar o nível de atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação, bem como a sua capacidade adaptativa para aplicabilidade em outras áreas de preservação e proteção ambiental.

A SUDAM e a crise da modernização forçada: reforma do estado e sustentabilidade na Amazônia

Este artigo apresenta um estudo da crise da política de desenvolvimento da Amazônia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta à necessidade da criação de uma estrutura que viabilize uma ação desenvolvimentista fundamentada nas propostas da sustentabilidade. A análise se conclui com uma apresentação das diversas propostas de reforma das instituições desenvolvimentistas (SUDAM/BASA) e, neste contexto, evidencia as dificuldades da transformação de um sistema que vem sendo pautado por critérios patrimonialistas nas suas ações políticas.

O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira-Pará

ABSTRACT: This researpch discusses the role of Articulated Action Plan (AAP) in education management and present as object of study the implications of AAP in the management of Altamira-PA education, with respect to the democratic management. The investigation seems to clarify se with the implementation of the AAP there was progress in the democratization of education management in Altamira-PA. We pointed as well as general objective: analyze the implications of AAP for educational management Altamira from 2007 to 2012. The research investigation bases made themselves with the literature of contribution on the issues of the state and education politic, the democratic management of education and Articulated Action Plan, as well as official documents available in SEMED and other sources. Having as part of a research management, considered in the analysis of the educational context dimension 1 (one) of the AAP. So in addition to statistical data on municipal education, we analyzed financial data for the transfer of federal funds, and qualitative data on the participation of research subjects (education secretaries, counselors, teachers and teaching coordination). The investigation revealed that it is still fragile the field of democratization of education in Altamira. Of the analyzed aspects contained in the AAP, including the functioning of the councils (School Boards, City Board of Education, CACS-Fundeb and CAE), providing of the position of directors and the construction of the Municipal Education Plan (MEP) show progress and setbacks regarding the democratic management: existence of all the advice of social control and monitoring; reactivation of CME but this still can not coordinate discussions on the educational politic of the municipality; little participation in the School Boards; creation of Law No. 3,085/2012 establishing the Municipal school system, but still no installation; transfers under the AAP of federal funds for schools; lack of MEP and privilege of the IAS Target Plan. Finally, it is concluded that even if the resistance fronts for the construction and consolidation of democratic management of education and there are historical in Altamira, the construction of educational politic with the participation of all is frustrated by the centrality of the decision-making power in the Government’s hands.

Avaliação técnica e econômica da implantação de sistemas fotovoltaicos no Aeroporto Internacional de Belém

O presente trabalho apresenta uma avaliação técnica e econômica para a instalação de um sistema fotovoltaico conectado à rede (SFCR) para a eletrificação do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, localizado na cidade de Belém – Pará - Brasil. Trata-se de da avaliação de implantação de um projeto piloto na Região Norte, onde estuda-se a implantação de um SFCR na cobertura do Terminal Aeroportuário, em uma área de aproximadamente 16.000 m². A avaliação técnica foi realizada com auxílio dos dados meteorológicos e do consumo de energia elétrica referentes ao período de 2011 a 2012, da elaboração de duas opções de projeto de SFCR, sendo a primeira proposta com 191 subsistemas utilizando módulos de silício policristalinos, totalizando uma potência nominal de 2,3 MWp (nas condições padrões) e a segunda proposta com 82 subsistemas utilizando módulos de silício amorfo, totalizando uma potência nominal de 1,04 MWp (nas condições padrões). Na avaliação técnica utilizou-se também um software para simular o desempenho dos sistemas propostos durante um ano, destacando-se a avaliação de perfis de irradiância para um dia ensolarado e outro nublado. A avaliação econômica baseou-se nos projetos elaborados, sendo decisiva na escolha do sistema fotovoltaico mais indicado para a implantação, pois a proposta 1 possui um investimento inicial de R$ 14.970.089,48, estimando-se a redução da energia consumida da concessionária pelo terminal aeroportuário em no máximo 34%, referente ao mês com maior irradiação solar, e em 24% no mês com menor irradiação solar. A proposta 1 se pagará, sem o auxílio de outras fontes contribuintes, em aproximadamente 21 anos. Já a proposta 2 possui um custo de investimento inicial de R$ 10.067.826,13, reduzindo a energia consumida da concessionária pelo terminal aeroportuário em no máximo 15% no mês de maior irradiação solar, e em 11% no mês de menor irradiação solar, contudo, essa proposta não se pagará sem o auxílio de outras fontes contribuintes. Como resultado, pretende-se demonstrar o percentual de redução do consumo de energia elétrica fornecida pela concessionária, além de divulgar esta alternativa energética promissora e contribuir para a preservação do meio ambiente.

Metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética com aplicação no aproveitamento da biomassa residual do dendê na Amazônia

A promoção das energias renováveis, como estratégias para mitigar as alterações climáticas é um grande desafio mundial, principalmente para países em desenvolvimento como Brasil que busca diversificar sua matriz energética a partir de fontes renováveis, mas possui restrições de custo de investimentos. Neste contexto, são necessárias ferramentas que mensurem os riscos de investimento em projetos de fontes de energia renovável. Este trabalho contribui para o desenvolvimento sustentável da Amazônia através do desenvolvimento de uma metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética aplicada no aproveitamento da biomassa do dendê. A crescente produção de dendê na região amazônica para geração de produtos alimentícios e biodiesel está gerando um grande volume de biomassa. Verificou-se que a utilização do resíduo da biomassa de dendê para a geração de energia e comercialização no mercado aumenta o seu valor econômico, para tanto se identificou os Critérios e Indicadores (C&I) de sustentabilidade da cadeia do dendê agrupando-os em: econômicos, ambientais, sociais e técnicos. Qualificando e quantificando os riscos que afetam os indicadores identificados. A metodologia desenvolvida foi analisada em três cenários futuros de crescimento econômico para o Brasil que foram construídos balizados nos cenários contidos no Plano Nacional de Energia 2030.

Avaliação técnica e econômica de sistemas de produção da cana-de-açúcar (Saccharum spp) convencional e orgânica na região oeste do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Política econômica e trajetória da indústria no Brasil: Das origens à crise atual

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Estudo da viabilidade econômica da coleta seletiva e da compostagem dos resíduos sólidos do município de Guaratinguetá (SP)

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Plano real e a nova realidade brasileira

This paper analyzes the Real Plan and its effects on two administrations of President Fernando Henrique Cardoso (FHC), a period which extends from 1995 to 2002. To this end, the study includes a brief review of the problems faced by previous plans, especially the Cruzado Plan and the reasons for the belief that it has been successfull in relation to inflation control. Additionally, seeking to describe the process of moving to the new currency towards stabilization, the paper describes the theoretical foundations of the Plan. In sequence, it defines the backround of both international and domestic monetary reform which was one important part of the Plan and therefore the reasons for the implementation of the monetary reform. Subsequently the paper deals with the effects of the Plan on the economy as a whole, covering also the way the economic measures were taken concerning the Mexican and Asian crisis, the policies used fot the exchange rate, interest rate, fiscal accounts, balance of payments, among other factors and the relationship between them. Hence, it describes the immediate and the long-term consequences of stabilization program in terms of output, employment, public deficit and debt. Therefore, it is important to note the various junctures to which the economy was exposed, and also to point out the challenges and obstacles arising from these changes for growth, which was sometimes fast, sometimes slowing down - the so-called stop and go. Of course, facts as the moving to floating exchange rate regime, the adoption of inflation targeting regime and the adoption of fiscal responsibility law along with the primary surplus policy were able to create a new economic environment and to contribute to later success of the Cardoso years