983 resultados para State Legislative Assembly


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The reports are also published in the Annual report of the Department of Agriculture of the province of Ontario, and in the Sessional papers of the province of Ontario "Printed by order of the Legislative Assembly" [-1923]. "Printed by order of ... Minister of Agriculture" [1924-]. 25th, 1893- pub. by the Ontario Department of Agriculture, Toronto. 1890 -1908 reports are bound with the corresponding annual reports of the Entomological Society of Ontario. 1894 -1905 reports are bound with the corresponding annual reports of the Fruit Experiment Stations of Ontario. 1906 -1910 reports are bound with the corresponding Report of the Fruit Branch, Dept. of Agriculture, Ontario.

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The reports are also published in the Annual report of the Department of Agriculture of the province of Ontario, and in the Sessional papers of the province of Ontario. "Printed by order of the Legislative Assembly" [-1923]. "Printed by order of ... Minister of Agriculture" [1924-]. 25th, 1893- pub. by the Ontario Department of Agriculture, Toronto. 1890 -1908 reports are bound with the corresponding annual reports of the Entomological Society of Ontario. 1894 -1905 reports are bound with the corresponding annual reports of the Fruit Experiment Stations of Ontario. 1906 -1910 reports are bound with the corresponding Report of the Fruit Branch, Dept. of Agriculture, Ontario.

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A drawing done on paper 50cm x 45cm and mounted in a frame under glass. This is a drawing of a meeting held at the St. Catharines House on February 26, 1849. The drawing was done from memory by W. Osborn who has signed the picture on one of the pillars on the right hand side of the picture. The caption under the picture reads "Act 1st Scene 1st". There is some dialogue, "Woodruff - 'He says gentlemen, my son holds an office under Government, of 400 pounds per year - he forgot to tell you, he sold his constituents at Cornwall' - Macdonald 'You're a liar'". The artist portrays a fight breaking out and lists the characters as Boyd , Rykert, Hobdon, Foley, The Sheriff, Woodruff, J.W.O. Clarke, McDonald, Lamb, Hamilton and Hathaway. There are some very slight wrinkles and tears in the drawing. They do not affect the drawing. [Rolland MacDonald (1810-1881) represented Cornwall in the Legislative Assembly of the Province of Canada from 1844-1846. He was called to the bar in 1832 and set up practice in St. Catharines. The quote on the drawing concerns the constituents at Cornwall. This meeting was covered in reports in the St. Catharines Journal on: March 1, March 8, march 15 and march 22, 1849. There is also an excerpt in William Hamilton Merritt's diary noting the riot and the sketch by Osborn].

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Letter to S.D. Woodruff from William Hamilton Merritt at the Legislative Assembly in Quebec. Mr. Merritt asks who has investments in the town and he says “we will get the road through to Port Colborne in due time (3 pages, handwritten), Apr. 19, 1855.

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Ce mémoire s’intéresse à la formation des partis politiques et l’origine de la loyauté partisane à la Chambre d’assemblée du Bas-Canada entre 1791 et 1840. Pour ce faire, le présent mémoire fait une analyse systématique de tous les votes tenus en Chambre grâce à l’indice de loyauté et à la méthode de la Classification optimale (Optimal Classification) développée par Poole (2005). Il soutient la thèse selon laquelle l’ethnicité est la principale source de division entre les députés lors des votes tenus à la Chambre d’assemblée du Bas-Canada lors des premières législatures et que c’est plutôt l’opposition entre les réformistes constitutionnels et les conservateurs favorables à l’ancien régime qui explique les divisions entre les députés lors des deux dernières législatures. Il soutient également que le statut social des députés, le type de comté dans lequel ils sont élus, l’occupation civile des députés ou leur expérience parlementaire n’expliquent pas l’opposition entre les députés lors des votes au Parlement. Ce mémoire émet également l’hypothèse selon laquelle les partis politiques ont peu d’impact sur le comportement législatif de leurs membres : les députés sont libres de voter selon leurs préférences individuelles sans véritable discipline partisane.

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Devido à grande competitividade do mercado atual, estão em vantagem competitiva aquelas empresas que conhecem profundamente seus resultados financeiros, para que a partir deste conhecimento seus gestores possam tomar decisões visando a maximização do lucro. Dentro deste pensamento, esta pesquisa trata da alavancagem como instrumento de estratégia operacional, para isso apresenta o estudo de caso de uma obra de construção civil, setor este cuja mão-de-obra é um significante insumo, cujos funcionários de produção trabalham horas extras, aumentando o lucro da empresa. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como a alavancagem operacional pode ser utilizada como instrumento de estratégia operacional neste contexto. Quanto aos fins se trata de uma pesquisa descritiva e aplicada; quanto aos meios é bibliográfica, documental e de campo. Foi realizada na obra de construção da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que está sendo executada pela empresa Petra Construções Ltda na cidade de São Luís.

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o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.

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Este trabalho analisa o impacto da profissionalização legislativa no padrão de carreira dos deputados mineiros e fluminenses. Para esta análise, é desenvolvida uma medida de profissionalização que se adapta à realidade brasileira, levando em consideração o índice criado por Squire (1992), o qual argumenta que a profissionalização do Legislativo Estadual, nos Estados Unidos, é decorrente da estrutura governamental que sofreu grandes mudanças nos últimos quarenta anos e que as suas causas e efeitos devem ser estudados cuidadosamente. Para tal fim, foi utilizada uma base de dados de profissionalização referente aos anos de 2002, 2006 e 2010 nas Assembléias Legislativas dos Estados de Minas Gerais (ALMG) e do Rio de Janeiro (ALERJ). A hipótese testada é a de que instituições mais profissionalizadas geram maiores incentivos e recursos para que os deputados tentem a reeleição e obtenham maior êxito na sua estratégia.

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The necessity of the insertion of the capital of Rio Grande do Norte in the world-wide commercial scene and its claim as the seat of political power, in ends of nineteenth and beginning of twentieth century, determined the direction of urban interventions undertaken by government to restructure the city. In that matter, there were several actions of improvements and embellishment in Natal, which had, as a starting point, the adequacy works of the port, located in the Ribeira quarter, with the aim of ending the physical isolation that reinforced its economic stagnation. Besides the problems faced in the opening bar of the Potengi River, and would complement the required improvements, other barriers demonstrate the tension established between the physic-geographic field and the man: the flooded and slope which connected Cidade Alta and Ribeira the first two quarters of the city.The execution of these works demanded knowledge whose domain and application it was for engineering. But, how the actions done for the engineers, in sense to transform natural areas into constructed spaces made possible the intentional conformation of the quarter of the Ribeira in a commercial and politician-administrative center, in the middle of the XIX century and beginning of the XX? Understand, therefore, the employment effects of technology on the physical-geographical Ribeira, is the objective of this work that uses theoretical and methodological procedures of Urban Environmental History, by analyzing the relationship between the environment and the man, mediated by knowledge and use of technologies. The documental research was used, as primary sources, the Messages of the Provincial Assembly Government that later became the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte reports and articles on specialized publications, in addition to local newspapers. The work is structured in five chapters. First, some comments about Urban Environmental History (Chapter 1) supplemented with analysis of the conceptual construction of nature in the Contemporary Era and its application in the city (chapter 02), the following chapters (03 and 04) deal with the rise of engineers as a active group in the Brazilian government frameworks and their vision about the nature inside the urban environment and it is studied how the professional technicians dealt with the improvement work of the harbor and in the shock with the natural forces. Other works that would complement this "project" of modernization and had had natural obstacles to be removed the Ribeira flood and slope constitute the subject of the fifth chapter. Finally, some final considerations retake the initial discussions aiming an association between the technique and the nature as junction elements inside the process of constitution of a Modern Natal

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This work evaluates the organization of the legislative activities and the decision-making process within the Legislative Assembly of RN, emphasizing the role of ruling institutions on the Legislative Power working, as well as the structure of its decisions. The organization and the production of the decision-making process inside the Legislative Assembly will be seen along with how institutional norms determine the nature of the legislative process and influence his legal production. The period under study extends from 1990/94 to 1994/97 legislatures. The work is divided in three parts. The first analyzes the legislative process, the role of legal production, the nature of the legislation produced during the time referred and the role of the decisory instances: the directive Table, the leaders collegiate and the permanent commissions; the second part will present the results of questionnaires made to the deputies about their perspective concerning the actual power structure, as well as a more desirable power distribution among different decisory instances in the Assembly. At last, part three will focus on the Executive power role exerted on the legislative process, analyzing how it makes use of his initiating and veto prerogatives, via the study of some laws sanctioned in 1990-1997

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A historical chronology of smallpox vaccination in Brazil is presented, with emphasis on the State of Sao Paulo. We also present the scientific and philosophical concepts that influenced the regulation and practice of vaccination in Sao Paulo based on the historiographic bibliography, legislation about vaccination, and the debates in the state legislative body. Discovered by Jenner in 1796, the vaccine reached in Brazil in 1804 and was only used in the colonial capital, the city of Rio de Janeiro. In the 1890 decade, smallpox, side by side with yellow fever, typhoid fever and other pestilential diseases, was the major health problem in the State of Sao Paulo. There was also the fear that the vaccine might transmit syphilis, an Unfounded attitude since the product used in Sao Paulo (the 'animal vaccine') was elaborated from bovine serum. The immediate necessity to fight a highly lethal disease that threatened the State population and the coffee-growing business led to the abandonment of the fears and of the liberal principles in favor of the sanitary needs. The vaccine became compulsory in 1891 in the State of Sao Paulo and its application met no resistance on the part of the population, in contrast to the so-called 'Vaccine Revolt' that would occur in Rio de Janeiro in 1904.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta Dissertação de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, dois dos mais importantes periódicos da Amazônia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notícias publicadas nas páginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetória dos dois jornais, além de enunciados jornalísticos produzidos durante a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possível a análise discursiva sobre essa complexa temática, adotamos como metodologia a Análise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, história e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa análise, fizemos um trabalho arqueológico da história da imprensa paraense para observarmos a atualização de redes de memória e as relações de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temática, pois na microfísica de poder midiático amazônico ambos travam uma “guerra discursiva” registrada de forma peculiar em suas páginas. Assim, fizemos uma aproximação dos estudos da análise do discurso com os do jornalismo, por meio de teóricos do campo da Comunicação, como Nelson Traquina. Além disso, nossa pesquisa considerou nas análises as peculiaridades da Amazônia, região ao norte do país que sofre diversos apagamentos discursivos midiáticos nacionais ao longo da história e onde também observamos, em meio a sua diversidade, a prática cultural das “crias”, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que até hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinâmicas que envolvem o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos levaram à percepção de uma série de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.

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A Medida Provisória (MP) brasileira é um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mãos do Presidente da República para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competência dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a não adoção deste instrumento legislativo pela maioria dos estados. Enfatiza-se a escassa ou marginal relevância que é dada à MP pelo governador nos seis casos que a adotaram. Defende-se, aqui, que os governadores, diferentemente dos presidentes, não necessitam de mais um instrumento legislativo ou da ampliação da delegação de prerrogativas legislativas para garantir sua agenda frente a seus respectivos legislativos, já que com ou sem poder de decreto estadual os governadores controlariam a já limitada agenda decisória nos estados.

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In dieser Dissertation wurden die Methoden Homologiemodellierung und Molekulardynamik genutzt, um die Struktur und das Verhalten von Proteinen in Lösung zu beschreiben. Mit Hilfe der Röntgenkleinwinkelstreuung wurden die mit den Computermethoden erzeugten Vorhersagen verifiziert. Für das alpha-Hämolysin, ein Toxin von Staphylococcus aureus, das eine heptamere Pore formen kann, wurde erstmalig die monomere Struktur des Protein in Lösung beschrieben. Homologiemodellierung auf Basis verwandter Proteine, deren monomere Struktur bekannt war, wurde verwendet, um die monomere Struktur des Toxins vorherzusagen. Flexibilität von Strukturelementen in einer Molekulardynamiksimulation konnte mit der Funktionalität des Proteines korreliert werden: Intrinsische Flexibilität versetzt das Protein in die Lage den Konformationswechsel zur Pore nach Assemblierung zu vollziehen. Röntgenkleinwinkelstreuung bewies die Unterschiede der monomeren Struktur zu den Strukturen der verwandten Proteine und belegt den eigenen Vorschlag zur Struktur. Überdies konnten Arbeiten an einer Mutante, die in einer sogenannten Präporenkonformation arretiert und nicht in der Lage ist eine Pore zu formen, zeigen, dass dieser Übergangszustand mit der Rotationsachse senkrecht zur Membran gelagert ist. Eine geometrische Analyse beweist, dass es sterisch möglich ist ausgehend von dieser Konformation die Konformation der Pore zu erreichen. Eine energetische und kinetische Analyse dieses Konformationswechsels steht noch aus. Ein weiterer Teil der Arbeit befasst sich mit den Konformationswechseln von Hämocyaninen. Diese wurden experimentell mittels Röntgenkleinwinkelstreuung verfolgt. Konformationswechsel im Zusammenhang mit der Oxygenierung konnten für die 24meren Hämocyanine von Eurypelma californicum und Pandinus imperator beschrieben werden. Für eine Reihe von Hämocyaninen ist nachgewiesen, dass sie unter Einfluss des Agenz SDS Tyrosinaseaktivität entfalten können. Der Konformationswechsel der Hämocyanine von E. californicum und P. imperator bei der Aktivierung zur Tyrosinase mittels SDS wurde experimentell bestätigt und die Stellung der Dodekamere der Hämocyanine als wesentlich bei der Aktivierung festgestellt. Im Zusammenhang mit anderen Arbeiten gilt damit die Relaxierung der Struktur unter SDS-Einfluss und der sterische Einfluss auf die verbindenden Untereinheiten b & c als wahrscheinliche Ursache für die Aktivierung zur Tyrosinase. Eigene Software zum sogenannten rigid body-Modellierung auf der Basis von Röntgenkleinwinkelstreudaten wurde erstellt, um die Streudaten des hexameren Hämocyanins von Palinurus elephas und Palinurus argus unter Einfluss der Effektoren Urat und Koffein strukturell zu interpretieren. Die Software ist die erste Implementierung eines Monte Carlo-Algorithmus zum rigid body-Modelling. Sie beherrscht zwei Varianten des Algorithmus: In Verbindung mit simulated annealing können wahrscheinliche Konformationen ausgefiltert werden und in einer anschließenden systematischen Analyse kann eine Konformation geometrisch beschrieben werden. Andererseits ist ein weiterer, reiner Monte Carlo-Algorithmus in der Lage die Konformation als Dichteverteilung zu beschreiben.