Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil

Este artigo apresenta algumas ações do Poder Público que buscaram reduzir a violência em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das modalidades de práticas que nascem a partir da década de 80, início do processo de democratização política do Brasil. Oscilando entre medidas de caráter educativo e iniciativas relacionadas à área de segurança, as ações ainda demandam continuidade e maior capacidade de impacto nas escolas públicas dessas cidades. No entanto, já é possível, a partir dessas experiências, traçar a trajetória emergente das políticas públicas destinadas à diminuição da violência nos estabelecimentos de ensino na sociedade brasileira.

A relação entre ética e direito na filosofia política de Kant

Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses políticas da década de oitenta com as teses políticas da década de noventa no sentido de um abandono da necessidade de uma boa vontade no campo da política, a qual é condição necessária para a realização de uma constituição republicana; segunda, contra uma interpretação exclusivamente liberal, defende-se que isso implica que o republicanismo kantiano permite que o Estado assuma medidas institucionais para um esclarecimento moral de seus cidadãos.

Análisis de la diplomacia cultural de Brasil como una estrategia para consolidarse como potencia emergente en el sistema internacional, a partir del segundo período presidencial de Luis Inácio Lula Da Silva

Este trabajo de grado es una aproximación a la Diplomacia Cultural como un instrumento político retomado por Luis Inácio Lula Da Silva, del cual Brasil se sirve para ganar un espacio en el Sistema Internacional, ascender en la jerarquización de los Estados y posicionarse como una Potencia Emergente. Del conjunto de elementos que componen la Diplomacia Cultural y otros factores típicos como la economía, este país Latinoamericano se convierte en un jugador global.

Propostes de l'STEI-i sobre política educativa per a les eleccions autonòmiques del 25 de maig del 2003. 'Propuestas del STEI-i sobre política educativa para las elecciones autonómicas del 25 de mayo del 2003'.

Resumen tomado de la revista

Análisis de la cooperación sur sur en materia educativa durante el gobierno de Luiz Ignacio Lula Dasilva como estrategia de poder blando de la política exterior brasileña en la región sudamericana. Estudio de caso: Programa PEC PG 2006-2011

La cooperación es un mecanismo utilizado por los países desarrollados, para suplir sus necesidades internas. La educación por medio de la cooperación es una herramienta de poder blando que permite el posicionamiento en la arena internacional y la influencia sobre las necesidades de auqellos Estados menos desarrollados.

Relaciones bilaterales entre Colombia y Brasil hacia la conformación de un complejo de seguridad regional

Colombia y Brasil comparten una frontera que se extiende a lo largo de 1644 kilómetros en la cual se presentan problemas tales como el tráfico de insumos para el procesamiento de drogas, narcotráfico, contaminación de aguas, extracción de oro y tráfico de armas, entre otros. Pese a que estos problemas son de tipo transnacional, no ha sido posible encontrarles solución en el marco de las relaciones bilaterales entre estos dos países; de hecho, las relaciones diplomáticas de estos han estado caracterizadas por un sello amistoso pero poco intenso. Ante este panorama, la presente monografía aborda la siguiente pregunta de investigación: ¿dentro de qué tipología de la teoría de los Complejos Regionales de Seguridad (CRS) expuesta por Barry Buzán, pueden ser definidas las relaciones diplomáticas entre Colombia y Brasil, en el horizonte temporal 2002-2008? Como hipótesis central afirmamos que el eje sub-amazónico Colombia - Brasil corresponde a la categoría especial de pre complejo regional de seguridad dado que, en palabras mismas del profesor Buzán, esta clasificación se manifiesta cuando “un conjunto de relaciones bilaterales de seguridad aparentan tener el potencial para integrarse a plenitud dentro de un típico CRS, pero no cuentan con el suficiente nivel de vinculación para ser perfeccionado”.

Las directrices establecidas por Brasil para la producción de biocombustibles a partir de productos agrícolas y su aplicabilidad para Colombia

Esta monografía pretende realizar un análisis desde la experiencia de Brasil de los elementos que debe contener el diseño de las directrices para la producción de biocombustibles en Colombia, centrados en la importancia de estructurar un modelo sostenible que le permita a Colombia consolidarse como productor eficiente a nivel mundial en la materia. La hipótesis que se prueba a lo largo de la monografía plantea que para entender qué elementos intervienen en el diseño de las directrices (entendidas como el conjunto de normas o instrucciones que determinan las condiciones de generación de biocombustibles, en este caso un marco legal que incentive y establezca reglas claras en la materia, innovación, capacidad de expansión, infraestructura y construcción de mercados) para la producción de biocombustibles en Brasil, es necesario realizar un análisis que involucre elementos agrícolas como el desarrollo rural, aspectos energéticos, entre los que se encuentran la seguridad energética, la dependencia frente a la volatilidad de los precios del petróleo y la disminución de los costos de los combustibles, y medio ambientales como la reducción de la emisión de gases invernadero, los daños derivados de la producción de petróleo y la protección de zonas forestales. Sin dejar de lado los tres momentos de la producción de biocombustibles: la siembra, producción y uso.

Los principales intereses estratégicos de Brasil en América del Sur

El objeto de esta monografía es identificar los principales intereses estratégicos que posee Brasil en Suramérica, reflejados en una serie de proyectos e iniciativas en la región que refuerzan el compromiso de sus vecinos en áreas como seguridad, comercio, medio ambiente, infraestructura

La Amazonia como elemento geopolítico determinante en la consolidación de Brasil como potencia regional (1988-2011)

La presente monografía busca analizar el papel geopolítico del Amazonas en el proceso de consolidación de Brasil como potencia regional, en el periodo de 1988 al 2011. Desde la democratización de Brasil en 1988, este país empezó a tener un papel destacado en la región debido a su liderazgo en los procesos de integración, estimulado por su intención de ser potencia regional. Ahora bien, esta pretensión no surge exclusivamente como efecto de los nuevos fenómenos de la posguerra fría, de hecho, tiene su origen con los postulados de la escuela geopolítica brasileña de mediados de 1930, donde nace la idea de un Brasil con un destino manifiesto de proyectarse continentalmente, que debe cumplir mediante el desarrollo del Amazonas. Por lo anterior, el Amazonas se consolida como un elemento determinante para Brasil como potencia regional, que por ende, ha definido el direccionamiento de sus políticas nacionales y regionales.

Estudio de caso. “la cumbre de los países de américa del sur y países árabes en el posicionamiento de brasil como potencia latinoamericana” (2005-2012)

El presente trabajo de investigación tiene como objetivo realizar un análisis sobre el papel de la Cumbre de los países de América del sur y los países árabes (ASPA) en el posicionamiento de Brasil como potencia latinoamericana. Teniendo en cuenta lo anterior, esta investigación demostrará que dicha Cumbre constituye un elemento estratégico para el posicionamiento de Brasil como potencia a nivel regional en Latinoamérica, no solo por tratarse de una plataforma fructífera para consolidar el liderazgo regional de dicha nación, sino por su relevancia para fortalecer su prestigio internacional y el deseo de participar en la conformación del orden mundial a través de la cooperación Sur-Sur. Al ser este un estudio de caso que aborda experiencias concretas durante un tiempo determinado, el diseño de la investigación será longitudinal, ya que abarcará artículos y textos académicos que se han realizado desde 2005 hasta el año 2012.

Brasil en el contexto de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) y el corredor multimodal Manta-Manaos, periodo 2003-2010

Varias lecturas surgen de los grandes proyectos de integración física latinoamericana. La principal es que el paradigma del nuevo regionalismo latinoamericano ha descuidado los efectos diferenciados de dichos proyectos, que en caso de concretarse ampliarán las asimetrías entre las economías de la región. En el marco de la integración económica regional están claras intenciones brasileras de alcanzar consolidarse como la potencia regional en el vecindario sudamericano, a partir de una destacada participación de su fuerza empresarial en el mercado latinoamericano, lo que afirma contundentemente que la estrategia política de Brasil en este contexto es una respuesta a su plan nacional y pretende beneficiar fundamentalmente a los segmentos capaces de influir en su política exterior como lo son los grandes grupos económicos exportadores. La segunda lectura es que desafortunadamente, países como Ecuador tienen una visión reducida sobre las verdaderas implicaciones que emanarán de participar en megaproyectos de integración física como la IIRSA y su derivación, el corredor multimodal Manta-Manaos. Las provincias amazónicas, principales receptoras de las externalidades que emanen de este corredor son el punto álgido de este proyecto. La capacidad del estado ecuatoriano de responder ante las demandas de este tipo de plan de integración regional, sin descuidar las máximas consagradas en su propio Plan Nacional para el Desarrollo, será el dispositivo que determine el verdadero alcance del mismo. Con estos antecedentes, la presente investigación tiene dos grandes objetivos. El primero es analizar la evolución histórica de los tres pilares de la política exterior de Brasil, desde la mitad del siglo XX hasta el periodo de gobierno del ex presidente Lula da Silva (2003-2010). Dentro de este contexto, esbozar cómo los tres pilares (pragmatismo, estabilidad, y autonomía de decisión) se fusionan con el mayor proyecto de integración física regional, la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA), mecanismo que contribuye a la consolidación de Brasil como gran potencia regional. El segundo objetivo es estudiar el tratamiento que le ha otorgado el gobierno ecuatoriano a la ruta Manta-Manaos y la potencialidad de la implementación de este corredor logístico. Las respectivas repercusiones sociales, económicas y medioambientales, así como las dimensiones comerciales en términos locales, regionales e internacionales serán determinadas por la capacidad de Ecuador de establecer una concordancia entre las premisas del Buen Vivir y los compromisos contraídos a partir de su política exterior.

A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal

Este trabalho focaliza o esforço brasileiro pela criação de um modelo de gestão fiscal responsável. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, o novo modelo fiscal do país é avaliado por vários ângulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira é analisada através do delineamento das etapas que precederam a aprovação da lei fiscal, tais como o estágio de pré-projeto, a consulta pública, a fase de projeto-de-lei, até o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqüência do trabalho, o texto é esmiuçado para facilitar sua compreensão, da mesma forma que revela a notável amplitude de seu escopo. Regras orçamentárias, problemas e alternativas na sua adoção, são questões fiscais abordadas à luz da experiência internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experiências que inspiraram ou serviram como lição ao caso brasileiro, em especial àquelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaçam para moldar um panorama bastante representativo do cenário internacional em matéria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspirações vigorosas nas experiências dos Estados Unidos, da União Monetária Européia e da Nova Zelândia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira é uma construção particular e autêntica, com vistas a combater às fragilidades de uma nação única, chamada Brasil.