Transforma????es na gest??o de compras da administra????o p??blica brasileira

A utiliza????o da tecnologia da informa????o nos procedimentos de compras e contrata????es da administra????o federal no Brasil representa importante experi??ncia de aplica????o de sistemas de compra eletr??nica ao ambiente dos governos. O Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais ??? SIASG ?? a ferramenta de apoio informatizado aos processos de licita????o, que tem percorrido trajet??ria de avan??o em dire????o a sua consolida????o como ferramenta de uso unificado e abrangente. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do SIASG tem contemplado mais recentemente a tentativa de aprofundar a explora????o das potencialidades da tecnologia em dire????o ?? introdu????o de inova????es nos procedimentos de compra, abarcando inclusive a revis??o de leis e normas. Um marco nesse sentido foi a cria????o do portal de compras Comprasnet, na Internet, que permitiu a amplia????o do leque de funcionalidades oferecido bem como a forma de acesso. As se????es de 1 a 4 a seguir, abordam de forma descritiva a estrutura organizacional, o marco legal e normativo, os procedimentos de contrata????o vigentes e o perfil do Governo Federal como comprador. A se????o 5 analisa o desenvolvimento do SIASG/Comprasnet e a sua conforma????o atual sob os aspectos de inser????o institucional, abrang??ncia sobre o ciclo de compra e impactos transformadores que tem ensejado sobre as estruturas e processos da ??rea de compras.3 As conclus??es do artigo apresentam uma aprecia????o do seu grau de maturidade e consolida????o, indicando as limita????es e lacunas a serem equacionadas no seu desenvolvimento futuro.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

O laboratório de ensino de matemática nas práticas do 4º ciclo do ensino fundamental

Nem sempre a Matemática é vista de forma favorável pelos alunos do Ensino Fundamental. Na realidade, o que temos observado na prática, é que toda turma que conhecemos apresenta um grupo significativo de alunos com preconceitos e resistência a respeito do que acreditam ser a Matemática. Isso tem motivado algumas reflexões, alguns estudos e algumas experiências de vários autores e professores acerca do Ensino. Dentre elas, destacam-se as práxis de laboratório para o ensino da Matemática. Em particular, pretendo abordar as práticas de Laboratório de Matemática para o 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, o chamado 4º ciclo, principalmente pela disponibilidade do material humano (alunos/turmas de 8º e 9º ano) a quem tenho tido por anos a oportunidade de lecionar. Como paralelo ao trabalho que venho propor está o livro didático que temos adotado nos últimos anos, Matemática Bianchini de Edwaldo Bianchini. Ele será minha referência ao propor as práticas complementares em laboratório nos quatro grandes eixos de estudo da Matemática do Ensino Fundamental: Números e Operações, Espaço e Forma, Grandezas e Medidas e Tratamento da Informação. Frente a tal desafio, foram utilizados, como referencial teórico, Mendes, Almeida, Lachinni, Polya, os Parâmetros Curriculares Nacionais entre outros, complementando-se com literatura digital publicada na internet em forma de artigos, monografias, etc.

O ciclo de festas para São Benedito das Piabas

A dissertação intitulada “O ciclo de Festas para São Benedito das Piabas” visa compreender a relação entre as práticas religiosas festivas e a afirmação/reafirmação de identidades e territorialidades de dois grupos tradicionais no litoral norte do estado do Espírito Santo: os quilombolas integrantes do Baile dos Congos de São Benedito do Território do Sapê do Norte e os pescadores da comunidade de Barreiras na ilha de Guriri (ambos localizados no município de Conceição da Barra), tendo como foco de estudo o ciclo festivo para São Benedito das Piabas através dos grupos de Baile de Congos de São Benedito e de Jongo das Barreiras. Falar em festas no Brasil é falar de mediações estabelecidas entre diferentes culturas, de celebrações coletivas envolventes, com performances próprias a cada ator, em cada “comunidade” festiva, de modos de apropriação e ressignificação de elementos oficiais, tais como datas históricas estabelecidas pelo Estado ou pela igreja, e também de criações próprias às “comunidades” festivas (AMARAL, 1998). A partir do conceito de “construção cultural”, entendido como um processo de demarcação de fronteiras étnicas que fortalecem, ou mesmo criam, sentimentos de unidade em um dado grupo de famílias que, assim, realizam em conjunto a elaboração simbólica de valores e visões de mundo, se construindo culturalmente como grupos distintos em suas redes de relações sociais (TASSINARI, 2003), penso as relações sociais estabelecidas para e na realização das festas para São Benedito das Piabas. Um processo de constante construção cultural e afirmação comunitária. Apoiado na reflexão das categorias locais “nossa tradição”, “nosso ritmo” e do modo de tradução criativa do conceito de “tradição” busco compreender as teias de significados elaborados na construção cultural de ambos os grupos abordados no presente estudo.

Ciclo de vida empresarial e qualidade da informação contábil das companhias abertas brasileiras

Esta dissertação busca identificar se os diferentes Estágios de Ciclo de Vida (ECVs) estão relacionados com a qualidade da informação contábil nas empresas brasileiras. Segundo pesquisas internacionais, os diferentes ECVs influenciam a qualidade da informação contábil. Aqui, foram empregadas as métricas de relevância, tempestividade e conservadorismo, de maneira semelhante às utilizadas por Lopes (2009) para verificar a qualidade da informação contábil. Para identificar os Estágios de Ciclo de Vida, foi utilizada a forma de identificação orgânica elaborada por Dickinson (2011), fundamentada nos sinais dos fluxos de caixa da empresa. A amostra deste trabalho é composta por empresas brasileiras que negociaram ações na BM&FBovespa, no período de 2008 à 2013, sendo excluídas as empresas do setor financeiro. O total de empresas que compõem a amostra é de 330, sendo 1.163 observações para o modelo de relevância, 1.163 para o modelo de tempestividade e 1.167 observações para o modelo de conservadorismo. Para verificar os efeitos dos ECVs na qualidade da informação contábil foram utilizados dados em painel desbalanceado e regressões robustas, com a correção de White, identificando os ECVs através de dummies. Os resultados encontrados indicam que os ECVs afetam a qualidade da informação contábil e que nos estágios de Crescimento e Maturidade as informações contábeis apresentam maior relevância e tempestividade. Não foi possível identificar os efeitos dos diferentes ECVs no conservadorismo, pois as variáveis de interesse não foram estatisticamente significantes.

Estudo do comportamento vocal no ciclo menstrual: avaliação perceptivo-auditiva, acústica e auto-perceptiva

Durante o período pré-menstrual é comum a ocorrência de disfonia, e são poucas as mulheres que se dão conta dessa variação da voz dentro do ciclo menstrual (Quinteiro, 1989). OBJETIVO: Verificar se há diferença no padrão vocal de mulheres no período de ovulação em relação ao primeiro dia do ciclo menstrual, utilizando-se da análise perceptivo-auditiva, da espectrografia, dos parâmetros acústicos e quando esta diferença está presente, se é percebida pelas mulheres. FORMA DE ESTUDO: Caso-controle. MATERIAL E MÉTODO: A amostra coletada foi de 30 estudantes de Fonoaudiologia, na faixa etária de 18 a 25 anos, não-fumantes, com ciclo menstrual regular e sem o uso de contraceptivo oral. As vozes foram gravadas no primeiro dia de menstruação e no décimo-terceiro dia pós-menstruação (ovulação), para posterior comparação. RESULTADOS: Observou-se durante o período menstrual que as vozes estão rouco-soprosa de grau leve a moderado, instáveis, sem a presença de quebra de sonoridade, com pitch e loudness adequados e ressonância equilibrada. Há pior qualidade de definição dos harmônicos, maior quantidade de ruído entre eles e menor extensão dos harmônicos superiores. Encontramos uma f0 mais aguda, jitter e shimmer aumentados e PHR diminuída. CONCLUSÃO: No período menstrual há mudanças na qualidade vocal, no comportamento dos harmônicos e nos parâmetros vocais (f0,jitter, shimmer e PHR). Além disso, a maioria das estudantes de Fonoaudiologia não percebeu a variação da voz durante o ciclo menstrual.

Síndrome do aqueduto vestibular alargado: relato de 3 casos e revisão bibliográfica

A Síndrome do Aqueduto Vestibular Alargado (SAVA) é caracterizada por um alargamento do aqueduto vestibular associado a uma perda auditiva neurossensorial, algumas vezes mista, que pode ser congênita ou adquirida na infância. A disacusia pode ser dividida em leve, moderada ou profunda, associada com períodos de melhora ou de piora súbita. O alargamento do aqueduto vestibular é a anomalia da orelha interna mais comum. A SAVA é admitida como resultado de uma anormalidade genética no desenvolvimento do aqueduto vestibular anterior à quinta semana de gestação. A incidência de SAVA está entre 1% e 1,3%, podendo chegar a 7% dependendo da população examinada. O objetivo deste estudo é relatar 3 casos de SAVA atendidos no Núcleo de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço de São Paulo e no serviço de Radiologia do Hospital São Camilo - São Paulo, sendo que dois pacientes são irmãos somente por parte materna. Dois pacientes eram do sexo feminino, um do sexo masculino e a idade variou de 9 a 30 anos. O método diagnóstico de eleição é a TC de osso temporais. A conduta para os casos foi o tratamento conservador com ressalva a cuidados como traumatismos cranianos, barotraumas e, quando necessário, uso de próteses auditivas.

Estudo das emissões otoacústicas durante o ciclo hormonal feminino

As alterações hormonais ocorridas em pouco espaço de tempo promovem modificações em todo o organismo da mulher, com manifestações físicas e emocionais muitas vezes evidentes. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi avaliar a atividade das células ciliadas externas em mulheres durante o ciclo menstrual, observando os efeitos das alterações hormonais impostas pelo ciclo em suas três fases. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo longitudinal prospectivo que avaliou 21 mulheres entre 20 e 35 anos que não faziam uso de medicamento contraceptivo (dados obtidos em anamnese). Foi realizada avaliação das emissões otoacústicas transientes e por produto de distorção durante as três fases do ciclo hormonal (lútea, folicular e ovulatória). Para análise geral dos dados foi utilizado o programa SPSS 13.0, RESULTADOS: As três fases do ciclo hormonal não alteram os valores de amplitude e reprodutibilidade das emissões otoacústicas transientes e por produto de distorção. Foi verificada diferença entre as orelhas na freqüência de 1,5 kHz na amplitude das emissões por produto de distorção, tendo a orelha direita os maiores valores. CONCLUSÃO: Com a realização deste estudo pôde-se concluir que não há diferenças significantes das emissões otoacústicas transientes e por produto de distorção entre as fases do ciclo hormonal.

Implante coclear e síndrome do aqueduto vestibular alargado em crianças

Crianças com SAVA podem ter deficiências auditivas moderadas a severas durante fases precoces da infância, porém sua audição residual permite que elas desenvolvam linguagem oral com aparelhos auditivos convencionais e possam estar completamente integradas a condições escolares regulares. Contudo, estas crianças apresentam uma deterioração de sua habilidade auditiva com o decorrer do tempo e o implante coclear está sendo utilizado como uma opção para manter a habilidade auditiva. OBJETIVO: Avaliação da habilidade auditiva de 3 crianças com SAVA submetidas a implante coclear. MATERIAIS: Estudo retrospectivo baseado em revisão de prontuários. RESULTADOS: Em reconhecimento de palavras em campo aberto paciente 1, 80%, paciente 2, 87,5%, paciente 3, 4%. CONCLUSÃO: Os pacientes com aqueduto vestibular alargado são considerados bons candidatos para implante coclear pelos principais centros de implante coclear do mundo, por desenvolverem, em sua maioria, bons resultados de percepção de fala, o que leva estes pacientes a uma boa inserção social.

Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil

Partindo de uma discussão acerca do tradicional insulamento do processo de formação da política externa brasileira, no artigo se discute o impacto potencial das interações entre opinião pública e política exterior, procurando compreender a periferização de tal problemática na agenda de pesquisas dos analistas da política externa do país.

O Relatório Meltzer de 2000 e a reforma do Banco Mundial e do FMI

O artigo discute as propostas do Relatório Meltzer para a reforma do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Esse relatório resultou do trabalho realizado entre 1998 e 2000 por uma comissão do Congresso americano. Discute também a resposta do Tesouro americano àquelas propostas e mostra como algumas delas foram implementadas seletivamente pelo governo de George W. Bush.

A discreta transição da Coreia do Norte: diplomacia de risco e modernização sem reforma

A Coreia do Norte acaba de passar por nova sucessão, com um líder jovem, o que para analistas representa ausência de mudanças e esgotamento do regime. Enquanto as disputas de poder interno e as crises militares externas parecem sinalizar continuidade, e que foram iniciadas algumas transformações importantes. O regime impulsiona a modernização da defesa, enquanto recoloca o Partido como ator relevante, definindo o desenvolvimento econômico como vetor. Mas a modernização em curso prossegue com a tradicional diplomacia de risco que parece descartar a ideia de reforma, conservando a essência do regime.

Reforma do emprego público: breves considerações às grandes reformas em curso em Portugal

O presente artigo analisa temas sobre a reforma da Administração Pública e os modelos que lhe têm servido, em formato sintetizado. Aprecia, também, a causalidade da reforma com o estado particular do emprego público. Com argumentos supranacionais e considerações mais concretas sobre Portugal, expõe-se a reforma impulsionada pelo XVII Governo Constitucional, desde 2005. Julgamos ser a maior reforma alguma vez praticada na Administração Pública portuguesa. No artigo fazem-se apreciações aos aspectos do emprego público, ao seu regime de carreiras, vínculos e remunerações, recrutamento e selecção, ainda que por breves considerações.