A reconstrução do marco regulatório do sistema financeiro do Brasil: os mercados de capitais, de seguros e previdência privada

The major objective of this paper is to identify, in the light of economic theory and of recent Brazilian and foreign institutional experiences, the best alternative for the reform of the regulatory framework of the domestic financial system, encompassing capital markets, insurance and private complementary social welfare. This paper is divided into four sections: in the first part, we identify the changes in the international and domestic financial systems, currently in an accelerated process of integration (search for similar rules and standards) and convergence (leveling of operational procedures). Next, we evaluate the potential impact of this new environment upon Brazilian economic development. In the second part, we analyze the concept of financial markets efficiency, where a contractualist view of the relationship involving suppliers and consumers of financial services is exposed. We also identify the major differences of focus among the several trends of regulation of the capital markets, insurance and private complementary social welfare In the third part, we present the concepts and the functions of a typical regulatory agency and alternative models of market regulation. In particular, we explore the differences between a regulatory model in which there are several regulatory agencies, each acting in segmented markets, as opposed to one in which there is single agency that regulates, supervises and oversees ali the indicated markets. In the forth and last part, we analyze the Brazilian case, attempting to identify, in the view of economic theory and recent experiences in other countries of the world, the best alternative for reforming present legislation. The basic recommended conclusion is to undertake studies that lead to the establishment of a single regulatory agency, congregating the functions currently performed by the Brazilian Securities Commission (CVM), the Superintendency of Private Insurance (Susep) and the Secretariai of Complementary Welfare (SPC).

A reconstrução da realidade com a informação digital : a emergência da dupla competência sociológica

As possibilidades das metodologias informacionais para a Sociologia tornam-se problemáticas, pois ela se encontra imersa na sociedade do conhecimento, cuja novidade principal é a de que a informação está envolvida numa estruturação reflexiva e comunicacional. As metodologias de pesquisa do conhecimento sociológico, vinculadas ao mundo da informação digital computável, implicam desafios, sobretudo diante das novas modulagens relacionadas à produção e à descoberta de conhecimentos suportados por computadores. O mundo sociológico apresenta-se, cada vez mais, conectado à reflexividade do conhecimento, assim, a decifração da esfinge informacional pode vir a ser uma grande contribuição da Sociologia à compreensão tanto da produção do conhecimento dessa área, como da vida social contemporânea. Urge, nesse sentido, que a Sociologia caminhe em direção à dupla competência sociológica (Sociologia e Informática) para a formação dos novos cientistas e pesquisadores sociais. O objetivo principal desta tese é verificar a situação da atual interface entre os(as) sociólogos(as) brasileiros(as) e a Informática. Busca-se, também, identificar as implicações metodológicas advindas da interface entre Informática e Sociologia na produção do saber acadêmico, assim como apontar algumas perspectivas desafiadoras para a dupla competência sociológica tanto no tocante à investigação como à produção do seu próprio saber. Inicia-se com parte da história da informação digital, especificando-se e precisando-se seu conceito. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa em nível nacional, através da Internet, visando-se identificar o impacto da Informática na produção do conhecimento sociológico no Brasil. Para tanto, utilizaram-se um programa questionário (software criado para esta tese) e recursos de banco de dados relacionais. Pergunta-se se a adoção de múltiplos procedimentos da informação computada está ou não permitindo a superação das velhas antinomias do tratamento informacional e afirmando um novo padrão de produção e de trabalho científico que se poderia denominar sociologia informacional. Quer-se, assim, afirmar que, diferentemente dos artefatos e instrumentos de elevada amplificação muscular e/ou apenas sensória, a informação digital computável potencializa mais efetivamente a amplificação lógico-cognitiva como o compartilhamento de memória de longo prazo, a integração de suportes recursivos sobre inferência numéricas ou miméticas, a recuperação parametrizada de dados e informações, o compartilhamento de cenários analíticos de simulações e o apoio a descobertas de conhecimento sociológico.

Reconstrução da dinâmica de curta duração em vegetação campestre sob pastejo, com base em tipo funcionais

Comunidades campestres foram descritas por Tipos Funcionais de Plantas (TFs). Utilizou-se um método politético de identificação de atributos macromorfológicos da vegetação e TFs com máxima correlação com as variáveis ambientais consideradas. Avaliaram-se os padrões de resposta da vegetação à herbivoria por rebanho bovino (Tipos Funcionais de Resposta: TFRs), e o efeito da estrutura das comunidades de TFs no processo seletivo do pastejo (Tipos Funcionais de Efeito: TFEs), bem como o grau de sobreposição dos tipos identificados. A alternância entre condições de exposição ao distúrbio ou exclusão do mesmo permitiu observar variações em padrões espaciais e temporais da composição da vegetação assim descrita. Buscou-se a reconstrução de uma série temporal única através de um método determinístico baseado na sobreposição espaço-temporal desses padrões. O experimento foi realizado num período de nove meses, tendo sido a estrutura da vegetação avaliada em função de dois períodos de pastejo. Observou-se uma diferença mais nítida na composição de TFRs entre as comunidades protegidas do pastejo e aquelas mais freqüentemente pastejadas. Comunidades protegidas apresentaram TFRs de maior porte, biomassa uniformemente distribuída e maiores proporções de caules lignificados, enquanto que uma tendência mais nítida em direção a uma concentração de biomassa aérea próxima do solo foi verificada com o aumento da frequência do distúrbio. A relação com um índice de intensidade de desfolha indicou a preferência por TFEs com pouca proporção de lâminas foliares senescentes, porte intermediário, e uma mínima proporção de biomassa aérea alocada a caules lignificados. Embora tenha sido verificada uma correspondência entre os atributos que descreveram os TFRs e TFEs, a correlação obtida entre as duas abordagens mostrou-se pouco satisfatória A série temporal obtida pelo método determinístico não apresentou padrões estáveis, possivelmente devido ao número insuficiente de séries parciais observadas, bem como ao curto período de avaliação das mesmas.

Reconstrução do processo de formação e desenvolvimento da área de estudos da religião nas Ciências Sociais brasileiras

Esta tese tem como objeto de estudo o processo de formação e desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras. Visa formular uma interpretação sociológica desse processo, a partir da abordagem teórica configuracional proposta por N. Elias, sendo esta complementada pela utilização de outras categorias de análises, tais como Identidade Histórica, Identidade Social e Identidade Cognitiva (W. Lepenies), que permitem focalizar a dinâmica deste e incorporar a sua dimensão histórica. Conforme essa orientação teórica, o objeto de estudo é reconstruído, tendo como eixo de análise a direção que este apresenta no decorrer do seu desenvolvimento. Essa direção, nesta tese, foi definida como uma tendência que oscila entre diferenciação/integração/diferenciação de grupos de pesquisadores envolvidos no processo. A partir desta tendência, são identificados e caracterizados três períodos, sendo eles: primeiro período (pré-1964): Pioneiros e precursores – uma Identidade Histórica em construção; segundo período (pós-1964 até 1986): a construção de espaços institucionais (Identidade Social) e a redefinição da Identidade Cognitiva; terceiro período (1987 em diante): uma Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais diferenciada internamente. A formação da Área de Estudos da Religião é analisada também levando-se em consideração as transformações do campo religioso, das Ciências Sociais e das principais condições sócio-políticas da sociedade brasileira contemporânea. Nas Considerações Finais, formula-se uma síntese comparativa dos três períodos identificados na reconstrução do processo, que fornece uma visão de conjunto da evolução do mesmo. Logo se examina, igualmente em perspectiva comparativa, a formação e o desenvolvimento da Área de Estudos da Religião nas Ciências Sociais brasileiras em relação à trajetória desses estudos nos três países do Cone Sul aqui selecionados: Argentina, Chile e Uruguai. Por fim, salientam-se algumas considerações sobre a abordagem teórica adotada neste estudo. O material empírico utilizado provém de vinte entrevistas realizadas, neste estudo, com antropólogos e sociólogos dedicados ao estudo da religião e inseridos no campo das Ciências Sociais, de uma extensa revisão bibliográfica de livros, artigos publicados em revistas acadêmicas, teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, bem como de bancos de dados disponibilizados pela Internet.

Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.

Feira de São Cristovão: a reconstrução do nordestino num mundo de paraíbas e nortistas

A presente dissertação estuda uma feira nordestina, a Feira de são Cristóvao, situada na zona norte do Rio de Janeiro e que se realiza há mais de trinta anos. Mostra o surgimento desta Feira como vinculado ao fenômeno das migrações nordestinas para as grandes cidades do Centro-Sul nos primeiros anos da década de 50. Reconstitui a história da Feira onde se evidencia a existência de formas associativas. Estas, disputaram entre si, através de mecanismos autoritários, o domínio e a exploração da Feira até a sua legalização em 1982. Focaliza a maneira como o nordestino migrante se apropriou do espaço da Feira, registrando as principais características desse espaço. Discute o significado de paraiba e nortista. Paraiba, denominação de cunho depreciativo, é dada ao migrante originário do Nordeste pelos demais habitantes da cidade; nortista, é a autodenominação que o nordestino se atribui para sua identificação. Analisa, como uma das manifestações específicas da Feira, a produção e venda da comida regional. Esta é produzida através de práticas e técnicas sedimentadas na educação do senso comum caracterizando um tipo de saber que é próprio das classes populares. Finalmente, trata de conhecer e interpretar a Feira de São Cristóvão como um espaço de expressão da cultura popular que contribui no processo de reconstrução da identidade do nordestino na cidade que o batizou de paraíba.

A reconstrução da indústria brasileira: a conexão entre o regime macroeconômico e a política industrial

Este artigo, de cunho eminentemente analítico, mostra que no âmbito da política macroeconômica, é necessária consistência entre as políticas monetária, fiscal, cambial e salarial para viabilizar taxas de juros reais médias inferiores às taxas de retorno médias sobre o capital, taxas de câmbio reais competitivas (em torno da taxa de “equilíbrio industrial”) e taxas de salários que evoluam de acordo com o crescimento da produtividade, condições para que se assegure o crescimento econômico sobre bases sustentáveis. Já com respeito à política industrial, é preciso perseguir estratégias de diversificação produtiva, notadamente no setor manufatureiro e nos segmentos tradable do setor de serviços, mediante a identificação de prioridades estratégicas tanto nas cadeias produtivas, segmentos e setores próximos à base de vantagem comparativa preexistente, como naqueles mais próximos à fronteira tecnológica internacional. Embora os argumentos analíticos favoreçam a estratégia de diversificação produtiva, esta não deve ser confundida com semi-autarquia, o que significa que as cadeias e setores que não sejam foco da política industrial devem ter alíquotas de importação zero ou próximas de zero.