Compilación de leyes, decretos y otras disposiciones dictadas en el ramo de Relaciones Exteriores

El Ministerio de Relaciones Exteriores en común acuerdo con el Señor Presidente de la República, publicaron estas leyes, decretos y demás disposiciones relativos al Departamento de Relaciones Exteriores, en vista que solo se publicaban en el Diario Oficial que pocos leen y conservan, se busco una forma más formal para su divulgación

Estudo de revestimentos inorgânicos com inibidor de corrosão aplicado na superfície do concreto

The corrosive phenomenon on reinforced concrete structures is one of the most founded pathologies on the coastal area. With the objective to prevent the process development, or even, retard its beginning, it was studied the application of inorganic covering over concrete surfaces, after its cure, as well as, evaluate the efficiency of the covering applied on the concrete in reducing its porosity of concrete preventing the entrance of aggressive agents to preserve the integrity of the existing armor inside it, comparing the result obtained with the body-of-proof reference, that didn´t receive covering protection. On the concrete production it was used Portland Cement CP II 32, coarse aggregate, fine aggregate and water from the local distributive. Two types of covering were used, one resin based of silicon and solvent and other white cement based, selected sands and acrylic resin. The concrete mixture adopted was 1:1,5:2,5 (cement, fine aggregate, coarse aggregate) and 0.50 water/cement ratio. With the concrete on fresh state was made the experiment test to determinate the workability. On the hardened state was made the concrete resistance experiment, absorption of water and electrochemical experiments, through polarization curves. Also was held optical microscopy and Scanning Electron Microscopy experiments to analyze the layer of the covering applied to the concrete surface and the interface between the concrete and the layer. The obtained results shows that the covering applied to the concrete surface didn´t affect the resistance towards compression. On the absorption of water occurred a diminution of the percentage absorbed, improving the concrete development by making it more impermeable towards the entrance of aggressive agents. The electrochemical experiment results confirmed the water absorption results; the body-of-proof covered presented larger protection towards the development of corrosives process and retarded the evolution of the corrosive phenomenon

Revestimentos a base de Ta/Al2O3 produzidos por aspersão térmica sobre substrato metálico

Metal substrates were coated by thermal spraying plasma torch, they were positioned at a distance of 4 and 5 cm from the nozzle exit of the plasma jet. The starting materials were used for deposition of tantalum oxide powder and aluminium. These two materials were mixed and ground into high-energy mill, then immersed in the torch for the production of alumina coating infused with particles of tantalum with nano and micrometric size. The spraying equipment used is a plasma torch arc not transferred, which operating in the range of 250 A and 80 V, was able to produce enough heat to ignite aluminothermic between Ta2O5 and aluminum. Upon reaching the plasma jet, the mixing powders react with the heat of the blaze, which provides sufficient energy for melting aluminum particles. This energy is transferred through mechanisms of self-propagating to the oxide, beginning a reduction reaction, which then hits on the surface of the substrate and forms a coating on which a composite is formed by a junction metal - ceramic (Ta +Al2O3). The phases and quantification of each were obtained respectively by X-ray diffraction and the Rietveld method. Morphology by scanning electron microscopy and chemical analysis by energy dispersive spectroscopy EDS. It was also performed measurements of the substrate roughness, Vickers microhardness measurements in sprays and determination of the electron temperature of the plasma jet by optical emission spectroscopy EEO. The results confirmed the expectation generated around the end product of spraying the mixture Ta2O5 + Al, both in the formation of nano-sized particles and in their final form. The electron excitation temperature was consistent with the purpose of work, in addition, the thermodynamic temperature was efficient for the reduction process of Ta2O5. The electron excitation temperature showed values of 3000, 4500 and 8000 K for flows10, 20 and 30 l / min respectively, these values were taken at the nozzle exit of the plasma jet. The thermodynamic temperature around 1200 ° C, was effective in the reduction process of Ta2O5

Desenho de espaços exteriores em contexto educativo através de processo participativo

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Convenio Marco de Cooperación Interinstitucional entre el Ministerio de Relaciones Exteriores y Movilidad Humana y la Universidad de Cuenca

Español

Aplicação de revestimentos edíveis à base de subprodutos da indústria do pescado na preservação de atum fresco

Hoje em dia, a indústria do pescado enfrenta muitos desafios e oportunidades, uma vez que o peixe é um alimento extremamente perecível em comparação com outros produtos. Por outro lado, este setor gera uma elevada quantidade de subprodutos, das operações tradicionais de filetagem ou de corte em postas. O aproveitamento desses subprodutos assume assim uma importância muito grande, pois minimiza os problemas de produção e custo unitário das matérias-primas. A maior justificação, porém é de ordem nutricional, pois os subprodutos são uma fonte de nutrientes de baixo custo. Estes subprodutos ou partes subvalorizadas são ricos em proteínas de alto valor biológico e ricos em ácidos gordos polinsaturados da série ómega 3. Acrescenta ainda a presente conjetura económica, desfavorável às empresas do ramo alimentar portuguesas, principalmente às empresas de pescado (devido ao aumento progressivo no preço da matéria-prima) e, urge assim, valorizar os subprodutos e aumentar o tempo de vida útil do pescado fresco, no sentido de revitalizar o mercado. A utilização de revestimentos comestíveis é um método promissor que permite proteger a qualidade dos produtos da pesca, aumentando o tempo de prateleira, sem comprometer a frescura. O objetivo principal deste trabalho foi avaliar o efeito da aplicação de revestimentos à base de gelatina de pele de atum (Thunnus obesus) (5%) com incorporação de extrato de algas (Codium spp e Fucus vesiculosus) (1%) na qualidade físico-química e microbiológica de atum fresco, durante o armazenamento (12 dias a 4°C). Foram desenvolvidas três soluções de revestimento à base de gelatina extraída de peles de atum (G), com ou sem incorporação de extratos de macroalgas (Codium spp (GC) e Fucus vesiculosus (GF)). O método de extração de gelatina a partir de peles de atum foi selecionado com base no rendimento do processo. Os revestimentos foram aplicados por aspersão aos lombos de atum fresco. Ao longo de 12 dias de armazenamento a 4 ± 1°C foram efetuadas várias análises físicas e químicas às postas de atum para poder avaliar o efeito dos revestimentos na manutenção da qualidade do produto. O trabalho realizado demonstrou que a metodologia de extração utilizada permite obter um rendimento na ordem dos 29%. Os revestimentos desenvolvidos juntamente com uma temperatura de armazenamento de 4 °C mostram ser a boa opção para manter os parâmetros de tempo de prateleira do atum durante 12 dias. O teor de azoto básico volátil e o número total de microrganismos apresentam valores inferiores aos limites máximos recomendados, a cor vermelha mantém-se durante mais dias e o valor de pH mantém-se inferior ao controlo para as amostras com revestimento ao fim dos 12 dias. Em suma, a utilização de revestimentos à base de gelatina de peles de atum pode ser uma boa opção para prolongar o tempo de prateleira do atum refrigerado. Por outro lado, o aproveitamento dos subprodutos comestíveis das operações de transformação do atum assume uma importância muito grande, pois minimiza os problemas de produção e custo unitário das matérias-primas.

Interpretação popular dos frescos exteriores das igrejas conventuais dos mosteiros de Sucevita e Voronet (Bucovina) – Roménia

No nordeste da Roménia, na antiga província da Moldávia e próxima da fronteira com a Ucrânia, encontra-se Bucovina, uma região histórica de frequentes ocupações e constantes divisões, disputada por vários povos (dácios, citas, sármatas, romanos, godos, hunos, avaros, eslavos, otomanos, tártaros, mongóis, …). Tem a maior concentração de mosteiros e igrejas, cerca de 20, decoradas no interior e exterior com frescos religiosos. Na época em que Bucovina era devastada por invasões do império Otomano, as igrejas ocupavam a zona central das fortalezas – posteriormente adaptadas em mosteiros – onde as tropas e a população se reuniam. A maioria era analfabeta e com dificuldade em entender a complexa liturgia ortodoxa que se praticava naqueles tempos. No século XIII, Petrus Rares, filho do Stephen III Muşat (1457-1504), um dos santos mais célebres na ortodoxia da Roménia, converteu as paredes interiores e exteriores das igrejas em autênticas bíblias ilustradas, com frescos relatando as histórias de santos e de mártires, além das crónicas épicas da luta contra os otomanos, com o objetivo de fortalecer o espírito da população. Os frescos conjugam os dogmas ortodoxos, a seriedade expressiva da pintura bizantina e a vivacidade da arte popular local. Grande parte das pinturas exteriores ainda se encontram em bom estado de conservação com exceção das fachadas orientadas a norte, deterioradas pela chuva e pelo vento frio. De uma forma geral os frescos do exterior são semelhantes, com três representações principais: a) O Juízo Final, com a ressurreição dos mortos e o julgamento dos justos e dos pecadores. b) A árvore de Jessé, que representa a genealogia de Jesus e a ligação entre o velho e o novo testamento. c) O cerco de Constantinopla (1453) representada normalmente junto à porta de entrada da igreja. Efetua-se uma breve análise, tendo por base a interpretação popular dos frescos exteriores das igrejas dos mosteiros de Suceava (1522) e Voronet (1487). Devido à importância artística e histórica dos frescos, as duas igrejas estão inscritas na lista de Património da Humanidade da UNESCO em 2010 e 1993, respetivamente.

An??lise da viabilidade de implanta????o de um escrit??rio de projetos como indutor de maturidade e de gest??o eficiente de projetos na ??rea-meio do Itamaraty

A monografia estudar?? a viabilidade de implanta????o de um Escrit??rio de Projetos na ??rea-meio do Itamaraty, a qual compreende as atividades de Recursos Humanos, Or??amento, Log??stica e Compras, Comunica????es, Inform??tica, Planejamento e Moderniza????o Administrativa. A forma de estrutura????o e a cultura organizacional hist??rica do MRE n??o t??m facilitado ?? sele????o criteriosa e a continuidade dos projetos na ??rea de suporte administrativo, o que produz impactos negativos nos resultados esperados para o ??rg??o. Com base no estudo dos procedimentos existentes e no grau de maturidade em gerenciamento de projetos, bem como da incorpora????o de boas pr??ticas em gest??o de projetos por meio da estrutura????o de um Escrit??rio de Projetos customizado ??s caracter??sticas do ??rg??o, ser?? poss??vel orientar e induzir a institui????o a executar projetos de forma eficiente, eficaz e orientada a resultados. Se um Escrit??rio de Projetos na ??rea administrativa for vi??vel, ser?? oportuno investigar sob quais premissas essa unidade poderia ser estruturada

Reflex??es para Ibero-Am??rica: avalia????o de programas sociais

A ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, com o apoio do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o do Minist??rio das Rela????es Exteriores, do Centro Latino-americano de Administra????o para o Desenvolvimento (Clad) e da Caixa Econ??mica Federal, construiu uma s??rie de atividades de aprendizagem direcionadas a dirigentes e t??cnicos que atuam nas ??reas de planejamento estrat??gico e avalia????o de programas. Esses eventos de aprendizagem permitiram uma intensa troca de experi??ncias entre os 60 dirigentes e t??cnicos representantes de organismos governamentais de 16 pa??ses ibero-americanos ??? Argentina, Bol??via, Brasil, Chile, Col??mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, M??xico, Panam??, Paraguai, Peru, Portugal, Rep??blica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A consolida????o desse per??odo de rica troca de experi??ncias est?? retratada nesta publica????o, que mostra o avan??o na constru????o de um conhecimento coletivo referente a desafios contempor??neos de nossos governos nas ??reas de planejamento e de avalia????o de programas sociais

Reflex??es para Ibero-Am??rica: planejamento estrat??gico

A ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, com o apoio do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o do Minist??rio das Rela????es Exteriores, do Centro Latino-americano de Administra????o para o Desenvolvimento (Clad) e da Caixa Econ??mica Federal, construiu uma s??rie de atividades de aprendizagem direcionadas a dirigentes e t??cnicos que atuam nas ??reas de planejamento estrat??gico e avalia????o de programas. Esses eventos de aprendizagem permitiram uma intensa troca de experi??ncias entre os 60 dirigentes e t??cnicos representantes de organismos governamentais de 16 pa??ses ibero-americanos ??? Argentina, Bol??via, Brasil, Chile, Col??mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, M??xico, Panam??, Paraguai, Peru, Portugal, Rep??blica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A consolida????o desse per??odo de rica troca de experi??ncias est?? retratada nesta publica????o, que mostra o avan??o na constru????o de um conhecimento coletivo referente a desafios contempor??neos de nossos governos nas ??reas de planejamento e de avalia????o de programas sociais

Consulados itinerantes

Os Consulados itinerantes constituem uma inova????o no atendimento consular, com foco no cidad??o usu??rio. Consistem na ida de servidores de Consulados a localidades, dentro de suas ??reas de jurisdi????o, onde exista um n??mero expressivo de brasileiros residentes, para prestar servi??os consulares, tais como emiss??o de passaportes, legaliza????o de documentos e outros. Dessa forma, o atendimento consular passou a ser feito nas proximidades da resid??ncia dos usu??rios e, em geral, nos fins de semana. Evita-se, assim, que o cidad??o brasileiro precise deslocar-se ao Consulado, o que implicava, freq??entemente, a perda de um dia de trabalho. Essa iniciativa conta com o ativo engajamento das comunidades brasileiras residentes no exterior, que prestam, em bases volunt??rias, inestim??vel apoio ?? realiza????o dos Consulados itinerantes. A parceria com a comunidade, al??m de aumentar a efici??ncia do servi??o consular a um custo adicional m??nimo, contribui para um melhor conhecimento rec??proco entre o servidor e o usu??rio final dos servi??os, para a valoriza????o do servidor, o qual tem seu trabalho reconhecido, e para o aprimoramento da assist??ncia aos cidad??os brasileiros residentes no exterior

Documento do projeto apoio ao desenvolvimento gerencial estrat??gico do governo de Mo??ambique

Documento do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique", assinado entre a Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), o Instituto Superior de Administra????o P??blica (ISAP) e o Minist??rio da Fun????o P??blica de Mo??ambique

Relat??rio de avalia????o do projeto de desenvolvimento gerencial estrat??gico do governo de Mo??ambique

Relat??rio de avalia????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique". A avalia????o, realizada por colaborador eventual, se deu por meio de entrevistas presenciais realizadas com a equipe do projeto em Mo??ambique e no Brasil

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o