Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

O Papel da Rádio na Divulgação da Cultura Cabo – Verdiana Estudo de Caso: A Rádio de Cabo Verde

Este trabalho debruçasse sobre qual o papel da rádio na divulgação da cultura cabo – verdiana, tendo em conta que a cultura é um dos principais elementos que identifica um povo ou uma sociedade. Primeiramente esta monografia faz referência ao jornalismo cultural, onde se procura avaliar quais os seus desafios. Em seguida tem-se um breve olhar, sobre qual o papel das rádios em Cabo Verde na cultura. Por fim fez-se uma análise a alguns programas culturais existentes na Rádio de Cabo Verde (RCV) que é o foco da nossa investigação. Assim é importante realçar que através desse estudo pretende-se avaliar se a RCV ao longo dos tempos tem dado o seu contributo para a divulgação da cultura cabo – verdiana.

Os Órgãos Confessionais no Panorama Mediático Moderno - Caso Rádio Nova -

Este trabalho de investigação faz uma investida pelos meandros das rádios de confissão católica, brotando na Rádio Nova, expondo os desafios dos e para os novos tempos, tendo em conta a sua identidade e as ferramentas das NTIC’s. Sob este background apresentamos a ligação da Igreja Católica, mormente dos irmãos Capuchinhos com os Meios de Comunicação Social. Sob a mesma afinação apresentamos alguns órgãos de proximidade com a Rádio Nova, sobretudo, suas histórias, situações actuais e perspectivas futuras desses mesmos órgãos, todos assentes no credo católico. A nossa meta apoiar-se-á na análise do caso Rádio Nova no panorama moderno de comunicação, tendo em conta a realidade comunicacional de Cabo Verde e do mundo globalizado que nos circunda.

Perfil da prescrição médica dos pacientes atendidos nas farmácias comunitária na cidade da Praia: Estudo de medicamentos prescritos e sua farmacoepidemiologia

Sumário O presente estudo envolveu utentes que usufruíram dos serviços prestados pelas farmácias comunitárias (FX e FY) na cidade da Praia, baseado num levantamento de dados feitos a partir de observações e questionários. Na população estudada foi analisado características relevantes e constatou-se o seguinte nas respectivas farmácias (FX / FY): prescrição de anti-bacterianos (63% FY FX / 60% FY ), analgésicos e antipiréticos (24% ) e anti-histamínicos (19% FX / 18% FY FX / 26% FY ), anti-hipertensores (19% ); com denominação genérica (100% ); prescreve-se uma (1) embalagem (83% FY ), suspensões (43% FX / 36% FY FX / 72% ), cápsulas (29% FY ); em forma de comprimidos (76% FX / 36% FY ), e pomadas (27% ); administradas via oral (91% FX /96% FY ), dérmica (26% FX / 3% ); a dosagem em miligramas (86% FX FX / 54% / 94% FY FY ) e em mililitros (54% ), pelo médico ORL (11% FX FX / 44% / 6% FY FY FY FX FX / 16% / 88% FX FX FY / 82% / 38% ); atendimento pelo médico clínico geral (53% ), e restantes pelos médicos ginecologista (7% / 6% FY ), cirurgião (7% FX / 16% FY ) e pediatra (3% FX / 2% ); atendidas em clínicas área adulta (29% FX / 48% FY ), e em hospital área pediatria (18% FX FY / 8% ). Da avaliação feita ao receituário quanto a presença de elementos essenciais, destaca-se a ausência de posologia (10% FY ) e data (1% FX / 6% FY FY ). Quanto a legibilidade, em parte ausente, o medicamento prescrito (4% FX / 14% FY ) e o carimbo médico (28% FX / 28% ). Os utentes automedicaram de forma significativa nas farmácias comunitárias (FX e FY), e os medicamentos mais usados foram: Paracetamol (23%), Ibuprofeno (18%), Hidroclorotiazida (16%), Ácido ascórbico (10%), e Diclofenac de sódio (9%), justificando a prática segundo sintomas como, febre e dores (42%), inflamações cutâneas e dores (34%), HTA (30%), e dores nas articulações e músculos (17%). Os resultados demostram que o uso racional de medicamentos depende de uma prescrição médica racional, automedicação responsável, e intervenções específicas para melhorias de qualidade de serviços de saúde.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.

Como utilizar a Internet na educação

Relato e análise de experiências pessoais e institucionais que utilizam a Internet na educação presencial como pesquisa, apoio ao ensino e como comunicação. Avalia os avanços e problemas que estão acontecendo atualmente e mostra que a Internet é mais eficaz, quando está inserida em processos de ensino-aprendizagem e de comunicação que integram as dimensões pessoais, as comunitárias e as tecnológicas.

Spectrum Sharing Models in Cognitive Radio

Spectrum scarcity demands thinking new ways tomanage the distribution of radio frequency bands so that its use is more effective. The emerging technology that can enable this paradigm shift is the cognitive radio. Different models fororganizing and managing cognitive radios have emerged, all with specific strategic purposes. In this article we review the allocation spectrum patterns of cognitive radio networks andanalyse which are the common basis of each model.We expose the vulnerabilities and open challenges that still threaten the adoptionand exploitation of cognitive radios for open civil networks.

Lixo e reciclagem como tema motivador no ensino de química

Este trabalho se constituiu em um estudo de ação-reflexão sobre a prática pedagógica de Educação Ambiental (EA) desenvolvida no contexto do ensino de Química na Escola Municipal Monsenhor Stanislaw localizada no município de Olivedos-PB. O objetivo da pesquisa foi desenvolver e analisar ações pedagógicas de inserção de práticas educativas ambientais articuladas com o ensino de Química, com a implantação de coleta seletiva na escola, oficinas de reciclagens tais como a de papel reciclado, óleo utilizado em frituras para fabricação de sabão e reutilização de garrafas PET'S. Para a reflexão sobre a prática vivenciada, foi feita uma coleta de dados, por meio de registro de observações em diário de campo, aplicação de questionários, fotografias como documentos visuais, realização de várias oficinas de caráter educacional relacionado ao meio ambiente. As ações desenvolvidas consistiram na abordagem de temas ambientais por meio do livro didático; no desenvolvimento de um projeto de Educação Ambiental para identificar problemas ambientais em volta da escola como também na cidade em geral. Pôde-se observar a importância do uso do livro didático, mas também evidencia a necessidade do desenvolvimento de projetos de ações comunitárias de educação ambiental (EA) e de projetos que envolvam a comunidade escolar. Constatou-se que a EA no ensino de Química requer um processo longo de construção de ações coletivas, em que alunos e professores sejam sensibilizados e mobilizados para se engajarem em ações socioambientais. Isso significa construir um processo contínuo de renovar estratégias, recriar ações, dialogar nas aulas, utilizar técnicas para desenvolver no aluno autonomia e criatividade. Nesse sentido, envolver práticas educativas ambientais na comunidade escolar é deixar aflorar os valores, as atitudes, os conceitos e as habilidades para transformá-las em ação com a esperança em criar trilhas para construir uma nova realidade.

Educação e saúde: territórios de responsabilidade, comunidade e demandas sociais

Este trabalho integra a pesquisa "Ações Básicas de Saúde e a Construção do SUS: Cidadania, Direitos e Políticas Públicas", que questiona, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, a Estratégia de Saúde da Família. Discute-se a inclusão/exclusão na Atenção Básica de demandas comunitárias e daquelas referentes a problemáticas não tradicionalmente acolhidas pela saúde, como das pessoas com deficiência ou portadoras de transtorno mental, enfocando-se a ação dos agentes comunitários de saúde (ACS). Destaca-se o papel da formação dos estudantes e a possibilidade de potencializar a integração ensino-serviço para as demandas desses grupos populacionais. Trabalhou-se com três experiências, nas cidades de São Paulo e de São Carlos (SP), buscando definir estratégias para a sensibilização e formação dos ACS para lidar com demandas trazidas pela comunidade. O envolvimento real com a comunidade e a sensibilização/capacitação do ACS acerca das necessidades de grupos populacionais específicos e das demandas sociais para além da saúde básica são estratégias fundamentais para efetivar a noção de responsabilidade territorial em saúde e a real universalização da atenção.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

Desenvolvimento de software e hardware para irrigação de precisão usando pivô central

O presente trabalho teve por objetivo desenvolver softwares e hardwares para aplicação ao monitoramento e controle automático para a irrigação de precisão usando sistemas do tipo pivô central. O trabalho foi desenvolvido no Departamento de Engenharia Rural - LER, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ, da Universidade de São Paulo - USP, em Piracicaba - SP. Foram utilizados componentes eletrônicos discretos, circuitos integrados diversos, módulos de radiofreqüência, microcontroladores da família Basic Step e um microcomputador. Foram utilizadas as linguagens Delphi e TBasic. O hardware é constituído de dois circuitos eletrônicos, sendo um deles para "interface" com o computador e o outro para monitoramento e transmissão da leitura de tensiômetros para o computador via radiofreqüência. Foram feitas avaliações do alcance e da eficiência na transmissão de dados dos módulos de radiofreqüência e do desempenho do software e do hardware. Os resultados mostraram que tanto os circuitos quanto os aplicativos desenvolvidos apresentaram funcionamento satisfatório. Os testes de comunicação dos rádios indicaram que esses possuem alcance máximo de 50 m. Concluiu-se que o sistema desenvolvido tem grande potencial para utilização em sistemas de irrigação de precisão usando pivô central, bastando para isso que o alcance dos rádios seja aumentado.

"Os cantores do Senhor": três trajetórias em um processo de industrialização da música evangélica no Brasil

Em especial nas duas últimas décadas, visando atingir o segmento evangélico que está se expandindo rapidamente no Brasil, várias empresas, de diferentes setores, se especializaram na fabricação de "produtos evangélicos". No conjunto dessas empresas, a indústria fonográfica tem se destacado e contribuído, juntamente com as rádios do segmento, para a adoção de um estilo mais industrial na produção e na divulgação dos álbuns evangélicos. Neste artigo, a partir da trajetória de três cantores evangélicos, procuro compreender a maneira como eles se posicionam em relação às novas condições profissionais mencionadas. Além disso, pretendo indicar alguns problemas e "fissuras" que passaram a ocorrer no meio musical evangélico a partir da incorporação de uma lógica mercantil e industrial.

Novos Movimentos Religiosos, Indivíduo e Comunidade: sobre família, mídia e outras mediações

O objetivo deste artigo é enfocar a questão das formações comunitárias no contexto dos novos movimentos religiosos, tratando especificamente do Movimento Raeliano, em cujo cenário se imbricam valores individualistas de uma religião do self de perfil Nova Era e as formações comunitárias possíveis e impossíveis nesse contexto específico. Tomando a família como via de análise da relação indivíduo e comunidade, o artigo discute a maneira como o projeto religioso raeliano, que pauta o indivíduo como valor e que rejeita a configuração familiar cristã, dissolve-se não na ausência de formações comunitárias, mas na modelagem de agregações comunitárias mais voláteis, menos coesas, porém não menos complexas e viáveis enquanto comunidades transnacionais mediadas pelos veículos de comunicação de massa.