Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistema

Inclui bibliografia

A contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade

Inclui bibliografia.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Caderno de Formação (6) - Formação de Professores - Educação Infantil: princípios e fundamentos

Trata-se do caderno de formação de número 6 (v. 1, bloco 1, módulo 3). Reúne as disciplinas 11 (Psicologia do desenvolvimento) e 12 (Fundamentos e princípios da educação infantil).