199 resultados para Precarização


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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2014.

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O objetivo deste trabalho é verificar a natureza contraditória da urbanização contemporânea, num contexto em essa apresenta maior complexidade, bem como as alterações decorrentes de suas mudanças nas cidades médias baianas, nas últimas décadas. Por um lado, a análise feita sobre a urbanização contemporânea aponta a existência de sérios conflitos originados dos mecanismos/estratégias de reprodução do capital, sobretudo, em função da instauração de um novo regime de acumulação no Capitalismo. Nesse sentido, novas articulações e interesses são evidenciados no processo e reforçam: a apropriação privada do que é produzido coletivamente; uma descentralização que é profundamente centralizada; dinâmicas de desestruturações aliadas à reestruturação; e, mormente, um ideal de modernização que se materializa associado à barbárie social, em função da precarização das condições de vida dos trabalhadores. Destarte, observamos que tais transformações são associadas a três aspectos: (1)as ações políticas engendradas no estado da Bahia; (2)os ditames e a mobilidade do capital; (3) as novas relações tempo-espaço, aliadas a constituição de um novo cotidiano nas cidades médias. Assim, uma leitura mais aprofundada sobre as implicações dessa dinâmica precisa ser engendrada, porque ainda carecemos de investigações sobre as cidades médias baianas, o que implica estudar os elementos de sua dinâmica. 

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O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

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Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano. O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.