Os (des)caminhos da política urbana: uma avaliação crítica dos anos setenta

O objetivo deste trabalho é de sistematizar e reconstituir, a partir da experiência vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, é parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepção/implementação da Politica urbana, aprofundando-se na análise da dinâmica do poder executivo (intra burocrática), através da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posição do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestações mais evidentes da vinculação da politica urbana com os agentes sociais.

O processo de produção do espaço urbano e da segregação sócio-espacial: um estudo sobre a cidade de São Carlos

Trata-se de desenvolver uma análise sobre o processo de urbanização na cidade de São Carlos e, no contexto dessa análise, de identificar os determinantes da passagem de um padrão de moradia popular a outro, em um momento histórico de destruição da hegemonia agro-exportadora e de início e consolidação da industrialização.

Crise hídrica no Sudeste repercute nas redes sociais

A crescente preocupação com a crise hídrica e com uma eventual crise energética na região Sudeste do Brasil, em curto/médio prazo, se reflete nas redes sociais. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas monitorou as menções ao assunto, ao longo da última semana, e identificou grande aumento no volume de postagens a partir do último domingo, 12 de outubro. O gráfico abaixo ajuda a visualizar este ponto: dobrou o número de menções ao problema da água no Sudeste entre o início e o fim da atual semana – de 10 mil/dia para 20 mil/dia.

O programa federal brasileiro “Minha casa, minha vida” é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?

O programa federal de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) é a maior intervenção pública em habitação social já realizada no Brasil. Esta iniciativa market-oriented começou a ser implantada em 2009, tendo financiado, em seis anos, em torno de quatro milhões de moradias. O programa é desenvolvido a nível local. O propósito da presente dissertação é entender se esse programa modifica, em função dos seus requerimentos, as condições regulatórias dos municípios e, em caso afirmativo, explicitar como isso ocorre. O fato de o PMCMV ser um ator com poder de monopólio no financiamento da habitação social – um bem socialmente necessário, mas de complexa provisão –, pode alterar a regulação urbanística municipal ao determinar a agenda regulatória municipal a partir das necessidades de implantação do programa. Os resultados desta pesquisa confirmam que, por meio do incentivo dado pelo recurso federal, o PMCMV termina por representar um regulador-sombra na regulação municipal urbana. As análises empíricas confirmam que, de fato, os poderes municipais modificam as normas urbanísticas em função do programa. No entanto, isso não acontece de forma homogênea nos diversos âmbitos municipais, nem com igual grau de comprometimento da institucionalidade municipal ou dos processos democráticos de gestão do território. Ademais, as mudanças regulatórias não podem ser compreendidas apenas como um processo impositivo do Poder Federal sobre o Municipal: a possibilidade de alteração das regras configura uma situação de barganha, por parte de municípios pequenos e periféricos, por recursos da União.

Fontes de financiamento para planos de mobilidade urbana: a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento geridas pelo Ministério das Cidades

O presente trabalho tem como objetivo a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento de elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana, atualmente geridas pelo Ministério das Cidades. Para tanto, foi primeiramente realizado um diagnóstico da Mobilidade Urbana no Brasil, desenvolvido o conceito de Plano de Mobilidade Urbana, bem como identificadas as janelas de oportunidade de financiamento. Em seguida, o trabalho descreve em detalhes cada uma das janelas de oportunidade identificadas, para então sistematizá-las e analisá-las comparativamente.

Meio ambiente e planejamento: a relação cidade-natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX

This research studies the relation between city and nature in the urbanity s plans from Natal RN, Brazil, during the 20th century. Investigates and analyses the main documents that bring environmental s ideas inside from the urbanity s plans of Natal; gives the historical and economical situation from the city in each period studied; features the urbanity s plans, using categories of analyses to comprehension of this instruments. Try to contribute in the bigger process of historical rescue of Natal, and stimulates new studies. It was used documental s research, and bibliographic material. It was identified four (04) kinds of plans: the ones that focus in health and aesthetic (1901, 1929, 1935) technology and science (1968), zoning and control (1974, 1984) and environment. The hints founded shows that environmental ideas were put inside of the plans by government demands, especially in 1994 s plan, almost always without popular contribution and without this population get understands its meanings and implications

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Clima urbano e vegetação: estudo analítico e prospectivo do Parque das Dunas em Natal

The present study deals with the relationship between urban vegetation and climate. The process whereby the Parque das Dunas a 1,172 ha green area in the city of Natal, State of Rio Grande do Norte exerts influence on the climate of the city is analyzed. The hypothesis on which the present work rests is that the green area referred to acts upon the climate of the city. The study is based on the analysis of climatic factors and elements of this green area and of the city of Natal. In order to give rise to final recommendations, a methodology grounded on a quantitative and qualitative standpoint has been used. The data were collected both within and without the limits of the Parque das Dunas area. Secondary and primary data resulting from the measurements taken by the researcher and her work group have been used. The aim was to contribute to the understanding of the influence of vegetation on the climate of a city having a warm and humid climate. A historical and environmental characterization of the Parque das Dunas was then sought. The local climatic factors and the elements of the climate have been studied within the scope of the city of Natal. A comparative study between the climatic elements within and without the limits of the Parque das Dunas area from the survey of technical data and the systematization of the information collected has been made, aiming at proposing a set of bioclimatic recommendations for the urban design in Natal. The results of such work allowed for the validation of the important role that the Parque das Dunas plays in the climate of Natal. This has led to the acknowledgement of the relevance of the green areas on the climate of cities. They bring about important benefits to the process of rendering agreeable the climate in the urban environment by providing pleasant microclimates that give a valuable contribution to the environmental comfort of urban nuclei having the same size of Natal

O processo de (re)produção do espaço urbano de Nova Parnamirim

The public and private politics that was implemented in Natal, have always been attracting, great contingent of people in search of employments. However, not always, they can attend the migratory demands. Recently, Nova Parnamirim that is situated in the municipal district of Parnamirim - RN, due to proximity with Natal, it is passing for an intensive and accelerated occupation process impelled by the urban politics that created and they determined new diversities, leaning in the growth of the modern tertiary. In this context, Nova Parnamirim is suffering, along the time, substantial transformations in your espace, so much of nature social as environmental, that are affecting in the quality of your residents' life. This fact is mainly linked in the absence of an appropriate urban planning that have to be considered as an instrument norteador of the development of the city in its constant construction process. The study has as objective to analyze the social-space dynamics of the area and their implications, identifying the principal agents that promote and they benefit of that urbanization process. For the ccomplishment of this research it was executed bibliographical readings that turn of theoretical studies about the urban subjects and enviroments, besides field activities for the rising of the data investigated in the methodological approach

Aplicação da geologia de engenharia na redução de risco geológico urbano em Itapecerica da Serra - SP: estudo de caso

O município de Itapecerica da Serra, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), possui uma população de 162 mil habitantes e cerca de 150 km² de área. As características geológicas e geomorfológicas do seu território e o fato de localizar-se quase inteiramente em área de proteção aos mananciais que abastecem a RMSP implicam restrições ao uso do solo e à expansão da ocupação nos moldes em que vem ocorrendo. O diagnóstico das áreas de risco geológico do município foi uma das atividades implementadas para a execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município. O PMRR tem por objetivo apresentar os resultados da identificação e da análise das situações de risco geológico-geotécnico, criando propostas de intervenções estruturais para a sua eliminação e/ou redução, estimativas de custo e estratégias para a gestão de risco no município. O mapeamento do risco geológico foi realizado em 35 áreas, onde foram identificados 66 setores de risco englobando, 419 moradias, sendo 175 moradias em setores cujo grau de risco foi classificado como alto ou muito alto. As propostas de intervenção estrutural buscaram a aderência entre o processo geodinâmico atuante e a tipologia de intervenção sugerida para estabilização e controle. A definição de critérios para a hierarquização das intervenções propostas contribuiu para a inserção das propostas do PMRR no planejamento plurianual do município de Itapecerica da Serra.

Ministerio del Interior y la planificación regional en el Brasil

Incluye Bibliografía

Imagens multitemporais ALOS/PALSAR baseada em orientação a objeto na discriminação da cobertura da terra

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ergonomia de quadras urbanas: condição térmica do pedestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização da acessibilidade em espaços públicos: a ergonomia e o desenho universal contribuindo para a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais : estudo de casos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adensamento e habitação: a implantação do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Bauru (SP) sob a ótica da sustentabilidade

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB