Perfil dos níveis plasmáticos das interleucinas 6 e 8 em lactentes submetidos à cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea

Resumo não disponível

Perfil dos níveis plasmáticos de endotelina-1 em lactentes submetidos à cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea

Resumo não disponível

Being ahead of its time the consumer resistance phenomenon: a comparative case study research

As empresas frequentemente negligenciam o fenômeno da resistência dos consumidores, culminando em investimentos em vão que podem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa. Em um mundo onde a novidade é solicitada pelo mercado, as empresas impulsionadas por inovação devem perceber se os consumidores estão preparados para receber uma tecnologia disruptiva. Neste cenário, a difusão tecnológica tornou-se um tema importante de debate entre os pesquisadores. A resistência dos consumidores, no entanto, tem sido negligenciada na literatura. Este estudo analisa as características de inovação percepcionáveis que inibem a massa crítica de consumidores a adotar produtos tecnológicos. Além disso, este estudo complementa a literatura atual, fornecendo resultados empíricos e testando a teoria existente. O projeto de pesquisa tem uma abordagem qualitativa de estudo de caso múltiplo, investigando as características mais relevantes de dois produtos tecnológicos disruptivos que foram rejeitados pela maioria dos consumidores, versus outros dois produtos tecnológicos disruptivos que foram positivamente reconhecidos. Os resultados mostram que a compatibilidade com o estilo de vida do cliente constitui o fator mais importante que levanta barreiras para a adoção.

Análise da adequação do regime das medidas cautelares pessoais do processo penal à constituição

Pretende-se analisar a adequação do regime das medidas cautelares pessoais, introduzido pela lei 12.403/11 à Constituição por meio de uma abordagem abstrata, debruçando-se puramente sobre o texto introduzido pela referida norma, e de outra empírica, tendo-se como base uma pesquisa sobre prisões em flagrantes ocorridas no município de São Paulo. O referencial para a análise da adequação será os princípios constitucionais regentes das medidas cautelares pessoais, notadamente o da presunção de inocência e da proporcionalidade.

As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político

A improbidade administrativa é um fenômeno antigo na história do Brasil, tendo suas raízes estranhadas na própria colonização do país. Nesse sentido, tornou-se indispensável a implementação de medidas para o combate à corrupção lato sensu1, mobilizando as diversas áreas do direito para tal finalidade. A promulgação da Constituição Federal da Republica de 1988 (CRFB/1988) conferiu rigidez constitucional aos meios de coibição à improbidade administrativa, estabelecendo peremptoriamente princípios e normas pertinentes ao tema, evidenciando a importância do controle dos atos praticados pelos agentes públicos. Todavia, ficou a cargo do legislador infraconstitucional regulamentar as ações de improbidade administrativa, o que ocorreu com a promulgação da Lei nº 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA). A Lei regulou seus aspectos materiais, quais sejam: seus sujeitos (art. 1º e 2º), atos (art. 9, 10 e 11) e sanções (art. 12); como também seus aspectos procedimentais (art. 17). O tema central do estudo refere-se ao juízo competente para julgamento e processamento dos agentes públicos nas ações de improbidade administrativa, por eles gozarem de foro por prerrogativa de função no julgamento dos crimes comuns (responsabilidade penal) e de responsabilidade (responsabilidade política), e este ser um benefício relacionado exclusivamente com o cargo ocupado pelo agente. Neste sentido, por a ação de improbidade ser essencialmente sancionatória e dotada de aspectos políticos-administrativos, possuindo peculiaridades das duas esferas, muitos questionam a extensão da aplicação do benefício em questão levando em consideração o silêncio da lei. Visto isso, aprofundarei a discussão especificamente no que se refere aos agentes públicos, dividindo-a em dois aspectos: (1) os agentes políticos respondem por improbidade administrativa, visto já responderam no âmbito político-administrativo por crimes de responsabilidade? (2) em caso positivo, aplica-se foro de prerrogativa de função? Essas questões levantadas são alvo de bastante divergência na doutrina e, principalmente, na jurisprudência. Desta forma, o trabalho objetiva analisar se se estenderia a prerrogativa de foro às ações de improbidade administrativa visto que, mesmo constitucionalmente consagrada como ação civil, é uma ação dotada de peculiaridades relevantes, seja pelo forte conteúdo sancionatório, principalmente no que tange às penas previstas que ultrapassam as reparações pecuniárias do direito civil, seja por envolver interesses político e posições hierárquicas. Ultrapassada a questão, ainda busca analisar o ajuizamento destas ações em face dos agentes políticos, tanto em razão de sua possibilidade (visto já responderem por crimes de responsabilidade) quanto ao órgão jurisdicional competente para julgá-los (esbarrando novamente na questão da aplicação ou não da prerrogativa de foro).

Tipificação do crime de terrorismo no Brasil

O terrorismo contemporâneo se destaca como um dos mais discutidos tópicos da agenda política internacional. No contexto da globalização, a atuação de grupos extremistas é bem mais complexa e articulada do que jamais foi, e sua periculosidade é exacerbada pela potencial utilização de armas de destruição em massa. Se é certo que a solução para seu enfrentamento pode ser almejada pela cooperação entre as nações, é igualmente verdadeiro que o Direito pode ser um instrumento idôneo para assegurar melhor colaboração e maior efetividade das medidas. Partindo do pressuposto que o terrorismo pode ser compreendido como um instituto do Direito Criminal, apresento esta monografia, a fim de investigar como o Brasil – que notoriamente carece de normatização útil na legislação ordinária – poderia criar uma lei antiterror. A metodologia de pesquisa é primordialmente descritiva, com enfoque na compreensão do terrorismo enquanto instituto jurídico-criminal. Dedicamo-nos a um estudo crítico dos aspectos teóricos e práticos de se criar uma lei antiterror, inclusive estudando projetos de lei em tramitação, a fim de ver como o Legislativo tem abordado a matéria.

Homens e mulheres na EMERJ: percepções de gênero dos “concurseiros”

Este trabalho tem como objetivo revelar as percepções de gênero dos “concurseiros” e os obstáculos enfrentados por eles até a aprovação no concurso público pretendido. Para que tal análise pudesse ser elaborada, foram usados trechos de narrativas realizadas em grupos focais com alunos do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, ministrado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Este artigo se desenvolve a partir da pesquisa teórica sobre profissionalismo e gênero, e posteriormente, com a análise das experiências pessoais de cada aluno.

A insignificância do descaminho e do furto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

No ano de 2004, o Supremo Tribunal Federal definiu os critérios a serem utilizados na aplicação do princípio da insignificância. O mencionado princípio, em conjunto com outros princípios do direito penal, como fragmentariedade, subsidiariedade e intervenção mínima, pauta-se por intervir minimamente nas condutas sociais. Preza o princípio da bagatela afastar a aplicação da lei penal em situações que não há uma lesão significativa ao bem jurídico. O presente trabalho analisou como o princípio da insignificância vem sendo aplicado pela Suprema Corte em determinados crimes. Observou-se, ainda, porém de forma mais pormenorizada, o tratamento do STF na aplicação do princípio em relação ao crime de descaminho e de furto, a partir de um levantamento de julgados no período de 2009 a 2014.

O controle da administração pública e o Ministério Público: uma análise da atuação no combate à improbidade administrativa

O presente trabalho visa analisar como ocorre a atuação do Ministério Público na Lei de Improbidade Administrativa. Para isso será feita uma análise sobre o atual perfil da Instituição (de defensor dos direitos da sociedade), além de uma demonstração sobre como a corrupção ocorre no Brasil desde a época da colonização e alguns meios que o legislador pátrio encontrou para combatê-la (como a responsabilização do agente público e os princípios constitucionais da Administração Pública). O foco do trabalho será a análise da Lei 8.429, que regula a improbidade administrativa, para que se possa, então, estudar os meios de atuação do Parquet previstos no diploma legal. Também serão demonstrados alguns dados levantados pelo próprio Ministério Público que demonstram a relevância de sua atuação no combate à improbidade administrativa, de modo a promover a defesa dos direitos da sociedade.

Ao Ministério Público da união e à Receita Federal brasileira, tudo? uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de Sonegação Fiscal

O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central a análise crítica da Lei Complementar nº 105 de 2001- que autoriza a Receita Federal do Brasil a quebrar diretamente o sigilo bancário dos contribuintes, com base em possíveis indícios de omissões, fraudes e simulações- como meio hábil para coibir o crime de sonegação fiscal. A partir dessa análise, vamos testar a hipótese de que nenhum agente público pode determinar a quebra das informações bancárias de um contribuinte, sem a prévia autorização do Poder Judiciário. O artigo tem três partes. Na primeira, os principais conceitos que envolvem o sigilo bancário e as possíveis exceções à quebra do sigilo bancário são descritas e discutidas. A partir do exame conceitual, vamos estudar a correlação desse assunto com o combate à sonegação fiscal e a afirmação do princípio da transparência fiscal na comunidade internacional. Na última parte, somos chamados a estudar a opinião da Suprema Corte quanto ao objeto do presente trabalho. A conclusão a que se chega é a de que os agentes públicos não podem obter as referidas informações sem prévia autorização de um juiz. Contudo, a matéria apesar de muito antiga, ainda é polêmica para a doutrina e a jurisprudência. Além disso, a alteração na composição do Supremo Tribunal Federal, de 2010 para 2015, pode indicar uma mudança também no entendimento dos magistrados quanto ao assunto.

Circadian variation with a diurnal bimodal profile on scent-marking behavior in captive common marmosets (callitrhix jacchus)

Scent-marking behavior is associated with different behavioral contexts in callitrichids, including signalizing a territory, location of feeding resources, and social rank. In marmosets and tamarins it is also associated with intersexual communication. Though it appears very important for the daily routine of the individuals, very few researchers have investigated distribution through the 24-h cycle. In a preliminary report, we described a preferential incidence of this behavior 2 h before nocturnal rest in families of common marmosets. We expand the data using 8 family groups (28 subjects), 8 fathers, 6 mothers, 8 nonreproductive adults (4 sons and 4 daughters), and 6 juvenile (3 sons and 3 daughters) offspring that we kept in outdoor cages under natural environmental conditions. We recorded the frequency of anogenital scent marking for each group during the light phase, twice a wk, for 4 consecutive wks, from March 1998 to September 1999. Cosinor test detected 24- and 8-h variations in 89.3% and 85.7% of the subjects, respectively, regardless of sex or reproductive status. The 8-h component is a consequence of the 2 peaks for the behavior, at the beginning and end of the light phase. Daily distribution of scent marking is similar to that others described previously for motor activity in marmosets. The coincident rhythmical patterns for both behaviors seem to be associated with feeding behavior, as described for callitrichids in free-ranging conditions, involving an increase in foraging activities early in the morning and shortly before nocturnal rest

O fator de crescimento de fibroblasto básico melhora a cicatrização de anastomoses duodenais em ratos

RESUMO: Objetivo: Avaliar as alterações histológicas, e o ganho de resistência em anastomoses duodenais tratadas com fator de crescimento de fibroblasto básico (FGFb). Métodos: Vinte ratos da raça Wistar foram submetidos a secção transversal do duodeno, seguida de anastomose. Os animais foram divididos em 4 grupos de 5 animais cada: A1 e A2 (experimentais), nos quais foi aplicado FCFb sobre a anastomose logo após seu término; e B1 e B2 (controles), nos quais foi administrada solução salina sobre a zona de anastomose. Os roedores foram mortos com superdose de anestésico, sendo A1, B1 no 5º dia e A2, B2 no 7º dia de pós-operatório. Foi feita avaliação quanto à resistência das anastomoses à pressão e análise da densidade média dos achados histopatológicos com auxílio do sistema digitalizado Image proPlus. Resultados: No grupo A1 a pressão suportada pelas anastomoses foi de 52±14,4 mmHg e no grupo A2 140±34,8 mmHg. Em B1 a pressão atingiu 33,6±15,2 mmHg e as anastomoses do grupo B2 suportaram pressão 105±30,3. No grupo A1 a densidade média dos elementos histopatológicos foi de 93±9,3 e A2 atingiu 181,8±27,6. Nos grupos de controle B1 e B2 as densidades médias foram 67,6±16,7 e 101±12,9 respectivamente. A análise estatística revelou diferença significante entre nos dados dos grupos experimentais e controles (p<0,05).Conclusão: a aplicação tópica do FCFb foi capaz de aumentar a resistência das feridas do duodeno suturadas e observadas após 5 e 7 dias de evolução. Estimulou a neovascularização, a formação de fibroblastos e de fibras colágenas, melhorando os escores histológicos em relação ao controle.

O "espetáculo do cabra macho" : um estudo sobre os vaqueiros nas vaquejada no Rio Grande do Norte

This body of work discusses the gender meanings associated with cowboys while endorsing contemporary rodeos in Rio Grande do Norte as a recreational sport and a form of ludic expression. As a result, this research has focused on rodeo practices, aiming to understand the different aspects emphasizing masculinity: these associations being constructed through relationships, contexts and the competitiveness between participants. These gender meanings hinge on the desire for a wining performance and on the behaviour exhibited among cowboys outside the competitive ring in specific social settings such as parties and recreational time. The latter were the focus of the ethnographic research; direct observation and semistructured interviews with cowboys in rodeo stadiums were also used. Through qualitative analysis of the collected data, it was revealed that historically and socially different trajectories do not immediately cause a gender crisis in cowboys, but the assignment of new significance by the social acts in each historical context. However, the presence of cowboys leads to other models of masculinity configured by expressions and the insertion of new personas, not coming directly from field activities, but imbued by the symbolic elements of the cowboy persona, constructed throughout history

Turismo cultural na ZEPH-Ribeira: possibilidades e limitações

Considering that urban interventions, planned and executed recently at Natal, RN, should put Ribeira - one of the town centers - in the new limits of the expanded center of the city, this work examines the use of this new accessibility for the benefit of the development of an infrastructure to support a type of tourism currently seen as an alternative to diversification into areas dominated by entertainment tourism (the case of Natal). A local with city's traditional cultural facilities and holder of a set built that is a synthesis of the images of the neighborhood, it fears that this increase in the potential for movement and flows of use stimulate speculation and deployment of a bulk type of activity incompatible with the preservation the architectural heritage. Important economy for the city, tourism has been showing a factor propellant processing urban related changes in accessibility. It is argued that cultural tourism, often used in plans and projects of revitalization across the country, may be factor for sustainable development and conserve the assets, and contributes to the process of revitalization of the historic cultural center as Ribeira. Intended to illustrate the need to consider other information that might help in the revitalization of the neighborhood, this research presents the offer cultural tourism of Ribeira and identifies and maps certain physical attributes that, combined with functional attributes, can stimulate or inhibit the diversity and vitality in the region

Análise do custo-benefício de sistemas de cobertas em edificações comerciais para o clima de Natal/RN visando eficiência energética

This research consists in studying the influence of the various type of construction systems of roofs with their energy efficiency as well as on the cost benefit for the commercial buildings on the temperatures condition of the city of Natal/RN. The main goal of this research is to analyze the cost benefit of the construction systems of roofs available on the market, taking into consideration the energy efficiency of the commercial buildings artificially air conditioned in order to be used by the projectors and to be adequated to the temperatures condition of the city of Natal/RN. The method of valuation of the cost benefit of roof systems consists in six steps: Features and simulation of the reference building; Analyze of sensitivity; Analyzes, features and simulation of alternatives of roof construction systems; Analyze of the cost of implementation; Analyze of the benefits of the alternatives comparing to the base case; And finally the analyze of the cost benefit. The model type chosen as reference was stores with pre molded buildings and system of roof with fiber ciment and ceiling . The thermal results showed the influence of the roof system on the energy efficiency of the building. The Final results of the simulations of the alternatives comes to a conclusion that the absortance is the variable that presents the best cost benefit relation and the reduction on the thermal transmittance still has limitations because of the high cost