Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

O Microcrédito em Portugal: O Impacto no Rendimento dos Beneficiários e a sua Relação com a Pobreza

Este trabalho tem como finalidade estudar o sector do microcrédito em Portugal, o seu impacto no rendimento dos respectivos beneficiários e a sua relação com a pobreza, dando especial atenção à sua dinâmica nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mensurar o impacto do microcrédito no rendimento dos beneficiários, caracterizar o sector e o perfil do microempresário português foi possível com recurso aos dados disponibilizados pela ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito) e a entrevis-tas a alguns desses beneficiários. Foram criados modelos econométricos de regressão linear múltipla que permitiram verificar que o rendimento dos beneficiários do micro-crédito é influenciado, entre outros, por indicadores socioeconómicos como o montante do microempréstimo, o estado civil, o grau de escolaridade, a conjuntura económica e o distrito. Apesar do microcrédito contribuir para o aumento do rendimento dos beneficiá-rios de ambos os distritos de Lisboa e Porto, este aumento tende a ser mais acentuado quando se trata dos beneficiários do Porto. Constata-se também que no momento de adesão ao microcrédito, o rendimento da maior parte dos beneficiários encontrava-se acima do salário mínimo nacional. Tal, associado ao facto de parte significativa das microrempresas criadas com a ajuda do microcrédito no período considerado, entre 1999 e 2007 terem cessado a actividade nos primeiros três anos de vida evidência algu-mas das limitações do sector do microcrédito em abranger os beneficiários realmente pobres e combater a pobreza.

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

A expansão da cidade da Praia, na década de 1990-2000 – Crescimento espontâneo e pobreza urbana

O presente estudo diz respeito à problemática dos bairros de crescimento espontâneo da cidade da Praia, designadamente, o ocorrido na década de noventa e visa identificar quais as áreas que conheceram tal crescimento, com que intensidade ocorreu o fenómeno da expansão espontânea da cidade, como, por que ocorreu e que efeitos produziu. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de meios eficazes de gestão urbana aliada à grande carência habitacional para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, provocaram uma segregação socio-espacial do território urbano. A cidade da Praia conheceu, sobretudo após a independência nacional, um grande aumento populacional, não apenas derivado do crescimento natural da população, mas também originado pelo êxodo rural e pela crescente migração das populações de outras ilhas do arquipélago. Entre 1990 e o ano 2000, o saldo efectivo da população foi praticamente o dobro do ocorrido na década anterior, daí resultando uma expansão urbana para as periferias não urbanizadas da cidade. O ritmo de crescimento provocou a densificação de diversos bairros, cujos níveis de atendimento em infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos são extremamente baixos e, em várias situações, a situação urbanística resultante do modelo de ocupação do terreno inviabiliza, (quase ou) por completo a reabilitação desses bairros, sem que se proceda a algumas demolições, por forma a garantir a sua integração urbana.

MICRO CRÉDITO EM CABO VERDE PAPEL DO MICRO-CRÉDITO NO COMBATE A POBREZA EM SANTA CATARINA

O funcionamento do sistema financeiro tradicional leva à exclusão de determinadas categorias como é o caso das populações de baixo rendimento. A intervenção pública, por meio dos bancos comerciais, acaba não resolvendo o problema, tanto por questões de alcance como de eficiência. O micro-crédito surgiu no mundo como uma tentativa de eliminar a pobreza pelo acesso ao crédito, recorrendo a estratégias descentralizadas de financiamento. O micro-crédito depois de várias experiências internacionais chegou a Cabo Verde, com o objectivo de promover a inserção socio-económico da mulher, com especial realce, mulheres do meio rural. Este trabalho procura delinear as principais instituições que concede o micro-crédito, como se processa o seu financiamento e o seu impacto no combate à pobreza. Se conclui que, o micro-crédito tem forte impacto na economia Cabo-Verdiana, na medida em que, para além de poder gerar riquezas individuais e para o país contribui de uma forma estratégica, política, socio-económico para o desenvolvimento, de realçar, a luta contra a pobreza.

O Hiato da Produção Agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no Período de 1961 a 2000

Neste estudo pretendeu-se estimar um indicador do hiato da produção agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no período de 1961 a 1999. Para tanto foi utilizado a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados para calcular indicadores de eficiência e do hiato da produção agricola. A agricultura é um sector económico essencial na maioria dos países do mundo. O desempenho da agricultura é fundamental na determinação da segurança alimentar, redução do exodo rural, entrada de divisas através da exportação, geração de emprego e de certa forma tem um papel importante na determinação da taxa de inflação. Os resultados indicaram que os países apresentaram um comportamento diferente em termos da eficiencia produtiva e do hiato da produção agricola. O problema da eficiencia e do hiato se verifica com maior gravidade nos paises menos desenvolvidos, geralmente agravados com problemas de insegurança alimentar e dependencia de exportação de produtos agricolas.

Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina de Santiago.

O presente trabalho monográfico que se intitulado “Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina” enquadra-se no âmbito do grau da licenciatura em Serviço Social realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As pessoas estão se organizando sob princípios democráticos, autogestionários e solidários para produzir determinados bens, oferecer serviços ou obter crédito colectivamente, como alternativa para gerar trabalho e renda e consequentemente reduzir a pobreza. Trata-se da denominada “economia solidária”, cujos princípios são opostos aos do modo de produção capitalista. Em sua maioria, os empreendimentos económicos solidários surgem nas camadas mais pobres e excluídas da população. Assim, essas organizações enfrentam dificuldades de toda ordem para serem criadas, legalizadas e desenvolvidas até atingir viabilidade económica e visibilidade social. O estudo pretende conhecer o papel das organizações que actuam na área da economia solidária em Santa Catarina de Santiago e os seus contributos para o desenvolvimento comunitário. Para que se possa alcançar os objectivos preconizados, utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, no tratamento dos dados, relação, comentário e análise dos dados e das informações. O presente trabalho de investigação propõe evidenciar a influência da economia solidária no desenvolvimento sustentável do concelho de Santa Catarina de Santiago, e tem como objectivo analisar a contribuição das organizações que actuam na área da economia solidária no concelho de Santa Catarina de Santiago e identificar os principais constrangimentos ao desenvolvimento do concelho de Santa Catarina de Santiago. Das análises das avaliações feitas, das informações das entrevistas feitas aos sujeitos da pesquisa, chegou-se a conclusão de que a economia solidária contribui para a redução da pobreza.

Niobium and rare earth minerals from the Virulundo carbonatite, Namibe, Angola

The Virulundo carbonatite in Angola, one of the biggest in the world, contains pyrochlore as an accessory mineral in all of the carbonatite units (calciocarbonatites, ferrocarbonatites, carbonatite breccias, trachytoids). The composition of the primary pyrochlore crystals is very close to fluornatrocalciopyrochlore in all these units. High-temperature hydrothermal processes caused the pseudomorphic replacement of the above crystals by a second generation of pyrochlore, characterized by lower F and Na contents. Low-temperature hydrothermal replacement of the above pyrochlores, associated with production of quartz-carbonates-fluorite veins, controled the development of a third generation of pyrochlore, characterized by high Sr contents. Finally, supergene processes produced the development of a secondary paragenesis in the carbonatite, consisting in late carbonates, goethite, hollandite and REE minerals (mainly synchysite-(Ce), britholite-(Ce), britholite-(La), cerite-(Ce)). Separation of Ce from the other REE was allowed by oxidizing conditions. Therefore, Ce4+ was also incorporated into a late generation of pyrochlore, which is also strongly enriched in Ba and strongly depleted in Ca and Na

Jovens em situação de pobreza, vulnerabilidades sociais e violências

Neste artigo são examinadas algumas dimensões centrais na vida dos jovens de 15 a 24 anos, apreendidas em pesquisa coordenada pela Unesco, sob o título Cultivando vidas. Desarmando violências. Tais dimensões foram consideradas centrais, de acordo com o acervo de trabalhos sobre jovens em situações de pobreza no Brasil, informações oficiais disponíveis e o que sentem os próprios jovens, pais e educadores. A amostra constitui-se de jovens residentes em capitais e em alguns outros municípios. A análise macrorreferenciada é entremeada de discussões dos agentes sobre o sentido, percepção e importância das dimensões examinadas¹.

Pobreza e municipalização da educação: análise dos resultados do IDEB (2005-2009)

O artigo apresenta resultados de pesquisa empírica que buscou verificar o impacto da pobreza sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em escolas de ensino fundamental em mais de 5.500 municípios brasileiros, comparando o desempenho de escolas estaduais e municipais. Foram analisados os dados de 2005, 2007 e 2009 por meio de regressões lineares simples, resíduos de regressões e de correlações parciais. Os resultados mostram que a pobreza tem um forte impacto no desempenho escolar, chegando a explicar até 60% da variação. Os autores discutem os resultados obtidos vis-à-vis às atuais tendências de políticas educacionais, como as políticas fundamentadas em fatores de input e na responsabilização de professores, apontando suas limitações.

Discriminación salarial de género y pobreza en Cataluña

Este trabajo analiza los beneficios de la eliminación de la discriminación salarial de género en la erradicación de la pobreza en Cataluña. A partir de los datos de la Encuesta de Condiciones de Vida (ECV) para el periodo entre 2005 y 2009, calculamos una distribución contrafactual de los ingresos de los hogares en la que las mujeres son remuneradas por suscaracterísticas igual que los hombres. Los resultados nos permiten predecir una reducción del riesgo de pobreza para el conjunto de la población catalana de entre un 1,5 y un 2%, siendo los niños (y especialmente los adolescentes) algunos de los colectivos más beneficiados. A la luz de los resultados, argumentamos que las medidas que intentan igualar la posición de las mujeres y los hombres en el mercado de trabajo, deberían contemplarse como una política más de lucha contra la pobreza

¿La incidencia de la pobreza discrimina por razones de género? : Análisis de los factores determinantes en el caso español

El presente trabajo traslada el debate académico alrededor del mayor riesgo de pobreza que afrontan las mujeres en relación a los hombres al contexto español. Tras una breve revisión bibliográfica de los datos disponibles sobre la pobreza femenina en países industrializados y sus posibles causantes, se ponen a prueba esos mismos factores potencialmente culpables en el caso español. Del EU-SILC de 2010 se ha sacado una muestra formada únicamente por mujeres y hombres que o bien viven solos o con hijos a su cargo y, partiendo de ella, el método de la regresión logística ha concluido que hay factores exclusivamente explicativos de la pobreza femenina. Ser madre soltera, ser joven (entre 16 y 25 años) y no haber nacido en España tienen una importante capacidad explicativa de la pobreza femenina mientras no son significativas como explicación de la pobreza masculina. Si a estos factores añadimos no tener un trabajo, un bajo logro educativo y no recibir ningún subsidio individual, obtenemos un conjunto de factores que explican un 26.8% de los casos de mujeres españolas pobres que viven solas o son madres solteras. Estos datos ponen de relieve la necesidad de más investigaciones al respecto que consigan un mayor poder explicativo.