Os novos movimentos de classe: reflexões sobre a organização política da classe trabalhadora brasileira

O trabalho de pesquisa apresentado tem como objetivo analisar e discutir centralmente o processo de reconfiguração da classe trabalhadora brasileira, suas transformações e impactos ocasionados no contexto da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais. Serão abordados aspectos referentes às características de sua organização política e sindical debatendo as potencialidades dos novos movimentos de classe, que se articulam enquanto ferramentas de transformação societária. Este novo processo de organização dos trabalhadores é tratado como fruto da realidade objetiva que os integra: precarizados e desempregados da cidade, sem-terras e sem-emprego do campo, indicando uma realidade onde a classe trabalhadora define-se de forma diferente daqueles trabalhadores que, em fins de 1970, iniciavam as greves em São Bernardo do Campo. Os novos movimentos de classe, aqui considerados, articulam a luta por uma contra-hegemonia no campo das ações políticas, de organização da classe e no campo da gestão econômica. São novos, por expressarem o resgate e a inovação de experiências políticas da classe trabalhadora em um momento onde esta sofre grandes transformações.

O Movimento de economia solidária no Brasil e os dilemas da organização popular

A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notória a formação de iniciativas de economia solidária que surgem com a perspectiva primeira de superar as condições de pobreza. Os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) configuram formas coletivas de organização do trabalho em que a relação entre capital e trabalho não está posta da forma tradicional e em que a dinâmica de gestão apresenta importante significado político e cultural, dando condições para superar a privação de capacidade políticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidária no Brasil foi convergindo para a consolidação do Movimento da Economia Solidária, que possui, como principal expressão, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinâmicas que caracterizam a formação e consolidação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, à percepção de como os atores políticos deste movimento estão configurando a organização popular em prol da transformação social. Para a realização da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo através de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de três plenárias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatório da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Além disso, realizou-se uma caracterização geral da situação da economia solidária nos três estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informação de Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Este trabalho parte da compreensão de que a questão social é a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidária no Brasil. Assim, a reflexão teórica da presente tese é pautada na perspectiva de discutir a organização popular no movimento de economia solidária como contraponto significativo na questão social.

As transformações no ensino na saúde: um estudo sobre a extensão universitária e sua relação com a formação do profissional de saúde para o SUS

HENRIQUES, Regina Lúcia Monteiro.2011. 182 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Este estudo trata dos processos de mudança na formação em saúde, especialmente das questões político estruturais da articulação do ensino e da extensão para a construção de estratégias de transformação dos cursos da área da saúde. Tem por objetivos analisar as perspectiva dos sujeitos envolvidos na transformação curricular no que diz respeito à articulação entre práticas de ensino, extensão universitária e saúde, a constituição de novos cenários de prática e sua relação com a extensão universitária, assim como examinar os sentidos atribuídos pelos sujeitos aos processos políticos internos e externos às instituições de ensino. Parte-se da compreensão de que há em andamento um grande movimento de lutas pela mudança na formação em saúde e de algumas das ideias que têm sido discutidas e difundidas na defesa da reorientação da formação em saúde baseada em princípios e diretrizes consoantes com a política de saúde e com a defesa de direitos de cidadania. Baseia-se em concepções de espaço cotidiano das instituições de formação superior em saúde e dos serviços de saúde e outros cenários de prática. Reflete sobre a responsabilidade política das instituições formadoras e da extensão universitária como lugar de tornar públicas as posições e valores defendidos para as práticas do cuidado e da relação social e política da universidade. Para a operacionalização do estudo, foram escolhidas duas instituições universitárias que se apresentaram e que foram selecionadas no programa do Pro-Saúde. Foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado com protagonistas de processos de mudança na formação nestas instituições, em três profissões da área da saúde, enfermagem, medicina e odontologia. Fez-se analise hermenêutica a partir dos sentidos que foram atribuídos a estas experiências concretas pelos atores que as empreenderam. Definiu-se três categorias de análise, a dimensão das políticas governamentais de incentivo a mudanças na formação em saúde e os efeitos das mesmas para as instituições de ensino; a ampliação de cenários de prática, as estratégias de aproximação entre os mundos do ensino e do trabalho e se significaram novas práticas de cuidado; relação existente entre os processos de transformação curricular e a extensão universitária. A extensão vem adquirindo protagonismo na construção de dispositivos de enfrentamento e superação das dificuldades e resistências nos processos de transformação curricular, além de criar com relativa liberdade novas possibilidades espaciais e conceituais para o cuidado em saúde, porém pelos próprios sentidos que assume desde a invisibilidade até a redenção da universidade sua baixa institucionalidade e reflexão impede que sua potencialidade seja tomada como aliada nestes processos de modo mais sistemático e impactante.

Enfermagem cuidando do recém-nascido na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: um olhar ético da ação profissional

Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, sobre as ações experienciadas pela equipe de enfermagem no cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), tendo como objetivo apreender os aspectos éticos implícitos nas ações experienciadas pelos profissionais de enfermagem ao cuidar do recém-nascido (RN). Foram utilizados como referencial teórico-filosófico alguns autores renomados como: Mehry, Pegoraro, Pessini, entre outros. A abordagem metodológica aplicada no estudo foi a fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, buscando, na intencionalidade das ações de enfermagem, a motivação que sustenta este cuidar. A aproximação face a face aos sujeitos do estudo deu-se solicitando o seguinte: Fale-me sobre a sua experiência ao cuidar de um RN no cotidiano da UTI. Para alcançar o objetivo proposto, utilizei as questões orientadoras da entrevista fenomenológica: O que você tem em vista ao cuidar do RN na UTI? Em relação à ética, o que você pensa ao cuidar do RN? As entrevistas foram realizadas com 16 profissionais da equipe de enfermagem da UTI de uma Maternidade Pública do Município do Rio de Janeiro, escolhidos de forma aleatória. Foram respeitados os critérios estabelecidos pela Resolução n 196/96, garantindo a privacidade e o anonimato dos entrevistados, bem como aprovação do estudo pelo comitê de ética em pesquisa. A partir da análise das falas emergiram três categorias, que possibilitaram a apreensão dos aspectos éticos das ações de enfermagem na UTI como um típico. Esses profissionais têm em vista realizar o melhor cuidado desejando a cura e a alta do RN, apoiando-se na tecnologia para valorizar a perspectiva humana do cuidado na UTI e na possibilidade de agir com ética. Na realidade pesquisada, a tecnologia manifestou-se de maneira positiva no projeto intencional dos profissionais, mostrando uma enfermagem que acredita estar fazendo o seu melhor, envolvida com as questões éticas e humanas. A apreensão do típico da ação e compreensão do cotidiano da equipe de enfermagem permitirá uma avaliação crítica e reflexiva sobre a adequação da tecnologia no cuidado neonatal, bem como a adoção de medidas e estratégias que valorizem e respeitem a vida humana em toda a sua dimensão. Ratifica a sensibilidade, intuição e percepção do cuidador, propiciando um cuidado individualizado e personalizado ao RN e sua família. Além disso, contribui para se repensar novas maneiras de cuidar, utilizando a arte e a criatividade na adequação e humanização das tecnologias.

O trabalho do assistente social no Programa Saúde da Família (PSF) de Ipatinga/MG : limites e perspectivas

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município.

Contribuições ao estudo da organização sindical: a trajetória do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro na década de 1980

O presente estudo objetiva identificar e analisar as condições políticas e as motivações que resultaram na finalização das atividades do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro em 1990, tendo em vista os elementos estruturais, conjunturais e políticos envolvidos na trajetória sindical em geral e particularmente àqueles presentes na trajetória dos assistentes sociais. A investigação partiu da hipótese de que sobre o processo que resultou no fechamento do sindicato incidiram determinações que não poderiam ser explicadas apenas como o esgotamento de um movimento que teve ao longo dos anos 1980 ações de destaque na organização e aproximação da categoria com as lutas dos demais movimentos sociais em curso no país e particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Os dados analisados foram coletados por meio de entrevistas, análise dos registros e documentos institucionais arquivados no Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), arquivos pessoais, acervo do Centro Brasileiro Cooperação Serviços Sociais (CBCISS), acervo do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS), teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso e anais dos congressos da categoria. A reflexão sobre os dados foi referenciada por considerável bibliografia acerca da organização sindical brasileira e das transformações do Estado brasileiro no período abordado.

Agentes Comunitários de Saúde: trabalho e formação profissional numa perspectiva emancipatória

Este estudo tem por objeto a trajetória profissional e de escolarização do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entendendo a escolarização como um processo de avançar no aprendizado dentro da escola formal e não apenas na formação profissional. Entende-se o trabalho como um princípio emancipatório, mas ao mesmo tempo repleto de contradições e, ainda, campo de exploração, na lógica do modelo de acumulação em curso. O objetivo geral do estudo é descrever e discutir a trajetória de trabalho, formação e escolarização dos Agentes Comunitários de Saúde inseridos na Área Programática 5.2 (AP 5.2). O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com base nas narrativas sobre o trabalho e vida dos ACS e o método de análise dos dados foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. Além disso, foi obtido um perfil quantitativo de escolaridade de todos os ACS. O campo da pesquisa foi a AP 5.2, no município do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam ampliação significativa em todas as faixas de escolaridade desses ACS após o início do trabalho. As razões apontadas para o ingresso no trabalho de ACS estão relacionadas à oportunidade de ingresso ou reingresso no mercado formal de trabalho e a proximidade da residência. A desvalorização e a falta de reconhecimento são apontadas como os principais motivos para os ACS deixarem a profissão. Alguns sujeitos apontaram como provisório o trabalho de ACS e sua permanência está vinculada a falta de outras perspectivas e também a sua identificação com o trabalho comunitário, remetendo a um caráter de dádiva. O princípio emancipatório do trabalho também foi apontado por alguns sujeitos, já que o trabalho propiciou a retomada de antigos objetivos, no caso, voltar a estudar. Também foram encontrados achados da influência do enfermeiro no trabalho do ACS e na sua opção profissional. Parece haver um desejo deste trabalhador em mudar de função, porém continuando na área da saúde, mas a garantia dessa mudança só será possível com uma ordem social mais justa. Com base nos resultados e no referencial teórico, conclui-se que o ACS deve ser olhado não apenas como um trabalhador que reproduz um modelo de relação de trabalho, mas que, como membro das classes populares, permite pensar mudanças a partir do conceito de inédito viável. Sua permanência como ACS e a garantia de que se cumpra a proposta de mudança indicada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) depende do reconhecimento técnico e político desse trabalhador.

Práticas do enfermeiro no Programa de HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde no município do Rio de Janeiro

Trata-se de uma pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Teve como objetivo geral compreender e analisar as práticas do enfermeiro na assistência à saúde no Programa HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro a partir do princípio da integralidade. Buscou-se a compreensão da prática do enfermeiro, pois devido à complexidade da epidemia, o paciente requer assistência que estabeleça qualidade de vida. Neste sentido, explorou-se o conceito de integralidade como embasamento para as ações em saúde nos diversos níveis de assistência em especial na atenção básica. O enfermeiro diante de uma perspectiva de integralidade quer no manejo clinico do portador, quer na prevenção da disseminação da doença nos diversos grupos populacionais, deve buscar uma prática profissional com vistas a priorizar as necessidades de saúde dos usuários. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, sendo esta abordagem a que possibilita a compreensão dos fenômenos e das ações humanas no que se refere à prática. A pesquisa foi desenvolvida no período 2008 a 2009, sendo o trabalho de campo desenvolvido através de observação livre e entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos consistiram de 12 enfermeiros que trabalham nos CMS no Programa HIV/AIDS. Os dados foram analisados visando buscar eixos temáticos a fim de transparecer as práticas e seus contextos, utilizando também os registros da observação livre. Através da análise temática emergiram duas categorias: O cotidiano da assistência no programa HIV/AIDS e a Prática do enfermeiro no programa HIV/AIDS, as quais deram origem a cinco subcategorias descritas a seguir: O cotidiano dos CMS e a organização da assistência voltada para o HIV/AIDS; Limitações político-institucionais que dificultam as ações de enfermagem no programa HIV/AIDS; A relação da equipe de saúde e o processo de trabalho no programa HIV/AIDS; Bases teóricas que orientam a prática do enfermeiro em HIV/AIDS nos CMS; e Modelos de atenção à saúde e a realidade vivenciada no programa HIV/AIDS. Podemos constatar que os serviços que atendem HIV/AIDS são estruturados basicamente com a presença dos profissionais de saúde e na estrutura física disponível para a assistência. Este fato influencia a chegada do paciente ao serviço e sua forma de atendimento. Constatou-se que a falta de estrutura física prejudica a percepção das necessidades de saúde do grupo populacional assistido, mas também isto nos remete a falta de preparo do profissional. Há muita dificuldade em articular o conhecimento teórico com a prática diária, isto é, com suas atividades de rotina. Neste caso, o enfermeiro busca, a partir das ações que são postas no dia-a-dia, superar essa indefinição na tentativa de dar respostas aos problemas de saúde que lhes são direcionados. Concluímos que há necessidade de condições mais específicas para o desenvolvimento de ações que possibilitem a visualização das necessidades de saúde desta clientela para que possa desenvolver a integralidade de forma consistente nos CMS do Rio de Janeiro.

Sentidos e práticas do cuidar: o enfermeiro em Centros Municipais de Saúde do município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa é fruto da dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ENF/UERJ). Teve como objetivo geral compreender os sentidos e as práticas de cuidado realizadas pelos enfermeiros nos Centros Municipais de Saúde (CMS) em uma Área de Planejamento do município do Rio de Janeiro. A escolha pelo estudo dos sentidos e das práticas de cuidado ocorreu por entender-se que cada ser humano pensa, reflete e age de forma diferente, perante a realidade e a si próprio e, dessa forma, estabelecem relações entre esses sentidos e suas experiências de vida. Assim, torna-se necessário não somente estudar e conhecer as práticas de cuidados exercidas pelos enfermeiros da Atenção Primária em Saúde, mas também reconhecer e apreender os sentidos de cuidado que este profissional possui. Os trabalhos relativos à prática do enfermeiro na Atenção primária em Saúde discutem as atividades deste profissional, porém não as correlacionam ao cuidado de enfermagem. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, que privilegiou a utilização da abordagem Hermenêutica-Dialética. A pesquisa desenvolveu-se no período de 2007 a 2009, sendo utilizada a entrevista semi estruturada como instrumento de coleta de dados. Foram entrevistados 14 enfermeiros que desenvolvem suas atividades em CMS. A análise das entrevistas foi feita mediante a análise de seu conteúdo. Desta análise, foram identificadas três categorias: Prática do enfermeiro na Atenção Primária em Saúde; Fatores que influenciam a prática do enfermeiro e O cuidado do enfermeiro na Atenção Primária em Saúde. Com a análise dos dados, pôde-se perceber a diversidade de práticas realizadas pelo enfermeiro neste campo de atuação, porém o cuidado de enfermagem não é identificado diretamente como uma prática em saúde. Sobre os sentidos da prática de cuidado, constatou-se que o enfermeiro a compreende como um conjunto de dimensões que englobam o fazer técnico, organizacional e de uma boa prática em saúde. Por meio da produção dos sentidos referentes à prática de cuidado, percebe-se que, apesar do cuidado não ser descrito como uma prática pelo enfermeiro, ele permeia o cotidiano de suas ações nos CMS. Assim, olhar para as práticas do enfermeiro na Atenção Primária em Saúde ajudou a compreender como é realizada a prática de cuidado, seja para a organização dos serviços, para a oferta de um atendimento com base na identificação das necessidades de saúde do indivíduo e na orientação em saúde.

A formação do quadro profissional de serviço social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: resgate do pioneirismo profissional no poder judiciário

Este trabalho constitui-se num esforço em contribuir com a produção de conhecimento acerca da trajetória histórica, formação e desenvolvimento do quadro profissional de Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, junto à infância juventude (e família) pobre, através do então Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodológico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliográfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formação sócio-histórica da realidade brasileira em especial do Poder Judiciário no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituição das Políticas Sociais entre nós e a ideologia histórica que permeou esta forma de intervenção sobre a questão social, em especial, sobre a infância e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliográfica possibilitou, ainda, acúmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Serviço Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetória histórica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos históricos relacionados a atuação junto a infância e juventude e atuação profissional do Assistente Social com este público no então Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questões que permearam a trajetória histórica da formação do quadro profissional nesta instituição. Tal esforço foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compõem o quadro profissional na instituição judiciária do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de história oral, recuperar a experiência vivenciada pelas profissionais na trajetória de inserção e desenvolvimento do Serviço Social neste campo profissional.

Percepção de profissionais atuantes em contabilidade pública sobre a Proposta Nacional de Conteúdos do Conselho Federal de Contabilidade para a disciplina Contabilidade Pública : uma análise com foco na formação profissional.

A evolução da sociedade e da economia requer adaptações necessárias dos profissionais visando atender uma nova demanda do mercado e novas exigências sociais. A contabilidade é uma ciência que acompanha esta evolução. Desta forma, os profissionais da área devem se adequar às novas necessidades, assim como os cursos de graduação. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar, se há relação entre os conteúdos sugeridos pelo CFC para a disciplina de contabilidade pública e a prática profissional na visão dos contadores que atuam na área. Para isto foi realizada uma pesquisa descritiva, com a adoção do método quantiqualitativo no tratamento dos dados. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-aplicável a um grupo de participantes de dois eventos importantes para contabilidade pública no ano de 2010, o que gerou uma amostra de 156 contadores da área pública respondentes da pesquisa. Os resultados mostram que 52% dos profissionais acreditam que os conteúdos propostos pelo CFC para compor esta disciplina são suficientes para um bom exercício da profissão e que estes devem ser tratados com grande profundidade na graduação, sendo que os que acreditam nesta assertiva completamente são 35% dos entrevistados. Desta forma, observa-se a relação dos conteúdos sugeridos pelo CFC e a prática profissional. Entretanto, 52% dos respondentes acreditam que alguns detalhes deveriam ser ajustados nestes conteúdos mínimos, o que gera a necessidade de uma revisão do currículo desta disciplina.

A organização da mocidade portuguesa: entre rupturas e permanências (1943-1974)

O Estado Novo Português (1932-1974) foi um dos mais duradouros regimes ditatoriais durante o Século XX. Oliveira Salazar, seu principal governante, importava-se com a manutenção das instituições de representação social, principalmente as representadas pelo lema: Deus, Pátria e Família, ou seja, a Igreja, a Nação (Império) e a Família. Esta última representava a base de toda a moral, ordem e harmonia do país, assim como os jovens destas famílias representavam o futuro da Nação. A Organização Nacional Mocidade Portuguesa fora instituída pelo decreto-lei n. 26.611, de 19 de maio de 1936, em execução da lei n. 1.941, de 11 de abril do mesmo ano pelo Ministro da Educação, Antônio Faria Carneiro Pacheco. Ela representava toda a juventude do país dos sete aos vinte e cinto anos, escolar ou não, e tinha por finalidade estimular o desenvolvimento integral da capacidade física, formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, disciplina e no culto do dever militar.

Entrevista de primeira vez entre psicóloga e usuários de álcool e/ou outras drogas: a ordem interacional e a agenda: um estudo de caso

Este estudo tem por objetivo descrever a estrutura global de entrevistas de primeira vez entre uma psicóloga e usuários de álcool e/ou outras drogas, tomando como recurso os movimentos interacionais e as ações sequenciais neles realizadas, a partir do instrumental teórico-analítico da Análise da Conversa Etnometodológica, com foco nos conceitos de organização seqüencial e de agenda conversacional. O trabalho explora e problematiza o uso da ficha, espécie de roteiro disponibilizado pela instituição, e da agenda da profissional no processo investigativo em curso. Os dados indicaram que a ficha apresenta-se como instrumento de avaliação limitado. A psicóloga, então, necessita ampliar as questões e utilizar recursos sobressalentes para suprir a falta na execução da tarefa proposta. A análise revelou que a disposição dos movimentos interacionais orienta-se fortemente para a avaliação, permitindo-se que se visualize a agenda deste encontro. As entrevistas organizam-se em sete movimentos interacionais: identificar o usuário de álcool e outras drogas, investigar o histórico familiar, constituir a dinâmica da drogadição, etc. A pesquisa é de natureza qualitativa e colaborativa e destina-se a contribuir para a reflexão a respeito da prática profissional psicológica na área da saúde

O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica

A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.

A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.