1000 resultados para Legislação e programas de prevenção à poluição
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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Educação - FFC
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A casa própria representa a segurança familiar para muitos brasileiros. É um bem durável e transferível, por isso é necessário maximizar a segurança para a prevenção de acidentes que envolvem pessoas ou a estrutura. Diminuir o déficit habitacional é parte da missão dos programas habitacionais do Brasil. Como estes são financiados com dinheiro público, também está definida segurança elétrica do imóvel. As estatísticas nacionais indicam que os acidentes elétricos podem culminar em situações graves e irreversíveis. Diante do contexto, o planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados as descargas elétricas nas unidades residenciais dos programas de habitação e urbanização no Estado do Pará se justifica. Neste trabalho, são discutidas as circunstâncias dos acidentes elétricos no Estado do Pará, com o objetivo de direcionar as medidas de prevenção e recomendações técnicas de segurança elétrica para as habitações populares. Uma amostra foi propositalmente escolhida, entre os empreendimentos da provisão habitacional do PAC Fase 1 e do PMCMV Faixa 1 localizados nos municípios de Belém e Santa Isabel do Pará, para ser o objeto de estudo, por representar as necessidades elétricas de uma grande metrópole e de um município com menos de setenta mil habitantes. A instrumentação do questionário sobre “Fatores de Riscos Elétricos” aos beneficiários de moradias populares, no mínimo, com um ano de residência, entre os meses de outubro e dezembro de 2013, permitiu a discussão dos resultados relacionados à verificação dos projetos elétricos residenciais e a análise das circunstâncias de ocorrência de acidentes elétricos no Pará (período retroativo de dez anos). Resultando em recomendações técnicas sobre segurança elétrica residencial, para a qual se considerou a revisão da literatura e as características econômicas e socioambientais da Região Amazônica. Durante a análise técnica não foram encontradas não conformidades graves com as NBR 5410:2004 e NBR 5419:2005, mas ficou evidente a necessidade pensar em modelos habitacionais personalizados, principalmente, os projetos de segurança elétrica que consideram as necessidades e características socioambientais da Região Amazônica.
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Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico. Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.
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Considering the growing degradation of the urban environmental quality resulting from the progressive sound pollution increase, as well as the consequent harmful effects about the human health, the present study had its central objective the argument and management tools implementation of the urban noise that can be integrated to the environmental planning in the city of Rio Claro (SP). Therefore, normative and bibliographical revisions were developed, that made feasible the directives of control argument and prevention of the urban noise, as well as the technical procedures of sound levels and evaluation’s definition and especially about the criteria applicable for the elaboration of an urban acoustic zoning methodology. Among the main results obtained detach: (1) the applicable legislation to the management of urban noise’s synthesis and argument; (2) the methodology of urban acoustic zoning development and (3) its implementation to determined areas of Rio Claro (SP) with the (4) respective cartography representation; (5) the mapping of sound levels in the central zone of Rio Claro (SP), (6) the obtaining and analysis of noise describers (LAeq, Lmáx, L10, L50, L90, Lmin and TNI) and the subsequent (7) acoustic maps elaboration for the main describers.
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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV
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Ribeira Valley, a region covered by the last continues area of the Atlantic Rain Forest in São Paulo State, in Brazil, is thus a preservation law and environmental control target, is now configurated as locus where emerge conflicts concerning economic and agricultural activities, particularly in places where befall public policies recognizing territorial rights – quilombo remnants, indigenous lands and sustainable development settlings. The research’s aim is to understand, considering each of these contexts, if and how a conservationist focus is assumed as a value and a strategy, connected to etnicity and traditionality, in order to actualize these social spaces.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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The notification of the occurrence or suspicion of violence is mandatory for health professionals and is a key tool for epidemiological surveillance and the definition of public policies for prevention and intervention. However, professionals feel unprepared for this assignment, which renders underreporting prevalent. To address this issue, the objective is to identify the means available to the professional to submit notification as well as ensure due process follow-up. For this purpose, research and document analysis was conducted in Brazilian legislation, ordinances, and government programs, codes of ethics and consultation of the literature in databases on the subject over a period of five years to establish a brief comparative analysis with other countries. The conclusion drawn is that while some measures are inapplicable, knowledge about the appropriate process for the notification and routing to specific organs will enable healthcare professionals to make the appropriate decisions for the protection and safety of the victim, besides the measures in order to change this situation of violence in the country.
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Objetivo: Examinar o padrão de consumo do tabaco e conhecimentos sobre as doenças relacionadas ao tabaco, assim como identificar os tipos mais populares de mídias entre gestantes para aprimorar estratégias para a prevenção e a cessação do tabagismo entre essas mulheres. Métodos: Estudo transversal com 61 gestantes atendidas em um hospital universitário e em unidades básicas de saúde em Botucatu, SP. A Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão foi aplicada a todas as participantes. Para aquelas com história de tabagismo, também foi aplicado o Teste de Fagerström para Dependência de Nicotina, e foi avaliado o grau de motivação para cessação tabágica nas fumantes. Resultados: Das 61 gestantes avaliadas, 25 (40,9%) eram fumantes (média de idade, 26,4 ± 7,4 anos), 24 (39,3%) eram ex-fumantes (média de idade, 26,4 ± 8,3 anos), e 12 (19,8%) nunca fumaram (média de idade, 25,1 ± 7,2 anos). A exposição passiva foi relatada por 39 gestantes (63,9%). Das 49 fumantes/ex-fumantes, 13 (29,6%) conheciam as consequências pulmonares do tabagismo; somente 2 (4,9%) conheciam os riscos cardiovasculares; 23 (46,9%) acreditavam que fumar não causa nenhum problema para o feto ou o recém-nascido; 21 (42,9%) consumiram álcool durante a gestação; 18 (36,7%) relataram aumento no consumo de cigarros quando bebiam; 25 (51,0%) experimentaram cigarros com sabores; e 12 (24,5%) fumaram narguilé. Entre as 61 gestantes avaliadas, a televisão foi o tipo de mídia mais disponível e favorita (85,2%), assim como a mais preferida (49,2%). Conclusões: Entre gestantes, o fumo ativo, o fumo passivo e o uso de formas alternativas de consumo de tabaco parecem ser altamente prevalentes, e tais mulheres parecem possuir poucos conhecimentos sobre as consequências do uso de tabaco. Programas educacionais que incluam informações sobre as consequências de todas as formas de uso de tabaco, utilizando formatos novos e efetivos para esta população específica, devem ser desenvolvidos para promover a prevenção/cessação do tabagismo entre gestantes. Amostras adicionais para explorar diferenças culturais e regionais são necessárias.
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Fluoridation of water for human consumption is a method of caries prevention that brings great social benefit, if kept at optimal levels. The increase in the production of bottled water emphasizes the need to verify whether fluoride presence in these waters occurs in sufficient quantity to prevent decay, or if it represents a significant risk of fluorosis. Objective: to compare the concentrations of fluoride present in bottled water to those declared on the labels, and to make a critical analysis of legal norms on the subject. Materials and method: this was a cross-sectional study, through which 22 samples of bottled water sold in state of Ceará, Brazil, were analyzed. Analyses were performed in duplicate by the electrometric method, and results were compared to those printed on the labels. Detailed searches by laws, resolutions, ordinances, and other official documents in force, related to the topic were performed. Results: the fluoride concentrations found ranged from 0.01 to 0.36 mgF/l. Although 72.7% of the samples were classified as fluoridated, the fluoride concentrations observed were shown to be insufficient for caries prevention. As for the rules, situations where they are not clear or even divergent were found. Conclusion: the current legislation on the subject requires updates to become more objective and to create new criteria on the use of the term “fluoridated water”.
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Objective: To conduct a survey on national databases about Oral Health Program (OHP) publications in schools, in the last eleven years. Material and Methods: A survey was conducted in two main bases of national publications in the field of dentistry: Bireme and Scielo. To start the research, it was used the articles theme/subject. In the search, it was used the keywords 'oral health education', 'programs and oral health and dentistry', 'programs and oral health and education'. Results: A total of 20 publications were selected. From these, seven (35%) had the aim to evaluate educational methods used in OHP, 12 (60%) evaluated the effectiveness of the OHP itself developed in the school and one (5%) reported the experience of OHP. Only two publications did not get positive results and the other eighteen obtained advantageous results. Conclusion: In the national scientific literature, there are few publications about the subject in question, suggesting that the successful experiences about OHP in schools must be published to be replicated in other parts of Brazil.
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The design of oral health has as its most important to bring knowledge, prevention and treatment for the population of municipalities that have this important means of promoting health in general. These programs are based on socio-educational projects, such as tooth brushing, educational lectures, projects, preventive and, fluoride use, application of sealants in pits and even the prevention of oral cancer. In the area of healing, the centers of dental specialties (CEO) associated with the PSF are responsible for implementing treatment of periodontal diseases, trauma, restoration of teeth affected by dental caries, prosthesis design for functional rehabilitation of the patient, biopsies of oral lesions , among other specialties. This study aims to evaluate the students of the Graduate Program in Dentistry, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Campus de Araçatuba, in order to coordinate a program to promote health in their communities. The result based on parameters in the OMS showed that the majority of graduate students of the Faculty of Dentistry Araçatuba acquired knowledge to a reasonable oral health program in their city as a coordinator.