1000 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
No Estado do Par, o beneficiamento do caranguejo-u ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicao alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequaes tecnolgicas no processamento deste crustceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, municpio de Bragana/Par. Foram realizadas excurses mensais comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicao de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econmicos, sociais e tecnolgicos, alm de anlises laboratoriais (composio qumica e microbiologia), observaes de campo e reviso de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho mdio dos indivduos vm diminuindo nos ltimos anos. A captura realizada exclusivamente por indivduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento praticado principalmente por mulheres e crianas, porm homens eventualmente tambm o fazem. No h uma padronizao do processamento e as condies higinico-sanitrias dos locais de beneficiamento so na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residncia, em puxadinhas ou nos quintais, geralmente na presena de animais domsticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfcies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupao dos catadores quanto qualidade do produto, sendo de fundamental importncia a criao de uma legislao especfica para a carne de caranguejo e a adoo de boas prticas de fabricao levando em considerao a realidade local visando agregao de valor ao produto e maior segurana alimentar aos consumidores.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Educao - FFC
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
O cultivo de espcies de ostras do gnero Crassostrea est em expanso no nordeste do estado do Par, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitria das ostras e da gua em que so cultivadas nos municpios de So Caetano de Odivelas e Curu. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de guas foram coletadas nas mars enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada ms durante a mar vazante. Concentraes de coliformes foram determinadas usando a Tcnica de Fermentao de Tubos Mltiplos, seguida pela identificao bioqumica das bactrias e determinao do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de guas e ostras. A mdia geomtrica das concentraes de coliformes termotolerantes na gua foi de 119 mL MPN/100 em So Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curu, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislao brasileira relacionada qualidade sanitria dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislao da Unio Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em trs classes sanitrias. Em So Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribudas para a classe A, sete amostras para a classe B e trs amostras para a classe C. Enquanto em Curu trs amostras foram atribudas classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatrias para garantir a qualidade sanitria das ostras, tais como a aplicao de mtodos de depurao.
Resumo:
Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) est entre as principais espcies desembarcadas na rea de influncia da Usina Hidreltrica de Tucuru (UHE Tucuru), contudo so poucas as informaes existentes sobre a pesca e biologia da espcie na rea. Logo, o trabalho se prope a verificar as mudanas espaciais na populao de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parmetros de sua dinmica populacional. O local de estudo corresponde rea localizada a partir da barragem da UHE Tucuru, compreendendo Reservatrio (zona de inundao) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatrio e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre ns opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as mdias de comprimento total e o peso dos espcimes ao nvel de significncia de 5%; a variao espao-temporal das capturas foi determinada pela anlise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construo das curvas de seleo; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxlio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fmeas so maiores e mais pesadas que os machos. No perodo inicial (2001-2003) a espcie dividia a rea de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no perodo final (2005-2007) no havia diferena quanto o uso do espao. A malha de 60 mm a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivduos adultos. A proporo sexual de 1,44:1 foi favorvel as fmeas (<sup>2</sup><sub>c</sub> = 28,86; p < 0,0001). As relaes peso total/comprimento total apresentaram correlao positiva, no diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fmeas exibiram crescimento do tipo isomtrico. O fator de condio no foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espcie utiliza toda a rea de estudo como zona de alimentao. Os parmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L = 358 mm, k = 0,55 ano<sup>-1</sup> e t<sub>0</sub> = -0,15 ano. As mdias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano<sup>-1</sup> e 0,7 ano<sup>-1</sup>, respectivamente. A taxa de explotao foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de explorao do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informaes geradas, possvel notar que as mudanas na estrutura e dinmica espao-temporal de H. unimaculatus so um processo de adaptao contnuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservao da espcie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessrio rever a legislao pesqueira atual, buscando uma otimizao do tamanho de malha para a captura da espcie, diminuir a taxa de explorao e monitorar regularmente a seletividade e os parmetros populacionais.
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A circulao da literatura na cidade de Belm do Par no sculo XIX foi uma consequncia das mudanas promovidas na capital pela expanso econmica, manifestada na urbanizao do espao pblico e na ampliao do mercado bibliogrfico, responsvel, ao lado da imprensa peridica, pelo contato da sociedade local com a produo literria estrangeira. A rpida popularizao do folhetim no Brasil, com sua inerente fora democrtica, determinou uma rpida difuso dos nomes de alguns escritores nas capitais do pas, da mesma forma que contribuiu para a criao de um mercado livreiro e permitiu a macia circulao de obras de autores franceses e portugueses, os mais lidos no perodo, dentre os quais Camilo Castelo Branco. A popularidade do romancista luso em solo paraense pode ser identificada pela apresentao diria de seus textos em jornais locais como o Dirio do Gram-Par e pelos frequentes anncios de seus romances para venda. Embora Camilo Castelo Branco seja um escritor conhecido do leitor de hoje, as informaes sobre a obra do autor comumente se baseiam na expresso do romantismo presente em seus escritos, histrias de amor com fortes e por vezes intransponveis obstculos. Mas, a produo camiliana tem um alcance maior. Conhecedor do gnero humano e escritor muito habilidoso, Camilo Castelo Branco deu vida a personagens que ultrapassaram os limites do gnero romntico e desvendaram facetas capazes de provocar sentimentos contraditrios no leitor, cuja reao pode ser filtrada pelo esprito crtico do escritor portugus. E o escritor assim o fez em romances de grande circulao no sculo XIX, como A filha do doutor negro, mas pouco conhecidos pelo leitor de hoje, que merecem tambm ter seus elementos descobertos, como forma de revelar um Camilo Castelo Branco vivo em muitos romances a conhecer.
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O presente estudo prende-se a uma anlise em que o autor procura avaliar a influncia que a legislao educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralizao do Sistema Escolar.
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Interessado em analisar o Brasil da Nova Repblica e a natureza da transio democrtica que se verifica nesse pas, o presente artigo procura abordar duas ordens de problemas: a primeira, ao processo atravs do qual o Brasil se formou como sociedade capitalista, com particular ateno inflexes ocorridas a partir de 1964; a segunda, relativa ao processo de abertura controlada iniciado 1974 e crise do regime tecnocrtico-militar, cujos efeitos e conseqncias chegam aos dias de hoje. Na concluso, so delineadas algumas perspectivas para o futuro imediato.
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
Resumo:
Ps-graduao em Direito - FCHS
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Since the 1990s, higher education technology courses in Brazil have greatly expanded the offer of courses and places. However, the high dropout rates presented in these courses led to a research in order to uncover the factors that lead students to dropout. Through literature review and desk research, this study makes a historical analysis of how professional education is conducted in Brazil. This paper seeks to demonstrate that the implementation of public policies for professional education exacerbates the schools duality. However, such duality generates contradictions between subjective and objective issues produced by the ideology disseminated by public policies and government actions in relation to vocational education. These contradictions end up unveiling the social inferiority of vocational education and discourage students from remaining in the courses. The legal equality between educational levels seeks to mediate the emergence of these contradictions. However, despite legal equality, social equality is not achieved in the implementation of public policies, leading to a high dropout rate.
Resumo:
Ps-graduao em Direito - FCHS
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
